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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Terrenos que a junta vendeu, mas que afinal não podia vender!

22.12.15

No passado dia 4 de dezembro, a Assembleia de Freguesia de Campo concluiu um processo cujas consequências negativas poderiam ter sido graves, para a nossa freguesia: o processo da venda de terrenos não confirmados como baldios.

Desde o início deste processo, que para a CDU, as dúvidas foram sempre maiores que as certezas. Certezas que afinal nunca chegaram a ser e dúvidas que continuam a prevalecer.

Quando no mandato de 2005-2009, fomos confrontados com a proposta da Junta, para decidir em Assembleia de Freguesia, a venda de terrenos à PAUPERVALE, fomos contra e porquê?

Porque no dia dessa Assembleia apareceu alguém, identificando-se como representante de um possível proprietário, exibindo um documento em forma de Escritura, a justificar como sendo seus os terrenos que a Junta de Freguesia de Campo se estava a preparar para vender.

Por proposta da CDU, essa Assembleia foi suspensa, para que fosse possível analisar tal documento.

Efetuadas as diligências respetivas e sem se clarificarem as dúvidas, a Junta de Freguesia veio novamente a propor a venda do terreno, com o pretexto da urgência de não inviabilizar um projeto de construção de uma fábrica, que permitiria a criação de 400 postos de trabalho na nossa terra.

Porque entendíamos, que poderia a Junta de Freguesia estar a vender um terreno que não era seu e que as dúvidas se mantinham, a CDU votou contra a venda do terreno, sendo acusada mais uma vez, de só saber votar contra.

Mas a CDU apresentou uma proposta de cedência alternativa, para que a prometida criação dos tais 400 postos de trabalho, não fosse inviabilizada.

Mas o terreno acabou por ser vendido sob as recomendações de alguns, para que o dinheiro não fosse mexido, para a eventualidade de poder ser devolvido, caso o Tribunal viesse um dia, a decidir em desfavor das pretensões da Junta de Freguesia e esse compromisso tacitamente foi aceite.

Todos viemos a saber posteriormente, que afinal, o dinheiro foi se gastando por conta.

Entretanto a Junta de Freguesia ia incluindo nos seus orçamentos anuais, mais uma verba de centenas de milhares de Euros, relativa a outro terreno que a Junta dizia ser seu, mas que a AUTO ESTRADAS DO DOURO LITORAL não pagava, sob o pretexto de só pagar a quem provasse que o terreno era seu.

Mas a Junta insistia e a CDU discordava.

Numa fase posterior e mais recente, na posse de algum dinheiro que ainda restou, veio a Junta de Freguesia propor, que se comprasse o terreno para o alargamento da feira.

A CDU novamente com as devidas cautelas, sugeriu que se comprasse o terreno sim, mas sem se mexer no dinheiro que devia estar cativo para a eventualidade de ter de ser devolvido a quem reclamasse e vencesse em Tribunal.

Mas como as nossas sugestões mais uma vez não foram aceites, o terreno para o alargamento da Feira foi comprado com o dinheiro que restava da venda de terrenos que não se sabia se eram da Junta.

E porque não quiseram aceitar as nossas sugestões e compraram o terreno com dinheiro que não sabiam se era da Junta, a CDU votou contra.

E fomos novamente apontados como os que só sabem votar contra.

Veio agora em Dezembro deste ano, a Junta de Freguesia propor à Assembleia, que confirmássemos o acordo assumido pela Junta em Tribunal e que reconhecêssemos que os terrenos vendidos pela Junta, afinal, se calhar não eram da Junta.

E sob o risco de a não ser aceite a proposta da Junta, corrermos o risco também, de ter de devolver todo o dinheiro recebido pela Junta de Freguesia e também já todo gasto.

E se já estava todo gasto, onde é que se iria buscar o dinheiro para se devolver?

Se calhar, era seguir o costume, que é carregando nas taxas que a população tem de pagar.

Fica aqui demonstrado que as observações feitas pela CDU, ao longo de todo este processo, tinham toda a razão de ser e que é verdade que o nosso voto contra era mais do que justificado.

É uma lição para todos aqueles, que nos acusam de que só sabemos votar contra, por votar contra.

Apesar de termos alertado para as consequências dos atos que a junta estava a ter, optamos por nos abster, não empurrando o caso para os tribunais.

Conclusões:

Se não tivessem gasto o dinheiro que receberam, podia-se deixar agora o processo avançar para julgamento e não haveria nenhum risco de ter de se indemnizar ninguém, em caso de decisão desfavorável do Tribunal. E caso a decisão fosse favorável, a Junta receberia umas largas centenas de milhares de Euros a mais e veria confirmada como pública, uma grande parte dos terrenos baldios, que agora teve de abdicar, ao assinar o reconhecimento de que não eram da Junta.

Sobre os 400 postos de trabalho, nunca mais ninguém lhe pôs a vista em cima e foi mais uma golpada daquelas do costume. Quem não se lembra de José Sócrates prometer 150.000 novos postos de trabalho, se ganhasse as Eleições em 2005? Ganhou as eleições com maioria absoluta e foi o que se viu.

Quem não se lembra de no mandato anterior, o PSD ter prometido 800 postos de trabalho, por uma Empresa Holandesa vir para o edifício Faria Sampaio em Ermesinde? Depois das Eleições e já durante este mandato, a promessa desse número de postos de trabalho, reduziu para uma centena. E agora, nem 800, nem 100, nem nada, Zero.

Mas o que a CDU não se livra, é de ser acusada de só saber votar contra.

 

9 de dezembro de 2015

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo