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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Requerimento AM - Terreno do Saramago

07.07.21

 

 A 29 de junho de 2019 foi enviada para a Procuradoria Geral da Republica uma denúncia no sentido de repor as boas condições de salubridade e de segurança no terreno conhecido por “Terreno do Saramago” no lugar do Outeiro e onde foram abertos poços destinados à extração de lousa e que hoje em dia se encontram desativados.

A 28 de maio de 2021 foi decidido pelo procurador geral da república o arquivamento do processo, tendo por base as informações proferidas pela CM de Valongo que deu conta do seguinte:

  • O terreno está vedado
  • As embocaduras estão vedadas
  • As embocaduras estão sinalizadas
  • Deu conhecimento à Direção Geral de Energia e Geologia e a ASAE.

Já a Direção Geral de Energia e Geologia obteve informação do proprietário em 29/01/2021 sobre a colocação de vedação e obstáculos para impedir o acesso ao terreno.

Já a ASAE não verificou irregularidade na inspeção que realizou em 24/03/2021.

Só mesmo o Núcleo de Proteção Ambiental da GNR verificou o deposito de resíduos e ordenou à empresa a sua retirada.

O ministério publico refere ainda que a CM de Valongo pode determinar a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade ou à melhoria do arranjo estético.

Referindo tudo isto e tendo em consideração as afirmações dos intervenientes, o ministério público arquivou o caso.

Após termos recebido está comunicação voltamos a visitar o terreno no dia 17/06/2021 e verificamos que:

  • o terreno não está vedado
  • não há qualquer obstáculo para a entrada no terreno
  • as embocaduras têm uma vedação em malha fina
  • a sinalização existente foi colocada nessa malha fina
  • as embocaduras continuam com lixo e uma delas tem água o que impede que se veja o conteúdo da mesma e a sua profundidade.
  • o terreno não está limpo, bem pelo contrário.
  • A zona tem habitação próxima e é também usada pelos atletas do trail e caminhantes cujo percurso passa junto ao terreno, a existências destas embocaduras, no estado em que se encontram, tornam o terreno numa armadilha perigosa.

 

Apesar de desejarmos que nada de errado aconteça neste terreno, não podemos deixar de voltar a alertar para a perigosidade do mesmo. Cabe a cada um de nós a responsabilidade de acautelar que acidentes não ocorram, as entidades aqui referenciadas e esta Assembleia Municipal não podem um dia dizer que não sabiam do perigo que apresenta o terreno.

Valongo, 29 de junho de 2021

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

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