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Enquanto as obras continuam a todo o vapor, a resposta dada pela CM Valongo, ao requerimento apresentado a 1 de novembro foi:

"Em resposta ao solicitado por V. Exa. através do email infra, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar que o assunto se encontra para análise na Divisão Jurídica quanto à questão de se tratar de um caminho público ou privado."

16 de março de 2018

 

 

Requerimento

Caminho de uso público

 

Recentemente a CDU foi alertada para o facto de estar a ser obstruído um caminho de uso público, que faz ligação entre a Rua Outeiro de Sá, com a Rua José J Ribeiro Teles, entre o numero 833/859 desta rua.

Uma passagem pública que pelo menos existe há cerca de 50 anos, utilizados desde sempre pela população daquele lugar.

Segundo podemos verificar, para além da impossibilidade de utilização daquela passagem, acresce o facto de estar já em acabamento a construção de uma escadaria que vem ocupar parte daquela passagem pública, o que pode significar a futura inutilização pública e respetivo uso exclusivo do proprietário.

Requeremos informação, de qual a razão e justificação desta permissão pela parte da Câmara Municipal de Valongo, sendo que é a responsável pela passagem do respetivo Alvará de obras de alteração e ampliação, com o numero 64, no âmbito do processo de obras nº. 172-OC/2012.

 

Valongo, 1 de novembro de 2017

A Coligação Democrática Unitária

.: cduvalongo às 11:36

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