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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Balanço do 1º ano de mandato na Câmara de Valongo: PS enganou Valonguenses com retórica de Mudança CDU marca mesmo a diferença!

21.10.14

Decorreu já um ano em relação à tomada de posse do novo Executivo da Câmara de Valongo resultante das eleições autárquicas de 2013. Neste período é já possível concluir uma primeira apreciação mais global acerca da orientação que José Manuel Ribeiro e o PS decidiram dar à governação do Município, assim como uma avaliação ao trabalho realizado pelos demais partidos representados na Câmara.

As eleições autárquicas criaram um novo quadro nos órgãos municipais do concelho. A eleição de José Manuel Ribeiro para a presidência da Câmara confrontou o PS com a responsabilidade de empreender uma verdadeira mudança de rumo. A interrupção do ciclo desastroso dos mandatos anteriores dependeria da vontade e da capacidade que o PS demonstrasse nas opções politicas que viesse a assumir. A escolha de tal caminho implicaria que o PS procedesse a uma profunda alteração da sua prática política.

A preocupante situação em que a Câmara de Valongo esta se encontrava não é da responsabilidade exclusiva do PSD e do CDS. Ao longo dos anos, incluindo no mandato que terminou, o PS também teve a sua cota parte de responsabilidade em gravosos processos de privatização, incluindo dos ex-SMAES/ Águas de Valongo e dos serviços de limpeza e recolha do lixo. Importa recordar a viabilização pelo PS do designado Plano de Saneamento Financeiro, correspondente à contracção de um mega empréstimo na banca privada em condições altamente onerosas, ao qual estava associado um caderno de cortes ao nível das funções do Município. Por outro lado, quando liderou o governo central, o PS desenvolveu um ataque ao Poder Local Democrático que levou à inclusão de diversas malfeitorias contra as autarquias no vulgo Memorando de Entendimento subscrito com a troika estrangeira.

Com a adesão de Valongo ao programa do ex-Ministro Miguel Relvas designado de PAEL – Plano de Apoio à Economia Local, a Câmara Municipal foi enredada num pacote de mais cortes, mais endividamento, mais ataque aos trabalhadores municipais e mais privatizações, cuja concretização tem significado uma degradação maior da situação.

Conforme a CDU tem vindo a defender, a saída passa pela ruptura com estes condicionalismos e pela valorização dos serviços municipais. Infelizmente, o PS tem vindo a desperdiçar a oportunidade de empreender a mudança de políticas que tanto afirmou no passado alegadamente pretender concretizar, repetindo, e até mesmo agravando, vários dos eixos da anterior gestão PSD/CDS.

 

A CDU marca mesmo a diferença!

Nas últimas eleições autárquicas, a CDU obteve uma importante vitória eleitoral. Os principais objectivos que a CDU se propôs atingir não apenas foram alcançados, como foram mesmo largamente ultrapassados. A CDU foi a força política que mais subiu, tendo aumentado em 80% a sua percentagem para a Câmara Municipal e 63% para a Assembleia Municipal. 16 anos depois, a CDU voltou a eleger um Vereador. Reforçou a sua presença na Assembleia Municipal de um para três eleitos.

Os eleitos da CDU não “meteram os votos no bolso”, pelo contrário. Têm procurado utilizar o mais e melhor possível as novas responsabilidades que lhes foram atribuídas pelos Valonguenses, dando voz aos seus problemas e propondo soluções para os muitos pequenos e grandes problemas com que o concelho e o Município se deparam.

Durante este ano, o Vereador da CDU interveio nas reuniões da Câmara sobre 163 assuntos diferentes, dos quais 17 foram aceites para votação e destes 12 foram votados por unanimidade, colocando em discussão questões de âmbito tão diversificado como urbanismo, transito, educação, habitação social, colectividades, limpeza da via pública, iluminação, defesa de serviços públicos, entre outros.

A CDU foi na Câmara de Valongo a única voz crítica, mas simultaneamente portadora de propostas alternativas, em relação à privatização dos serviços de limpeza da via pública e de recolha do lixo, das Águas e Saneamento, das refeições escolares, assim como em relação à contratação de assessorias externas profundamente conotadas com interesses partidários do PS e do PSD.

A CDU realizou diversas visitas públicas e tomadas de posição em torno de um conjunto de problemas existentes, como a integração do Apeadeiro da Travagem na rede Andante,  a situação precária das habitações dos bairros sociais, a situação da Serra de Sta Justa, o complexo desportivo dos Montes da Costa, as linhas de Alta Tensão, Centros de Saúde, as zona mais carenciadas e degradadas do concelho, entre outros.

Os eleitos da CDU estiveram presentes e deram o seu contributo para importantes lutas das populações realizadas neste período, como os protestos contra a possibilidade de encerramento das Finanças de Ermesinde, em defesa da requalificação da Escola Secundária de Ermesinde e contra o encerramento das Urgências do Hospital de Valongo.

Dando expressão ao descontentamento das populações, em articulação com os eleitos da CDU e a Organização Concelhia do PCP, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou dois projectos lei com o objectivo de restituição das freguesias extintas de Campo e de Sobrado.

Apesar de a CDU contar apenas um Vereador entre os nove que integram a Câmara, tem uma participação muito destacada, indispensável e insubstituível. A título de curiosidade, note-se que na única reunião de Câmara em que a CDU não participou (por motivos imprevistos), em 19 de Junho de 2014, o Período Antes da Ordem do Dia não teve rigorosamente qualquer intervenção. 

 

 

Não basta prometer mudar, é preciso mudar efectivamente de políticas!

O PS e José Manuel Ribeiro escolheram como uma das suas ideias principais na campanha eleitoral a necessidade de realizar uma Mudança no concelho. A análise das decisões tomadas desde o princípio do mandato apenas permite concluir que as intenções proclamadas não tiveram tradução prática.

Ao longo do último ano na gestão da Câmara de Valongo destacam-se pela sua importância e significado as seguintes questões nas quais o PS frustrou as expectativas de mudança de muitos Valonguenses:

  • A insistência no modelo de privatização dos serviços e equipamentos municipais – recentemente, PS e PSD aprovaram a adjudicação à Rede Ambiente da recolha do lixo e limpeza da via pública e à ITAU do serviço de refeições escolares, desperdiçando oportunidades para encetar o necessário processo de reversão integral destas funções para a esfera dos serviços municipais, enredando o Município por mais anos em negócios ruinosos;
  • Ausência de uma estratégia tendo em vista a defesa do interesse público perante as concessionárias – a Câmara de Valongo tem na privatização feita ao longo dos anos por PSD/CDS e PS de serviços e equipamentos municipais, nomeadamente Águas e Saneamento, Estacionamento na Via Pública e Recolha do Lixo e Limpeza da Via pública, um dos seus maiores problemas. Definir e executar uma estratégia política e jurídica tendo em vista a minimização da gravidade da situação existente e a sua superação a prazo deveria ser uma prioridade da maioria PS. Infelizmente, não foi, nem parece que venha a ser (ver http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/municipio-de-valongo-confronta-se-com-300840).
  • Contratação de Ricardo Bexiga, dirigente do PS e candidato derrotado do PS à Câmara da Maia, por 7000€/mês para assessor jurídico, e a manutenção de Virgílio Macedo, Deputado e Presidente da Distrital do Porto do PSD, para Auditor de Contas da autarquia, são maus sinais em matéria de transparência (ver http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/281079.html);
  • Prática de “veto de gaveta” a propostas da CDU aprovadas, incluindo por unanimidade, em reuniões de Câmara – a decisão de constituir uma Comissão de Acompanhamento à Renegociação da Concessão da Água e Saneamento e a realização de uma Auditória às contas do Município, assim como a elaboração de um novo regulamento de gestão da habitação social, apesar de definirem prazos concretos para o seu cumprimento, foram manifestamente boicotadas por José Manuel Ribeiro e o PS.
  • Negócio “Jerónimo Martins” em Alfena - A forma como o processo foi conduzido, com contornos de chantagem política, é altamente condenável. O contrato de urbanização, tal como foi apresentado, levanta fundadas dúvidas, não salvaguardando todas as garantias que são necessárias para a defesa do interesse público e do município, tendo-se imposto a alteração de redacção de várias das suas clausulas. Tendo ainda em conta que este processo depende das alterações a introduzir ao PDM, cujos trabalhos de revisão ainda decorrem, a CDU considera que não houve motivos para que não se revisse a proposta de contrato no sentido de uma melhor clarificação e mais garantia da defesa do interesse público (ver http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/declaracao-da-cdu-sobre-o-contrato-de-296596).
  • Aprovação de nova Macroestrutura do Município – A lógica e objectivos do novo modelo de estruturação dos serviços os mesmos daquele concretizado pela anterior gestão PSD/CDS. Os objectivos declarados de redução de 50% das chefias não são garantia de redução de custos, como até implica o aumento de três para cinco o nº de serviços técnicos sob a dependência do Presidente. Por outro lado, mais uma vez, nada foi perspectivado em relação á necessária remunipalização dos serviços privatizados (ver http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/274683.html).

 

  • Consolidação de “bloco central de interesses” entre PS e PSD – Apesar de certos “arrufos” políticos pontuais entre eleitos do PS e do PSD, objectivamente, estes partidos têm estado unidos no voto nas piores decisões tomadas, contando com a oposição da CDU. Aliás, num quadro em que José Manuel Ribeiro tantas vezes refere defender políticas de esquerda, é de notar que é com o PSD que concerta políticas em Valongo.

 

Decorrem processos que cujos termos da sua conclusão serão clarificadores, nomeadamente a delegação de competências nas Juntas de Freguesia, sendo que não existe ainda acordo com a Junta de Ermesinde, e a revisão do Plano Director Municipal.

 

 

Este primeiro ano de mandato confirma que valeu a pena eleger a CDU para o Executivo Municipal e reforçar a sua presença nos demais órgãos autárquicos. Pela sua elevada capacidade de trabalho e pelo conteúdo das posições por si defendidas, a CDU marcou e marca positivamente a diferença na Câmara de Valongo.

O PS e José Manuel Ribeiro frustraram as expectativas de mudança que muitos Valonguenses neles depositaram, concretizando um conjunto de medidas que repetem, em alguns casos agravam, as políticas seguidas anteriormente pela coligação PSD/CDS.

 

Valongo, 20 de Outubro de 2014

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Com a participação dos eleitos municipais da CDU Adriano Ribeiro, Adelino Soares e Sónia Sousa.