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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Assembleia de Freguesia de Valongo de 29 de Abril

03.05.14

Como não se tivesse verificado nenhuma intervenção do público, foi dado início ao período de “Antes da Ordem do Dia”.

O membro da AF eleito pela CDU, Luis Vaz, interveio neste período, abordando três temas, a saber:

 

1 – Sobre a Feira de Valongo, para perguntar em que pé está o seu processo de transição. Se estão a ser ouvidas as associações representativas dos feirantes em termos da disposição de lugares / áreas destinadas à implantação. Sobre o possível enquadramento com o mercado municipal. Sobre este, Luís Vaz aproveitou para referir que, embora não sendo da responsabilidade da Junta, considera um atentado o que se continua a fazer ao imóvel do Mercado Municipal e aos poucos vendedores que lá trabalham.

 

2 – Luís Vaz deu conta da proposta do PCP na Assembleia da República para a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado levada ao plenário no dia 24 de Abril, indo ao encontro das vontades e aspirações das suas populações e apoiada nas deliberações tomadas nos diferentes órgãos autárquicos locais. Manifestamos a vontade que as forças políticas, que unanimemente no concelho estão de acordo com a desagregação, a nível nacional e em sede própria também assim decidam.

 

3 – Apresentamos uma moção contra a privatização ou concessão a privados do Metro do Porto e da STCP, que foi aprovada por unanimidade.

 

Ainda antes da Ordem do Dia, foram postos à votação dois documentos: “Apelo em defesa da Escola Pública” e “Moção em defesa dos Doentes Oncológicos” oriunda da Câmara Municipal de Elvas. Foram ambos aprovados por unanimidade, para serem remetidos às entidades competentes.

 

No período da “Ordem do Dia” votou-se por unanimidade a Ata da Sessão do dia 30/12/2013.

Nos pontos 4.1 (Prestação de contas de 2013), 4.2 (1ª revisão ao orçamento para 2014) e 4.3 (1ª revisão ao plano de atividades de 2014) da Ordem do dia, a CDU pediu nove esclarecimentos sobre discrepâncias de valores e/ou valores que entende serem exorbitantes. O eleito Luís Vaz fez especial referência a receitas/despesas com o cemitério, porque está diretamente ligado com uma taxa de 10 € criada para 2014 em Dezembro passado, com o voto contra da CDU.

Resumidamente, em 2013, era prevista uma receita corrigida de 24600.00 €, tendo havido uma receita líquida de 64229.15 €, que corresponde a uma taxa de execução de 261,1 %. Em relação à despesa, estava previsto gastar-se 35800.00 € e foram gastos 21943.90 €, correspondendo a uma taxa de execução de 61,3 %. Isto prova que o cemitério é sustentável, não havendo pois necessidade de o executivo ter criado e aprovado esta e outras taxas na reunião de 30/12/2013.

Estes pontos 4.1, 4.2 e 4.3 foram aprovados com os votos favoráveis do PS e com as abstenções da CDU e do PSD.

No ponto 5, foi eleito por unanimidade um membro da assembleia do PS para a Comissão Coordenadora do Centro de Convívio.

Fica assim registado o essencial desta Assembleia de Freguesia e da participação do representante eleito pela CDU, Luís Vaz.