CDU Valongo

Perante o quadro que nos é apresentado, este UOPG08 ⁽¹⁾ - que é apenas outra designação para “ Plano de Pormenor”, enquadrado no PDM – podemos pensar estar perante uma opção justa, porque necessária, para o Concelho.

A Câmara opta por iniciar esta operação em Valongo - Freguesia. Tudo bem, por algum lado havia que se começar. Mau seria não se definir nada para, estrategicamente, dar seguimento ao PDM recentemente aprovado.

Gostaria, no entanto, de colocar algumas questões:

1º - Está a Câmara Municipal de Valongo em condições financeiras para assumir o pagamento antecipado das obras necessárias, caso os proprietários de edifícios antigos não tenham condições económicas para o fazer?

2º - Caso necessário, a Câmara vai avançar para expropriações, conforme é dito no documento em discussão?

3º - Quais os entraves causados pelo PAEL e os constrangimentos tão badalados?

4º - No caso das isenções fiscais indicadas, está o Município em condições de isentar os proprietários da Derrama e do IMI, quando foram apresentadas tantas dificuldades para os fazer baixar na discussão do Orçamento para 2015?

5º - Que acautelamento quanto à possível especulação posterior, relativamente a preços de arrendamento e venda, após a recuperação e valorização dos edifícios?

6º - Quanto à possível ação de uma empresa de Gestão para gerir o UOPG08, o que é que estamos a perspectivar e a aprovar?

7º - Por último, no meio deste processo, onde fica o tão badalado projecto da “Nova Valongo” da era Fernando Melo/PSD, que era apresentada como “Uma Nova Centralidade para Valongo”, que criou tantas ilusões como especulações e falências ?

(1)  UOPG08 – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

CDU Valongo, 5 de junho de 2015