28
Jun 18

A CDU apresentou em 22/07/2017 um requerimento sobre o estado do terreno no lugar do Outeiro em Campo, conhecido por terreno do Saramago, propriedade da empresa de Lousas de Valongo.

O estado em que o terreno se encontrava tornava-o um perigo público. Assim, admitimos que face a esse requerimento, a empresa tenha iniciado trabalhos na área. Mas, aquilo que se pode verificar no local, é a nosso ver, o redesenhar do espaço geográfico a bel-prazer da empresa, preparando-se para eliminar dois caminhos (tapando para já um com montes de terra) que ladeiam o terreno da empresa e sempre conhecidos como públicos e de acesso a outras propriedades, mas também, desde tempos imemoriais, de acesso público ao rio Ferreira e à sua praia fluvial, conhecida pela praia do Areal, «a praia dos pobres».

A exemplo de outras situações cometidas por esta empresa, estará a mesma a preparar-se para transformar aqueles caminhos públicos em caminhos de servidão (aplicando lá dois portões) e acabando com o acesso público ao rio?

Por outro lado, a empresa está a mudar o traçado de outro caminho no mesmo local, tornando-o ainda mais sinuoso e encostando-o a um alto e antigo paredão, que por ameaçar ruir, foi reforçado com uns pilares de cimento construídos há mais de sessenta anos e atualmente com evidentes sinais de degradação, constituindo por isso, uma ameaça de ruína e um perigo permanente para quem próximo dali circule.

Para além disso, com esta atitude, a empresa poderá um dia argumentar que o terreno para onde está a desviar o caminho era seu (a exemplo do que aconteceu com a Rua de S.ta Baia em Campo) e a todo o momento também, aplicar ali mais um portão e transformar aquele caminho público em caminho de servidão, retirando o direito de acesso público aos montes e às zonas do Fontão e da Queiba, na margem esquerda do rio Ferreira, depois de ao longo dos tempos, já terem sido eliminados diversos caminhos, que do Lugar das Vinhas e Outeiro, davam acesso àquela zona.

As perguntas que queremos ver respondidas são as seguintes: Com atitudes destas não se estará a criar condições para a repetição da situação criada na Rua da Estrada Velha da Fervença em Campo ou na Rua 1º de Maio em Alfena?

Está a Câmara informada do que se está a passar?

Está a Câmara de acordo com isto?

Tudo isto está em conformidade com a Lei?

Qualquer alteração de caminhos ou alienação dos mesmos não obedece a decisões autárquicas e à afixação de Editais?

Foram estes colocados?

Onde e quando foi decidida a sua colocação?

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 08:00

ELEITOS
Assembleia Municipal
Campo & Sobrado
Ermesinde
Valongo
pesquisar neste blog
 
Junho 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

25
26
30