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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AF Ermesinde - Acordo de Execução proposto pela Câmara Municipal de Valongo

22.12.14

A CDU e a proposta sobre o Acordo de Execução proposto pela Câmara Municipal de Valongo

 

Passado mais de um ano que se iniciou  a discussão sobre o processo de transferência de competências dando cumprimento ao artigo 133º da lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, vem finalmente à aprovação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde.

 

O actual executivo municipal, teve uma atitude bastante passiva deixando protelar prazos que estavam definidos tendo iniciado o processo de conversação com as freguesias tardiamente o que conduziu a um arrastar no tempo das conclusões finais, com vários  prejuízos  para a população, conduzindo a um desgaste desnecessário nas relações entre a freguesia e o município.

 

É certo que a solução encontrada não é perfeita nem irá resolver no imediato  todos   os problemas causados mas, ao beneficiar da intervenção do seu executivo e do presidente a Junta de Freguesia de Ermesinde foi defendido dentro do possível,  os  interesses  da população, vindo a dar razão à máxima de que o Poder Local Autárquico é vital para o correto funcionamento das instituições, já que são as Freguesias, que estando mais perto das populações são sempre o seu primeiro contacto.

 

Temos consciência que nem tudo foi conseguido em defesa da nossa população. Em período de negociações defende-se sempre o possível.  Mas com o esforço de todos a autarquia irá beneficiar de melhores condições  para  gerir bem  os recursos à sua disposição.

 

No entanto não podemos pensar que tudo fica resolvido hoje e que com estes acordos os assuntos sejam todos solucionados. É de esperar  que haja um período de adaptação durante o qual é necessário que sejam mantidos os serviços a funcionar, para que não aconteça situações desagradáveis  e possamos ter a certeza que com esta delegação de competências a população sinta que beneficiou dos mesmos.

Perante o exposto, com a consciência que a Junta de Freguesia saberá gerir, directamente e  bem,  estas  novas competências,  recomendamos  à Câmara Municipal de Valongo, que não deixe de acompanhar todo o processo de transferências, que o faça de forma honesta, disponibilizando os recurso em tempo útil e entregando os espaços em condições condignas para que não se criem mais problemas, mas sim, que sejam parceiras para com o bem estar da população de Ermesinde.