Requerimento sobre terreno situado no entroncamento das Ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles
02.05.08
Quanto julgamos saber, o terreno situado no entroncamento das ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles e no término da Avenida J. Ribeiro Teles, em Ermesinde, é terreno de domínio público. Sabemos também da importância desta parcela de terreno, para a alteração da rede viária e construção de uma rotunda.
Ora, este terreno, foi recentemente vedado e serve presentemente para venda de automóveis.
Por estes considerandos, a CDU, pede através da Mesa da Assembleia as seguintes informações, ao Senhor Presidente da CMV:
1 - Confirma-se que esta parcela de terreno ainda é de domínio público?
2 - Ao ser verdade, autorizou o município as obras de vedação do terreno e o comércio de automóveis?
3 - Quais as contrapartidas negociadas com o particular?
Valongo, 29 de Abril de 2008
A CDU