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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AFE - Ermesinde e as construções

30.04.08

1. Aquando da recente apresentação pela CMV de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, ficamos a saber que, para o terreno situado nas traseiras da Junta, se prevê a construção de um prédio com vários andares.

 

Quero aqui recordar que, ainda há dez anos atrás, a Junta tinha ao lado do parque urbano, um terreno destinado à construção da sua sede. A Câmara de Valongo, afirmando que não deixaria ali construir nada, pois o terreno era para o parque, conseguiu em 1998, a troca daquele terreno por este local onde agora se encontra a nova Junta. (Depois foram lá construídos dois edifícios mais um parque de estacionamento, para uso privado, ao contrário da Junta, que seria um edifício público, mas essa é só a continuação da mesma história.)

 

Na sequência desta troca, foi firmado um protocolo com a Câmara, em que esta se compromete a não deixar construir nada com mais de um andar no terreno vizinho sobranceiro à Junta. O protocolo foi aprovado na Junta, na AF e na Câmara. Nada foi aprovado em contrário, entretanto, pelo que a Câmara, ao apresentar este plano de pormenor, mais uma vez, dá de barato os interesses da cidade e da própria Junta de Ermesinde e os compromissos assumidos.

 

Em face disto, entendemos que esta autarquia - Junta e AF - deve intervir com firmeza e decisão, no sentido de impedir mais este atropelo.

 

 

2. Ainda na apresentação deste dito plano de pormenor para o centro de Ermesinde, foi anunciada nova operação especulativa que significa mais uma amputação do parque urbano de Ermesinde.

 

Assim, o que é proposto é uma dita troca em que a Câmara, que se queixa de falta de dinheiro para comprar os terrenos, se propõe, em troca da cedência duma dada área, viabilizar a construção de uma cortina de prédios virada para a rua Ribeiro Teles, que isolaria o parque urbano, emparedando-o e separando-o da zona alta, impedindo a circulação do ar e da luz naquela área já densamente construída. Ou seja, a melhor proposta que a Câmara tem a fazer a Ermesinde é transformar o parque urbano no quintal das traseiras de mais uns quantos edifícios.

 

Em função destas opções da Câmara Municipal, Ermesinde arrisca-se seriamente a perder em definitivo a oportunidade de ter um parque urbano que, não sendo o que a cidade precisa e merece, poderia ver duplicada a sua área e aumentada a sua qualidade, dada a valia do bosque que faz parte dos terrenos presumivelmente a integrar. Se a Câmara não tem dinheiro, que avance com negociações com o Governo, através do Ministério das Cidades, para tentar resolver o problema em favor de Ermesinde e dos seus habitantes. Ou então, melhor será deixar estar tudo como está, e esperar por melhores dias para planear com tempo uma solução decente e viável.

 

Já há tempos aqui falamos do parque, a propósito dos terrenos vagos – onde costumam parar os carrosséis e pistas de carrinhos de choque e que se destinam também a mais uma aberração em cima do parque ou daquilo que foi prometido pela CMV que seria o parque.

 

A cidade tem já prédios a mais. Não pode continuar a prevalecer a ideia e a prática de que todos os terrenos livres têm de ser construídos, arruados, urbanizados. A cidade precisa de espaços livres para respirar, de solos livres para absorver as águas pluviais que alimentam os lençóis freáticos, de espaço para se mexer e viver.

 

A nosso ver, esta Assembleia e esta Junta deviam tomar uma posição consensual de defesa do parque e lançar uma discussão pública sobre o assunto. O parque urbano tem de ter uma oportunidade, que não a de servir a mais uma operação imobiliária, travestida de plano de urbanismo, como tantas que estiveram ou estão em curso em Ermesinde e por todo o concelho.

 

 

3. Ainda no âmbito dos problemas urbanos e urbanísticos desta cidade, cabe um pequeno comentário às recentes declarações do Sr. Presidente da Câmara ao Repórter de Valongo, que confirmam aquilo que já todos suspeitávamos – a Câmara tem a mais decidida intenção de liquidar o mercado de Ermesinde. Quais são então os planos camarários para o mercado ou, dito de outra forma, para aquele local? Seria interessante que o Sr. Presidente da Junta procurasse saber junto da Câmara e pudesse, mais tarde, partilhar com esta Assembleia o resultado dessas averiguações.

 

 

4. Por fim, mas não esgotando de modo nenhum o tema, infelizmente, umas palavras sobre a Rua da Índia Portuguesa e mais uma aberração urbanística ali em curso – a construção de mais um dos inúmeros supermercados que enxameiam as cidades da periferia como a nossa.

 

Como é possível que a Câmara autorize a construção de um supermercado num terreno com acessos exíguos, criando um problema de difícil ou impossível solução e expondo mais uma área habitacional a um acréscimo de trânsito intolerável?

 

Agora, ao que parece, mais uma vez atamancando, a Câmara terá já autorizado a construção – pasme-se !- de um viaduto para norte, por cima da linha de Leixões, passando por cima de uma pequena área ajardinada e saindo no meio de outra área residencial de moradias, que custaram os olhos da cara aos seus donos e que vêm agora o pequeno bairro que ergueram nos últimos anos, invadido pelo trânsito caótico de acesso a um supermercado.

 

Acrescente-se ainda que, a ser construído, tal viaduto fará crescer ainda mais o trânsito excessivo e desordenado a que está sujeita desde há dois anos a Rua Gago Coutinho, que fica nas proximidades e que o inexistente planeamento das Câmaras de Valongo e da Maia transformaram numa via de atravessamento Ermesinde-Maia, sem acautelarem minimamente o interesse e o sossego possível dos moradores.

 

Este caso, se não houvesse outros, torna patente a confrangedora falta de planeamento da Câmara Municipal deste concelho e o constante recurso às mais aberrantes soluções de última hora, num soberano desprezo pelo ambiente, pelas regras do urbanismo e pelos direitos das pessoas. O que interessa é servir os interesses instalados.

 

Fica aqui também patente o lamentável papel duma Câmara Municipal e duma empresa pública – a REFER – intervindo para resolver os problemas de uma empresa privada -no caso uma cadeia de supermercados - , que ela própria criou. Enfim…

 

Sugiro que esta Assembleia se interesse por estes problemas graves (concretos e palpáveis), que mexem com o futuro a longo prazo dos que cá vivem hoje e dos que hão-de viver no futuro e promova iniciativas para a defesa de um melhor ambiente e qualidade de vida.

 

A constituição de uma comissão de estudo e acompanhamento destes problemas poderia ser uma forma de melhor podermos intervir.

 

Fica à consideração dos membros da Assembleia.

 

Ermesinde, 29 de Abril de 2008

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