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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Habitação Social: Intervenção de Sofia Freitas no Encontro CDU Valongo 2006

13.07.06
Iniciamos hoje a publicação de diversos textos e materiais de análise decorrentes do debate promovido no Encontro CDU Valongo 2006, que teve lugar na Escola Secundária de Ermesinde no passado Sábado. Durante os próximos dias, publicaremos elementos para aprofundamento da discussão em torno das políticas sociais nas autarquias, concretamente no concelho de Valongo. Esperamos, desse modo, fomentar o debate de ideias sobre o tema, pelo que solicitamos comentários, opiniões e sugestões de intervenção.
Começamos com a intervenção sobre habitação social da eleita CDU e Presidente na Assembleia Municipal de Valongo, Sofia Liberta de Freitas.


«Política de Habitação Social

Desde 1993, a CMV, com o objectivo de erradicar barracas ou outras habitações degradadas, iniciou a construção de 628 fogos nas cinco freguesias do concelho, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER).
O diagnóstico social do concelho de Valongo refere que “a politica de habitação prosseguida pela autarquia teve como preocupação fundamental a qualidade da construção dos empreendimentos e a sua integração na malha urbana (...). Na sua maioria, os Empreendimentos foram dotados de equipamentos sociais e desportivos, no sentido de facilitar a fixação das populações desalojadas e a apropriação dos espaços colectivos, também abertos à comunidade, facilitando o seu processo de integração”.
No seguimento das visitas realizadas pela CDU aos empreendimentos sociais, observámos que:

- Uma grande parte dos empreendimentos não se encontra integrada no tecido urbano;
- Têm difíceis acessos, dificultando a movimentação da população: os mais jovens, que têm que fazer grandes percursos para chegar à escola, muitas vezes, com o objectivo de encurtarem distâncias, vão por caminhos isolados e mal iluminados; os mais idosos raramente saem de casa, estando dependentes de familiares ou de vizinhos para irem ao médico, à missa ou para visitarem amigos e familiares; para a outra parte da população, também é difícil a sua deslocação, principalmente quando têm que carregar com sacos de compras, recorrendo com frequência ao táxi.
No início, a Câmara colocava uma camioneta que fazia o percurso entre os empreendimentos e o centro das freguesias, mas retirou esse transporte pois acarretava uma despesa que não podia suportar, colocando assim a população no isolamento.
- A construção é de fraca qualidade, as paredes interiores das casas têm sinais bem visíveis de humidades, que vêm do exterior e não devido a falta de arejamento, como os funcionários da Vallis Habita pretendem justificar. Esta situação tem provocado graves problemas de saúde aos seus moradores.
- Além das humidades, não há isolamento sonoro nas habitações, o que é considerado pela população uma invasão à sua privacidade, originando tensões familiares, pois sabem que os outros ouvem tudo o que se passa na intimidade dos seus lares.
- No que se refere aos equipamentos sociais, todos têm parques infantis de dimensões reduzidas e acessos limitados a crianças com problemas motores. Os baloiços, escorregas e outros aparelhos não têm entre si uma distância que permita às crianças brincarem em segurança, conforme a lei em vigor.
- Os espaços desportivos encontram-se degradados porque não são dinamizados, não se rentabilizam estes espaços para a prática desportiva, proporcionando um espaço de convívio entre a população do bairro e outras pessoas que moram nas imediações.
- As salas destinadas às reuniões são exíguas, desconfortáveis, não propiciando a sua utilização para momentos de lazer e de convívio.
- Os ATLs, uma grande maioria, funcionam numa sala com mobiliário desajustado ao tamanho das crianças e com fraca iluminação natural e artificial.

No contacto com a população, principalmente a feminina, constatámos que estão satisfeitas com os espaços das habitações, mas muito desagradadas com os vizinhos, havendo grandes dificuldades em gerir as questões relacionadas com a limpeza e embelezamento dos patamares e das áreas ajardinadas nas entradas.

Após esta análise aos contextos físicos e humanos dos empreendimentos sociais, surgem-nos várias questões:
Que projecto foi elaborado para o realojamento?
Que preocupações teve a autarquia?
Tiveram em atenção a cultura, ou seja, os hábitos e identidades construídas durante anos?
Que recursos humanos foram organizados para acompanhar estas populações durante o seu período de adaptação aos novos contextos?

Consideramos que realojar não é só disponibilizar melhores espaços de habitabilidade. É preciso pensar numa equipa multidisciplinar que acompanhe, durante o tempo que for necessário, a população a adaptar-se aos novos contextos físicos e humanos, pois agora vivem em espaços diferentes e que exigem outros comportamentos, onde surgem problemas que até ali não tinham e muitas vezes não sabem como gerir a nova conflitualidade entre os vizinhos.
As mulheres dedicam actualmente mais tempo à casa, despendendo menos tempo com os vizinhos, originando saudades, não da casa, que tinha dimensões reduzidas, mas do espaço exterior que era o prolongamento da casa, na medida em que a vida doméstica se abria para a vida comunitária. Era no espaço exterior à casa que se assavam as sardinhas e se ia conversando com os vizinhos e controlando as brincadeiras dos filhos.
Também as crianças têm que aprender a viver nos novos espaços; passam mais tempo dentro de casa, onde não podem correr, conviver com os amigos. As mães não os deixam vir para a rua, pois têm medo dos vizinhos que quase não conhecem.
Este sentimento de insegurança leva as populações a fecharem-se sobre si mesmas, perdendo a assim a sua identidade de vida comunitária.

O que é importante e urgente fazer?

O PER constituiu uma medida de política habitacional importantíssima para a melhoria das condições de habitabilidade das populações que vivem em condições degradadas. Mas a autarquia não pode só pensar em mudar as pessoas de um lado para o outro, pois isso tem originado problemas graves do ponto de vista social, provocando um crescimento de comportamentos desviantes e de estigmas sociais que geraram respostas violentas.
È urgente uma intervenção que vise a melhoria dos equipamentos sociais que permitam a sua utilização não só pela população dos bairros, mas também pela população do meio envolvente, de forma a que se quebrem as barreiras do isolamento em que neste momento se encontram.
Considero que estes espaços têm de ser dinamizados pelas populações, com a colaboração de técnicas(os) sociais, psicólogas(os), sociólogas(os) e outros parceiros da sociedade civil, que os ajudem a organizar associações de moradores, a elaborar projectos de acordo com as suas necessidades e aspirações.
Estas associações também têm que ter um papel activo na administração, manutenção e conservação dos bairros, pois a participação e implicação é essencial no tratamento dos problemas que surgem.
Actualmente, nos empreendimentos de habitação social de Valongo existem representantes de entrada, uma espécie de condomínio informal. Pensamos que estes elementos desempenham um papel de mediadores de conflitos e são o elo de ligação com a empresa Vallis Habita, mas perdem a visão do contexto geral do bairro.
Era importante que estes elementos e outros se organizassem em associações, mas que fossem acompanhados pelas equipas atrás referidas, pois, sendo elementos externos, podem ajudar a aliviar as tensões entre vizinhos, trazendo outras formas de pensar, mais objectivas, porque não intervieram directamente nos problemas, funcionando como moderadores entre os intervenientes.
A dinamização do associativismo local favorece a participação activa na vida da comunidade e uma autonomização da população, na medida em que, ao elaborar e operacionalizar os seus projectos, toma consciência das suas competências e torna-se agente activo na mudança.
Em suma, considero que o associativismo é um meio que permite a participação de todos no combate à exclusão social e à pobreza, mobiliza as populações a planearem as suas próprias estratégias para a criação e estruturação de redes de cooperação.»

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