Comentar - CDU Valongo

Assembleia Municipal - Proposta Parquímetros

03.05.07

Independentemente da taxa dos parquímetros decretada em 2005 pela Câmara Municipal de Valongo estar ou não ferida de ilegalidade, sabe-se que o abaixamento da taxa de 60 cêntimos/hora para 30 cêntimos/hora foi motivada pelo descontentamento das populações. Ora, como o ano de 2005 foi ano de eleições, a maioria PSD/PP, numa atitude eleitoralista, baixou a taxa. Esta redução da taxa teve da parte da CDU o seu acordo, não quanto à forma, mas quanto ao conteúdo.

A CDU foi contra a instalação dos parquímetros no Concelho de Valongo, bem como contra o elevado custo da taxa e a entrega da concessão deste serviço a privados.

É também certo que, na nossa opinião, o Executivo Camarário não tem poderes para fixar taxas sem a aprovação do órgão deliberativo.

É verdade que a fixação, em 2005, da taxa dos parquímetros em 30 cêntimos/hora foi aprovada em sessão de Câmara e pela Assembleia Municipal, como tal, adquire forma jurídica para ser aplicada após a deliberação.

É também verdade que o concessionário concordou com este valor, e não detinha poderes para alterar esta taxa de uma forma unilateral.

A aplicação da taxa de 30 cêntimos/hora só poderia ser suspensa ou revogada por nova deliberação dos órgãos municipais, ou então com recurso a órgãos hierarquicamente superiores ou aos tribunais.

Como é notório, a situação actual de total anarquia do funcionamento dos parquímetros não prestigia o Concelho nem os seus Órgãos Municipais. A opinião da CDU relativamente aos parquímetros foi sempre bem clara; no entanto, consideramos urgente repor a sua normalidade e legalidade.

A proposta do Executivo Camarário de 50 cêntimos/hora, para vigorar já este ano, pressupõe um aumento de cerca de 70% e, por isso, não colhe o nosso acordo. Por tal motivo, propomos as seguintes alterações:

1.1 Período de tempo

Taxa

Por cada período de 15 minutos ou fracção ---- 0,10€

Período de sessenta minutos (1ªhora)----- 0,40€

Máximo de três horas ---- 1,60€

1.2 Emissão ou revalidação de residente ----- 5 €

Aceitaremos nas revisões de taxas nos anos de 2008 e 2009, um aumento faseado das taxas referenciadas no 1.1, para que estas tenham em 2009 os seguintes valores; 15 minutos 0,15 €, sessenta minutos (1ªhora) 0,50 € e máximo de três horas 1,80 €

Valongo, 30 de Abril de 2007

A CDU

Esta proposta acabou por colher os votos favoráveis do PSD e os votos contra do PS e do BE. Não entendemos a razão pela qual estas forças politicas optaram por um aumento tão substancial e repentino das taxas. Consideramos que tal apenas poderá ser um estratagema para diminuir a simpatia da população com a CMV, lamentamos que se esqueçam que o maior lesado será a população.

publicado às 11:30

3 comentários

Provedor 18.05.2007

Senhor Carlos Basto; a sua prosa de esquerda, é isso mesmo - prosa. Foi assim que BE nasceu e assim vai continuar. Quando é para dar o "corpo ao manifesto" os comunistas que o façam.
Quanto ás taxas dos parquimetros factos são factos e não se podem negar.
O que estava em discussão era uma proposta de 50 centimos do PSD e outra da CDU de 40 centimos e a redução do cartão de residente cujo preço em exercicio é de 10 euros e a CDU consegui uma diminuição de 50%, passando-o para 5 centimos. Tudo isto, ou seja a proposta da CDU, teve os votos contra do BE e do PS.
Devia o senhor Carlos Basto saber ou então não quer sabe,.que a concessão dos parquiumetros foi aprovado em 2004, com os votos contra da CDU. Ora esta concessão depois de aprovada e feita a escritura, não pode ser anulada, antes dos 25 ou 50 anos, ( parquimetros ou parques). Por isso senhor Carlos Basto por muito que esteja contra, não vai poder anular o que esta aprovado e protegido pelas leis da República ( o senhor tem obrigação de conhecer a lei). Ora a CDU, conhecendo a lei tentou que este mau negócio para os municipes, não fosse tão oneroso para eles, mas objectivamente o BE não concordou que os municipes fossem beneficiados. Faz-se lembrar que a ficar tudo na mesma, e conforme o acordado em 2004 a taxa não seria de 40 centimos em 2007 mas sim de 60 centimos, conforme estava escrito na concessão.
Continue conforme o livro de Cervantes a "lutar" contra os moinhos de vento. Quanto ás conversas de Gabinete o que sei, eles também são frequentados pelo BE, e ainda bem, é sinal que o estatuto da oposição está a ser cumprido, mas também é verdade que o BE se lamenta por não ser mais vezes convidado para esses gabinetes.
Quanto á prostituição, lamento a diferenciação e o "ataque que é feito á condição feminina, para o BE, os homens e as mulheres não tem o mesmo tratamento, mas a opção é vossa senhor Carlos Basto,
Cumprimentos

carlosbasto 19.05.2007

Srº. Provedor ; Posso afirmar categoricamente que não sabe, como nasceu nem quem fez nascer, o Bloco de Esquerda, deixe-me só dizer-lhe que este não nasceu de prosa como diz mas sim da luta de muitos democratas e antifascistas que deram por varias formas o corpo ao manifesto como refere quer a policia política do antigo estado novo, como também tiveram que dar o corpo ao manifesto ao PCP/CDU, após ao 25 de Abril, nas fábricas ,nos sindicatos, nas comissões de trabalhadores nas comissão inter-sindicais etc, e tão somente por recusarem como eu alinhar na política de que quem não é por mim, é contra mim. Obviamente estas minhas afirmações carecem de uma explicação e debate mais aprofundada, que terei todo prazer em faze-lo noutra ocasião, O tema que estamos a debater, é a mentira decorosa da vossa critica incrivelmente infeliz, falsa e provatória, sobre a posicionamento do Bloco, na intervenção sobre as taxas.
Do que conheço do BE nunca esteve nem estará colado politicamente ao PS ou a outra força qualquer, acontece é que tenho assistido a convergências nas votações, mas com posições radicalmente opostas e em colisão, foi assim por exemplo na votação sobre as conta da Câmara ou a carta educativa que foram votados em convergência com a CDU e nem por isso o BE está colados a esta força . Diz na critica a CDU, que se surpreende com o repentino interesse no aumento das taxas por parte do Bloco de Esquerda , aqui surge a primeira grande questão, eu que conheço a intervenção do BE (esta publicada no blog,) afirmo que a CDU inventou uma mentira e a partir daí avança para a intoxicação informativa ao seu melhor estilo, é certo que o BE não votou a proposta da CDU motivados pelos seus princípios políticos, mas é também verdade que não votou outra proposta qualquer até porque não havia outra em votação não entendo portanto a razão porque CDU acusa o BE de querer o aumento das taxas.

Srº. Provedor ; Posso afirmar categoricamente que não sabe, como nasceu nem quem fez nascer, o Bloco de Esquerda, deixe-me só dizer-lhe que este não nasceu de prosa como diz mas sim da luta de muitos democratas e antifascistas que deram por varias formas o corpo ao manifesto como refere quer a policia política do antigo estado novo, como também tiveram que dar o corpo ao manifesto ao PCP/CDU, após ao 25 de Abril, nas fábricas ,nos sindicatos, nas comissões de trabalhadores nas comissão inter-sindicais etc, e tão somente por recusarem como eu alinhar na política de que quem não é por mim, é contra mim. Obviamente estas minhas afirmações carecem de uma explicação e debate mais aprofundada, que terei todo prazer em faze-lo noutra ocasião, O tema que estamos a debater, é a mentira decorosa da vossa critica incrivelmente infeliz, falsa e provatória, sobre a posicionamento do Bloco, na intervenção sobre as taxas.
Do que conheço do BE nunca esteve nem estará colado politicamente ao PS ou a outra força qualquer, acontece é que tenho assistido a convergências nas votações, mas com posições radicalmente opostas e em colisão, foi assim por exemplo na votação sobre as conta da Câmara ou a carta educativa que foram votados em convergência com a CDU e nem por isso o BE está colados a esta força . Diz na critica a CDU, que se surpreende com o repentino interesse no aumento das taxas por parte do Bloco de Esquerda , aqui surge a primeira grande questão, eu que conheço a intervenção do BE (esta publicada no blog,) afirmo que a CDU inventou uma mentira e a partir daí avança para a intoxicação informativa ao seu melhor estilo, é certo que o BE não votou a proposta da CDU motivados pelos seus princípios políticos, mas é também verdade que não votou outra proposta qualquer até porque não havia outra em votação não entendo portanto a razão porque CDU acusa o BE de querer o aumento das taxas.

Compreendo que a CDU não entenda o BE, é que neste partido existem valores e princípios que são respeitados, foram e são contra os parquímetros logo contra qualquer taxa venha ela donde vier, não abdicam dessa posição por muito que faça lembrar Cervantes. E sobre Cervantes e salvo as devidas proporções não posso deixar de referir uma questão verídica;

Assembleia Municipal - Proposta Parquímetros

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Provedor 18.05.2007

carlosbasto 19.05.2007

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