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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

PS escolhe empresa do Presidente da Distrital do Porto do PSD para auditar as contas da Câmara de Valongo

04.01.14

Início   do   mandato  marcado  por   negócios  de   interesse  e critérios duvidosos

 

Desde a tomada de posse em Outubro  passado, a Câmara de Valongo, com  os votos do  PS  e  o  PSD  e  a  oposição da  CDU,  entregou  os serviços  de  apoio jurídico  a Ricardo  Bexiga (candidato derrotado do PS à Câmara da Maia e dirigente nacional e distrital  deste partido) e a concessão da recolha  do  lixo  e limpeza da via  pública a uma  empresa  que  tem  como “testas de  ferro”,  entre  outros,  João Moura  de Sá, ex-Deputado  na  Assembleia da  República  pelo   PSD,  ex-Presidente  da  CCDR-N  e ex-dirigente nacional do PSD, e Paulo  Reis, actual  dirigente nacional do PSD.

 

Na última  reunião da  Câmara  de  Valongo, o  Presidente José Manuel  Ribeiro,  eleito pelo   PS,  levou à  discussão  uma  proposta  para que   o  Município   renovasse  sem concurso  a  contratação  dos  serviços  da   empresa  de   contabilidade  de   Virgílio Macedo, Presidente da Distrital do Porto e Deputado do PSD.

 

Este  facto  adensa as preocupações da CDU – Coligação Democrática Unitária sobre o  rumo  que   a  recém-eleita  maioria   PS   tem   vindo   a  concretizar  neste início   de mandato, confirmando a  consolidação de  um  bloco central  de  interesses PS/PSD, firmado   sobre compromissos  mal  esclarecidos  e  esquecendo os  compromissos eleitorais assumidos perante a população.

 

Segundo a  informação disponível, Virgílio Macedo presta serviços semelhantes a  outras câmaras,  como,   por  exemplo,  Vila  Nova   de   Gaia, tendo   iniciado  esta função  sob   a presidência  de  Luís Filipe  Menezes.  Este  “currículo”  ainda  reforça  mais  as reservas da CDU.

 

Por  outro  lado,  esta proposta  é  completamente contraditória  com  as posições  que José Manuel  Ribeiro  e  o  PS  assumiram no mandato anterior,  em  que,  justamente, teceram severas criticas  à anterior  gestão PSD  por contratar um dirigente  do seu partido para   auditar  as contas da   Câmara,  facto  que   adensava  as  preocupações sobre  a transparência das contas municipais.

 

Importa   recordar   que    a   Câmara   de    Valongo   apresenta  uma    situação   financeira caracterizada por um elevado endividamento e por negócios ruinosos, nomeadamente ao nível da privatização de serviços e equipamentos municipais. O próprio Tribunal de Contas manifestou criticas às primeiras propostas de Plano de Ajustamento Financeiro, opondo-se mesmo  à   sua    concretização  nos  termos  então  propostos. Tudo   isto  atribui  maior importância à necessidade de maior transparência e rigor na gestão financeira da Câmara.

 

Perante a  discussão  feita  em  reunião  da  Câmara, nomeadamente as criticas  de  Adriano Ribeiro,  Vereador  da   CDU,   José  Manuel  Ribeiro acabou  por   retirar  a   proposta  de contratação  de   Virgílio  Macedo  por  ajuste  directo  e  por  se  comprometer a  abrir  um concurso público, sem no  entanto ter  ficado assente, pelo contrário, a  ideia de  encontrar critérios diferentes daqueles que  conduziram no  passado à  escolha desta empresa e  à apresentação de  proposta de  renovação dos seus  serviços  no  actual  mandato. Como comprova, no  mandato anterior, a  escolha através deste expediente de  Virgílio Macedo, assim como,  no actual mandato, o processo de selecção da assessoria jurídica, a abertura de um processo de concurso público, por si só, não  garante necessariamente uma  justeza de critérios e escolhas norteadas pela defesa do interesse público.

 

A posição que  o PSD agora  assume é um verdadeiro “tiro de pólvora seca”. Perante a ausência de maioria  absoluta do PS, objectivamente, foi o PSD, com  os seus votos dos seus  eleitos, quem   permitiu  a  abertura  do  concurso público para  assessoria jurídica  nos termos  conhecidos (em  reunião  de  Câmara,  os vereadores  do  PSD teceram elogios às condições apresentadas por  Ricardo Bexiga...) e  a  entrega da recolha  do  lixo  e limpeza da via  pública a uma  empresa  com  dirigentes  do  PSD  na sua administração. Recorde-se que  foi também o PSD quem  entregou no  passado a auditoria  das contas da Câmara a Virgílio Macedo.

 

  

A sucessão de  polémicas em  torno  de  negócios  de  interesse  e  critérios  duvidosos na Câmara de Valongo ocorridos durante  a anterior  gestão PSD e a actual  gestão PS confirma a justeza das criticas que  a CDU tem  vindo  a referir sobre o paradigma de tudo  privatizar e reforça  a conclusão que  estas políticas são, em qualquer município, terreno  fértil para opções ruinosas.

 

  

A CDU  considera  que  não  se podem resolver  os sérios  problemas  que  a  Câmara de Valongo  enfrenta  mantendo as  opções e  a  prática política  que  conduziram à  gravosa situação presente.  Impõe-se  uma  verdadeira  mudança de  políticas. A CDU  continuará empenhada neste sentido.

   

 

Valongo, 3 de Janeiro de 2013

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

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