Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Debate “Os cortes na Educação e o futuro do país”

09.10.11


Decorreu 6ª feira passada, no auditório da Escola Secundária de Ermesinde, o anunciado debate com Honório Novo, deputado do PCP pelo distrito do Porto, sobre os cortes na educação promovidos pelo actual governo.

 

Na mesa participaram, além do deputado comunista, Adriano Ribeiro, eleito pelas listas da CDU na Assembleia Municipal e Adelino Soares, em representação da comissão concelhia de Valongo do PCP, que apresentou o orador convidado e introduziu o tema do debate.

Na assistência – mais de 50 participantes - professores, alunos, pais, autarcas, imprensa local e cidadãos interessados na discussão do assunto proposto pelos organizadores.

O debate teve início com uma exposição de Honório Novo sobre os projectos, agora suspensos, de requalificação de uma série de escolas do distrito do Porto, procurando inserir o caso das escolas de Valongo e em particular da Escola Secundária de Ermesinde, num processo mais vasto de cortes de verbas para o Ensino. O deputado comunista disse mesmo que o Governo cortou já cerca de 600 milhões de euros nas despesas globais de Educção em 2011 e se prepara para um corte do mesmo montante em 2012, o que o Orçamento de Estado em breve confirmará.

Quanto ao programa de requalificação das escolas agora suspenso, HN disse que estas obras seriam participadas pelo Governo português em apenas 15%, sendo os restantes 85% comparticipação da EU, salientando o que se estava da perder de fundos comunitários com a actual suspensão do processo.

As obras de requalificação da ESE, avaliadas em 17 milhões de euros, estavam englobadas na III Fase da requalificação das escolas, ou seja, o projecto estava aprovado e em vias de ser apresentado a concurso. Só não o foi antes da mudança de governo, porque o processo se atrasou vários meses, acabando por vir a ser suspenso, para se proceder a uma auditoria à empresa "Parque escolar", responsável por todas estas obras.

O deputado comunista, conhecedor da situação da ESE, por a ter já visitado em várias ocasiões, quer durante o seu mandato de deputado, quer na última campanha eleitoral, afirmou ser da maior urgência o início das obras de requalificação desta escola. Quanto à ES de Valongo, o projecto de requalificação está incluído na IV fase, ainda em processo de elaboração. Deu, de seguida, o exemplo de uma câmara que não quis especificar, que face à suspensão das obras pelo Ministério da Educação, decidiu avançar com a requalificação à sua custa, assumindo a parte que cabia ao Governo da participação nacional nas despesas.

Honório Novo fez de seguida uma crítica contundente da empresa "Parque Escolar", afirmando tratar-se de uma forma de cartelização, levado a cabo de forma premeditada pelo governo, de todo o processo de requalificação de escolas no país, envolvendo interesses de gabinetes de arquitectos e de empresas de obras públicas mais ou menos afectas ao poder.

Salientou também que, desde o início o PCP se opôs à constituição da "Parque Escolar" por considerar que não só tornaria todo o processo pouco transparente, como tornaria as obras injustificadamente muito mais caras, como se veio a verificar. O PCP apresentou na Assembleia da República, durante a legislatura anterior, propostas para a dissolução desta empresa estatal, todavia sempre chumbadas. No entender do PCP, a administração directa das obras pelas estruturas do Ministério da Educação – que têm um bom conhecimento das escolas e das suas necessidades, ao contrário da "Parque Escolar", estranha ao mundo da Educação - permitiria fazer mais obras, com maior transparência e a muito menor custo que as que têm sido promovidas por aquela empresa.

Referindo-se aos professores e ao pessoal não docente das escolas, Honório Novo chamou a atenção dos presentes para a crescente precarização destes profissionais, salientando por exemplo, que cerca de 20% dos professores estão já numa situação precária, com contratos a prazo e sem perspectivas de virem a ter um futuro profissional estável. Lembrou ainda os cerca de 30 mil professores que continuam sem colocação. Destacou de seguida, a situação do pessoal auxiliar, recrutado entre os desempregados e que quando está a começar a integrar-se na vida das escolas, é despedido de novo e substituído, trazendo grande instabilidade ao normal funcionamento das escolas.

Seguiram-se diversas intervenções do público, focadas sobretudo na necessidade e na urgência de efectuar as obras previstas. Foi salientada a necessidade de proceder nas escolas a obras de manutenção com qualidade mas "sem luxos" que depois se tornam insustentáveis. Uma das professoras presentes disse que, na sua opinião, se poderão fazer as obras necessárias com muito menos dinheiro e com as verbas economizadas por uma administração mais correcta, seria possível remediar a situação de degradação da ESE e doutras escolas do concelho de Valongo. Um dos pais de alunos da ESE presentes, disse que chove no pavilhão desportivo da escola, que há ratos no recinto escolar e que em algumas salas de aula cheira até a esgoto. Um professor da Escola Secundária de Valongo trouxe o seu testemunho sobre as condições em que decorre a vida escolar na ES de Valongo: sobrelotação, vidros partidos, salas de aula sem estores, turmas demasiado grandes. A delegada sindical do SPN na ESSE de Ermesinde traçou um panorama semelhante e queixou-se ainda da falta de material informático e da exiguidade da sala dos professores. Foi também salientado que no ano lectivo agora iniciado, a ESE tem menos 300 alunos que no ano anterior e que esse facto não serão alheias as más condições em que se encontra a escola. Outro dos presentes lembrou as inúmeras diligências feitas, há uns anos atrás, para a construção de uma nova escola EB2-3, para a qual chegou a ser desafectado da reserva ecológica um terreno perto da Avenida João de Deus. Apesar disso, a ideia de uma nova EB2-3 não vingou e parece hoje posta de lado, embora as carências em equipamentos escolares se mantenham.

 

Comentando as questões trazidas pelos participantes no debate, Honório Novo disse que o PCP não critica por criticar e que, pesem embora os erros do processo, tinha sido positiva a requalificação de algumas escolas. A questão é que com as quantias gastas teria sido possível fazer muito mais e hoje teríamos já um parque escolar em melhores condições, se o processo tivesse sido conduzido de forma séria e empenhada, sem ter servido os interesses de grupos económicos afectos ao poder. Em resposta ao comentário vindo da assistência, segundo o qual "o Estado não é uma pessoa de bem", lançou um repto aos presentes para que se organizem e procurem agir, exigindo ao Estado que seja uma pessoa de bem. Concluiu reforçando esta nota, de que é necessário agir colectiva e organizadamente, envolvendo professores, pais, alunos, autarquias, na defesa da requalificação das escolas do concelho e de um Ensino Público com qualidade para as novas gerações.