CDU Valongo

O PCP propôs e fez incluir no Orçamento de Estado de 2021 o pagamento de um suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional ou que exerçam funções por referência ao conteúdo funcional daquela carreira, já há muito reivindicado pelos trabalhadores do setor e que a pandemia veio confirmar a justiça da atribuição deste subsídio. Este poderia ser atribuído desde janeiro de 2021.

Durante um ano, a Câmara Municipal sonegou esta atribuição e só agora fixa esta taxa, com retroatividade a janeiro de 2022, com prejuízo para os trabalhadores.

Apesar de considerarmos que peca por atraso esta aprovação, concordamos e votamos favoravelmente este documento.

Valongo, 25 de fevereiro de 2022

O Dia Internacional da Mulher comemora-se no dia 8 de março. Face à aproximação desta data é bom lembrar uma mulher do concelho que faleceu neste último mês.

Maria Emília de Sousa Faria começou a exercer a atividade de taxista em 1964, demonstrando uma vontade férrea para exercer uma profissão, que até essa data, era desempenhada em exclusivo por homens.

Para desempenhar legalmente esta atividade, aos 34 anos de idade, teve de frequentar um curso de Educação de Adultos, através do qual obteve a 4ªclasse, qualificação escolar mínima obrigatória para o desempenho da profissão. Em simultâneo, teve de estudar, desempenhar a sua atividade de taxista e ainda dedicar-se à educação de 3 filhos.

Sendo a primeira mulher taxista em Portugal, a sua entrada na profissão levantou curiosos problemas, entre eles o da regulamentação da indumentária exigida para a condução de táxis, em vigor àquela data.

Apresentamos este voto de louvor em reconhecimento do seu papel para a emancipação da mulher. Este, após ser aprovado, deve ser dado a conhecer à sua família, à Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, bem como constar no site e Facebook do município.

O Estádio Municipal de Sobrado necessita urgentemente de ser intervencionado. Assim pretendemos saber:

1. Tenciona a CM efetuar a requalificação do equipamento?
2. Existe algum projeto para a sua requalificação?
3. Há condições de salubridade dos balneários? Porque ainda não reabriram os balneários? Os procedimentos de esterilização ainda não erradicaram totalmente a bactéria da Legionela?
4. Confirma-se a existência da bactéria no espaço agora usado como balneário de apoio ao estádio?

A fatura de água e saneamento em Valongo volta a ficar mais cara em 2022, alcançando um aumento de 5%, valor bem acima da taxa de inflação prevista para 2022.

Tal como já muitas vezes afirmámos, a renegociação do contrato da água que o PS fez com a empresa concessionária não resolveu as falhas do contrato e levará a vários aumentos até 2036. Para além disso, a renegociação também não excluiu a cláusula que permite à empresa concessionária o aumento das tarifas no caso de haver, por parte dos valonguenses, uma diminuição no consumo de água, caminhando no sentido das preocupações ambientais e de uma melhor gestão deste bem.

Consumindo menos água ou não, a fatura dos Valonguenses vai ser sempre mantida em alta e, ao contrário do que disse o Sr. Presidente da CM, não será esta a “forma sustentável de explicar aos consumidores os custos de um bem tão escasso” e, também ao contrário do que afirmou, não é assim que “os custos reais do serviço de fornecimento de água e de serviço de tratamento do saneamento devem ser repercutidos no utilizador/consumidor”. É sim desta forma que se aumentam os lucros de uma empresa privada que possui um negócio sem risco.

Este aumento mostra que o apoio excecional que garantiu aos Valonguenses não verem repercutido na fatura da água os aumentos de 2021, só ocorreu por ser ano de eleições. Por muito que o Sr. Presidente queira esconder a real motivação, afirmamos que a situação económica do país de 2021 não mudou, não é verdade que a vida das pessoas em 2022 esteja muito melhor do que em 2021; para além dos grandes aumentos que já se reflectem nos bens essenciais, somam-se agora os aumentos da água em Valongo.

Valongo, 25 de fevereiro de 2022