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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Aterro de Sobrado

14.02.20
Face à crescente contestação em virtude dos problemas decorrentes da operação do aterro de Sobrado, em Valongo, o Grupo Parlamentar do pCP considera tratar de um assunto que exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado.
Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP solicitou a audição, na Comissão do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RETRIA.
 

Jogos Tradicionais

07.02.20

O PCP, hoje através de um responsável da Comissão Concelhia de Valongo, esteve presente na escola dos Moirais, para assistir aos jogos tradicionais, promovidos pela Associação dos jogos tradicionais do Concelho de Valongo. Pode-se dizer que se assistiu a um momento gratificante, por ver dezenas de crianças alegres a praticar estes jogos, jogos de mão, jogos de corpo e objectos lúdicos, que marcaram a infância de muitas gerações e fazem parte da identidade colectiva de uma sociedade que acumula vivências no decurso da história, que evolui e vai dando lugar à novos contextos e formas de viver as práticas lúdicas de outrora. 

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Em defesa dos nossos Rios

07.02.20

No âmbito da campanha regional do PCP "Em defesa dos nossos Rios", a Deputada na Assembleia da República do PCP, Diana Ferreira, deslocou-se entre outros Concelhos ao Concelho de Valongo para uma visita ao Rio Ferreira onde teve oportunidade de contactar com uma Associação representante de pescadores e ainda com pescadores desportivos e mais população. As críticas por parte dos presentes incidiram na poluição do Rio Ferreira, por descargas de materias poluentes, a falta de limpeza das margens e o desaparecimento do peixe. A Deputada do PCP, defendeu que deve haver um plano integrado entre os vários Concelhos onde passa o Rio Ferreira  na defesa do Rio, nomeadamente, resolução das situações nos Concelhos, sem acesso a saneamento, despoluição acompanhada de fiscalização, que detete os responsáveis pelas descargas poluentes que aí se verificam, recuperando e assegurando a limpeza das zonas envolventes dos leitos, requalificação das zonas envolventes dos rios. promovendo o seu potencial de lazer junto das populações. 

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Propostas na área das autarquias locais

01.02.20

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou um conjunto vasto de propostas na área das autarquias locais, com o objetivo de aprofundar a autonomia do Poder Local Democrático, reforçar os meios financeiros transferidos para as autarquias e a alteração de legislação, nomeadamente da lei das finanças locais que permita a agilização do investimento público e a resolução dos problemas sentidos pelas populações.

Constatamos mais uma vez, que em matéria de transferência de verbas para as autarquias, a proposta do Governo fica aquém. Por isso propomos o aumento de verbas transferidas ao abrigo do Fundo de Equilíbrio Financeiro, com o objetivo de em 2020, ser transferido 2/3 do montante previsto recuperar na Lei de Finanças Locais e a transferência de 2% da média dos impostos do Estado para o Fundo Social Municipal e para o Fundo Financeiro das Freguesias. Propomos igualmente o reforço de verbas paras as CIM e as Áreas Metropolitanas.

Sublinhamos também as seguintes propostas:
- a possibilidade dos eleitos em regime a tempo parcial, com exclusividade nas freguesias possam efetuar descontos para a Segurança Social;
- a garantia da manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores contratados a tempo certo no âmbito de acordos de delegação de competências, que passam a competências próprias das autarquias;
- a alteração à lei de finanças locais para excecionar do cálculo do limite de dívida os empréstimos contraídos ao abrigo das linhas de financiamento do BEI, destinadas a financiar a contrapartida nacional de projetos com comparticipação de fundos comunitários; excecionar do limite de endividamento, o prejuízo, caso haja, que resulta da participação dos municípios nas empresas de gestão de resíduos em alta, entretanto privatizadas contra a vontade dos municípios; clarificar que a isenção de impostos, cuja receita seja municipal, decidida pela Administração Central implica a compensação dos municípios e possibilitar a utilização de todo o saldo de gerência em momento anterior à aprovação do documento de prestação de contas;
- os acordos de regularização de dívidas possam ser alargados a sistemas intermunicipais e às empresas de gestão de resíduos sólidos urbanos;
- a participação do Fundo de Apoio Municipal ser da exclusiva responsabilidade do Governo, prevendo a restituição das verbas aos municípios;
- a possibilidade de contratação de trabalhadores pelas empresas do setor empresarial nas áreas do abastecimento de água e saneamento;
- a garantia de que a Taxa Municipal de Direitos de passagem e a Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo sejam pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores;
- o reforço de verbas para a requalificação/construção de centros de recolha oficial de animais, para a esterilização e o reforço de verbas na DGAV para assegurar o reconhecimento de autoridade veterinárias nos Municípios.

Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

01.02.20

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática que lhe foi dirigida pelos Srs. Deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, sobre a Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo:

pg755-xiv-1_Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo.pdf