Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Suspensão parcial do PDM de Valongo em Ermesinde

27.02.19

As intenções expressas na Proposta de suspensão parcial do PDM de Valongo em Ermesinde, abrangendo quase todo o quarteirão que engloba o Parque Urbano e terrenos livres adjacentes, parecem-nos corretas e não suscitam a nossa discordância, em princípio.

No entanto, sabendo nós as contradições e incidentes que acompanharam desde o início a criação do Parque Urbano, algumas dúvidas se nos colocam, certamente suscitadas por um conhecimento incompleto do respetivo dossier...

Assim, perguntamos:

 

- Não existe um plano de pormenor para a área central de Ermesinde, englobando o Parque, construído e a construir, que prevê a construção de edifícios nos terrenos à face da Rua Ribeiro Teles?

- Está ou não licenciada a construção de dois prédios nos terrenos, de propriedade privada, ladeando o caminho de acesso ao Parque a partir da Rua Ribeiro Teles? Se sim, vai a Câmara reverter as licenças de construção, deixando essa área livre para ampliação do Parque?

Desde o início que defendemos a construção de um parque urbano livre de edificações, tão necessário numa cidade que carece de espaços verdes. Outras foram as opções da autarquia e o resultado é um parque mais urbanizado que urbano, com mais de metade da sua superfície atual ocupada por construções com fins comerciais: restaurante, bares, parque de estacionamento, edifícios multiusos, caminhos alcatroados, etc…

Continuamos a manifestar-nos a favor de uma verdadeira ampliação do Parque, mantendo rigorosamente todo o arvoredo existente, sem mais betão nem alcatrão. É esse o Parque, urbano e verde, que a cidade necessita.

Espera-se que a proposta suspensão do PDM vise contribuir para alterar esta opção. Senão, o parque mais não será que o quintal das traseiras de mais uns quantos prédios. Mas isso, como das outras vezes, só o tempo mostrará.

E assim, na dúvida que tudo isto nos suscita e por falta de elementos suficientes para análise da questão, abstemo-nos na votação desta proposta.

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO Pavilhão da Bela

27.02.19

Na Assembleia Municipal de 15 de novembro de 2018 foi feito um requerimento acerca da Reabilitação do Pavilhão da Bela. Em resposta, o Sr. Presidente da Camara afirmou que a obra estava prevista e que teria a duração de 2 anos devido ao estado em que se encontrava o pavilhão.  Ficou a dúvida se a transferência de propriedade já tinha sido feita, disse o Sr. Presidente que “…pensa que ainda não está feita a transferência de propriedade” [segundo a redação da ata nº13 que será hoje posta à votação]. Pretendemos que o Sr. Presidente confirme se já foi ou não realizada a transferência. No caso de não ter sido, se é possível a Câmara Municipal fazer obras no Pavilhão da Bela, apesar de não ser proprietária do mesmo?

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO Transportes públicos para Sobrado

26.02.19

Na Assembleia de Freguesia de Campo e Sobrado realizada a 28 de junho de 2018, em resposta à Comissão de Utentes de Transportes Públicos de Sobrado, o Sr. Presidente da Câmara afirmou que apenas poderiam ser criadas novas linhas em 2023 mediante concurso internacional.

Já na resposta dada à CDU acerca desse mesmo assunto são elencadas uma série de linhas prestadas por empresas privadas, que segundo a Câmara, servem a freguesia de Sobrado com a mesma qualidade e custo do serviço prestado pela STCP, não sendo assim necessário o alargamento do serviço da STCP, “no que se refere à Freguesia de Sobrado, foi proposto, a manutenção dos serviços existentes”.

Na reunião que a CDU teve com a administração da STCP, esta disse que a inclusão de novas linhas era uma decisão que caberia à Área Metropolitana, podendo ser revista sempre que esta o entendesse. A administração da STCP referiu ainda que em setembro de 2018 foi feita uma revisão e que não foi proposta a inclusão de novas linhas pela Área Metropolitana. Foi ainda referido por esta que tendo sugerido o prolongamento da linha 700 até à Gandra (o que não acarretaria mais custos, já que o autocarro faz esse trajeto para inverter a marcha), a Área Metropolitana não emitiu qualquer parecer favoravelmente a este prolongamento.

Pretendemos que o Sr. Presidente da Câmara esclareça se está contra ou a favor da criação de uma linha da STCP que sirva a população de Sobrado.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

26.02.19

O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação integra o primeiro objetivo da Nova Geração de Políticas de Habitação do atual governo que consiste em "dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional" através da concessão de apoio público para proporcionar o acesso a uma habitação em condições de dignidade a cidadãos com indisponibilidade financeira para encontrar alternativas habitacionais no mercado imobiliário.

Os municípios têm a responsabilidade de definir as estratégias no âmbito da habitação nos respetivos territórios, bem como de avaliar e gerir todos os pedidos de apoio ao abrigo do 1.º Direito, ainda que caiba ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana a análise e decisão sobre candidaturas e sobre as estratégias locais de habitação definidas por cada município.

Assim, a CDU vem requerer informação sobre o ponto de situação quando à elaboração da Estratégia Local de Habitação de Valongo.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO PARQUE ESCOLAR DO CONCELHO DE VALONGO

25.02.19

A Câmara Municipal de Valongo tem vindo a criar espectativas junto da comunidade escolar do concelho de Valongo no que concerne às obras, tão aguardadas, nas Escolas Secundárias e nas Escolas Básicas com 3 ciclo. Num concelho que não teve qualquer escola intervencionada pela Parque Escolar e com escolas que carecem visivelmente de intervenção, era de esperar que a promessa de obras nas escolas dessem um novo alento a quem trabalha ou estudo nestes estabelecimentos.

Após terem sido iniciadas as obras na Escola Secundária de Ermesinde, a espectativas que toda a escola fosse alvo de obras foi desfeita, tendo passado a verba remanescente da 1ºfase das obras – 315 mil euros – para as obras na Escola Secundária de Valongo. Apesar desse valor ser muito inferior ao necessário na Escola Secundária de Valongo, a verdade é que junto da comunidade escolar, esta notícia foi recebida naturalmente com agrado, dando alento a quem lá trabalha ou estuda e que todo os dias enfrenta os problemas decorrentes de estarem num edifício que em 30 anos nunca foi alvo de obras. Juntando a isto o protocolo assinado entre o ministério da educação e a camara em 23 de dezembro de 2016, tudo parecia estar encaminhado para a resolução dos problemas da escola, por isso foi como muito desanimo e perplexidade que a comunidade escolar ouviu o Sr. Presidente da Câmara de Valongo anunciar que afinal a escola a ser intervencionada era a Escola Básica Vallis Longus.

Desde já deixamos claro que consideremos premente as obras na Escola Secundária de Ermesinde, na Escola Secundária de Valongo e na Escola Básica Vallis Longus, o que não concordamos é com este jogo de espectativas que vem frustrar alunos, docentes, não docente e encarregados de educação.

Queremos por isso que o Sr. Presidente da Câmara explique, de uma vez por todas, qual o seu plano de intervenção nestas escolas.

Pretendemos que nos seja respondido:

Qual o plano de intervenção, incluindo datas para a 2º fase de obras na Escola Secundária de Ermesinde?

Qual o plano e calendário para a intervenção na Escola Secundária de Valongo?

Qual o plano e calendário para a intervenção na Escola Básica Vallis Longus?

O que levou a esta alteração de intenções por parte da Câmara Municipal de Valongo?

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

REQUERIMENTO TERRENO ZONA DO OUTEIRO

25.02.19

Em 22 de dezembro de 2017, a CDU apresentou nesta Assembleia um requerimento acerca do estado de um terreno na Zona do Outeiro. Em resposta a este requerimento, a 20 de fevereiro de 2018, (faz agora exatamente um ano), foi dito que “de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa”.

A 15 de novembro de 2018, voltamos a questionar a Câmara sobre as medidas adotadas para a resolução desse problema.

Hoje, passado 1 ano de termos levantado o problema, consideramos já ter passado tempo suficiente para a Câmara tomar as devidas medidas; há um perigo iminente e é da responsabilidade da Câmara zelar para que nenhum acidente venha a ocorrer naqueles terrenos.

Assim, requeremos que nos seja prestada informação acerca do ponto da situação deste processo.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Parquímetros

24.02.19

Aquando da decisão de instalação de parquímetros no concelho de Valongo, a CDU manifestou-se contra, referindo que a sua instalação não acontecia para promover uma maior mobilidade da população, mas sim para servir interesses eleitorais, permitindo ao PSD/CDS, através de um negócio ruinoso para o município, apresentar obra em ano de eleições.

Tomar posição acerca do assunto “parquímetros” no concelho de Valongo é uma tarefa fácil para a CDU. Nada muda no nosso discurso desde que este processo foi iniciado. O mesmo já não se poderá dizer do PS, PSD e CDS. Tomar posição acerca deste assunto deve ser para estas três forças políticas bastante difícil e digamos que confrangedor. É que o passado não se pode apagar facilmente, podemos tentar iludir os outros, mas haverá sempre quem se recorde de quem foi o pai deste descalabro e quem, depois de o pai “desaparecer”, assumiu o papel de padrinho.

Já em 2008, através de umas contas simples, facilmente se concluía que o “negócio” dos parquímetros custava à CM de Valongo cerca de 70 mil euros por ano, uma vez que era a CM que tinha de providenciar a fiscalização. Se multiplicássemos esta verba por 50 anos, o prejuízo seria de cerca de 3 milhões de euros. Já o encaixe da empresa concessionária, ao fim de 50 anos, seria, a preços da época, de 11 milhões de euros.

Como se o negócio não fosse ruinoso o suficiente, o PS, decidiu que a fiscalização passaria para a empresa privada e, desta forma, não se gastaria o dinheiro da CM, subestimou o interesse da empresa, achava o PS que a empresa não faria tudo para ter mais lucro. Vai daí, meteu a raposa dentro do galinheiro. Claro que a raposa comeu as galinhas e em vez da solução do problema, arranjou mais um conjunto enorme deles.

Mas, o mais estranho aconteceu em janeiro, o mesmo PS que aumentou os locais de estacionamento com parquímetro e que tudo fez para agradar à empresa concessionaria, fez um comunicado à população dizendo que a empresa se portou muito mal e que por isso os valonguenses podiam deixar de pagar os parquímetros. Segundo José Manuel Ribeiro, que afirmou ao JN de 04/01/2019, “os funcionários da concessionária, a Parques VE, nunca obtiveram a equiparação a agentes de autoridade administrativa e a empresa foi notificada […] de que já não tem capacidade de fiscalização, estando, daqui para a frente, "proibida" de o fazer.”.

Significava isto que, até então, quem pagou multa fora enganado pela Câmara Municipal de Valongo, pagando um valor a uma entidade que estava ilegal. E o pior é que a CM, que deveria zelar pelo interesse dos valonguenses, sabia que os fiscais eram ilegais, mas nada fez. Qual será a resposta da CM de Valongo a todos aqueles que pagaram as multas passadas ilegalmente pelos fiscais da empresa?

Na mesma notícia era também dito que a intenção da CM de Valongo é passar o serviço para gestão municipal. Quererá isto dizer que, à exceção da entidade que gere os parquímetros, tudo se irá manter igual? Continuaremos a ter lugares de estacionamento em zonas residenciais? Continuaremos a ter preços elevados? Continuaremos a ter fiscalização agressiva?

Neste processo muito há a esclarecer. O que levou a CM a só agora equacionar o resgate do contrato? Será que é a CM que tem de ser ressarcida pela empresa privada? Se o é, então porque não o fez antes?

Apesar de todas as dúvidas que temos relativamente a este processo iremos votar favoravelmente, mantendo a coerência das posições anteriormente assumidas.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Foi aprovado o resgate da concessão dos parquímetros.

 

REQUERIMENTO - FALTA DE PESSOAL NÃO DOCENTE NAS ESCOLAS

24.02.19

A 28 de janeiro de 2019, a Escola Básica Vallis Longus tomava uma medida extrema de encerramento do pavilhão desportivo, passando os alunos a não terem aulas de Educação física devido à falta de Assistentes Operacionais na escola. No comunicado enviado aos encarregados de educação era dito pela direção da escola, que o horário de funcionamento da biblioteca escolar também tinha sido limitado pela mesma razão.

Esta situação, apesar de apenas ter sido admitida publicamente por esta escola, é transversal às escolas do concelho. O rácio dos assistentes operacionais para além de ter sido calculado por minoração, não tem em conta aqueles que se encontram de baixa médica.

Apesar da contratação de pessoal não docente para as escolas básicas com 3ºciclo e escolas secundárias não ser uma competência da Câmara, pretendemos saber se a Câmara Municipal fez alguma intervenção junto da administração central para que fosse solucionado este problema.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

RECOMENDAÇÃO Contentor na Rua além do rio - Campo

23.02.19

Vimos por este meio recomendar à Câmara Municipal de Valongo que proceda à substituição do contentor de lixo existente na Rua Além do Rio em Campo (junto à Quinta das Arcas), uma vez que este se encontra deteriorado.

 

Valongo, 21 de fevereiro de 2019

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Debate - A situação na Venezuela. A luta pela soberania contra a agressão e a ingerência

20.02.19
A Comissão Concelhia de Valongo do PCP convida-te a participar no debate
"A situação na Venezuela. A luta pela soberania contra a agressão e a ingerência.", que se realizará este sábado, dia 23, pelas 16 horas, no Centro de Trabalho de Campo do PCP (R. Central da Quintã, 301, Campo, Valongo), e que contará com a participação de Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP.
 

debate_a situacao na venezuela_a luta pela soberania contra a agressao e a ingerencia_janeiro 2019.jpg

 

Pág. 1/2