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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Jantar de Reis

28.12.18

12 de Janeiro 2019

19h30

Centro de Trabalho de Ermesinde

 

Ementa de Ceia de Reis:

entradas, batatas com bacalhau e hortaliça, sobremesas, bebidas e café

10 estrelas

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Comissão Freguesia de Ermesinde do PCP

Ermesinde - Plano de Atividades e Orçamento para 2019 - Declaração de voto

20.12.18

Na Observância do Direito da Oposição, foi a CDU consultada sobre a proposta do Plano de Atividades e Orçamento para 2019.

Mais uma vez o executivo do Partido Socialista, das nossas considerações e propostas a esse documento, não colheu nem uma vírgula. Também não era obrigado, mas o facto define uma característica política.

A CDU, independentemente de as suas propostas serem ou não aceites, irá continuar nesta postura, séria e construtiva. A população de Ermesinde merece o nosso empenho.

Este documento hoje apresentado a esta AF e no ponto de vista da CDU, devia ter outra orientação e outros critérios. Este documento devia estar virado para as necessidades concretas das populações, como sejam:

Falta de espaços verdes, transportes, equipamentos de saúde, escolas, pré-escolar, creches, berçários. A cidade é também carente em equipamentos desportivos e culturais, bem como em equipamentos sociais, parques infantis e de lazer.

Melhoramento das vias de comunicação. O estado do piso destas vias está em permanente degradação e a precisar urgentemente de intervenção. Os passeios, embora tendo alguma intervenção, esta precisa de ser aumentada. É preciso aumentar os parques de estacionamento públicos e interligá-los com o transporte de passageiros, coisa que o estacionamento pago não resolve, além de prejudicar o comércio local.

O rio Leça e suas margens mereciam outra atenção.

O lugar de Sampaio continua no esquecimento: ruas a degradar-se, passeios em mau estado ou falta deles, sem sinalização, etc.. O prometido transporte público, nem com as novas responsabilidades atribuídas ao município é resolvido. O lugar de Sampaio é só um exemplo, pois mais lugares sofrem destas carências.

Quando da apresentação do orçamento de 2018, justificava o Senhor Presidente da Junta, que tinha que ser um orçamento de contenção, devido aos desmandos do anterior executivo. Ao verificar as receitas e despesas propostas para 2019, estas acompanham em parte a inflação prevista, mais o aumento das receitas do IMI.

Às despesas de investimento foram atribuídos 20 mil euros, verba que devia escandalizar quem a propôs.

No capítulo dos apoios às associações, à cultura e ao desporto, os números apresentados não confirmam aumento algum. Salvo melhor leitura e a precisar de uma explicação que não foi feita, o que se verifica é um corte de 16 mil euros, relativamente a 2018.

As actividades culturais, desportivas e recreativas são um repositório de critério discutível e onde a verdadeira cultura fica de fora.

Sabemos o que é um orçamento de uma junta de freguesia e as suas responsabilidades. Mas também sabemos que com esforço, imaginação e poder reivindicativo, que não vemos a este executivo, Ermesinde teria outras condições de bem-estar.

A própria JFE tem possibilidade de se financiar para a realização de obras e construção de equipamentos, a Lei assim o permite. Devia também a JFE exigir da CMV o aumento de transferências de verbas para a freguesia.

A JFE tem património próprio, cuja rentabilização dava para suprir muitas mazelas da cidade. Haja trabalho e audácia para o fazer. Sabemos que o engenho e a audácia dão trabalho, mas foi para isso que fomos eleitos

Entende a CDU que o documento apresentado é apenas um roteiro de gestão corrente e sem rasgos de imaginação.

Continuará a CDU numa posição construtiva, mas certos que o documento hoje apresentado não é o que vai resolver os principais problemas da população de Ermesinde.

Mas, mais uma vez, e apesar do desacordo com muitos dos seus aspetos, daremos o benefício da dúvida e não nos iremos opor à proposta do Plano de Atividades e Orçamento para 2019.

Ermesinde, 19 de Dezembro de 2019

 

Pela CDU

Observância do Estatuto da Oposição

15.12.18

A Cidade de Ermesinde e a sua população, conforme definido no PDM, sofrem de várias carências: Falta de espaços verdes, transportes, equipamentos de saúde, escolas, pré-escolar, creches, berçários. A cidade é também carente em equipamentos desportivos e culturais, bem como em equipamentos sociais, parques infantis e de lazer.

A cidade também carece do melhoramento das vias de comunicação. O estado do piso destas vias está em permanente degradação e a precisar urgentemente de intervenção. Os passeios, embora tendo alguma intervenção, esta precisa de ser aumentada. É preciso aumentar os parques de estacionamento públicos e interligá-los com o transporte de passageiros, coisa que o estacionamento pago não resolve, além de prejudicar o comércio local.

No rio Leça e suas margens, embora com algumas intervenções localizadas para foto e notícia, pouco ou nada está a ser feito.

O lugar de Sampaio continua no esquecimento: ruas a degradar-se, passeios em mau estado ou falta deles, sem sinalização, etc.. O prometido transporte público, nem com as novas responsabilidades atribuídas ao município é resolvido.

Temos consciência que estes problemas só se resolvem com meios financeiros. Meios financeiros que a Junta de Ermesinde não tem. Mas um presidente de junta e o seu executivo têm obrigação de serem reivindicativos.

Esta é a grande lacuna do documento que nos foi enviado para apreciação. No entanto, alguns problemas podiam ser resolvidos e minorados por este executivo, mas não o vemos vertido no Plano de Atividades e Orçamento para 2019. Quanto ao Plano Plurianual de Investimentos, a cidade de Ermesinde terá que se contentar com 20 mil euros.

Duma leitura dos números do orçamento e ainda a carecer de uma análise mais profunda, é evidente para a CDU o seguinte: Quando da apresentação do orçamento de 2018, justificava o Senhor Presidente da Junta, que tinha que ser um orçamento de contenção, devido aos desmandos do anterior executivo. Ao verificar as receitas e despesas propostas, estas acompanham em parte a inflação prevista, mais o aumento das receitas do IMI, que a CDU a seu tempo denunciou e que afinal, não é revertido em investimento.

O orçamento para 2018 foi de receitas e despesas previstas de 1.040.011 euros e para 2019 será de 1.096.408 euros. Como se pode verificar, em 2019 contínua o orçamento restritivo, talvez para criar almofadas para o ano de eleições.

Enquanto nas despesas de investimento, este se fica pelos parcos 20 mil euros, nas comunicações e gastos com o executivo as despesas para 2019 aumentam em cerca de 18 mil euros. O quadro de pessoal continua por preencher, fomentando a precariedade.

Na leitura das intenções do plano de actividades e do capítulo do aumento dos apoios às associações, à cultura e ao desporto, os números apresentados não confirmam aumento algum. Salvo melhor leitura e a precisar de uma explicação, o que se verifica é um corte de 16 mil euros, relativamente a 2018.

Tal como em 2018, defendemos que as actividades culturais, desportivas e recreativas não devem ser um repositório “à la carte” e de critério discutível. Defendemos a criação das “Festas da Cidade”, onde a maioria destas atividades seriam concentradas num período entre a data de elevação de Ermesinde a Cidade e o seu encerramento a coincidir com as festas do Padroeiro, São Lourenço. Curiosamente, a título de registo, não se vislumbra neste documento nenhum apoio da autarquia às Festas do São Lourenço.

Por último, entende a CDU que o documento apresentado é um documento de gestão corrente e sem rasgos de imaginação. Por isso, a proposta do Plano de Atividades e Orçamento para 2019, que nos é apresentado pelo executivo do Partido Socialista não merece, da nossa parte, parecer positivo.

 

Ermesinde, 7 de Dezembro de 2018