28
Jun 18

Na AM de 26 de fevereiro de 2018, por proposta da CDU, foi aprovada por unanimidade uma recomendação acerca da problemática da inexistência de transportes públicos em Sobrado.

Assim, recomendou a AM que a CM de Valongo encontrasse as “melhores soluções para defesa dos direitos dos sobradenses” e que fossem “estudadas soluções para a cobertura de Sobrado pelos STCP, disponibilizando mais horários e integrando este percurso no zonamento do Andante”.

Passados 4 meses desde a aprovação desta recomendação, pretendemos saber quais as diligências feitas pela CM de Valongo para a solução deste problema que tanto afeta a vida dos sobradenses.

 

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

.: cduvalongo às 20:27

A empreitada de alargamento da A4, entre Águas Santas e Ermesinde vai ser retomada no próximo mês, após ter estado parada durante quase 1 ano devido a um processo judicial.

Apesar desta boa noticia de arranque dos trabalhos, consideramos que, tal como referido pelo próprio presidente da CM de Valongo, a obra por si só não irá resolver o problema de congestionamento da entrada/saída de Ermesinde. É necessário e urgente que seja construída uma nova saída e um novo acesso à A4, na zona da área de serviço de Águas Santas, que permita um escoamento direto daqueles que pretendem aceder às zonas de Águas Santas e Baguim, assim como a retirada da portagem em Valongo, permitindo que todos os que pretendem aceder a zonas para lá de Ermesinde o façam através da saída de Valongo.

 

Pelos motivos expostos, propomos que a AM aprove a seguinte moção:

 

A Assembleia Municipal de Valongo reunida em 26 de junho de 2018 recomenda ao executivo camarário que:

 

  • envie para os diferentes grupos parlamentares/governo um pedido de audição da CM, onde possa ser exposto este problema e a solução de construção de um novo nó em Águas Santas.
  • encete diligências junto das entidades competentes para as sensibilizar para o necessário fim das portagens em Valongo e a retirada dos antigos pórticos em Ermesinde, por forma a libertar o fluxo diário de tráfego proveniente desta freguesia que conflui para o nó de Ermesinde, reduzindo assim os condicionalismos existentes na entrada e saída desse nó.

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Aprovado por unanimidade.

.: cduvalongo às 16:25

A CDU apresentou em 22/07/2017 um requerimento sobre o estado do terreno no lugar do Outeiro em Campo, conhecido por terreno do Saramago, propriedade da empresa de Lousas de Valongo.

O estado em que o terreno se encontrava tornava-o um perigo público. Assim, admitimos que face a esse requerimento, a empresa tenha iniciado trabalhos na área. Mas, aquilo que se pode verificar no local, é a nosso ver, o redesenhar do espaço geográfico a bel-prazer da empresa, preparando-se para eliminar dois caminhos (tapando para já um com montes de terra) que ladeiam o terreno da empresa e sempre conhecidos como públicos e de acesso a outras propriedades, mas também, desde tempos imemoriais, de acesso público ao rio Ferreira e à sua praia fluvial, conhecida pela praia do Areal, «a praia dos pobres».

A exemplo de outras situações cometidas por esta empresa, estará a mesma a preparar-se para transformar aqueles caminhos públicos em caminhos de servidão (aplicando lá dois portões) e acabando com o acesso público ao rio?

Por outro lado, a empresa está a mudar o traçado de outro caminho no mesmo local, tornando-o ainda mais sinuoso e encostando-o a um alto e antigo paredão, que por ameaçar ruir, foi reforçado com uns pilares de cimento construídos há mais de sessenta anos e atualmente com evidentes sinais de degradação, constituindo por isso, uma ameaça de ruína e um perigo permanente para quem próximo dali circule.

Para além disso, com esta atitude, a empresa poderá um dia argumentar que o terreno para onde está a desviar o caminho era seu (a exemplo do que aconteceu com a Rua de S.ta Baia em Campo) e a todo o momento também, aplicar ali mais um portão e transformar aquele caminho público em caminho de servidão, retirando o direito de acesso público aos montes e às zonas do Fontão e da Queiba, na margem esquerda do rio Ferreira, depois de ao longo dos tempos, já terem sido eliminados diversos caminhos, que do Lugar das Vinhas e Outeiro, davam acesso àquela zona.

As perguntas que queremos ver respondidas são as seguintes: Com atitudes destas não se estará a criar condições para a repetição da situação criada na Rua da Estrada Velha da Fervença em Campo ou na Rua 1º de Maio em Alfena?

Está a Câmara informada do que se está a passar?

Está a Câmara de acordo com isto?

Tudo isto está em conformidade com a Lei?

Qualquer alteração de caminhos ou alienação dos mesmos não obedece a decisões autárquicas e à afixação de Editais?

Foram estes colocados?

Onde e quando foi decidida a sua colocação?

 

Valongo, 26 de junho de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Em 22/10 foi dada a seguinte resposta ao requerimento:

Em resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal da CDU sobre um terreno abandonado na zona do Outeiro, incumbe-me o Senhor Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, de dar conhecimento a  V. Exa. da informação prestada pelos serviços:

 

“No dia 01.03.2108 foi efetuada uma vistoria ao local supra identificado, por solicitação e determinação da Câmara Municipal, tendo-se verificado que este não tinha boas condições de segurança.

Foi determinada a realização das obras discriminadas no auto de vistoria n.º 24/2018, nomeadamente proceder à vedação do perímetro do terreno acessível, bem como as embocaduras das antigas explorações e outras.

Após realização da referida vistoria, foi concedido um prazo de 10 dias à empresa exploradora para que, querendo, se pronunciasse sobre o conteúdo do referido auto.

Nesta data, e verificando-se que nada foi alegado sobre o assunto, foi determinada a ordem de execução das obras necessárias à correção das más condições de segurança verificadas no local, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 de 16/12, na sua atual redação, concedendo-se um prazo de 45 dias para o efeito, sob pena de ser instaurado processo de contraordenação previsto na alínea s) do n.º 1 artigo 98.º do mencionado diploma legal, punível com coima graduada de (euro) 500 até ao máximo de (euro) 100 000, no caso de pessoa singular, e de (euro) 1500 até (euro) 250 000, no caso de pessoa coletiva, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo, sem prejuízo de serem aplicadas outras medidas legais.

 

Foi dado conhecimento da ordem proferida ao infrator e reclamante (ofícios n.º 8158 e 8156).

 

Sobre as restantes questões a que o requerimento se refere e devido à falta de objetividade das mesmas não nos é possível apontar, nesta data, qualquer resposta concreta e objetiva sobre as mesmas.”

.: cduvalongo às 08:00

ELEITOS
Assembleia Municipal
Campo & Sobrado
Ermesinde
Valongo
pesquisar neste blog
 
Junho 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

25
26
30