Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Ermesinde - Contas de Gerência 2017

27.04.18

A apreciação das contas de gerência de 2017 não pode ter um parecer positivo da CDU. Podemos juntar esta apreciação ao mandato 2013 a 2017, mandato cuja presidência foi da responsabilidade do PSD e, se verificarmos os anos 2016 e 2017 a tendência do aumento da despesa sem critério e sem controlo foi uma constante.

 

Os mais de 100 mil euros de saldo negativo no ano de 2017 são por mais evidente do despesismo eleitoralista do anterior executivo.

Acresce que a receita arrecadada foi superior a 100% do que estava orçado excluindo o saldo anterior de 123 mil euros. Assim sendo não se justifica que com estas receitas não se conseguiu cobrir as despesas, bem pelo contrário

 

A execução orçamental não cumpriu a regra do equilíbrio orçamental preconizada pelo POCAL, que determina que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes.

 

A execução orçamental não cumpriu esta regra no ano de 2017, encerrando o exercício orçamental com um saldo corrente deficitário. A Junta de Freguesia de Ermesinde teve que recorrer à utilização do saldo da gerência anterior para suprir as necessidades de despesa corrente.

 

Mesmo assim com estas receitas arrecadadas o saldo transitado para 2018 foi negativo em cerca de 105 mil euros. Em conclusão, do equilíbrio financeiro e no quadriénio em análise, os resultados deficitários apurados consumiram o saldo, no montante de 201 mil euros.

 

No entanto, a Cidade de Ermesinde e os seus habitantes interrogam-se; A cidade está mais limpa e asseada, o apoio às famílias tem sido capaz e eficaz? Os equipamentos socias e desportivos são suficientes, os apoios à infância é uma constante desta Junta?

 

Sabemos todos destas carências, então qual o critério da utilização dos dinheiros públicos. Eleitoralismo e pouco mais.

 

Não temos grandes reservas quanto à demonstração contabilística. Temos sim, reservas aos critérios seguidos, à utilização dos dinheiros públicos e á sua falta de controlo

 

Há no entanto, um défice de esclarecimento a uma despesa de transferência de 186 mil euros a uma associação para a aquisição de serviços. Sabemos que esta aquisição foi efectuada ao abrigo de um protocolo, protocolo que foi tornado nulo pela CCDRN. Gostaríamos que o Senhor Presidente da Junta, nos desse o devido esclarecimento de qual o suporte legal e financeiro para tal transferência.

 

 

 

 

Por tudo isto, não pode a CDU deixar de fazer uma análise critica e censura politica às Contas de Gerência de 2017 e, por isso, iremos votar contra este documento hoje presente a esta assembleia.

 

 

Ermesinde, 26 de Abril de 2018

 

 

 

Pela CDU

JFE - Intervenção 25 de abril

26.04.18

Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia

Exmos. Membros do Executivo

Exmos. Membros da Assembleia de Freguesia

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional.

O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento popular, transformou profundamente toda a realidade nacional. Culminando uma longa e heroica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais.

Portugal, apesar dos avanços registados na reposição e conquista de direitos, necessita de uma mais lesta resposta a problemas estruturais ligados com o desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais e de fortalecimento dos serviços públicos para garantir a resposta às necessidades dos trabalhadores e das populações.

O Poder Local é parte integrante do regime democrático e do seu sistema de poder. É uma conquista que viu consagrados na Constituição da República os seus princípios democráticos. Um Poder Local amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira.

A ampla participação popular e o intenso trabalho realizado em prol das populações, com as comissões administrativas após o 25 de Abril, teve consagração com as primeiras eleições livres e democráticas para os órgãos das autarquias locais, em Dezembro de 1976, onde o Poder Local Democrático se afirmou, operando profundas transformações sociais com importante intervenção na melhoria das condições de vida das populações e na superação de enormes carências e na resolução de problemas que excedem em larga medida as suas competências.

As comemorações da Revolução de Abril devem ser um momento para afirmar a defesa da Democracia (nas suas várias vertentes, politica, económica e social), da Liberdade, da Soberania Nacional e da Paz.

Para todos, mas especialmente para os que tal como eu são “filhos” de Abril, este é o momento para lembrar que nada é eterno, e que a defesa dos valores de Abril e da Constituição da República é uma luta permanente e cada vez mais necessária para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Deixo aqui um apelo para a participação de todos nas comemorações populares que acontecem por todo o País. Para que nunca mais aconteça Fascismo.

Viva o 25 de Abril!

Viva Portugal!

No 44.º aniversário da Revolução de Abril

26.04.18

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional.

 

O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento  popular, transformou profundamente toda a realidade nacional.

 

Culminando uma longa e heróica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais.

 

A ampla participação popular, o intenso trabalho realizado em prol das populações, as comissões administrativas após o 25 de Abril nos municípios,  teve consagração com as primeiras eleições livres e democráticas para os órgãos das autarquias locais, em Dezembro de 1976, onde o Poder Local Democrático se afirmou, operando profundas transformações sociais com importante intervenção na melhoria das condições de vida das populações e na superação de enormes carências, substituindo e sobrepondo-se, em muitos casos, na resolução de problemas que excedem em larga medida as suas competências.

 

O Poder Local é desde então,  parte integrante do regime democrático e do seu sistema de poder. É uma conquista que viu consagrada na Constituição da República os seus princípios democráticos. Um Poder Local que se quer, sempre, amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira.

 

Portugal, apesar dos avanços registados na reposição e conquista de direitos, necessita de uma mais lesta resposta a problemas estruturais ligados com o desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais e de fortalecimento dos serviços públicos para garantir respostas às necessidades dos trabalhadores e das populações. .

 

As comemorações da Revolução de Abril devem ser um momento para afirmar a necessidade de uma política que dignifique o trabalho e os trabalhadores, dê resposta aos problemas do povo e do País, uma política que respeite o Poder Local Democrático e o que ele representa de espaço de afirmação e realização de direitos e aspirações populares.

 

Um momento de resistência e luta contra os que querem ajustar contas com Abril, agredindo a democracia, a liberdade, a paz e o desenvolvimento de Portugal. Devem ser um momento para a convergência e unidade dos patriotas, dos trabalhadores e do povo português, em defesa dos valores de Abril e da Constituição da República.

 

 

Apesar dos esforços de alguns, que durante vários períodos pós 25 de Abril, tudo têm feito para  desacreditarem a importância das conquistas alcançadas, não retiram a  enorme projecção que Abril teve  para o nosso futuro.

 

Apelamos  aos autarcas, aos trabalhadores, ao movimento associativo e a toda a população, para se associarem às comemorações do 25 de Abril, na afirmação do Poder Local Democrático como conquista de Abril,  na defesa dos interesses e direitos das populações.

 

Viva o 25 de Abril

 

 

CDU- Coligação Democrática Unitária

 

Valongo 25 de Abril 2018

Eliminação das portagens na A41, A42, A28 e A29

10.04.18
O PCP vai apresentar, de novo, um projecto para a eliminação das portagens na A41, A42, A28 e A29. 
 
Hoje, numa das várias acções feitas no distrito, o PCP contactou com a população em Alfena, que apoiou a iniciativa.
 
A acção contou com Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República e de eleitos da CDU no concelho de Valongo.
 

20180409_152515~2.jpg

 

Trabalhadores da CM de Valongo não concordam com a imposição dos novos horários

03.04.18
Hoje, os trabalhadores das Oficinas da Câmara Municipal de Valongo sentiram na pele a implementação dos novos horários impostos pela CMV, dirigida por José Manuel Ribeiro/PS.
 
Estes trabalhadores fazem há 20 anos um horário concentrado e têm as suas vidas ajustadas de acordo com esse horário. A sua alteração trará consequências à organização das suas vidas pessoais e familiares, como foi já hoje provado pelos próprios.
 
O PCP testemunhou no local esta nova realidade.
 

20180403_120218.jpg

O novo horário implica entrar mais cedo e sair mais tarde, com consequências, por exemplo, para o acompanhamento dos filhos dos trabalhadores. A falta de condições da sala de refeições, que tem dimensão quase três vezes inferior às necessidades, também foi um dos pontos mais referidos. 

 
O PCP denuncia esta situação, quando a grande maioria destes trabalhadores foi ignorada pelo Presidente da Câmara, mesmo depois de terem subscrito um abaixo assinado contra a imposição deste horário.

O PCP apelou à resistência, considerando que a maioria PS não tem compreensão nem respeito pela vida destes trabalhadores e comprometeu-se a levar o assunto à próxima reunião da Assembleia Municipal, que decorrerá no dia 27 de abril.

Taxa de Resíduos

03.04.18

Os aumentos não vão ficar por aqui.
Brevemente haverá agravamentos do valor pago pela água.
A questão que colocamos é para quê servem estes aumentos?

residuossolidos.jpg

 

1ª Revisão do Orçamento e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018

03.04.18

Na votação do Orçamento/Plano de Atividades 2018, optamos por votar contra, evocando um conjunto de razões por todos já conhecido.

 

O PS, agora com maioria absoluta, tem trilhado, ao longo destes pouco meses de duração do 2º mandato, um caminho de descrédito e de negligência, assente numa atitude egocêntrica, tomando as suas decisões unilateralmente e sem dar qualquer atenção às críticas da oposição.

Os erros desta governação vão-se somando, salientando-se: o negócio ruinoso dos parquímetros; o aumento do IMI, cujas consequências serão visíveis só no próximo ano; o aumento da derrama; o negócio que levou a futuros aumentos vergonhosos da água e o início de obras, como as de Cabeda, sem acautelar todas as necessidades para a sua conclusão. A par disto, o PS faz uso de publicidade paga a peso de ouro para diminuir o descontentamento dos valonguenses com todos estes desvaneios.

 

Para a CDU, esta revisão Orçamental, no valor de 3 milhões de euros (6% do total do orçamento), não é mais do que o reforço de verbas de uma estratégia definida aquando da elaboração do Orçamento/Plano de atividades, orçamento com um valor total de 49 milhões de euros.

 

Pelo exposto, não seria coerente que o nosso sentido de voto fosse diferente daquele que tivemos na votação do orçamento/plano de atividades de 2018, assim, iremos votar contra a 1ª revisão orçamental e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018.

 

 

Valongo, 28 de março de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

1ª Revisão do Orçamento e 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano do Ano 2018 - Questões prévias

03.04.18
  • Qual a razão de ter sido adiada a Oficina do Brinquedo Tradicional Português para o próximo ano? Saliente-se que foi reduzida a verba disponível em 260 mil euros ou segundo o quadro em 306 mil euros, mas esta redução não foi inscrita no ano de 2019.

 

  • O que leva a CM a cativar a verba de 1,5 milhões de euros para a expropriação do Campo de Sonhos? Há alguma indicação do gabinete jurídico que não seja do conhecimento desta AM?

 

  • Foi aumento em 127 mil euros (segundo a página nº2) ou em 131 mil euros (segundo a 2º página da tabela) a verba para estudos, pareceres, projetos e consultadorias (num total de 658 mil euros), qual o destino desta verba?

 

  • Relativamente à rúbrica “Outros trabalhos especializados”, há um aumento de 377 mil euros, perfazendo um total de 1,8 milhões de euros. Quais são esses trabalhos?

 

  • Já os valores inscritos na rúbrica “Outras despesas correntes” é de 3,6 milhões de euros, tendo um aumento de 364 mil euros. O que encerra esta rúbricas?

 

  • Qual o equipamento que será adquirido para a policia municipal? É com este valor que vai ser adquirido “carros e armas” [intervenção do Sr. Presidente na Reunião de Câmara aquando da votação do orçamento]? E o corpo da policia? Como será contratado, se não foi possível contratar dois seguranças para o policiamento da loja do cidadão em Ermesinde e foi necessário recorrer a uma empresa?

 

  • A compra do terreno para as piscinas de Campo/sobrado foi esquecida? Foi aberta rubrica na altura do orçamento, mas agora não houve reforço algum, o que inviabiliza a compra.

 

  • Já foi celebrado o protocolo de cedência da parte do pavilhão da Bela pertencente à JF de Ermesinde? Caso não tenha sido, então como é possível agora as obras e no outro mandato não eram?

 

Valongo, 28 de março de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo