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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Caminho entre Rua Outeiro de Sá e a Rua José J Ribeiro Teles

17.03.18

Enquanto as obras continuam a todo o vapor, a resposta dada pela CM Valongo, ao requerimento apresentado a 1 de novembro foi:

"Em resposta ao solicitado por V. Exa. através do email infra, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar que o assunto se encontra para análise na Divisão Jurídica quanto à questão de se tratar de um caminho público ou privado."

16 de março de 2018

 

 

Requerimento

Caminho de uso público

 

Recentemente a CDU foi alertada para o facto de estar a ser obstruído um caminho de uso público, que faz ligação entre a Rua Outeiro de Sá, com a Rua José J Ribeiro Teles, entre o numero 833/859 desta rua.

Uma passagem pública que pelo menos existe há cerca de 50 anos, utilizados desde sempre pela população daquele lugar.

Segundo podemos verificar, para além da impossibilidade de utilização daquela passagem, acresce o facto de estar já em acabamento a construção de uma escadaria que vem ocupar parte daquela passagem pública, o que pode significar a futura inutilização pública e respetivo uso exclusivo do proprietário.

Requeremos informação, de qual a razão e justificação desta permissão pela parte da Câmara Municipal de Valongo, sendo que é a responsável pela passagem do respetivo Alvará de obras de alteração e ampliação, com o numero 64, no âmbito do processo de obras nº. 172-OC/2012.

 

Valongo, 1 de novembro de 2017

A Coligação Democrática Unitária

Novo acordo entre a Junta de Freguesia de Ermesinde e a Câmara Municipal de Valongo: verbas insuficientes, concessão dos serviços públicos de limpeza e precariedade: um pior serviço à população

17.03.18

Após 3 anos de funcionamento do acordo de execução, era esperado que fosse feito um balanço do mesmo, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações.

Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pela Junta de Freguesia de Ermesinde, que mostrasse se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta da Junta de Ermesinde e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares deste órgão. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Ermesinde e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior - ou seja, a melhoria de serviço que então vinha a ser prestado.

Com o objetivo, mais uma vez, de esconder as dificuldades das juntas de freguesia na execução do explanado nestes protocolos, a Câmara de Valongo optou por enaltecer a forma como conduziu este processo com o aumento das verbas atribuídas, escondendo propositadamente que esse aumento está a par de um acréscimo de responsabilidades assumidas pela Junta de Freguesia de Ermesinde. 

Não temos dúvidas que este negócio só à parte da Câmara de Valongo traz vantagens. Estranhamos é que o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde se contente com isto.

Futuramente, o que irá acontecer é que as populações irão olhar para a Junta de Ermesinde com desconfiança, porque não entendem como um aumento das verbas face a 2015, não se traduz num aumento proporcional da qualidade dos serviços prestados.

Apesar de concordamos com a delegação de competências imposta pela Lei nº75/2013, não estamos de acordo com esta descentralização apressada, sem estudos prévios e sem a compensação financeira adequada. Verificamos que as juntas de freguesia não têm capacidades administrativas nem quadro de pessoal capaz de responder às tarefas descentralizadas pelas Câmaras Municipais.

O que a prática nos vem mostrando em Ermesinde é que a Junta, para fazer face a estes encargos, recorre a empresas privadas.

 

 

Ora o que observamos é que a qualidade do serviço é péssima. Estas opções têm ainda como fruto amargo o aumento do trabalho precário.

 

Por estes pressupostos a CDU votará contra esta 3ª Adenda do acordo de execução.

 

Ermesinde, 16 de Março de 2018

 

 

A CDU