Resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal da CDU sobre a Rua Padre Avelino Ascensão.
09.02.18
Em resposta ao requerimento, em anexo, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, na última Assembleia Municipal, relativamente à Rua Padre Avelino Ascensão, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de enviar a V. Exa. a informação dos serviços cujo teor se transcreve:
“Atendendo ao mau estado em que se encontravam alguns arruamentos de Ermesinde, entre eles a Rua Padre Avelino Assunção, foi decidido em julho de 2017 a abertura de um Ajuste Direto para realização da pavimentação desses arruamentos. Após a abertura de propostas verificou-se que as propostas recebidas se encontravam acima do valor base, pelo que foi necessário anular o procedimento e abrir um novo, subindo o valor base.[1]
Em Reunião de Câmara de 2017.09.07, foi efetuada a aprovação do projeto do novo procedimento, a empreitada “Construções e pavimentações – Ermesinde – Pavimentações betuminosas”, na qual se integra a pavimentação da Rua Padre Avelino Assunção, das Rua e Travessa do Carvalhal, da Rua de Ermesinde (parte) e da Rua Simões Lopes (parte). Tendo sido o procedimento colocado na plataforma eletrónica anoGov a 12 de setembro, data da publicação do Anúncio no Diário da República, e decorrido todas as formalidades e prazos do processo (receção e abertura de propostas, relatórios preliminar e final, adjudicação e aceitação de minuta do contrato, apresentação e aceitação de documentos de habilitação, assinatura de contrato e aprovação de plano de segurança e saúde), só foi possível marcar a consignação para o dia 13 de dezembro. Atendendo a que se aproximava o período das festas de Natal, considerou-se que o mais conveniente seria que a intervenção, na qual todo o pavimento seria levantado, fosse adiada para o final daquelas.
Como é usual em todas as empreitadas de renovação de pavimentos, antes da abertura do procedimento foram enviados ofícios às diversas entidades informando que, caso pretendessem intervir nos arruamentos em questão, o deveriam efetuar antes do início dos trabalhos da autarquia. Na sequência desse ofício, a BeWater - Águas de Valongo, solicitou autorização para efetuar a remodelação de alguns ramais de abastecimento de água e de parte da rede de águas residuais, entre 4 de setembro e 4 de novembro, tendo essa solicitação sido aprovada.”
[1] O valor base de um contrato é o valor máximo que a CM de Valongo pretendia pagar pela empreitada. A CM de Valongo tinha duas opções após não ter tido resposta ao ajuste direto: abrir o concurso a mais entidades, - iremos proceder à elaboração de um requerimento acerca das entidades que foram convidadas- ou subir o preço base. A CM de Valongo optou pela segunda opção!