27
Fev 18

Não entendemos a justificação da necessidade da criação da figura do Provedor.

Em consultas efetuadas a este propósito, descobrimos “O Portal da Queixa”. Esta pesquisa foi suscitada pela curiosidade de conhecer onde tal ideia estará a ser implementada. Sinceramente, desistimos da leitura acerca das experiências existentes, porque todas elas são autênticos fiascos.

Mas atentemos às queixas apresentadas à Câmara de Valongo e às respostas. Na sua maioria são questões que podem e devem ser colocadas aos eleitos de todas as forças políticas, que por sua vez, se tiverem competências as devem solucionar ou então as devem fazer chegar aos órgãos com poder executivo – às juntas de freguesia ou à câmara municipal, junto dos vereadores, mais concretamente daqueles que exerce, a sua atividade a tempo inteiro e a meio tempo o que perfaz uma disponibilidade de 6 pessoas. Pela nossa parte, CDU, estamos sempre disponíveis para o fazer.

Saliente-se que os vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, chefiam gabinetes diversos, com experiências, conhecimentos e capacidades de respostas às solicitações dos munícipes. Sem intermediários e sem cartões, como diz o outro, no “Portal das Queixas” e isto, sem qualquer ideia depreciativa para com este projeto. No portal podemos verificar a existência de 48 Reclamações, 69% respondidas, e 32 como indicação do índice de satisfação. Desconhecemos a promoção que foi feita para que os cidadãos saibam que existe.

Poderá o senhor Presidente da Câmara dar-se por satisfeito pela concretização desta medida do provedor? Não servirá esta medida apenas para usar da mesma forma que usa a “transparência” da CM? Que efeitos reais terá na vida dos Valonguenses? Não será esta medida essencialmente propaganda? Não será na realidade mais um degrau para os Valonguenses subiram até chegarem a quem lhes pode realmente resolver os problemas?

Perante a ideia de tomar posição sobre a criação da figura do Provedor do Munícipe, ficamos com a sensação de estar perante a criação de mais um posto de trabalho de um avençado que irá receber ajudas de custo como forma de pagamento, uma vez que se pode ler no artigo 15º do regulamento que estamos a discutir que as “despesas inerentes ao exercício das suas funções, como deslocações ou outras, [ficarão] a cargo do Município de Valongo, devendo prever-se uma verba no Orçamento Municipal”.

Votaremos contra e esperamos nunca termos necessidade de recorrer a tal figura para ver respondidos em tempo útil às dúvidas e aos problemas que aqui colocamos. Tentaremos continuar a optar pelo contacto direto com os responsáveis eleitos em todos os órgãos autárquicos do nosso concelho, ou, na pior das hipóteses através do Portal da Queixa.

 

A proposta foi retirada e retornou à Câmara para inclusão das propostas do PSD. Tais alterações não passam de cosmética e por isso não alterarão o sentido de voto da CDU.

.: cduvalongo às 18:01

Após 3 anos em funcionamento dos acordos de execução, era esperado que fosse feito um balanço dos mesmos, as partes deveriam refletir acerca dos pontos fracos e fortes destes acordos, melhorando-os, sempre com o objetivo principal de melhoria da eficácia e eficiência dos serviços prestados às populações.

Seria, portanto, esperado que fosse feito um balanço pelas Juntas de Freguesia, que mostrassem se os recursos transferidos pela Câmara são suficientes ou se estamos perante um esmagamento da capacidade de resposta das juntas e a sua descapitalização, com prejuízos diversos para a concretização das competências nucleares destes órgãos. Também seria de esperar que fosse analisada a qualidade dos serviços prestados pelas juntas e se realmente esta descentralização serviu o seu propósito maior de melhoria do serviço.

Mas o que aconteceu em Valongo não foi nada disso, os acordos serviram para uns bons títulos dos jornais.

 

“Valongo aumenta verbas a transferir para as juntas de freguesia”- Verdadeiro Olhar

 “Câmara reforça verbas para juntas” – Jornal de Noticias

 “Câmara de Valongo reforça para mais de 6 milhões de euros os acordos de delegação de competências com todas as freguesias” – Voz de Ermesinde

 

Com o objetivo, mais uma vez, de esconder as dificuldades das juntas de freguesia na execução do explanado nestes protocolos, a Câmara optou por enaltecer a forma como conduziu este processo com o aumento das verbas atribuídas, escondendo propositadamente que esse aumento de verba está a par de um aumento de responsabilidades assumidas pelas juntas de freguesia.

 

Se pensarmos isoladamente nas vantagens que a Câmara Municipal tem com este negocio, não podemos ser contra estes protocolos. Estranhamos é que as Juntas de Freguesia, aqui representadas pelos seus presidentes, se contentem com isto e não se insurjam perante esta campanha demagógica feita pela Câmara PS. Futuramente, o que irá acontecer é que as populações vão olhar paras as juntas com desconfiança, porque não entendem como um aumento de 45% das verbas face a 2015, não se traduz num aumento proporcional da qualidade dos serviços prestados.

 

Face ao exposto e apesar de concordarmos com esta delegação de competências imposta pela Lei nº75/2013, não concordamos com os expedientes usados por esta Câmara PS na negociação e no tratamento deste assunto e por isso iremo-nos abster.

 

Foi aprovado com os votos do PS e dos presidentes de junta.

.: cduvalongo às 15:59

A requalificação da ponte do Reguengo e Rua S. Vicente não tem para já fim à vista.

Na reunião da AM, o Presidente da Câmara informou que há um processo litigioso com um dos proprietários do terreno, tendo seguido o processo para expropriação. Também afirmou que apesar de não concluída a obra, a circulação será reposta no final do mês de março.

Para já, a certeza que temos é que todo este processo foi uma grande trapalhada, com erros graves da parte da Câmara, que não acautelou sequer a legalidade da obra, antes de a iniciar. Os prejuízos são enormes, tanto para a população do Reguengo, como para os comerciantes. Lembramos que mesmo a solução encontrada para o serviço da STCP e para a circulação de moradores, só foi concretizada por pressões da Junta da Freguesia de Alfena. A obra foi iniciada pela Câmara Municipal sem qualquer cuidado e os resultados estão à vista.

IMG_20180218_124025.jpg

IMG_20180218_124044.jpg

 

.: cduvalongo às 12:06

A sessão da AM desta segunda-feira, 16/02/2018, continuará na próxima segunda-feira, 5/03/2018, pelas 21h, no mesmo local.

.: cduvalongo às 12:03

No dia 20 de novembro de 2013, estava o PS a gerir os destinos desta Câmara há dois meses, quando efetuou uma proposta de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços municipais.

Na altura, a CDU foi a voz mais critica desta Assembleia Municipal, sendo a única que votou contra a estrutura apresentada.

Dizíamos que, a reboque de uma hipotética poupança de dinheiro, poderíamos estar a colocar em causa o bom funcionamento da câmara, também referíamos que a reorganização deveria ser feita com o objetivo principal de melhoria de serviços para com a população e não apenas com um objetivo de redução previsível de custos. Consideramos, na altura, que tal reestruturação, para além de dar uns bonitos títulos de jornal, podia não passar de um ajuste de contas com os funcionários da confiança política do PSD.

Passados quatro anos dessa reestruturação, vem agora o PS, se não considerarmos a divisão da Polícia Municipal, aumentar de 8 divisões para 12, exatamente o número que havia há 4 anos.

Dizia o PS “que em termos práticos, a redução em termos de chefias [era] bastante significativa, correspondendo a um abatimento dos cargos dirigentes de 50% em relação à atual estrutura dirigente”[1], e que por isso era de louvar tal iniciativa. E agora, o que dirá o PS? É de louvar o aumento?

Diziam que “Esta Simplificação estrutural [possibilitava] o aumento da comunicação e flexibilização entre serviços e a desburocratização funcional, com o consequente aumento da produtividade e eficiência funcional… Notoriamente uma estrutura menos complexa, menos pesada e obviamente mais flexível em termos funcionais, o que vai ao encontro das necessidades dos munícipes”1. Mas a agora apresentada, com 13 divisões, 11 unidades, 3 gabinetes e 1 serviço municipal, também vai de encontro às necessidades dos munícipes? Como justificam esta alteração radical de paradigma? Então não era a estrutura simples e leve que servia a população?

A verdade é que passados 4 anos, temos o tempo a dar razão à argumentação que a CDU usou para justificar o seu voto contra. A diminuição de estruturas a regra e esquadro apenas alicerçada em contenções de custos, só pode dar mal resultado e se tal não fosse, não teria agora o PS necessidade de criar todas estas estruturas. Foi na altura uma manobra populista que em nada beneficiou as populações.

É legítimo que agora questionemos esta nova reorganização. Tem por base que necessidades? Aguardávamos que fossem dadas explicações que mostrassem que esta alteração leva “uma maior flexibilidade e capacidade de resposta às solicitações”[2], mas tal não aconteceu.

A alteração agora proposta merecia que fosse discutida seriamente com as restantes forças políticas, mas o PS optou, mais uma vez, por fazer uso da sua maioria e seguir sozinho nas decisões relevantes para o funcionamento da Câmara.

Em última análise, por considerarmos que:

  • as melhores soluções são aquelas que são amplamente discutidas.
  • não foi apresentada, por parte do PS, qualquer tipo de justificação para esta reestruturação.
  • a proposta não sinaliza qualquer vontade, mesmo que apenas a concretizar a médio ou longo prazo, de proceder à necessária mudança de paradigma de gestão municipal, nomeadamente ao nível da valorização e rentabilização dos meios próprios do Município, não perspetivando a remunicipalização gradual de áreas privatizadas.
  • Não se compreender que se discuta a estruturação dos serviços municipais sem abranger todo o universo municipal, incluindo empresas municipais. A Vallis Habita gere uma das funções sociais mais importantes prestadas pela autarquia e não é sequer referida.

 

Iremos votar contra a proposta apresentada.

 

[1]  Exposição apresentada à Assembleia Municipal de Valongo em reunião extraordinária de 20 novembro de 2013 pelo PS

[2] Proposta de organização

.: cduvalongo às 11:57

22
Fev 18

Em resposta ao requerimento apresentado pela CDU sobre o terreno abandonado na zona do Outeiro. Ver em http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/requerimento-terreno-abandonado-na-367496, CM de Valongo refere desconhecer o facto.

 

Resposta:

 
Em resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo Municipal da CDU sobre um terreno abandonado na zona do Outeiro, incumbe-me o Senhor Presidente, Dr. José Manuel Ribeiro, de informar V. Exa. que de acordo com informação prestada pela Divisão de Fiscalização, esta divisão nunca tinha sido alertada para a existência de uma situação de risco para a saúde e para a segurança pública, pelo que foram dadas indicações no sentido de iniciar os procedimentos tendentes à reposição das boas condições de salubridade e de segurança do local em causa.
 
 

 

.: cduvalongo às 18:26

16
Fev 18

banner_jantar-01.jpg

 

.: cduvalongo às 14:41

09
Fev 18

Desde Junho de 2017 que andamos a tentar saber qual o valor da renda apoiada. E a saga continua, agora obtivemos uma resposta da Vallis Habita a pedir mais informações que permitam esse calculo... Entre estes pedidos de informação passam meses. 

A resposta desta vez foi a seguinte: 

2018_OF_30 CMV resposta CDU.PDF

 

Ainda hoje enviamos mais um requerimento, respondendo às questões levantadas pela Vallis Habita. Porque terá a Vallis Habita tantos problemas em responder às questões da CDU?

 

 

Requerimento

Cálculo da Renda Apoiada

 

No seguimento da resposta ao requerimento apresentado pela CDU e dadas as dúvidas expostas na resposta pelo conselho de administração  da Vallis Habita esclarecemos que:

  • Pretendemos o cálculo para cada um dos empreendimentos.
  • O Rendimento Líquido Mensal é o apresentado no requerimento anterior e tem por base o definido em lei.
  • Agradecemos a informação acerca do simulador, mas se o quiséssemos usar já o tínhamos feito uma vez que conhecemos a sua existência.

 

Esperamos que seja possível com mais estes esclarecimentos a apresentação dos cálculos por nós pedidos.

 

 

 

Valongo, 9 de fevereiro de 2018

A Coligação Democrática Unitária

 

 

 

.: cduvalongo às 13:49

Ao requerimento apresentado pela CDU acerca da eliminação de um tanque de água que servia para abastecimento aos bombeiros no combate aos incêndios, na zona urbanizada pela Chronopost, a CMV respondeu o seguinte:

"No concelho de Valongo existem 3 pontos de água para abastecimento de helicópteros de combate a incêndios:
·         Um na Retria, em Sobrado;
·         Um na Moirama, em Campo;
·         Um designado Senhora dos Chãos, em Valongo.
Sendo do desconhecimento do Serviço de Proteção Civil que alguma vez tenha havido um ponto de água de apoio ao combate a incêndios florestais no local referido, independentemente de ter havido alguma zona de água no local.”
 
Esta resposta será dada a conhecer aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.
.: cduvalongo às 09:12

Após receção da resposta ao requerimento por nós apresentado acerca da Rua Padre Avelino Ascensão vimos requer que nos seja prestada a seguinte informação.

No ajuste direto de julho de 2017, que não obteve propostas que estivessem dentro do valor base estipulado:

  1. Quais foram as entidades convidadas?
  2. Foi aberto o ajuste direto à categoria?
  3. Se não foi aberto à categoria, qual a razão que levou a CM a optar pela subida do valor base em vez da abertura à categoria?

 

Valongo, 9 de fevereiro de 2018

A Coligação Democrática Unitária

 

Resposta dada pela CM Valongo em 27/02/2018:

 

Em resposta ao requerimento apresentado relativo à Rua Padre Avelino Assunção, informa-se o seguinte:
 
1 - Ao procedimento em questão, foram convidadas as empresas:
 
Caridades - Acácio da Caridade Ferreira e Irmão, SA Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda.
SEM – Sociedade de Empreitadas do Marco, Lda.
Albino Luis, Lda.
Sistelmar – Sociedade de Construção, Lda.
Mota Engil, Engenharia e Construção, SA
    
Mais se informa que as empresas foram selecionadas tendo por base a sua idoneidade e experiência e o conhecimento de bons resultados em obras do mesmo tipo, além de as mesmas se encontrarem em condições de serem convidadas nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 113º do DL 18/2008 de 29 de janeiro.
 
2 - Sim, o procedimento foi aberto à categoria que se aplicava aos trabalhos a realizar - 1ª subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas), de acordo com o expresso no Anexo I da Lei 41/2015 de 3 de junho.
            
3 - Ao já referido, acresce informar que, pelo tempo decorrido com 1º procedimento, o qual integrava a Rua Padre Avelino Assunção, a Rua e Tr. do Carvalhal e a Rua de Ermesinde, foi possível concluir o projeto da Rua Simões Lopes, cuja obra já se encontrava prevista no PPI2017, tendo sido considerado vantajosa para o município a inclusão também desta obra na mesma empreitada, o que, consequentemente aumentou o valor base do procedimento e obrigou a que o mesmo passasse a ser público, por já não se encontrar abaixo do valor expresso na alínea a) do Artigo 19º do DL 18/2008 de 29 de janeiro.
Assim, foi elaborado um procedimento de concurso público, que abrangeu os quatro arruamentos, Rua Padre Avelino Assunção, Rua e Tr. do Carvalhal, Rua de Ermesinde e Rua Simões Lopes, sendo mantida a categoria de alvará exigida no primeiro procedimento. "
.: cduvalongo às 09:09

ELEITOS
Assembleia Municipal
Campo & Sobrado
Ermesinde
Valongo
pesquisar neste blog
 
Fevereiro 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
17

18
19
20
21
23
24

25
26
28