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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Requerimento - Rua Padre Avelino Ascensão

23.12.17

A Rua Padre Avelino Ascensão foi alvo de uma intervenção da empresa Águas de Valongo em setembro de 2017. A intervenção foi dada por terminada, mas rua não foi arranjada pela empresa de acordo com o normalmente protocolizado. Qual a razão para tal não ter acontecido? Quem vai pagar o arranjo da rua?

Entretanto, na comunicação social e no Facebook da autarquia, foi afirmado que as obras nesta rua ainda não foram iniciadas para não prejudicar os moradores na época de natal, também foi referido que o auto de consignação total foi assinado. A nossa dúvida é a seguinte, sendo verdade que a obra podia iniciar já em 2017 e tendo em consideração o tempo que já passou após a finalização dos trabalhos por parte da empresa Águas de Valongo, seria imputada a que rubrica do orçamento de 2017, seria nos “Outros Construções e pavimentações no concelho” com a verba de 127 mil euros na 7º Revisão do Orçamento? Como poderia ser iniciada se não estava inscrita no orçamento? Será que foi para não criar transtornos no Natal ou porque dava trabalho fazer uma nova revisão orçamental para que a obra pudesse decorrer até ao término de 2017?

Vimos desta forma requerer que nos seja prestada as informações acima descritas acerca deste problema.

 

 

 

 

 

Valongo, 22 de dezembro de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

PS Aumenta IMI para 2018

23.12.17

 

PS sem maioria absoluta e segundo o mesmo com as contas da CM não controladas devido à gestão PSD:

 

“[…] Com a decisão de redução, o Município de Valongo iria abdicar de uma receita na ordem dos cento e vinte mil euros que fazia falta, mas teria de ser encontrada uma contrapartida ao nível da redução na despesa… Interveio o Senhor Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro, dizendo que seria integralmente cumprido o compromisso eleitoral, sublinhando que gostaria de desonerar completamente os munícipes . ”[1]

 

“Numa altura em que muitas famílias portuguesas atravessam graves dificuldades financeiras, a Câmara Municipal de Valongo entendeu abdicar de parte da receita e, por proposta do seu presidente, diminuiu o IMI a pagar pelos munícipes do concelho. Assim, em 2014 a autarquia de Valongo cobrará uma taxa de 0,355% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”[2]

 

Assim, a CM Valongo, aprova a 15/11/2017 uma redução da taxa de IMI em 0,005% para os prédios urbanos, significando por exemplo, uma redução de 5€ para uma habitação com um valor de 100 mil euros. Introduz também, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar, uma redução em 20€, 40€ e 70€, para as famílias com 1, 2 e mais de 3 dependentes respetivamente. Esta descida apesar de insignificante foi vista pela CDU e pelos Valonguenses como um sinal que o caminho que o PS pretendia percorrer era no sentido da descida deste imposto, que afeta sobretudo a classe média.

 

PS com maioria absoluta e segundo o próprio seguindo um “percurso de consolidação orçamental”[3] iniciado quando estava em minoria:

 

 “Com este aumento o concelho ganha mais capacidade para devolver às famílias com investimentos… Valongo tinha o valor mais baixo da região Norte, de 373 euros per capita. E mesmo com esta mexida vamos ser um dos concelhos com menor carga fiscal. Sem ovos não se fazem omoletas. Para termos capacidade e devolver qualidade de vida às famílias precisamos de receitas”[4].

Desta forma, o mesmo PS liderado por José Manuel Ribeiro, consegue de cordeiro passar a lobo, mudando radicalmente o seu discurso, afinal José Manuel Ribeiro quando esteve em minoria estava enganado e só com aumentos de impostos é que Valongo conseguirá aumentar o seu investimento. Há o José Manuel Ribeiro/PS antes da maioria absoluta e o José Manuel Ribeiro/PS após maioria absoluta. Antes da maioria, era um sinal para os Valonguenses que mostrava o caminho de mudança que o PS queria trilhar, agora o aumento é também um sinal, significando que apenas se pode fazer investimento à custa do aumento de impostos.

No seu discurso, o PS aponta como muito relevante, a introdução, que já vem de 2013, da redução do imposto de acordo com o número de dependentes a cargo. Mas, na nossa opinião, se tinha de mexer no IMI, seria bem mais justo se retirasse esta redução e mantivesse a mesma taxa. Mesmo os beneficiários desta medida com 1 ou 2 filhos ficariam a ganhar se a opção tivesse sido essa. Para além disso, saliente-se que esta suposta medida de incentivo à natalidade não tem em consideração as capacidades financeiras das famílias e a verdade é que a natalidade não se promove com reduções de 20€, 40€ e 70€ anuais do IMI.

Este é o caminho fácil e neste caminho sem pedras, nem obstáculos, o IMI vai aumentar em 0,054%, fixando-se em 0,409%. Ficando acima dos valores praticados pelos concelhos vizinhos de Matosinhos, Maia e Porto. Assim, a habitação que em 2016 pagava 360€, que em 2017 passou a pagar 355€, vai agora pagar 409€, sendo aumentada em 54€.

 

Pelas razões elencadas votaremos contra mais esta subida de um imposto no concelho de Valongo.

 

Valongo, 22 de dezembro de 2018

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

 

[1] Ata da reunião de 13/11/2013

[2] Revista Municipal

[3] Orçamento, grandes opções do Plano 2018

[4] Reunião da CM de 7/12/2017

AF de Ermesinde - ORÇAMENTO, PLANO DE ACTIVIDADES E MAPA DE PESSOAL PARA 2018

22.12.17

Está presente a esta assembleia para discussão e aprovação, o orçamento, plano de actividades e mapa de pessoal, para 2018.

Estes documentos de maior importância para a Cidade de Ermesinde, deve merecer sempre uma atenção na elaboração destes documentos, bem como os contributos de todas as forças políticas.

Não quis assim o Partido Socialista e, estes documentos são da sua inteira responsabilidade. O direito da oposição e seus contributos foram menorizados por este executivo.

Da parte da CDU, dizemos que não é democraticamente aceitável que se envie uma proposta de Orçamento e Plano de Atividades, com 24 horas de antecedência da sua aprovação em executivo. O que é que o Partido Socialista pretende com estas acções, evitar a discussão e aprofundamento de matérias de tamanho relevo? Fica a dúvida.

No entanto, com estas limitações, a CDU interveio, criticou e apresentou propostas complementares e alternativas. Também é certo que o Partido Socialista, pouco ou nada se interessou pelas propostas da CDU.

Em relação a estes documentos, poderíamos sintetizar, que estes documentos são um reportório de documentos anteriores e, da gestão do PSD.

Na questão financeira, não percebemos o seu constrangimento e o estado das finanças encontrado. Esteve o Partido Socialista bem representado no mandato anterior na junta de Ermesinde e, não é conhecimento público qualquer reserva à execução financeira do anterior presidente. Estivesse o Partido Socialista mais atento na reunião da AF de 11/9 de 2017 quando a CDU perguntou, o porquê de um levantamento de um depósito a prazo de 30 mil euros e talvez a surpresa não fosse tanta.

Comparando as receitas previstas elas não diferem muito das do ano anterior, por isso este constrangimento merece uma explicação mais fundamentada.

Nas Infra estruturas e conservação dos espaços físicos: Nada de arrojado é proposto e em alguns casos há um retrocesso.

Nas tabelas das licenças e taxas, aquilo que era uma bandeira do candidato João Morgado, está esquecido neste documento. Quando se esperava que este documento apontasse de uma forma clara o abaixamento destas taxas e a isenção de algumas, nada é dito. No entanto se lermos com algum rigor as receitas previstas nota-se um crescimento das taxas a cobrar.

No Meio Ambiente; É um repositório da gestão do PSD. As promessas da requalificação do rio Leça, não passam de meras operações cosméticas.

Na Ação Social: cópia dos mandatos anteriores. O prometido investimento nesta área foi promessa eleitoral.

No Desporto Cultura e Tempos Livres: É uma lista de intenções não programadas nem calendarizadas. Os apoios concretos aos clubes e associações não se vislumbram. Salvou-se à última da hora, e, por proposta da CDU a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Defendemos e propusemos, que as atividades culturais e desportivas não deviam ser um repositório “à la cart”. Devia ser fundamentado e calendarizado num período que podia ser chamado “as festas da cidade”, onde várias atividades desportivas e culturais pudessem ser congregadas neste espaço de tempo. Esse período temporal devia coincidir com as datas da elevação de Ermesinde a cidade e concluídas nas festas do padroeiro da freguesia. Esta proposta não teve o acolhimento do Partido Socialista.

Verificamos que o Mapa de Pessoal o seu número de trabalhadores é insuficiente para uma Cidade desta grandeza. Só se compreende este quadro de pessoal com o recurso cada vez mais a trabalhadores precários. Politica a qual não estamos de acordo.

Verificamos que a defesa e requalificação da Cidade de Ermesinde, nada são referidas neste documento. Sabemos que alguns investimentos têm que ter o suporte financeiro camarário, mas a um presidente da junta pede-se também a iniciativa e o poder reivindicativo.

Por isso deve ser defendido junto da CMV, a requalificação da zona de Sampaio, ruas, infra-estruturas e sinalização vertical e horizontal.

A criação de mais parques de estacionamento e a redução dos parquímetros.

A verdadeira requalificação do rio Leça, com a criação de zonas de lazer e passadiços.

A oposição à subida do IMI. Ermesinde e a sua população será a freguesia mais afetada por este aumento. O aumento das tarifas de água e saneamento devia ser uma preocupação do presidente da junta.

Sabemos as limitações, que serão sempre, dos orçamentos das juntas de freguesia. Por isso, em campanha eleitoral devemos todos ser mais comedidos nas promessas que fazemos ao eleitorado.

Mas, um presidente de uma junta como a de Ermesinde tem que lutar e defender junto das entidades com mais suporte financeiro para que a concretização dos anseios dos ermesindenses sejam concretizados. Espera pois, a CDU e a cidade que o seu empenho não “esbarre” na subserviência politica.

Embora, por escolha do Partido Socialista, este quis um executivo monocolor. O primeiro em tempo de democracia, não negamos a sua legitimidade.

No entanto, quero que saiba senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, que a CDU tudo fará mesmo nestas condições em desenvolver o seu trabalho em prol das populações de Ermesinde. Apoiaremos todas as propostas do executivo que acharmos justas, mas contará sempre com a nossa oposição naquelas que acharmos que vão sentidos contrário.

Em relação ao Orçamento, Plano de Atividades e Mapa de Pessoal para 2018, consideramos as suas propostas insuficientes. No entanto, como a acção da CDU nas autarquias locais é e será sempre uma postura construtiva, não iremos votar contra estes documentos.

Postura que não se manterá, se o ano de 2018 não venha a ser um ano de profundas alterações na gestão Junta de Freguesia de Ermesinde

O que nos reserva a maioria absoluta do PS na Câmara de Valongo?

21.12.17

Nas últimas eleições autárquicas, o PS obteve a maioria absoluta dos eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal de Valongo. As implicações deste resultado não podem ainda ser plenamente conhecidas, mas os primeiros meses do novo executivo e da nova maioria na Assembleia Municipal sugerem já os efeitos negativos da realidade política resultante do último ato eleitoral. O alargamento do número de lugares de estacionamento com parquímetro e o aumento de impostos municipais (15% de aumento do IMI!) – são bons exemplos do que parece reservar-nos a maioria absoluta do PS.

No novo quadro político, a CDU deixou de estar representada no executivo e viu passar de três para dois eleitos a sua representação na Assembleia Municipal. Ficaram assim diminuídas as possibilidades de escrutínio político da ação da Câmara. A presença e a voz da CDU foram durante os últimos quatro anos fundamentais para fazer chegar aos órgãos autárquicos as reivindicações e propostas dos valonguenses e para travar decididamente várias das pretensões negativas do PS para o concelho.

A maioria absoluta do PS não augura nada de bom para Valongo e os valonguenses. Estaremos atentos e vigilantes. E sabemos que os valonguenses continuarão a reconhecer na CDU – na Assembleia Municipal, nas Assembleias de Freguesia e nas ruas – a voz e a força que os representa.

 

*Artigo com um máximo de 1400 caracteres para a Revista Municipal do Concelho de Valongo.

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