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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo

16.10.16

Abordar a situação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo implica necessariamente referir situações de comunidades educativas vítimas de opções de desinvestimento ao longo de muitos anos que resultam de opções políticas tomadas por sucessivos governos PS e PSD/CDS. A situação a que se chegou tem responsáveis, que não podem deixar de ser referidos. Seria muito grave que os partidos que fizeram com que se tivesse chegado a esta situação tentassem passar “entre os pingos da chuva sem se molhar”, sem assumir as suas responsabilidades. 

Ao longo de anos o PCP interveio política e institucionalmente em torno destas escolas. Para além da intervenção dos órgãos autárquicos, na Assembleia da República apresentou propostas de dotação de verbas em sede de Orçamentos do Estado, apresentou Projetos de Resoluções e elaborou perguntas a vários governos. Por decisão de PS, PSD e CDS estas propostas do PCP não foram aprovadas.

 

Um breve enquadramento:

A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do grande Porto, contando, no ano letivo de 2016/2017, com cerca de 1527 alunos, 145 Professores, 14 Assistentes Técnicos, 35 Assistentes Operacionais.

A Escola Secundária de Ermesinde é sede do Agrupamento de Escolas de Ermesinde, do qual faz parte a Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes e as escolas EB 1 e Jardins de Infância de Sampaio, da Gandra e da Bela, sendo que, no total do agrupamento, existem 114 turmas, com cerca de 2500 alunos, 195 Professores, 54 Assistentes Operacionais e 16 Assistentes Técnicos.

As atuais instalações desta escola têm mais de 30 anos, sendo que, neste período, não sofreram obras significativas de beneficiação, pelo contrário. As suas condições materiais apresentam evidentes e sérios problemas, a saber:

Para além do aspeto globalmente degradado, as salas de aulas encontram-se desadequadas (piso em mau estado, mobiliário deteriorado, poucas condições de isolamento térmico e de iluminação, estores ainda em lâmina metálica e janelas sem vidro ou caixilho duplo).

O equipamento informático é insuficiente e está tecnologicamente ultrapassado. Há carência de equipamentos de suporte às aulas. A Escola conta apenas com um quadro interativo! Acresce que a instalação elétrica está degradada e é deficiente para as necessidades exigidas.

Por outro lado, há vários WC's sem as condições necessárias, os serviços administrativos estão a funcionar em espaços desadequados e os espaços e condições de trabalho dos professores, e da própria direção, não são apropriados, devido à sua exiguidade.

Por fim, o pavilhão desportivo, a placa de jogos e o piso exterior carecem de intervenção e há vários espaços da escola - cerca de 3000 metros - que contêm ainda fibrocimento. 

Como é evidente, as condições cada vez mais precárias em que vem funcionando este estabelecimento escolar acarretam sérios prejuízos para a respetiva comunidade escolar. A título de exemplo, atente-se ao facto de, nos últimos anos, várias centenas de alunos terem pedido transferência para outras escolas por considerarem que estes têm melhores condições materiais.

A necessidade de profundas obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde foi reconhecida por vários governos, quer de maioria PS, quer de maioria PSD/CDS, sem, no entanto, que tal se tenha ainda traduzido na concretização das mesmas.

Foi, aliás, esta profunda degradação das instalações escolares que determinou a inclusão desta Escola no programa de obras de modernização confiado à empresa Parque Escolar. Em 2010 foi decidido que, na escola, fosse feita uma intervenção de fundo, tendo sido concebido um projeto para permitir um concurso público para a conceção e execução de uma intervenção, sendo esta incluída na 3.ª fase da programação planeada pela empresa Parque Escolar.

Este projeto de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concluído em dezembro de 2010, foi, recorde-se, delineado em total articulação entre os técnicos da empresa Parque Escolar, EPE e a Secundária de Ermesinde, e o seu custo estava estimado em cerca de 17 milhões de euros.

Em 2 de fevereiro de 2011, a Parque Escolar apresentou, publicamente, a toda a comunidade educativa, à Câmara Municipal de Valongo, à Junta de Freguesia de Ermesinde o projeto da nova Escola. Informou, ainda, que as obras iriam ter início na interrupção do Carnaval, pois seria aconselhável que a montagem dos estaleiros se fizesse sem alunos na escola. Posteriormente, anunciou o adiamento para a interrupção da Páscoa... Desde então, vive-se uma sequência de sucessivos adiamentos, que ainda não têm fim à vista.Na sequência das eleições legislativas de 2011 e da constituição do governo PSD/CDS, o processo de adjudicação da obra desta escola de Ermesinde - já em curso - foi anulado, tendo o então Ministro da Educação e Ciência comunicado à Direção da Escola Secundária de Ermesinde que a intervenção prevista estava suspensa, nada tendo antecipado quanto a intenções para resolver a deplorável situação das instalações escolares da Escola Secundária de Ermesinde.

Questionado, em fevereiro de 2012, através da pergunta escrita do PCP de 3 de fevereiro de 2012, o Ministério da Educação e Ciência respondeu, em 7 de Maio de 2012, que, quanto ao futuro das obras, tinha nomeado em 15 Março de 2012 novos membros para o Conselho de Administração da empresa Parque Escolar, EPE, com a incumbência de, entre outros aspetos, (…): b) elaborar uma revisão dos planos de investimento e de financiamento para o período 2012-2015, tendo em conta o atual contexto económico e financeiro do País (…); c) propor um plano de revisão dos projetos já elaborados relativos a intervenções que foram suspensas por orientação do MEC, em Agosto de 2011;(…)”.

Entretanto, em agosto de 2012, porventura na sequência desta última nomeação, e de acordo com informações que foram disponibilizadas ao PCP, a empresa Parque Escolar terá dirigido um ofício à Direção da Escola, informando da deslocação à Escola Secundária de Ermesinde de um técnico que estava incumbido de fazer o ponto de situação das 32 escolas que não tinham entrado na requalificação prevista no planeamento da empresa.

O facto é que, volvidos quase quatro anos desde a assunção, por parte do anterior Governo, do compromisso de apresentação de um projeto de requalificação revisto, surge, em meados de 2015, um mapeamento de escolas a ser requalificadas, provindo da CCDR – Norte, onde a Escola Secundária de Ermesinde é contemplada com uma verba de 4 milhões de euros, ou seja, menos de um quarto do financiamento inicialmente proposto e largamente insuficiente para as profundas necessidades apresentadas por esta escola.

Sendo esta situação, já de si, muito grave, torna-se ainda pior, tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção da escola tem sido posta em causa por, alegadamente, estarem a aguardar por uma requalificação mais profunda que tarda em chegar. Como supostamente iria ser requalificada, esta escola também não recebeu equipamentos que eram devidos no âmbito do PTE – Plano Tecnológico de Educação - cerca de 300 computadores, 50 projetores de vídeo e 17 quadros interativos.

Acresce, ainda, que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objeto de requalificação, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, sendo este o maior fator que concorre para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos de ensino, público e privado.

A Escola Secundária de Valongo tem atualmente cerca de 200 professores, 50 assistentes operacionais, entre outros profissionais.

A Escola Secundária de Valongo é sede do Agrupamento de Escolas de Valongo, que envolve também a Escola Básica de Sobrado (2º e 3º ciclos) e as escolas EB 1 com Jardim de Infância da Balsa, de Campelo, Fijós e de Paço, em Sobrado.

As condições crescentemente precárias em que vem funcionando este estabelecimento escolar acarretam sérios prejuízos para a respetiva comunidade escolar.

Também nesta escola foram criadas legítimas expectativas na comunidade escolar com a assunção do compromisso por sucessivos governos de realizar obras de requalificação.

Também nesta escola, a própria manutenção da escola tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por processos de requalificação profunda.

 

A proposta atual:

Neste contexto, a mobilização das comunidades escolares e das forças sociais do Concelho de Valongo na defesa da superação destas situações, associada ao fato de PSD e CDS terem sido afastados do governo pela maioria dos portugueses, correspondeu a um importante elemento que não permitiu ao Ministério da Educação e à Câmara de Valongo uma atitude de indiferença e inoperância. A mobilização reivindicativa levou que até os representantes locais daqueles que nos órgãos de decisão determinavam sucessivos adiamentos do investimento, não tivessem outra alternativa que o reconhecimento da urgências da requalificação destes estabelecimentos.

A iniciativa de Cordão Humano em volta da Escola Secundária de Ermesinde, que teve lugar no dia 6 de junho de 2014, com a participação estimada de mais de duas mil pessoas, envolvendo toda a comunidade escolar e famílias, assim como representantes das forças sociais e das instituições locais, foi bem ilustrativa da determinação existente em continuar a lutar pelo cumprimento deste compromisso assumido por sucessivos governos. Note-se que esta iniciativa de luta não foi a primeira nem a última iniciativa à volta deste problema, sendo que, ao longo dos anos, e desde então, já outras tiveram lugar em torno da defesa de medidas que dotassem a escolas de melhores condições. Outras ações também tiveram lugar em defesa da requalificação da Escola Secundária de Valongo.

A proposta em apreço corresponde ao reconhecimento da urgência de requalificação destas escolas, o que representa um avanço em relação à situação existente, mas é manifestamente insuficiente e comporta até conteúdos questionáveis, nomeadamente:

 

  1. Os montantes referidos, quer para a escola de Ermesinde, quer para a escola de Valongo, são manifestamente insuficientes para dar uma resposta cabal a todas as necessidades de investimento que estes estabelecimentos precisam. 100 mil euros servirá para muito pouco na Secundária de Valongo e mesmo os 3,9 milhões de euros referidos para a Secundária de Ermesinde estão bem longo do orçamento de 17 milhões que chegaram a constar de um projeto elaborado pela Parque Escolar.
  2. A manutenção das escolas secundárias é uma competência da administração central e não da administração local. Não é justo nem razoável o Governo fazer depender um investimento tão necessária da compartição das autarquias, a quem não compete gerir estes estabelecimentos. O caminho de municipalizar quase tudo comporta sérios riscos. Tal é ainda mais óbvio no caso de câmaras municipais, como é o caso de Valongo, que se encontram com constrangimentos financeiros.
  3. Neste sentido, consideramos que a Câmara de Valongo deve reclamar que os montantes que irá investir neste processo sejam contabilizados e registados no sentido de mais tarde poder ser ressarcida de um dispêndio de verbas que, manifestamente, compete ao governo e à administração central.
  4. É fundamental que todo este processo decorra daqui em diante com o envolvimento das comunidades educativas, que, segundo foi dito ao PCP, não tinham sido consultadas ou sequer formalmente informadas desta proposta.

 

 

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária votará favoravelmente as propostas de protocolo entre a Câmara de Valongo e o Ministério da Educação apesar das fortes reservas que mantém em relação à insuficiência dos montantes envolvidos, à desresponsabilização da administração resultante da necessidade de comparticipação do Município no âmbito de uma responsabilidade que lhe é alheia, assim como à ausência de envolvimento das comunidades educativas na sua elaboração, na medida que considera que a situação de acentuada degradação que estes estabelecimentos de ensino chegaram não comporta mais adiamentos no investimento.

 

Valongo, 13 de outubro de 2016

AM - Requerimento - Ponto da situação referente à recomendação aprovada pela AM

07.10.16

Na sessão ordinária do passado dia 30 de junho de 2016, foi aprovada por unanimidade a recomendação “Valongo um concelho onde não há uma casa devoluta”. Passados 3 meses dessa aprovação, requeremos que nos sejam prestadas as seguintes informações:

  • Já foi remetida essa recomendação à CM?
  • Há algum feedback relativamente a essa recomendação?
  • Já foram entregues as casas que em junho de encontravam devolutas?

 

Valongo, 29 de setembro de 2016

AM - Tomada de Posição - AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE ERMESINDE E VALONGO VÃO VER PASSAR AO LADO, MAIS UMA VEZ, AS OBRAS DE QUE TANTO PRECISAM?

06.10.16

No início deste mês, foi tornada pública pelo Governo uma lista de 90 escolas do grande Porto, a serem objeto de obras de recuperação e conservação.

Trata-se de uma lista de acordos de colaboração celebrados com o Governo, para intervenções nas escolas, a financiar de forma partilhada entre o Governo, que entrará com 92,5% e os Municípios, que participarão com 7,5% do valor total das obras.

Desta lista não faz parte o Município de Valongo, nem a Escola Secundária de Ermesinde, nem a Escola Secundária de Valongo, que pelos vistos, continuarão à espera de obras mais que necessárias e urgentes.

A Câmara de Valongo, ao ser-lhe perguntado porque não subscreveu estes acordos, responde que “não foi convocada” (pelo Governo). Se o não foi, possivelmente deveria ter-se apressado a fazer as necessárias diligências, contribuindo para a solução do problema da contínua e acentuada degradação das Escolas Secundárias de Ermesinde e Valongo.

A verdade é que cada vez que um dos partidos que têm partilhado o poder há mais de 40 anos, está no governo, continua a não fazer as obras e cada vez que está na oposição, acusa o que está no Governo de as não ter feito. Esta é uma novela negra, que se arrasta há demasiado tempo.

Não nos interessa participar nem alimentar todas essas falsas polémicas e questiúnculas, que apenas servem e são usadas para desviar as atenções do essencial – a urgente necessidade de recuperar, de forma racional, com qualidade e da forma mais económica possível, esses equipamentos fundamentais aos jovens e pais de Ermesinde e Valongo, que são as suas Escolas Secundárias.

 

Valongo, 29 de setembro de 2016

AM - Requerimento - Ponto da situação do convite endereçado ao Conselho de Administração da VallisHabita

05.10.16

De acordo com o ponto 6º do regimento da AM, compete à AM acompanhar e fiscalizar as atividades da CM e dos serviços municipalizados. Na reunião da AM, na discussão de um ponto incluído na ordem de trabalhos, por solicitação da CDU, acerca do estado da habitação social no concelho, foi feito um convite ao Conselho de Administração da VallisHabita para que este prestasse informações aos deputados eleitos nesta AM.

Esta informação não foi prestada na última AM, por supostamente o presidente do conselho de administração estar de férias. Mas, agora, na reunião de líderes, a CDU teve conhecimento que existe total indisponibilidade do conselho de administração em prestar os necessários esclarecimentos.

No artigo 23º dos estatutos da empresa é referido que deve “a Vallis Habita, E.M. facultar quaisquer outras informações e documentos solicitados para o acompanhamento da situação da empresa e da sua atividade, com vista, designadamente, a assegurar a boa gestão dos fundos público e a evolução da sua situação económico-financeira” à CM.

Formalmente, não havendo obrigatoriedade de prestar estes esclarecimentos à AM, seria de todo desejável, que após os incidentes que ocorreram na AM aquando da discussão do ponto, estes fossem feitos.

Consideramos que a recusa do convite feito por esta AM é um ato de desrespeito por aqueles que foram eleitos diretamente pelos Valonguenses e mostra que da apregoada transparência e mudança de paradigma da CM até à boa prática, ainda falta percorrer um longo caminho.

 

Valongo, 29 de setembro de 2016

AM - Declaração de voto - concurso de concessão/privatização para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos

04.10.16

Ao fim de mais três anos de concessão/privatização, à qual o senhor presidente da Câmara gosta de chamar aquisição de serviços, eis que surge nova proposta para concurso de concessão/privatização para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no município de Valongo, por mais um período de 36 meses.

Mais 3 anos em que a única diferença em termos estruturais foi apenas a aplicação dos acordos de execução realizados com as juntas de freguesia, decorrentes da aplicação da lei 75/2013.

Mais 3 anos em que o município não deu um único passo no sentido da reversão das concessões/privatizações e que, com esta proposta de concurso, se prepara para dar continuidade ao ruinoso caminho até aqui seguido.

Está mais do que provado que, para além de não significarem qualquer melhoria no funcionamento dos serviços prestados, as concessões/privatizações foram e são um dos grandes responsáveis pela difícil situação financeira do município.

Porque é necessária uma alternativa e porque estamos convictos que a solução não passa por mais concessões/privatizações, mas sim pela definição de um caminho que leve à sua reversão, a CDU vota contra esta nova proposta de concurso de concessão/privatização para prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no município. 

 

Valongo, 29 de setembro de 2016

AF - A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ERMESINDE VAI VER PASSAR AO LADO, MAIS UMA VEZ, AS OBRAS DE QUE TANTO PRECISA?

04.10.16

No início deste mês, foi tornada pública pelo Governo uma lista de 90 escolas do grande Porto, a serem objeto de obras de recuperação e conservação.

Trata-se de uma lista de acordos de colaboração celebrados com o Governo, para intervenções nas escolas, a financiar de forma partilhada entre o Governo, que entrará com 92,5% e os Municípios, que participarão com 7,5% do valor total das obras.

Desta lista não faz parte o Município de Valongo, nem a Escola Secundária de Ermesinde, que pelos vistos, continuará à espera de obras mais que necessárias e urgentes.

A Câmara de Valongo, ao ser-lhe perguntado porque não subscreveu estes acordos, responde que “não foi convocada” (pelo Governo). Se o não foi, possivelmente deveria ter-se apressado a fazer as necessárias diligências, contribuindo para a solução do problema da contínua e acentuada degradação da Escola Secundária de Ermesinde.

A verdade é que cada vez que um dos partidos que têm partilhado o poder há mais de 40 anos, está no governo, continua a não fazer as obras na ESE e cada vez que está na oposição, acusa o que está no Governo de as não ter feito. Esta é uma novela negra, que se arrasta há demasiado tempo.

Não nos interessa participar nem alimentar todas essas falsas polémicas e questiúnculas, que apenas servem e são usadas para desviar as atenções do essencial – a urgente necessidade de recuperar, de forma racional, com qualidade e da forma mais económica possível, esse equipamento fundamental aos jovens e pais de Ermesinde, que é a sua Escola Secundária.

 

Ermesinde, 30 de Setembro de 2016

O Grupo da CDU

AF - Margens do Rio Leça

04.10.16

Trazemos a esta Assembleia a problemática da recuperação e requalificação das margens do Rio Leça. Há uns tempos atrás esta assembleia aprovou, com a abstenção da CDU, um voto de louvor pelos trabalhos de recuperação das margens do rio. Na altura abstivemo-nos por considerarmos o momento inoportuno, dado os trabalhos ainda decorrerem, e mais uma vez estávamos certos.

“Passados meses sobre essa intervenção, as margens, sobretudo a esquerda, estão em muito mau estado, necessitando de nova intervenção.”

Existem muitas técnicas para a recuperação de margens de rios, muitos estudos sobre o tema e diversas entidades competentes na matéria. Sugerimos que se diversifiquem os parceiros para estas intervenções. O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas é competente na matéria e é público. Por isso, penso que não negará ajuda a quem dela necessita.

Fica a sugestão.

 

Os eleitos da CDU