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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Campo vai continuar a sofrer com os maus cheiros da ETAR por incompetência de quem?

31.08.16

Num anterior artigo de opinião no Verdadeiro Olhar, um Vereador do PS atribui à irresponsabilidade da CDU a continuidade dos maus cheiros na ETAR de Campo.

Vamos à «responsabilidade» do PS sobre o assunto.

O contrato que levou à entrega a privados da gestão das águas do Concelho por 30 anos remonta ao ano 2000, na altura era a Câmara Municipal gerida pelo PSD com maioria absoluta.

Em 2004, o contrato foi renegociado e de 30 anos passou para 36 anos (30 para eles já era pouco) e o PS com (José Manuel Ribeiro a Vereador) «responsável e se calhar violentamente» absteve-se.

Já em 2009, a Entidade Reguladora (ERSAR) sugere, entre outros aspectos, a inclusão da tarifa social, a inclusão da tarifa para famílias numerosas e o não pagamento das ligações dos ramais. Em 2009, aqui o papel da ERSAR era importante.

Em 2013, o relatório da SmartVision (encomendado pela Câmara) apresenta à Câmara Municipal várias recomendações, tais como: revisão do prazo do contrato, já que se encontra acima do possível por lei, (30 anos)não são encontradas evidências que é efectuada fiscalização efectiva sobre aexecução do contrato, sugere que a CMV retome a renda no valor de 0,15€/m3, refere que o tarifário não é harmonizado com a recomendação IRAR nº01/2009 da ERSAR. Tudo isto é ignorado pela CMV, na altura gerida pelo PSD.

Já com o PS à frente da gestão da CM, em Abril de 2014, mas já a CDU com um Vereador, a Câmara Municipal de Valongo aprova por unanimidade a proposta de deliberação da CDU tendo em vista o início do processo de renegociação da concessão a privados das águas e saneamento no Concelho. [ver http://cduvalongo.blogs.sapo.pt/camara-de-valongo-vai-renegociar-288842]. Mas o processo não é iniciado pela gestão PS.

Em Outubro de 2014, o Tribunal de Contas apresenta o relatório de auditoria às PPP do setor da água, incluindo várias recomendações, tal como a SmartVision. Mas o processo continua na gaveta.

No final do mês de Outubro, a empresa toma as rédeas da situação e entrega um pedido de renegociação, enfraquecendo o que poderia a CM ter feito, se tivesse seguido a orientação da CDU e tivesse ela iniciado o processo.

E a verdade é que tudo o que o PS diz agora “ter imposto à empresa”, já devia estar acautelado desde o primeiro parecer da ERSAR em 2009.

Câmara desperdiça uma candidatura de 5 milhões para não investir 750 mil euros

O projecto de ampliação da ETAR de Campo que ronda o valor de 5 milhões de euros, foi aceite para financiamento ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Para acabar com os maus cheiros da ETAR de Campo, só é preciso que a Câmara comparticipe com 15%, (750 mil euros, valores aproximados) mas a Câmara não quer investir. (750 mil euros, é o mesmo valor que a CM vai gastar em equipamento informático em 3 anos); só em publicidade este ano a CM vai gastar 40 mil euros. Note-se que se a empresa pagasse a renda contratualizada em 2000 e que foi retirada na renegociação de 2004 que teve a abstenção do PS, a empresa pagaria à CM cerca de 500 mil euros num ano,mas também a retoma deste pagamento não era contemplada nesta renegociação que o PS queria fazer.

Na sua declaração de voto, a CDU disponibilizou-se para discutir uma revisão orçamental que permita a obra na ETAR de Campo.

Diz o tal artigo que “o voto contra da CDU, no aditamento ao acordo, sujeita o município à decisão de um Tribunal Arbitral, que é independente da vontade da Câmara e da Assembleia Municipal, (só não diz que também tem de ser independente da Empresa, para além de ter um representante de cada uma das partes)e que a CDU terá que assumir a responsabilidade pelas consequências negativas para o Concelho do seu voto contra.”

Esse Tribunal Arbitral, será composto por um elemento indicado por cada uma das partes e um terceiro elemento a indicar, de acordo com as duas partes. (O autor do artigo, com esta posição, dá uma ajudinha, e já está a adivinhar uma decisão favorável à empresa e desfavorável para os munícipes. Sintomático?).

Não conseguimos entender, como tendo um parecer da entidade reguladora contrário à vontade da empresa, a CM tem medo do Tribunal Arbitral. De qualquer forma, a escolha de quem vai representar a CM nesse Tribunal, será sempre da responsabilidade da Câmara. (Um conhecido dirigente do PS) é o advogado contratado para defender a CM, contratação que mereceu as críticas da CDU, pela forma pouco transparente como foi conduzido o processo de contratação. Estará a CM mal apoiada juridicamente para ter tanto medo?

Num negócio entre duas partes, é normal o puxar de cada um para seu lado na defesa dos seus interesses.

Mas com artigos como o do Vereador do PS sobre o assunto, bem pode a Empresa esfregar as mãos de contente, porque mesmo sem dizer nada, têm quem muito bem defenda os interesses da Empresa e por ela, lhe faça muito bem o seu trabalho.

Nota: A evolução do PS no processo: em 2000, o PS (José Manuel Ribeiro como vereador da CM) votou contra por não concordar com o procedimento usado pelo PSD para efectuar a concessão, mas salienta não discordar da mesma (ver atas da CM 20/10/1999 e AM 15/11/1999). Em 2004, abstêm-se no prolongamento da privatização de 30 para 36 anos; e em 2014, vota a favor, numa negociação que tem por objectivo principal, o aumento dos preços da água.

Requerimento Saneamento na Travessa de S. Gens e na Rua de S. Gens

31.08.16

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Valongo

Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

 

Na Travessa de S. Gens e na Rua de S. Gens, na freguesia de Campo, moram um número considerável de habitantes.

Estas duas ruas são locais que apesar de estarem urbanizados, estão privados de um bem que deve estar acessível a todos aqueles que pagam as suas contribuições.

A falta do bem a que me refiro é o saneamento que não existe nas referidas ruas.

Assim sendo e pela falta desse bem, os moradores das referidas ruas, estão a ser marginalizados pela Administração Autárquica do Concelho de Valongo, que não lhes garante o direito ao acesso do Saneamento, um bem essencial à sua Saúde e à sua existência.

Com a concessão dos Serviços Municipalizados a uma Empresa privada no ano 2000, assumiu a respetiva Empresa, o compromisso da cobertura do Saneamento a 100% no Concelho.

Dada a inexistência do saneamento nas ruas acima referidas e ao abrigo das normas Regimentais, requeiro:

  1. Informação sobre se está prevista a construção das condutas de saneamento para as referidas ruas.
  2. Em caso afirmativo, para quando, ou qual a previsão do prazo para a construção das mesmas?

 

Valongo, 29 de agosto de 2016

O Vereador da CDU

Adriano Ribeiro

Milagre maior do que o de Jesus Cristo? Só o que o presidente da Câmara de Valongo quis fazer

13.08.16

De acordo com os Evangelhos, Jesus Cristo, perante uma multidão faminta que o tinha seguido, depois de confrontado pelos seus discípulos, que toda aquela gente tinha fome e que era preciso ir à procura de algo para comer, respondeu: “Não precisam ir; dai-lhes vós de comer”. Os discípulos retrucaram: “Não temos aqui senão cinco pães e dois peixes”. E Jesus pediu-lhes que lhos trouxessem.

Ele então ordenou ao povo que se sentasse na grama. Tomando os cinco pães e os dois peixes, e olhando para o céu, ele agradeceu e partiu os pães. Então entregou-os aos discípulos e eles deram-nos ao povo. Todos puderam comer e se satisfizeram, sobrando ainda aos discípulos doze cestos com pedaços de pão. O número dos que comeram era de cinco mil.

 

Presidente da Câmara não lhe quis ficar atrás

O Presidente da Câmara de Valongo, falsamente em nome da Câmara, fez distribuir por todo o Concelho, que tem cerca de 100 mil habitantes, um panfleto com informação dizendo que a Câmara deu a todas as Juntas de Freguesia dinheiro para varrer todas as ruas 5 vezes por semana. Isso quer dizer que é para varrer todas as ruas, todos os dias, excepto aos sábados e domingos.

E como há quem leia os panfletos, muitos desses leitores começaram a interrogar-se: como era possível se há freguesias em que há ruas que só são varridas, em média, uma vez por ano?

Da interrogação passaram à pressão sobre os presidentes de Junta através de cartas, audiências requeridas, telefonemas, intervenções de vereadores na câmara, como na reunião de 4/8/2016, e de todas as formas possíveis, para que estes os esclareçam.

Dois desses presidentes (Presidentes da Junta de Alfena e de Ermesinde), sentindo-se indignados com a informação do tal panfleto, questionaram o vereador da CDU sobre a sua responsabilidade no mesmo.

Informando-os de que não foi tido nem achado sobre o panfleto, o vereador da CDU propôs, na Câmara, uma reunião com todos os vereadores e todos os presidentes de Junta que a ela quisessem assistir para que, perante todos, tudo fosse clarificado e a verdade fosse reposta.

Depois de alguma evolução, já referida no artigo anterior para este jornal, à semelhança do acontecido segundo o Evangelho, o Presidente da Câmara informou: Não é preciso reunião nenhuma, porque com dois emails para os presidentes de Junta de Alfena e Ermesinde já esclareci o que tinha a esclarecer, dizendo que o panfleto foi assim, por uma questão de simplificação gráfica e que, portanto, tudo estava esclarecido. Ou seja: não negou, e disse que foi assim no panfleto porque lhe dava jeito que assim fosse.

É mais do que evidente, que essa explicação não foi aceite por ninguém, a começar pelos referidos presidentes de Junta e, por isso mesmo, o assunto teve outros desenvolvimentos, culminando com um requerimento por parte de todos os vereadores da oposição, de inclusão de um ponto na Ordem de Trabalhos para a reunião de 4/8/2016.

Escudando-se em preciosismos de ordem legal, o Presidente da Câmara de uma forma totalmente «transparente», recusou incluir o assunto nessa reunião.

O que quer dizer que para no panfleto se mentir em nome da CDU, sem a sua autorização, vale tudo e mais alguma coisa. Quando é preciso esclarecer a verdade só falta ser preciso uma declaração Notarial.

Jesus Cristo, com 5 pães e 2 peixes, não se escondeu e, na sua presença, resolveu o problema de uma multidão, saciando-lhes a fome e ainda sobrou comida.

O Presidente da Câmara de Valongo não lhe quis ficar atrás e, para desmentir o que disse num panfleto distribuído em todo o Concelho, enviou apenas 2 emails a 2 pessoas e considerou o assunto resolvido.

Só que Jesus Cristo estava perante uma multidão de 5 mil pessoas e resolveu-lhes o problema.

Mas o Presidente da Câmara de Valongo, não enfrentou os presidentes de Junta, não repôs a verdade e quer deixar 100 mil pessoas com uma mentira que lhes entrou pelas caixas do correio dentro.

Por Adriano Ribeiro

http://verdadeiroolhar.pt/2016/08/10/milagre-maior-do-jesus-cristo-so-presidente-da-camara-valongo-quis/