CDU Valongo

1.

Camaradas e Amigos,

Destinando-se esta minha intervenção a apresentar alguns apontamentos sobre a situação social do concelho de Valongo, uma de duas opções teria de ser escolhida: ou teceria aqui algumas considerações gerais sobre a evolução recente das condições de vida das famílias valonguenses; ou então optaria por centrar atenções num domínio específico da realidade social e institucional local.

No primeiro caso, haveria certamente de discorrer sobre aqueles que são alguns dos problemas sociais que mais afetam as famílias trabalhadoras residentes nas grandes áreas metropolitanas: declínio do dinamismo económico e aumento significativo do desemprego; aumento da precariedade laboral; diminuição real dos salários; aumento generalizado do custo de vida; aumento de impostas e de taxas sobre bens e serviços essenciais; aumento das dificuldades para fazer face aos compromissos com a banca em matéria de aquisição de casa própria e crescimento das situações de incumprimento, com consequente perda da residência adquirida através de empréstimo bancário; restrição do acesso a serviços públicos; aumento da pobreza e das desigualdades sociais; ampliação do número e gravidade dos problemas de saúde pública e das situações de marginalização social e violência.

Todos estes problemas são bem conhecidos, afetando um número que sabemos ser crescente de famílias residentes em concelhos como Valongo; eles são o resultado de políticas nacionais e locais que têm objetivamente contribuído para aumentar as desigualdades sociais, ao invés de promover o seu combate.

2.

Mas destas considerações genéricas não resulta um conhecimento específico que possa ser produtivo para ampliar o nosso conhecimento efetivo sobre a realidade social do concelho de Valongo e para incentivar a reflexão ao aprofundamento e melhoria da nossa intervenção autárquica ou outra.

Neste sentido, parece-me mais vantajoso centrar atenções num domínio particular da realidade social e institucional local, tanto mais que desde 2014 pude conhecer a situação, condições e práticas de um veículo de intervenção social relevante do nosso concelho. Desde 2014 tenho vindo a desempenhar funções enquanto membro da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo, enquanto “cidadã eleitora” indicada pela Assembleia Municipal. Este estatuto – e o facto de acompanhar o trabalho desta instituição há pouco mais de um ano – não me permitiu obviamente ficar a conhecer todas as dimensões de organização e intervenção da CPCJ; mas é ainda assim possível enumerar aqui alguns aspetos dignos de reflexão e debate.

3.

O interesse que reside na apreciação do modo de funcionamento e intervenção de uma CPCJ está no facto de esta funcionar como um “barómetro” da evolução da situação social da área na qual intervém. Com efeito, é em instituições como as CPCJ que se manifestam alguns dos mais dramáticos efeitos da degradação das condições de vida das famílias. Ainda que saibamos que o tipo de situações que as CPCJ acompanham nem sempre apresenta uma ligação direta e linear com as tendências de evolução social – e que o próprio número destas situações depende muito da capacidade que estas instituições demonstram para as averiguar e acompanhar –, não há muitas dúvidas quanto à correlação positiva que tende a existir entre desigualdades sociais e problemas detetados pelas CPCJ. Isto é: à medida que a crise se agudiza e as desigualdades aumentam, cresce também habitualmente o número de casos tratados pelas CPCJ. Isto faz destas instituições um bom local para observar os impactos das políticas económicas e sociais que nos têm desgovernado.

Por outro lado, olhar a realidade das CPCJ é também olhar o que tem sido a evolução recente do Estado social no nosso país. Nestas instituições podem ver-se com especial nitidez os efeitos da desresponsabilização que os sucessivos governos que temos tido têm promovido face às políticas sociais e ao combate aos mais degradantes efeitos da crise e do aumento das desigualdades. Não deixa de ser sintomático desta opção política o facto de, num contexto de agravamento das solicitações que lhes dão feitas, serem iguais, ou o mais das vezes menores, os recursos humanos e materiais ao dispor dos organismos do Estado e das instituições que têm que lidar com tais solicitações. E isto leva-me à realidade do funcionamento e intervenção da CPCJ de Valongo.

4.

Sem especiais preocupações de ordenação, deixo-vos algumas notas relevantes:

- A CPCJ de Valongo teve nas suas mãos, em 2014, perto de 600 processos; ativos estavam, no final do ano, cerca de 260. As técnicas denotam, entretanto, uma evolução recente no sentido do aumento do número de sinalizações e, portanto, do número potencial de processos.

- Os principais fatores imediatos responsáveis pela abertura de processos são a violência doméstica, o absentismo e abandono escolar e as situações de negligência, problemáticas que impõem a necessidade da articulação em rede de diversas instituições para uma sua confrontação.

- As instituições representadas na CPCJ têm, contudo, dificuldade para assumir essa participação como prioritária, dado que estão a braços, em muitos casos, com os problemas decorrentes do seu funcionamento diário e com a insuficiência dos recursos materiais e humanos de que elas próprias dispõem.

- Os equipamentos, recursos materiais e recursos humanos ao dispor da CPCJ são insuficientes; as técnicas envolvidas desenvolvem um trabalho empenhado e meritório, mas é clara a escassez de recursos de diversa ordem, sendo especialmente notória a insuficiência dos recursos humanos disponíveis.

- Estando a Câmara Municipal responsável pelas instalações e fornecimento de condições de suporte ao funcionamento da CPCJ, é importante verificar a possibilidade de um reforço dos apoios a este nível, já que é clara a necessidade de instalações mais condignas e de diversos equipamentos de apoio ao funcionamento corrente das atividades.

- O caráter limitado dos recursos financeiros alocados às CPCJ, e designadamente à de Valongo, impede, entre outras ações, um mais intenso e continuado trabalho de terreno, especialmente em matéria de ações de sensibilização, informação e prevenção junto da comunidade. O suporte financeiro para a elaboração de materiais de divulgação é considerado insuficiente, havendo também lacunas em matéria de participação dos membros em ações de formação, conferências e seminários. Não existem verbas para aquisição de publicações técnicas nem para promoção de atividades de estudo e/ou consultoria.

- São também detetadas dificuldades ao nível do enquadramento e acompanhamento do trabalho da CPCJ pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. As propostas, de que se ouve falar, de autonomização financeira desta entidade, configurando mais um passo no processo de desresponsabilização da administração central face a estes domínios de intervenção, não auguram nada de bom, dado que significarão uma tendencial diminuição das funções fundamentais de financiamento, regulação e promoção concertada de estratégias nacionais de intervenção social que devem ser assumidas pelo Estado.

- Finalmente, é clara a insuficiência dos recursos técnicos envolvidos na atividade da CPCJ. Nas atuais condições, e se dividíssemos simplesmente o número de processos tramitados nesta entidade no ano passado pelo tempo disponível dos técnicos que exercem funções na CPCJ de Valongo, teríamos um valor de 7 horas de trabalho, no ano, por cada processo existente. Não admira, nestas condições, e não obstante toda a competência e boa vontade do pessoal envolvido, que as respostas apresentadas neste organismo fiquem aquém das necessidades das crianças e jovens a que os processos dizem respeito. Além do mais, fala-se na diminuição do municiamento de recursos humanos por parte do Instituto da Segurança Social, o que, a verificar-se, seria extremamente gravoso.

5.

Em jeito de conclusão, e sem prejuízo de uma visão mais ampla das causas dos problemas sociais e das formas necessárias à sua superação, diria que estas notas devem suscitar da nossa parte reflexão e debate cuidados no sentido de adequarmos a nossa intervenção, quer no plano local, quer no plano nacional, às necessidades de reforço do papel, recursos e alcance da intervenção das instituições que, no terreno, garantem a confrontação e minoração dos sofrimentos gerados pelo modo de organização económica, política e social em que vivemos.   

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei para que Campo e Sobrado voltem a ser freguesias independentes, como era dantes.

A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República o que faz e, neste caso, há um ano que fez, foi solicitar aos representantes eleitos das populações interessadas que se pronunciassem sobre a proposta de lei do PCP.

Caso os representantes das populações em causa considerem que a proposta de lei não tem interesse, é meio caminho andado para a rejeitar.

Todos os órgãos do município de Valongo, a quem foi pedido parecer, responderam na hora e consideraram positiva a proposta do PCP.

Estranhamente, a Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, constituída maioritariamente por gente de Sobrado, foi a única que não quis responder.

Como a Junta não responde, fica claro junto da Comissão Parlamentar que a população da Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, através dos seus representantes, não respondendo, é porque considera que o assunto não tem interesse para si.

A CDU, representada na Assembleia de Freguesia, tem insistido através de requerimentos e mais requerimentos, para que a Junta de Freguesia responda, mas sem resultado.

O governo do PSD e do CDS acabou com as freguesias de Campo e Sobrado.

A Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, a quem há um ano foi pedido um parecer sobre um Projecto de Lei que pretende que se volte atrás com a injustiça de acabar com as freguesias de Campo e Sobrado, não responde.

Ao não responder, parece estar de acordo com o governo do PSD e do CDS, em acabar com estas duas freguesias.

Mas, na luta contra a extinção das freguesias de Campo e de Sobrado, o PCP não atira a toalha ao chão e, por isso, podem contar com a nossa luta.

30 de Maio de 2015

Num encontro como este que para hoje projetamos, seria e é bastante difícil e direi mesmo até impossível, fazer um balanço completo da intervenção da CDU na Câmara, ao longo deste cerca de ano e meio de mandato.

E não muito fácil também, é a seleção das questões que julguemos mais importantes a eleger, tendo em conta o universo das pessoas presentes, que se repartem por local de residência e apetência de assuntos que é natural divergirem.

No entanto deixo um convite: sobre todas as questões que julgarem importantes discutir ou esclarecer, façam-no através das vossas intervenções, coordenadas pela mesa, que as deixará ao vosso dispor, porque é para isso que hoje aqui estamos reunidos.

Mas impossível também, seria não elencar algumas das questões, que foram ao longo deste período,

motivo de grande preocupação e que por isso, deram origem à intervenção da CDU nas reuniões de Câmara, onde esta minha intervenção assenta essencialmente.

Por isso camaradas e amigos; depois de uma ausência de 3 mandatos na Vereação e o consequente afastamento da discussão direta dos principais assuntos do Município, a não ser através da Assembleia Municipal, começamos por exigir através de uma proposta, uma auditoria à gestão do mandato anterior, que era nem mais nem menos também, uma promessa eleitoral do atual Presidente de Câmara, reafirmada por este, no ato de posse da atual Vereação.

Com esta nossa tomada de posição, deu-se inicio à descoberta do rumo traçado pelo atual executivo em permanência e constituído pelos 4 Vereadores do PS, que era o de dar no essencial, continuidade à política seguida até aqui pelo executivo anterior.

Pois apesar de aprovada por unanimidade a nossa proposta, só depois de repetidamente e em diversas reuniões do executivo insistirmos no assunto, é que um ano e meio depois, se vai dar inicio a tal auditoria.

Das grandes questões que anualmente poderiam e podem influenciar o Orçamento, tais como: os serviços de limpeza e recolha de lixo; os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento; os serviços de parqueamento automóvel e os serviços de refeições Escolares; por serem questões que se mantêm sob a alçada da privatização e por consequência, com a qualidade e quantidade dos mesmos reduzidas, se comparados com os serviços públicos anteriormente prestados;

 reduzem a Câmara praticamente à prestação de serviços mínimos.

Camaradas e amigos, inverter o caminho das privatizações, é por todos reconhecido ser uma tarefa muito difícil, tendo em conta os valores envolvidos, a difícil e dependente situação financeira da Câmara com os compromissos que decorrem da adesão ao PAEL e a segurança jurídica com que são elaborados os contratos de concessão, por parte dos gabinetes de advogados ao serviço dos concessionários, praticamente eles e só eles, a ditarem sob as condições leoninas que passam a vigorar.

Tudo isto é por todos reconhecido.

Mas o que não aceitamos e somos os únicos na Câmara a não aceitar; é que não seja dado um único passo, no sentido de inverter tal situação.

Camaradas e amigos; com uma representação na Câmara tão reduzida, se comparada com as outras forças lá representadas, o nosso trabalho desenvolvido até ao momento, tem sido um trabalho muito difícil, mas um trabalho que vai sendo reconhecido por quantos dele vai tendo conhecimento.

E é por isso que com grande frequência, somos convidados a efetuar visitas a locais e a instituições, com o objetivo de intervirmos na Câmara, em defesa das suas preocupações.

São os moradores dos Bairros de Habitação Social que nos franqueiam as portas, para nos  mostrar as suas carências, perante uma instituição que mostra essencialmente preocupação pelo recebimento das rendas.

São os habitantes das diversas freguesias, que nos comunicam o deficiente serviço de limpeza e recolha de lixo.

São os mesmos habitantes que vêm até nós, a reclamarem sobre o mau estado dos arruamentos.

É com bastante frequência que somos abordados à porta da Câmara em dia de reunião, para nos colocarem assuntos que pretendem sejam levantados no período de antes da ordem do dia, da reunião daquele dia, ou com o mesmo objetivo, solicitar a presença do vereador da CDU em determinado local, para que se inteire de esta ou daquela questão.

Hoje em dia, não é possível haver decisões sem a participação na discussão por parte da CDU, porque disso não abdicamos.

No plano do associativismo e tendo em conta que segundo o artigo 79º da Constituição da Republica Portuguesa, incumbe ao Estado, em colaboração com as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto; e que as autarquias também são Estado.

Tivemos uma palavra a dizer sobre a viabilização do investimento no parque desportivo de Sobrado que agora é Municipal; no apoio às candidaturas conseguidas pelo Alfenense, para o seu Pavilhão Gimnodesportivo e arrelvamento do seu segundo parque de jogos; na busca de um espaço Municipal para a prática desportiva em Ermesinde; e na reivindicação de um tratamento igual com o S C de Campo em relação aos restantes clubes do Concelho, o que o Presidente da Câmara e o Vereador do pelouro do desporto não estão a respeitar, tratando uns como filhos e os outros como enteados.

Não nos limitamos a ter apenas opinião, quando vieram para cima da mesa, problemas como os do Rancho S.to André de Sobrado e a necessidade de se encontrar um espaço adequado para sua sede social, assim como encontrar um local para funcionamento da Plataforma Solidária de Alfena, iniciativa da Junta de Freguesia desta cidade.

Pois partiram da nossa iniciativa, as propostas sobre as instalações Municipais que estavam subaproveitadas e que foram acolhidas pelas restantes forças políticas, com o seu voto favorável, para dar lugar à resposta dos anseios destas duas instituições.

Levamos à Câmara a reivindicação dos trabalhadores do município, pelo cumprimento do horário da semana das 35 horas de trabalho, onde ficamos isolados pelos votos contrários das outras forças políticas.

Pela nossa intervenção, contribuímos para o retardar (suspendendo) da aplicação da nova lei das rendas para os Bairros de habitação social, obrigando a uma maior clarificação da mesma junto dos interessados e desmascaramos a política de abandono seguida para os Bairros de habitação social, onde predomina a preocupação de pouco mais do que receber as rendas e praticamente sem nenhum investimento.

É legitimo que possamos afirmar, de que pela nossa persistência e denuncia das condições de degradação de uma grande parte dos Bairros existentes, a Câmara se visse obrigada a realizar ligeiras obras no telhado do Bairro padre António Vieira em Campo, para evitar que nalguns casos, as águas pluviais entrassem dentro das casas.

Estivemos presentes como vereação, a dar corpo ao protesto dos utentes pelo fecho das urgências do Hospital de Valongo e marcamos a nossa posição na Câmara em relação ao assunto, com posições de protesto. Pois apesar de ainda hoje quererem classificar a medida como um beneficio para os utentes, nós também ainda hoje, continuamos a afirmar, de que o encerramento das Urgências do Hospital de Valongo, foi e continua a ser, um retrocesso no Serviço Nacional de Saúde para os utentes da nossa área e que consideramos ser um direito conquistado, que queremos continuara a ter direito.

Igualmente estivemos presentes nas iniciativas de protesto, pela ameaça de encerramento de uma das repartições de Finanças do Concelho; na jornada que envolveu o cordão humano em torno da defesa de melhores condições da Escola Secundária de Ermesinde; na vigília organizada com o mesmo fim e no protesto pela extinção de serviços dos CTT na cidade de Valongo.

A posição detida pela CDU na vereação, considerada por muitos como de fiel da balança, condiciona fortemente a apreciação do nosso trabalho junto da opinião pública.

Pois é claramente do interesse dos nossos adversários, que passe a mensagem de que a CDU, esteja aliada com esta ou com aquela força política, para que nos seja retirada a total independência que temos exercido ao longo do mandato.

Camaradas e amigos; são centenas as decisões que têm sido tomadas por unanimidade, mas aquelas decisões de menor relevo ou seja; estamos juntos sim, mas nos assuntos que rondam os tostões.

Mas nas decisões que têm maior impacto na vida das populações, como a reversão do caminho das privatizações, a aplicação da semana das 35 horas para os trabalhadores do município e nos planos de atividade e Orçamentos apenas como exemplo; verificamos que o problema é quando são as questões que rondam os milhões; e aqui sim, é que se vê, quem é que é aliado e quem é que está ao lado de quem.

Camaradas e amigos; esta é uma análise sintética de todo um trabalho que só tem sido possível, pelo acompanhamento através da discussão e envolvimento, quer de camaradas e amigos empenhados individualmente, quer dos organismos existentes no Concelho, que sem os quais, não seria possível afirmar com a propriedade que o fazemos, que o trabalho desenvolvido na Vereação da Câmara de Valongo, é o resultado do trabalho e empenho coletivo da CDU no concelho.

Mais e melhor, ainda é possível; mas para isso é necessário um envolvimento ainda maior, de quantos têm as condições essenciais para o fazer, tendo em conta as diversas frentes em que temos que dar resposta.

Para além da intervenção individual em que cada um pode e deve contribuir, deixo também um apelo aos organismos do PCP no concelho, que nas suas reuniões, continuem e até reforcem a discussão dos assuntos referentes à intervenção autárquica, transmitindo aos eleitos, os elementos necessários em favor da nossa intervenção e por consequência, granjeando o reforço do respeito e prestigio da CDU.

Camaradas e amigos; ao cruzar-me com toda a naturalidade com um habitante de Valongo, que assiste com regular frequência às reuniões de Câmara; este habitante mostrando uma avaliação positiva do nosso trabalho na vereação, concluiu:

Está tudo muito bem, mas vocês precisavam de ter pelo menos mais um Vereador.

Ao que eu respondi: é verdade que precisávamos de pelo menos mais um Vereador, não para dividir a meias o nosso trabalho, mas sim para chegar ainda mais longe e ainda não conseguimos chegar com a força necessária.

Mas para isso primeiro, é necessário reforçar a nossa votação e isso não depende só de nós.

E por isso camaradas e amigos, vamos todos contribuir para o alargamento e reforço da nossa influência, começando desde já, a pensar na forma de o fazermos, tendo em conta a próxima e importante batalha, que são as eleições deste ano, para a Assembleia da Republica.

[Adriano Ribeiro - Vereador da CDU na CMV]