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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

ENTREVISTA A ADRIANO RIBEIRO, VEREADOR DA CDU NA CÂMARA DE VALONGO, SOBRE O PROBLEMA DO MOMENTO VIVIDO PELO S C DE CAMPO, QUE ENVOLVE UMA AMEAÇA DE PENHORA ÀS SUAS INSTALAÇÕES.

18.06.15

A situação da divida em Tribunal pelas obras do campo do S C de Campo, arrasta-se há bastante tempo; na tua opinião, qual é a justificação para isto?

O valor é tão irrisório para uma Câmara como a de Valongo, que nos obriga a tentar descobrir o que poderá estar por trás disto tudo.

Na tua opinião. Quem são os principais responsáveis por toda esta triste história?

Infelizmente tivemos a gestão PSD-Dr Fernando Melo a mais neste processo; porque andou durante 15 anos, a alegar que o alargamento do campo exigido pela AF do Porto não era possível, porque o PDM não permitia e por isso abandonaram o clube à sua sorte.

Alguém felizmente para o S C de Campo veio substituir e desmentir a gestão PSD-Fernando Melo, dizendo que em uma hora e com o mesmo PDM, resolveu um problema de 15 anos.

A CDU disse na altura, que o PSD levou 15 anos a resolver um problema que afinal se resolvia numa hora.

E o que é que isso tem a ver com o problema?

O abandono do Clube por parte da gestão PSD-Fernando Melo, obrigou o Clube a ter de ir jogar para Sobrado durante 2 anos, ao fim dos quais, por ser obrigado a jogar sempre fora de casa, teve de deixar de participar nos campeonatos de futebol sénior, durante 5 anos.

Mas finalmente deu-se inicio às obras do campo!

Finalmente mas tarde demais; porque com a interrupção na participação dos campeonatos de futebol, perdeu-se a ligação ao Clube, de muitos associados e apaixonados pelo S C de Campo, que ainda não reataram essa ligação antiga. E temos de atribuir à gestão PSD-Fernando Melo, o resultado dessa desagregação. Além disso, no rescaldo das obras efetuadas, o Clube acabou por ter um processo em tribunal.

Mas as obras já foram concluídas?

Minimamente , porque entre diversas carências que persistem na sede social do Clube e com o conhecimento da Câmara, há dependências onde a chuva entra sem pedir licença, apesar da Câmara continuar a dizer que está disponível mas apenas para dialogar, o que na realidade raramente acontece.

No rescaldo das obras de alargamento do campo, as já poucas condições existentes para  assistir a um jogo de futebol, foram bastante reduzidas.

Pois se existia um espaço onde até era possível aos associados resguardarem-se do sol ou da chuva durante os jogos; esse espaço com as obras desapareceu e é necessário ajudar a criar as condições mínimas, para que quer a prática do desporto, quer a assistência aos jogos de futebol, sejam garantidas e em condições de igualdade com as concedidas aos outros clubes do Concelho.

Mas para isso é preciso haver dinheiro

Neste caso o que falta principalmente, é a vontade a começar pelo diálogo.

Porque se existisse diálogo, as outras questões facilmente se resolviam por arrastamento.

Não haverá questões mais importantes a discutir do que um campo de futebol?

É bem verdade que há, principalmente os problemas da habitação Social no Concelho, onde a Câmara gastou apenas pouco mais de 40 mil Euros em 2014 e prevemos que nem isso em 2015.

Se compararmos estas verbas com as já gastas e as que se prevêm gastar em campos de futebol, verificamos que as prioridades desta Câmara não são de grande justiça social, tendo em conta a existência de uma imensidão de problemas neste sector que continuam por resolver e não são dados passos nesse sentido.

Voltando ao campo de futebol; tu pensas que isso é uma obrigação da Câmara e da Junta de Freguesia e não do clube?

O artigo 79 da Constituição da Republica define o seguinte:

  1. Todos têm direito à cultura física e ao desporto.
  2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto.

E isto não é cumprido?

É evidente que não. Os clubes e neste caso o S C de Campo, assumem as funções de garantir à população desta freguesia, a prática do desporto, substituindo as obrigações do Estado ( neste caso, dos governos)

E não podemos esquecer que as autarquias também são Estado.

O resultado das eleições autárquicas veio interferir no rumo dos acontecimentos?

Para o S C de Campo, infelizmente foi eleito o Dr José Manuel Ribeiro.

Porquê? Porque não veio dar continuidade ao que tinha sido iniciado no mandato anterior e a

prometida mudança infelizmente para o S C de Campo foi para pior.

Pode-se estar a desenhar com José Manuel Ribeiro e o Vereador do desporto, um cenário igual ao criado por Fernando Melo que é: andar durante anos ou enquanto durar o processo em tribunal, a dizer que não pode ajudar e depois aparecer como salvador da pátria e a fazer aquilo que agora diz que não pode fazer. Se neste caso quisermos descobrir as diferenças de comportamento entre José Manuel Ribeiro e Fernando Melo, só se for à lupa.

Porque é que a CDU que tem um vereador, ou a maioria da oposição, para arrumar com esta questão não apresentam uma proposta na Câmara?

Porque não depende da maioria, mas sim do presidente e do vereador do desporto resolver este problema, o que quer dizer, que não adianta nada apresentar uma proposta porque o presidente não a aceita. Já foi garantido em reunião de vereação, que a maioria está de acordo com a solução deste problema; apenas o presidente e os vereadores do PS é que não o querem resolver.

Portanto, se o problema fosse esse, há muito que estava resolvido pela maioria da oposição.

Mas a CDU tem apresentado propostas nesse sentido?

Propostas?Recomendações?Perguntas?

Não tem conta as que fizemos desde há cerca de 15 anos. E fizemo-las sempre, sem ser  em épocas de eleições, para que não se pudessem agarrar a esse prtexto.

Porque se arrasta por tanto tempo um processo destes, quando outros processos bem mais

complicados e muito mais dispendiosos se vão resolvendo?

É bem verdade; já se resolveu o problema do Sobrado, com 200.000 Euros; está-se a negociar o campo dos Sonhos em Ermesinde, orçado em um milhão e duzentos mil euros; foi atribuído um subsidio de cem mil Euros ao Alfenense; é gasto ainda não se sabe quanto, na manutenção dos campos do Valonguense e Ermesinde, que não são propriedade do município.

Em nenhum destes casos, há um contrato para ter de se cumprir, mas apenas uma opção politica.

Já o caso do S C de Campo que envolve a ridícula verba de dez mil Euros e em obras feitas sobre a responsabilidade da Câmara não é resolvido, porque José Manuel Ribeiro diz que quer ver um contrato.

Se faz falta um contrato, porque é que não o faz?

José Manuel Ribeiro e os vereadores do PS não resolvem este caso porque não querem, porque é só a eles que compete resolver.

Há muita gente a dizer, que isto é tudo igual.

 Sim, mas da nossa parte não aceitamos isso.

Julguem-nos como quiserem, mas só se diz que é tudo igual, por ignorância ou má fé.

O PCP, até à Assembleia da Republica levou este caso, fazendo deslocar às instalações do clube, o deputado Honório novo, para que se inteirasse pessoalmente do assunto.

E na sequência dessa visita, foi apresentada uma proposta na Assembleia da Republica para que fosse incluída em PIDAC, uma verba para as obras do S C de Campo.

Só que a proposta do PCP,  não teve os votos favoráveis dos restantes partidos. 

Já lá diz o velho ditado: não há pior cego do que aquele que não quer ver.

Será que os presidentes de Junta do Concelho, têm tido um comportamento igual na defesa dos interesses dos clubes das suas terras na Assembleia Municipal?

Não; e se não, aqui está uma prova concludente de que não é tudo igual, porque há presidentes de Junta que têm levado a água ao seu moinho e outros, que não aproveitam a mesma água.

Basta reparar no papel do presidente da Junta de Alfena, em defesa do subsidio de 100.000 Euros que conseguiu para o Alfenense.

Para o S C de Campo?nem os míseros dez mil foram conseguidos.

Há quem diga que os partidos não se deviam meter nisto

Não é inocente a posição de dizer que os partidos não devem estar metidos nisto.

Porque quem o diz, normalmente está ligado aos partidos; mas aos partidos que contribuíram para que isto se fosse arrastando.

É uma forma de sacudir a água do capote.

E se foram os partidos através dos eleitos que escolheram, que criaram esta situação, têm de ser os partidos a emendar o erro cometido.

Mas claro que não se pode confiar essa missão aos partidos que causaram este mal, porque se não, é entregar o ouro ao bandido.

Os partidos têm que ser responsabilizados pelo mal que fizeram e pelo bem que é preciso fazer.

Porque são os partidos que indicam os candidatos que o povo depois escolhe e elege. Logo, os partidos têm de ser responsabilizados pelo mal que fizeram e pelas soluções possiveis e urgentes.

É na mão deles que também está a solução que, claro, o povo deve exigir.

Pensas que o caso em tribunal tem algumas consequências negativa para o clube?

Sem dúvida que tem, até porque já começam a estar à vista com o pedido de demissão da atual Direção.

E no futuro, é um grande obstáculo para que se consiga formar uma nova Direção.

Porque um futuro candidato a dirigente, se souber que o seu primeiro ato é pagar uma divida que não contraiu, pensa mais do que uma vez, se deve ou não assumir esse cargo.

Apesar dessa divida não ser coisa monstruosa e nada significativa para a Câmara Municipal.

Mas para o clube, torna-se num encargo demasiado pesado, para quem quer iniciar um mandato diretivo, a partir do zero.

E ainda com a agravante dessa divida, ter por trás a Câmara Municipal.

Mas ouve-se falar no arrelvamento do campo por parte da Câmara e até da Junta de Freguesia?

Se isso acontecesse, não seria mais do que um acto de justiça, se tivermos em conta o que está a ser feito com os outros clubes.

Mas repare-se: o que tem sido adiantado em relação a certas previsões, é que a Câmara prepara-se para adquirir o Estádio dos Sonhos por um valor que ultrapassa o milhão de Euros.

E que a seguir, será substituído o relvado natural daquele Estádio, por um relvado sintético.

Nesse arrelvamento, quantas  mais centenas de milhares de Euros em cima?

E o S C de Campo a continuar na fila de espera, porque dizem que o Orçamento não dá para tudo.

Mas também se fala que a Junta de Freguesia poderá adquirir o campo!  

Isso não passa de preparação de jogadas eleitorais.

Uma Junta de freguesia adquirir um campo de futebol? Onde se já viu isso?

Teria de ter à sua conta o arrelvamento e toda a manutenção do campo respetiva.

À custa de quê? De todo o Orçamento da Junta  que não teria dinheiro para fazer mais nada na freguesia, a não ser garantir o ordenado do Presidente.

Mas a junta de Campo e Sobrado não tem capacidade financeira para isso?

Não podemos esquecer que as despesas de capital da Junta de freguesia para Campo e Sobrado no ano de 2014, foram muito inferiores ao custo do arrelvamento do campo do Sobrado.

Além disso, era fazer um frete à Câmara da sua cor politica, para lhe possibilitar a fuga às suas responsabilidades.

Já não bastava ver as Câmaras a substituir os governos naquilo que é sua obrigação, para passar a ver também as juntas a substituir as Câmaras naquilo que é seu dever.

Mas se for uma promessa eleitoral?as promessas deviam de ser para cumprir.

Fernando Melo também em campanha eleitoral, até prometeu virar o campo ao contrário; mas ao contrário o que virou, foram as suas promessas de campanha eleitoral.

Será então falta de conhecimento da realidade que leva algumas vozes a defender essa possibilidade da junta de freguesia?

Quem alimenta essa mentira, devia de passar primeiro pelo papel de dirigente associativo, para perceber que a sua mentira é ainda maior, quando soubesse que só as despesas mensais de água e luz do S C de Campo, atingem os valores aproximados de 750,00 mensais e que é o clube que as suporta sem a ajuda de ninguém.

 

Consideras que o S C de Campo é vitima de discriminação?

Toda a gente sabe, que o clube tem sido ao longo dos tempos, o parente pobre nas relações Câmara de Valongo-Associações, apesar de ser um dos muito poucos no Concelho, que ainda possui como sua, a propriedade do campo de futebol.

Repito, muito poucos.

A minha dúvida é; se com um tratamento destes por parte das autarquias da nossa área, valerá a pena o sacrifício de lutar por ter o campo de futebol como propriedade própria, tendo em conta que quem não a tem, acaba por ser beneficiado

E é por isso também, que com frequência nós dizemos; que uns, são tratados como filhos e outros como enteados.

Se tu fosses presidente de Câmara, ou presidente de Junta, terias alguma dificuldade em resolver este problema?

Problema? Mas isto não é problema nenhum; garanto até, que nunca deixaria que isto chegasse onde chegou.

A primeira coisa que faria, era respeitar as indicações que constam na placa da Câmara ainda instalada à entrada do campo e que dizem: Obras de alargamento do parque de jogos do S C de Campo, a cargo da Câmara Municipal de Valongo.

Assim fossem todos os problemas como este, que só não se resolve, porque não querem resolver e porque há mais qualquer coisa por trás disto.

Mas o que se ouve dizer, é que a situação financeira não dará para muito mais.

Pois; mas o vereador do desporto (em noticia do Verdadeiro Olhar) ainda agora num almoço com uma comitiva do Ermesinde, prometeu que espera que em Agosto tenha o problema do Ermesinde resolvido.

Se quisermos comparar a dimensão de uma e outra questão, continuamos a ficar sem perceber porque é que o assunto do S C de Campo continua a ser ignorado.

 

E agora o que é necessário fazer?

O que resta, é relembrar que esta questão está nas mãos dos autarcas socialistas, que até aqui, são os únicos renitentes em não resolver o problema do S C de Campo que não tem sentido nenhum de existir.  

 

Nesta entrevista deixas bem claro a tua costela de adepto do S C de Campo!

Mas isso é mais do que evidente.

Porque para além de Vereador que sou, tenho o direito de gostar do clube da minha terra e que acompanho desde menino.

Desde sempre associado, cheguei a ser atleta e fui até, Presidente da Direção.

E diversas vezes, presidente da Mesa da Assembleia Geral.

O que é uma forte razão para poder afirmar, que conheço este problema desde a sua nascença e por isso, sei daquilo que estou a falar.

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA PARA O EIXO ANTIGO DE VALONGO

17.06.15

Perante o quadro que nos é apresentado, este UOPG08 (1) - que é apenas outra designação para “ Plano de Pormenor”, enquadrado no PDM – podemos pensar estar perante uma opção justa, porque necessária, para o Concelho.

A Câmara opta por iniciar esta operação em Valongo - Freguesia. Tudo bem, por algum lado havia que se começar. Mau seria não se definir nada para, estrategicamente, dar seguimento ao PDM recentemente aprovado.

Gostaria, no entanto, de colocar algumas questões:

1º - Está a Câmara Municipal de Valongo em condições financeiras para assumir o pagamento antecipado das obras necessárias, caso os proprietários de edifícios antigos não tenham condições económicas para o fazer?

2º - Caso necessário, a Câmara vai avançar para expropriações, conforme é dito no documento em discussão?

3º - Quais os entraves causados pelo PAEL e os constrangimentos tão badalados?

4º - No caso das isenções fiscais indicadas, está o Município em condições de isentar os proprietários da Derrama e do IMI, quando foram apresentadas tantas dificuldades para os fazer baixar na discussão do Orçamento para 2015?

5º - Que acautelamento quanto à possível especulação posterior, relativamente a preços de arrendamento e venda, após a recuperação e valorização dos edifícios?

6º - Quanto à possível ação de uma empresa de Gestão para gerir o UOPG08, o que é que estamos a perspectivar e a aprovar?

7º - Por último, no meio deste processo, onde fica o tão badalado projecto da “Nova Valongo” da era Fernando Melo/PSD, que era apresentada como “Uma Nova Centralidade para Valongo”, que criou tantas ilusões como especulações e falências ?

 

(1)  UOPG08 – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

 

CDU Valongo, 5 de junho de 2015

PROSTITUIÇÃO NA SERRA DE VALONGO – RECOMENDAÇÃO DO VEREADOR DA CDU NA ÚLTIAM REUNIÃO DA CÂMARA

16.06.15

RECOMENDAÇÃO

 

Como já anteriormente em reunião de Câmara o fizemos, levantamos novamente o problema da prostituição na Serra de S:ta Justa, por ser uma situação que a todos nos envergonha.

É com frequência que se organizam visitas de grupos de jovens do nosso Concelho, que participam em intercâmbios culturais com outros grupos de jovens da Área Metropolitana do Porto.

Nos programas dessas visitas, pela sua importância, é difícil não incluir uma visita à serra de S.ta Justa 

O objetivo desses intercâmbios, é entre outros, o de dar a conhecer as potencialidades de cada um destes concelhos.

Mas o desconforto pela presença das prostitutas naquela zona, cria um grande embaraço aos responsáveis do nosso Concelho, que têm sobre os seus ombros a responsabilidade de coordenar tais visitas e de dar acompanhamento aos respetivos grupos de jovens.

Não se sabendo se alguma vez alguém tentou abordar estas mulheres no sentido de perceber se estariam recetivas a mudar de vida. E se estivessem recetivas, de que forma e que entidades as poderiam efetivamente ajudar.

 Não se sabendo sequer se alguma entidade tem informação sobre elas, quantas são, de que idades, se têm menores a cargo, tantas questões que se levantam sobre a vida destas mulheres que por opção, ou por falta de oportunidades se dedicam a uma atividade ilegal.

Sendo esta a sua fonte de rendimentos, supõe-se que tenham hábitos criados ao longo de anos, incluindo “clientes” regulares.

A difícil solução de tão importante problema, se alguma vez a conseguirmos, terá de passar pelo crivo da sensibilidade e pelo conhecimento técnico aprofundado sobre a matéria. 

Pelo que atrás é dito, Recomendamos:

Que os serviços de ação social do município de Valongo, analise a possibilidade da elaboração de um estudo sobre o assunto, com vista a uma melhor discussão e posterior abordagem do problema.

Das conclusões sobre essa possibilidade deve ser dada informação à vereação.

4/6/2015

O Vereador da CDU

Adriano Ribeiro

AM - Limpezas de ruas

13.06.15

Sr Presidente

Na base da Lei 75/2013, a Câmara de Valongo estabeleceu com as Juntas de freguesia, acordos para a delegação de competências, onde foram definidas regras para a limpeza das ruas.

Falamos da limpeza das ruas, porque é das questões que têm maior visibilidade para os habitantes de cada freguesia, independentemente da forma e da quantidade de serviços que possam ter sido abrangidos pelos acordos, que na sua maioria passa ao lado de uma grande parte das pessoas.

Sabemos que tais acordos não foram facilmente alcançados, obrigando a diversas rondas de reuniões e em relação aos mesmos, muita resistência por parte de algumas juntas de freguesia.

Passados alguns meses sobre esses acordos, começa-se a verificar que nalgumas freguesias e em ruas onde não passa a procissão, o aspeto no que toca à limpeza das mesmas, é verdadeiramente vergonhoso.

Será que as freguesias conseguiram estabelecer bons acordos para as mesmas? Ou a razão das dificuldades na concretização dos acordos começa agora a ser visível através da falta de condições para a limpeza verificada?

Mas se as freguesias conseguiram os acordos ideais, porque é que são tão deficiente os serviços de limpeza de ruas?

E a ser assim, a Câmara não tem o dever de fiscalização sobre os respectivos acordos?

AM - Recomendação Sporting Clube de Campo

12.06.15

O Sporting Clube de Campo andou 5 anos a ver adiado o alargamento do seu parque de jogos e por consequência, o clube teve de jogar fora de casa, durante duas épocas. No fim das quais, teve mesmo de suspender a sua participação nos campeonatos de futebol, organizados pela Associação de Futebol do Porto, durante 5 anos.

Este interregno de tempo criou enormes prejuízos ao clube principalmente em termos de afinidade; pois com esta situação, centenas de associados se desligaram do clube e não mais reataram a ligação.

Felizmente que em 2013, foram finalmente dados os primeiros passos para o início das obras de alargamento do campo, que tiveram o apoio da Câmara Municipal, como atesta ainda, uma placa indicativa de tais obras colocada junto à respetiva entrada. Obras que começaram tarde, mas mais vale tarde do que nunca.

Só que as últimas eleições autárquicas de 2013, vieram interromper o seu desenvolvimento, criando uma grande frustração na massa associativa do clube e colocando a sua Direção em situação aflitiva e a ter de resolver sozinha alguns compromissos que julgava não serem dela.

Tal facto acabou por envolver o clube em processos judiciais, que neste momento já estão em tribunal.

Esses processos estão relacionados com custos que rondam os dez mil Euros, uma ridicularia, se comparada com milhões de euros que a Câmara tem suportado em situações análogas, se quisermos lembrar a questão do Clube Desportivo de Sobrado, do Atlético Clube Alfenense e do Ermesinde Sport Clube 1936.

Mas um enorme esforço financeiro para a Direção do Clube, que se vê confrontada com uma situação que não criou.

Sabemos que não é um problema de maioria, porque a maioria da vereação, já expressou o seu apoio para a solução deste problema.

Tanto quanto sabemos, isto apenas depende da vontade do Presidente da Câmara e da falta de uma proposta do vereador do pelouro respetivo.

Por todos estes danos causados ao Clube, estamos em condições de poder afirmar, que para agravar ainda mais a situação, a Direção do Sporting Clube de Campo, está demissionária.

Pelo que acima expomos, recomendamos.

Que a Câmara Municipal de Valongo, agende o mais breve possível uma discussão, com vista à solução deste problema.

 

Valongo, 5/6/2015

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal

AM - Requerimento CPCJ

11.06.15

O interesse na apreciação do modo de funcionamento e intervenção de uma CPCJ, está no fato de ela funcionar como “barómetro” da evolução da situação social da área na qual intervém. Com efeito é em instituições como as CPCJ que se manifestam alguns dos efeitos mais dramáticos das condições de vida nas famílias.

Ainda que saibamos que o tipo de situações que as CPCJ acompanham nem sempre apresenta uma ligação directa e linear com as tendências de evolução social, e que o próprio numero destas situações, depende muito das capacidades que estas instituições demonstram para averiguar e acompanhar – não à muitas duvidas quanto à correlação positiva que tende a existir entre desigualdades sociais e problemas detetados pelas CPCJ.

Isto é, à medida que que a crise se agudiza e as desigualdades aumentam cresce também habitualmente o numero de casos tratados pela CPCJ. O que faz destas instituições um bom local para observar os impactos das políticas económicas e sociais que nos têm desgovernado.

Perante este quadro apresentado gostaríamos que esta Assembleia Municipal fosse oportunamente informada das condições de resposta possível, meios materiais e humanos, trabalho efetuado de sensibilização, informação e prevenção prestada à população alvo, uma vez que por eleição direta, este órgão municipal se representa na CPCJ.

AM - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA PARA O EIXO ANTIGO DE VALONGO

10.06.15

Perante o quadro que nos é apresentado, este UOPG08 (1) - que é apenas outra designação para “ Plano de Pormenor”, enquadrado no PDM – podemos pensar estar perante uma opção justa, porque necessária, para o Concelho.

A Câmara opta por iniciar esta operação em Valongo - Freguesia. Tudo bem, por algum lado havia que se começar. Mau seria não se definir nada para, estrategicamente, dar seguimento ao PDM recentemente aprovado.

Gostaria, no entanto, de colocar algumas questões:

1º - Está a Câmara Municipal de Valongo em condições financeiras para assumir o pagamento antecipado das obras necessárias, caso os proprietários de edifícios antigos não tenham condições económicas para o fazer?

2º - Caso necessário, a Câmara vai avançar para expropriações, conforme é dito no documento em discussão?

3º - Quais os entraves causados pelo PAEL e os constrangimentos tão badalados?

4º - No caso das isenções fiscais indicadas, está o Município em condições de as conceder, quando foram apresentadas tantas dificuldades para fazer baixar as taxas na discussão do Orçamento para 2015?

5º - Que acautelamento quanto à possível especulação posterior, relativamente a preços de arrendamento e venda, após a recuperação e valorização dos edifícios?

6º - Quanto à possível constituição de uma empresa de Gestão para gerir o UOPG08, o que é que estamos a perspectivar e a aprovar?

7º - Por último, no meio deste processo, onde fica o tão badalado projecto da “Nova Valongo” da era Fernando Melo/PSD, que era apresentada como “Uma Nova Centralidade para Valongo”, que criou tantas ilusões como especulações e falências?

 

(1)  UOPG08 – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

 

CDU Valongo, 5 de junho de 2015

AM - Requerimento: Rede Natura 2000 e agora?

09.06.15

Temos no nosso concelho cerca de 824 hectares de área pertencente à Rede Natura 2000. Esta classificação abriu portas a que fossem desenvolvidos esforços para acautelar um património natural importante para o desenvolvimento do concelho.

Desde essa altura vão sendo noticiados alguns trabalhos de preservação desta área. Mas na verdade é que continuamos a ter uma paisagem repleta de eucaliptal e continuamos a ver nos caminhos das serras desportos motorizados proibidos para áreas com esta classificação.

Assim requeremos que nos seja dada informação escrita sobre:

  1. Que fiscalização é feita nesta área?
  2. Quantos fiscais estão adstritos à área?
  3. Aos fins-de-semana (altura de maior concentração de veículos a praticar desportos motorizados) quantos fiscais desenvolvem a sua atividade nesta zona?
  4. Que campanhas de preservação estão a ser desenvolvidas?
  5. Que campanhas de reflorestação estão a ser desenvolvidas?
  6. Há alguma candidatura a fundos comunitários para aplicação nesta área?

 

Valongo, 5 de junho de 2015

A Coligação Democrática Unitária

 

 

 

 

 

Habitação Social no concelho de Valongo

07.06.15

Camaradas e amigos

[slide 3]

A Vallis Habita foi criada em 1998, tendo como principais competências a gestão integrada dos complexos habitacionais, assegurar a manutenção e executar obras de conservação do parque edificado, bem como dos espaços exteriores. Hoje em dia, a Vallis Habita é proprietária do património pertencente ao IGAPHE e é gestora do património pertencente à Câmara Municipal.

[Slide 4]

Gerindo um parque de habitacional de arrendamento social com 10 pavilhões polidesportivos, 15 espaços de lazer, 15 salas de condomínio, cerca de 1100 frações, distribuídas por 18 bairros, nos quais se estimam que vivam cerca de 3500 pessoas.

Cerca de 422 frações encontram-se em empreendimentos propriedade da Vallis Habita e cerca de 664 encontram-se em empreendimento propriedade da CM. O património pertencente à Vallis Habita foi transferido do IGAPHE em 2005. O património pertencente à CM é gerido pela empresa municipal através de contrato-programa formalizado entre as duas entidades.

[Slide 5]

A Vallis Habita é gerida por um conselho de administração nomeado pelo Presidente da CM Valongo, sendo a estes atribuído apenas uma remuneração por reunião.

A tutela da empresa é exercida pelo vereador e compete a este a orientação da política estratégica da empresa, sendo ainda responsável por aprovar os orçamentos e planos de atividade anuais e plurianuais, bem como a aplicação dos lucros do exercício.

Assim, em última análise podemos afirmar que todas as opções tomadas pela Vallis Habita são da responsabilidade da Câmara Municipal e por isso devem ser do conhecimento da vereadora que tem o pelouro. Mas tal não acontece, por mais de uma vez, a vereadora publicamente, tanto em reuniões do executivo da CM como nas reuniões da Assembleia Municipal, afirma que não conhece o que passa na empresa municipal e que não conhece os problemas que esta enfrenta.

[Slide 6]

A Vallis Habita é obrigada a entregar à CMV 55% das receitas provenientes de cobrança das rendas e no caso de lucros 50% do respetivo montante.

No ano de 2015 está previsto que a CMV encaixe só em rendas 180mil euros, para além deste valor, receba 50% dos lucros da empresa, que no ano de 2014 foi de 12.179€. Estando orçamentado apenas 50mil euros para reabilitação. O que significa que a CM “lucrará” com a habitação social 143 mil euros.

[slide 7]

Atualmente a Vallis Habita tem nos seus cofres 1 milhão de euros, no seu relatório de contas podemos ler que “A VallisHabita gera lucros”, “o ativo da empresa municipal é 30 vezes superior ao seus passivo”, “[A Vallis Habita] Voltou a registar o aumento dos seus rácios de liquidez imediata e de liquidez geral”.

[Slide 8]

Esse 1 milhão de euros só pode ser investido nos complexos propriedade da empresa. Nos restantes, apenas pode investir o que for transferido pela CM. É desta forma que justificam o facto de não serem realizadas obras nos complexos. Mas terá esta argumentação fundamento? Como estão os bairros propriedade da Vallis Habita. O complexo das Saibreiras foi intervencionado e os outros dois? Têm problemas também de infiltrações e espaços exteriores degradados. E porque não transfere a CM, pelo menos a totalidade do valor arrecado com a habitação social para a melhoria das condições das habitações? E porque não gasta a Vallis Habita todo o dinheiro orçamentado?

Em 2014, após insistência da CDU no executivo da Câmara Municipal, a Vallis Habita efetuou obras na cobertura do Empreendimento Padre António Vieira. Mas em espaços exteriores tão degradados como o que temos, executou 0% na colocação de mobiliário urbano em zonas de lazer e apenas 22% na reabilitação dos Polidesportivos. Com vários empreendimentos a literalmente meterem água, conseguiu apenas executar 19% do valor previsto para a recuperação dos telhados.

[Slide 9]

A Vallis Habita está de boa saúde, quem não está e boa saúde são os fogos da Vallis Habita. Em Valongo, temos uma empresa municipal com os cofres cheios, mas temos a habitação social do concelho com casas onde chove, espaços exteriores degradados e empreendimentos sem dinâmica e sem atividades lúdico/culturais que ajudem na integração dos seus moradores.

No levantamento e no elencar de problemas que a CDU/Valongo vai realizando, ressalta sem sombra de dúvidas, o problema da habitação social no concelho. Sendo estes comuns a vários bairros municipais, com deficiências relacionadas com os materiais de construção aplicados e a falta de manutenção que estes prédios exigem.

Problemas que são do conhecimento geral de todos os intervenientes neste processo, é impossível fechar os olhos aos testemunhos dos moradores, que regra geral nos abrem as portas, com esperança de verem os seus problemas resolvidos; são os estudos da própria empresa municipal a confirmarem as nossas denúncias; são os relatórios das comissões criadas pelas anteriores Assembleias Municipais. Só não vê quem não quer. E se até agora o PS era critico de toda este conformismo da CM, agora até nega que os problemas existam, tal como o fez na última Assembleia Municipal, exigindo que a CDU apontasse concretamente quais as casas com problemas estruturais e de infiltrações. Ao que chegamos!

Mais uma vez, o PS vai frustrar as espectativas de mudança das populações, mais uma vez não vão ser dados passos concretos no sentido da aplicação dos resultados positivos obtidos pela empresa municipal, investindo de forma faseada na manutenção e requalificação de bairros que apresentam condições cada vez mais precárias ao longo dos últimos anos.

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Para além disso, a CMV tem um novo desafio, dar resposta às novas situações de carência económica e social que decorrem do desemprego crescente e da brutal redução do rendimento das famílias que se perspetiva continuar para 2015, que naturalmente, pela caracterização dos habitantes dos bairros sociais, muito se fazem sentir. Mas, o trabalho social desenvolvido pela Vallis Habita, apesar de ter essa competência, é residual e casuístico, resumindo-se a umas atividades avulsas, até porque não faz parte dos quadros profissionais que tenham por competência o desenvolvimento de um projeto social junto das famílias moradoras dos bairros.

Nos seus relatórios, a Vallis Habita afirma que levou a cabo uma serie de iniciativas em colaboração com os serviços de Ação Social da CMV, mas se analisarmos cuidadosamente os documentos concluiremos facilmente e sem demagogia que são iniciativas avulsas e sem grande expressão. Só para exemplificar, uma das atividades desenvolvidas foi o banco de livros escolares, tendo sido distribuídos 83 manuais escolares, um valor ridículo, só a JF Ermesinde conseguiu numa iniciativa do género distribuir 1511 livros.

Será que faz sentido termos uma empresa gestora da habitação social, que não tem nos seus quadros profissionais que possam fazer um trabalho social com as famílias?

Juntando a todos os problemas que elencamos, surge no final de 2014, um outro problema, a alteração da lei das rendas. Lei que o PS votou contra na Assembleia da Republica, mas que pelos vistos em Valongo, é do agrado do PS local, dizendo este que é uma boa lei e que até vem diminuir os valores das rendas. Por iniciativa da CDU, a aplicação desta lei, que aos nossos olhos vai acabar por agravar o valor das rendas, foi suspensa, até que fosse apresentado o estudo que mostra o tão boa que ela é. Dizem que os aumentos faseados vão ser em quatro anos, mas a questão que colocamos é a seguinte: E no final desses quatro anos, vão os moradores estar a pagar mais ou menos? Dos estudos realizados pela CDU, claramente nos surge que a maioria dos moradores vai ter as suas rendas aumentadas. E o que pode a CM fazer? Não tem que aplicar a lei? Sim, tem. Mas se a aplicar com a consciência que está a penalizar os moradores, com certeza o fará com mais cautela e tentando encontrar na lei brechas que permitam que estas não sejam aumentadas. No anterior mandato, quando oposição, o PS fez aprovar a suspensão do aumento das rendas e agora, o que mudou?

O pior de tudo é que o valor cobrado das rendas não vai ser aplicado na melhoria dos complexos, na melhoria do nosso património. Sim, do nosso património, porque não nos podemos esquecer que as casas não são dos moradores, mas sim um bem publico e que quando estamos a investir nelas, estamos a investir no património do município.

Da nossa parte fica o compromisso de não deixarmos estas questões caírem no esquecimento e de tudo fazermos para que sejam melhoradas as condições de vida destes valonguenses.

 

 

 

Apresentação de apoio sobre habitação social no concelho de Valongo

Encontro CDU/Valongo: BALANÇO DE ACTIVIDADE DOS ELEITOS DA CDU NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

06.06.15

O programa eleitoral que a CDU apresentou ao eleitorado da Freguesia de Ermesinde nas últimas eleições autarquicas, teve como base um trabalho realizado, pelos anteriores eleitos, que se pautou pelo empenho, honestidade e qualidade do trabalho desenvolvido.

Este percurso permitiu a eleição de  um novo representante além da manutenção dos dois eleitos em 2009.

A CDU participou em todas as reuniões da Assembleia de Freguesia, apresentou moções, propostas e intrevenções  sempre com o objectivo de continuar o trabalho de qualidade dos anteriores eleitos, em defesa dos direitos, das liberdades e da qualidade de vida da população.

A CDU também teve um papel interventivo no que respeita à fiscalização das actividades da junta de Freguesia. Alertamos para situações de incumprimento da lei como por exemplo o corte de vegetação e destruição de ninhos na época de reprodução.

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Estivemos ao lado da população quando o governo revelou a intenção de encerrar a reparticao de finanças de Ermesinde, marcando presença numa manifestação e marcha pelas ruas da nossa cidade. Esta iniciativa serviu de protesto e de alerta para a população que não se encontrava informada sobre esta intenção do governo.

Participamos no “Cordão Humano” iniciativa da Junta de Freguesia que serviu para denunciar a falta de condições da Escola secundária de Ermesinde.

Nos bairros municipais, recolhemos informações sobre o seu estado, apoiando os seus habitantes ouvindo a sua voz e intervindo em defesa dos seus direitos.

Ao  longo  deste mandato foram várias as moções apresentadas:

  • com o objectivo de recomendar à CP a inclusão do apeadeiro da Travagem na zona 9 do sistema Tarifario do Andante;
  • para manifestar o claro desadordo e como forma de protesto quanto ao encerramento da repartição de finanças local, o total apoio a qualquer iniciativa de protesto realizada pela população em defesa da sua manutenção;
  • para a realização de uma acção de luta como apelo à concretização das prometidas obras na Escola Secundária de Ermesinde.

 

Apresentamos várias recomendações relacionadas com:

  • Limpeza dos jardins públicos e terrenos situados na nossa freguesia;
  • Iluminação pública;
  • Colocação de sinalização de trânsito;
  • Replantação das árvores, que foram retiradas, nos existentes espaços vazios;
  • Arranjos da via pública;
  • Fontanários e fontes;
  • Parques infantis.

Questionamos a mesa da assembleia sobre:

  • O ponto de situação do projecto de requalificação do Rio Leça apresentado durante este mandato;
  • O regulamento de atribuição de bolsas de estudo e de investigação;
  • O estado do projecto das hortas comunitárias;

 Intervimos ainda:

  • Com apresentação de uma proposta de deliberação contra a privatização ou concessão a privados da Metro do Porto e da STCP;
  • Sobre a celebração do 40º e 41ª aniversário do 25 de Abril;
  • Sobre as celebrações do Dia Internacional da Mulher.

Pelo exposto podemos concluir que o trabalho apresentado pelos elementos da CDU foi positivo. Algumas das moções, propostas e intrevenções apresentadas atingiram os objectivos a que nos propusemos.  O trabalho efectuado é reconhecido pelos Ermesindenses e desejamos que nas próximos eleições se traduza em votos.

Temos consciência que há muito para fazer. Queremos trabalhar em prol da população e de forma a dignificar o partido.

Viva a CDU.

Viva o Partido Cumunita Português.

 

 

 

 

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