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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

S. C. Campo - Intervenção da CDU na Câmara de Valongo, através do vereador Adriano Ribeiro, sobre o problema que o S. C. de campo tem em tribunal

08.05.15

No Estádio Municipal, na Outrela, a Câmara suporta todas as despesas de água, luz, rega da relva, manutenção e pessoal adstrito ao Estádio. Há contrato para isso? Não.
A Câmara suporta todas as despesas do campo do Sobrado, acrescidas de um investimento recente, de duzentos mil Euros, numa relva sintética. Há contrato para isso? Não
A Câmara suporta as despesas de manutenção do campo do Calvário, tratamento e rega da relva incluído. Há contrato para isso? Não
O Estádio dos Sonhos não é do Ermesinde S C 1936, mas sim de um privado, mas a Câmara pagou o semear da relva, paga a água para a sua rega, o tratamento da relva e as despesas de manutenção do Estádio dos Sonhos. Há contrato para isso? Não.
A Câmara está disponível para pagar a um privado, um milhão e duzentos mil Euros, pelo Estádio dos Sonhos em Ermesinde. Há contrato para isso? Não
A Câmara vai dar um apoio na ordem dos 100 mil Euros ao Alfenense, num processo de 2 candidaturas a um programa que foram conseguidas por este Clube. Há contrato para isso? Não.
Segundo o Presidente da Câmara, na Assembleia Municipal de Fevereiro, realizada no Centro Cultural de Campo, a Câmara investiu muitos milhares de Euros na nova sede da Banda Musical de S Martinho de Campo. Há contrato para isso? Não.
A Câmara atribuiu um subsidio pontual de 5 mil euros à A D de Valongo, por este Clube ter o feito de ser Campeão Nacional de Hóquei em patins. Há contrato para isso? Não.
Isto apenas para apontar alguns exemplos. E nisto, veja-se os milhões de Euros gastos ao serviço daquelas Associações.
Sem falar que, no mês de Março, a câmara gastou mais de 6 mil euros no pagamento de um artista para um espetáculo em
Ermesinde.
E a Câmara não tem dez mil Euros, para pagar parte das obras do S C de Campo, obras efetuadas a cargo da Câmara, porque dizem que não há contrato?
Diz também o Sr Presidente da Câmara, que não pode ajudar o Sporting Clube de Campo, porque é um Clube privado. Os outros Clubes que são ajudados o que são?
A realidade é que o S. C. de Campo tem um processo em Tribunal que pode acabar numa penhora!
Sr Presidente, se eu, Adriano Ribeiro, fosse Presidente da Câmara de Valongo, tinha algum problema em resolver uma questão destas? Não. Porque isto não é problema nenhum, apenas uma casmurrice. O que eu tinha de fazer, era considerar o S. C. de Campo, como os outros Clubes do Concelho, aquilo que o senhor Vereador com o Pelouro do Desporto, Orlando Rodrigues e o senhor Presidente da Câmara não consideram; e tratam uns como filhos e os outros como enteados.

MOÇÃO - 41.º aniversário da Revolução de Abril

08.05.15

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional.

O 25 de Abril de 1974, desencadeado pelo heroico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido de um levantamento popular, transformou profundamente toda a realidade nacional. Culminando uma longa e heroica luta, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas, restituiu a liberdade aos portugueses, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais.

Portugal vive hoje um dos mais graves períodos da sua história, o mais difícil desde os anos negros do fascismo. Um período de confronto político com o 25 de Abril e com aquilo que representou de conquistas, de realizações e transformações sociais.

Portugal vive uma grave e profunda crise económica e social. Agrava-se a exploração dos trabalhadores e a degradação dos seus direitos, limitam-se as liberdades do povo português, empobrece o País, milhares de portugueses são empurrados para o desemprego e a emigração, a Constituição da República é subvertida e é posto em causa o futuro de Portugal e dos portugueses.

Indiferente à importância que o Poder Local representa para as populações e para a resolução de muitos dos problemas que as afectam no seu quotidiano, o Governo intensificou o ataque ao Poder Local e à sua autonomia, tendo desencadeado um verdadeiro programa de subversão do Poder Local Democrático, numa nova e mais declarada tentativa de concretização da velha ambição de ajustar contas com uma das mais importantes conquistas Abril.

O Poder Local é parte integrante do regime democrático e do seu sistema de poder. É uma conquista que viu consagrada na Constituição da República os seus princípios democráticos. Um Poder Local amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira.

A ampla participação popular e o intenso trabalho realizado em prol das populações, com as comissões administrativas após o 25 de Abril, teve consagração com as primeiras eleições livres e democráticas para os órgãos das autarquias locais, em Dezembro de 1976, onde o Poder Local Democrático se afirmou, operando profundas transformações sociais com importante intervenção na melhoria das condições de vida das populações e na superação de enormes carências, substituindo e sobrepondo-se, até em alguns casos, na resolução de problemas que excedem em larga medida as suas competências.

As comemorações da Revolução de Abril são um momento para afirmar a indignação e recusa da política dirigida contra os trabalhadores, o povo e o País, em que se insere o ataque ao Poder Local Democrático e ao que ele representa de espaço de afirmação e realização de direitos e aspirações populares. Um momento de resistência e luta contra esta ofensiva que pretende ajustar contas com Abril, agredindo a democracia, a liberdade, a paz e o desenvolvimento de Portugal.

São um momento para a convergência e unidade dos patriotas, dos trabalhadores e do povo português, em defesa dos valores de Abril e da Constituição da República.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida a 29/04/2015 aprovou esta moção com o objetivo de promover e estimular a luta em defesa dos valores e conquistas de Abril, da Constituição da República Portuguesa e pela exigência duma ruptura que abra caminho a uma política que sirva Portugal e o povo português.

 

Os eleitos da Coligação Democrática Unitária

 

Aprovada com os votos contra do PSD

Estádio Municipal para Ermesinde - Proposta da CDU na Câmara de Valongo rejeitada pelo PS

07.05.15

Ermesinde não tem um espaço público para a prática desportiva, que garanta oficialmente, a participação dos clubes desta cidade nas provas oficiais, quer da Associação de Futebol do Porto, a partir da primeira divisão distrital, quer da Federação Portuguesa de Futebol.
A situação provisória que tem permitido ao Ermesinde Sport Clube 1936 participar nos campeonatos distritais até à época 2014/2015, esta ameaçada por uma ação judicial de despejo intentada pelo proprietário do Estádio dos Sonhos.
Desde o mandato anterior, existe um acordo entre a Câmara de Valongo e o proprietário do Estádio dos Sonhos que nunca foi concretizado nem revogado, mas que tem sido pública a decisão do proprietário em pretender a rescisão de tal acordo. Tendo a proposta alternativa apresentada pelo executivo da Câmara sido rejeitada pelo proprietário. Estando claramente demonstrado que o atual executivo não consegue encontrar uma solução para este problema, a CDU apresentou na reunião de Câmara de 23 de abril, uma proposta no sentido de procura o mais rapidamente possível uma solução.
A proposta consistia em conceder ao vereador da CDU, condições de avaliação da situação sobre as alternativas possíveis para a solução do estádio dos sonhos, podendo a solução passar pela aquisição de um espaço público.
O vereador da CDU comprometia-se a num prazo de um mês, a apresentar na câmara uma solução, que seria posteriormente avaliada por toda a vereação.
Os vereadores do PS inviabilizaram esta proposta votando contra. Impedindo assim, que a CDU contribui-se, através do seu vereador, para a solução deste problema, que presentemente é tão sentido pela população, especialmente pelos desportistas ermesindenses.
Assim sendo, resta aos ermesindenses continuarem a aguardar por uma solução que ninguém conhece.

Sobre o Relatório de Contas, e aplicação de resultados da Vallis Habita do ano 2014

06.05.15

"Tendo em conta que a empresa municipal gera lucros" - pagº 53

"[Vallis Habita] voltou a registar o aumento dos seus rácios de liquidez imediata e de liquidez geral” – pagº 54

“o ativo da empresa municipal é 30 vezes superior ao seu passivo” – pagº55

 

A Vallis Habita funciona bem como empresa. Conseguiu diminuir os custos de arrendamento, colocou online toda a informação importante, desmaterializou os documentos, cobrou 94% das rendas, é uma empresa certificada, mas é uma empresa que não se empenha em solucionar os problemas das habitações sociais do concelho.

A Vallis Habita está de boa saúde, quem não está e boa saúde são os fogos da Vallis Habita. Em Valongo, temos uma empresa municipal com os cofres cheios, mas temos a habitação social do concelho com casas onde chove, espaços exteriores degradados e empreendimentos sem dinâmica e sem atividades lúdico/culturais que ajudem na integração dos seus moradores.

Em 2014, a Vallis Habita efetuou obras na cobertura do Empreendimento Padre António Vieira, conseguindo até pagar menos 10% do que o orçamentado, o que é positivo. Mas em espaços exteriores tão degradados como o que temos, a Vallis Habita executou 0% na colocação de mobiliário urbano em zonas de lazer e apenas 22% na reabilitação dos Polidesportivos. Com vários empreendimentos a literalmente meterem água, conseguiu apenas executar 19% do valor previsto para a recuperação dos telhados.

Sabemos que apenas nos é apresentado o relatório e que não é suposto votá-lo. E a verdade é que o relatório está correto e espelha o que é a Vallis Habita, uma empresa que funciona bem, mas que não resolve os problemas de habitação social do concelho.

Sr. Presidente da Câmara, não cruze os braços. Prometeu que as coisas mudariam e foi eleito para fazer as coisas mudarem e não para que tudo continue como antes. Conte com a CDU para tornar esta Câmara num exemplo na gestão da habitação social.

Os eleitos da Coligação Democrática Unitária

DECLARAÇÃO DE VOTO - Relatório e Contas do Município de Valongo do ano 2014

01.05.15

O atual Executivo Municipal apresenta-nos o relatório e contas do Município de Valongo respeitantes ao exercício de 2014, sendo da sua inteira responsabilidade. Esta prestação de contas, que foi baseada num orçamento muito restritivo, está assente pelo cumprimento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) que condiciona, por muitos anos, a vida dos munícipes e a possibilidade de expandir outras atividades e definir novos investimentos no próprio concelho.

A intenção de manter o mesmo rumo de privatizar e concessionar diversos serviços municipais, muitos dos quais questionáveis em termos de benefícios para os cofres da autarquia, tem levado a uma quebra de fontes de receita que podiam ajudar a desenvolver melhor a nossa terra. Perante este continuar de situação, verifica-se que, o atual executivo, não pretende definir outra política que possa proporcionar outras soluções mais vantajosas.

Os últimos orçamentos apresentados têm tido cortes consideráveis, tendo o relativo a 2014 sofrido uma redução na ordem dos 25% em relação a 2013. Esta contínua diminuição verificada encontra-se apoiada num conjunto de medidas de austeridade impostas e suportadas num contexto de crise económica e financeira, provocada por especuladores nacionais e internacionais que se têm imiscuído e influenciado o poder político. Apesar deste orçamento estar sujeito ao equilíbrio das contas municipais, por via da adesão ao PAEL e as suas principais fontes de receita dependerem da cobrança de impostos e das transferências da Administração Central, obteve uma taxa de execução acima dos 95%, quer do lado da receita quer da despesa, revelando a existência de um maior cuidado na previsão das receitas, aproximando-as da realidade. No entanto, foi o orçamento que apresentou um maior decréscimo do investimento e um conjunto muito pobre de atividades relevantes.

Mesmo com este maior rigor previsional, a apresentação de um resultado líquido negativo na ordem dos 3 milhões de euros, confirma que o caminho traçado ao longo dos últimos anos ainda não se inverteu, tendo levado a uma situação preocupante, na qual o Município se endivida cada vez mais.

Em relação aos recursos humanos, o contínuo decréscimo do número de trabalhadores da autarquia, o envelhecimento e a recusa em contratar novos trabalhadores, tem condicionado o desenvolvimento de tarefas e a possibilidade de desempenhar trabalhos dentro da própria estrutura, obrigando a uma sistemática necessidade de contratações de serviços externos e ao recurso de desempregados sem vínculo laboral no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção + para suprimir carências de vários setores.

Perante o exposto, em conformidade e coerência com a avaliação negativa que fizemos na Assembleia Municipal, aquando da apresentação do Orçamento para 2014, assim como face à apreciação que a CDU faz da condução do Município de Valongo ao longo dos últimos mandatos, esta força política não poderá estar de acordo com um caminho traçado no passado e no qual não se revê, votando contra a os documentos relativos à prestação de contas do Município de Valongo do exercício de 2014.

 

Valongo, 29 de abril de 2015

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo