CDU Valongo

No período de antes da ordem do dia da Assembleia de Freguesia realizada no passado dia 15 de Abril, os eleitos pela CDU apresentaram à Junta diversas questões. Uma das primeiras, colocada pelo eleito Avelino Almeida dizia respeito ao Projeto de Requalificação do Rio Leça.

Recorde-se que tal projeto foi presente à assembleia de freguesia de 19/09/2014. Segundo o representante da CDU, “passados 7 meses e após observações efetuadas no local da intervenção, parece que o projeto se encontra parado”.

À pergunta sobre a situação atual do projeto e dos técnicos envolvidos, o Sr. Presidente da Junta respondeu que aquele se encontra em vias de ser iniciado, estando a Junta à espera de concluir negociações com o Regimento de Engenharia Militar de Espinho, que irá fazer os trabalhos.

 

Avelino Almeida questionou ainda o Presidente da Junta sobre as iniciativas planeadas pela Junta para as Comemorações do 25 de Abril, sendo respondido que seriam reduzidas, uma vez que a Câmara havia ocupado o Fórum nesse dia, o que teria impedido outras iniciativas da Junta…

 

Interveio depois a eleita Ângela Ferraz para se congratular com o êxito da Vigília pela Escola Secundária de Ermesinde, ação proposta à Junta pela CDU na Assembleia de Freguesia de 22 de dezembro de 2014 e apoiada por todas forças representadas na autarquia.

 

            Transcrevemos o texto da intervenção:

 

“Em nome dos eleitos da CDU quero felicitar toda a comunidade escolar, alunos, pais, professores, funcionários e amigos, que se mobilizou para participar na vigília pela Escola Secundária de Ermesinde no dia 10 de Abril de 2015.

Sabemos o quanto é difícil mobilizar as pessoas, principalmente quando creem que já muito pouco se pode fazer. Talvez esta crença seja o resultado das sucessivas promessas dos últimos governos PS e PSD, relativas à disponibilidade das verbas para a realização das obras na escola.

Defendemos, tal como já mencionei na iniciativa do Cordão Humano, que “A união faz a força” e fomos várias centenas na passada sexta-feira a demonstrar que a mobilização é necessária.

Agradecemos a disponibilidade da deputada do PCP na AR Diana Ferreira, que se juntou a esta iniciativa.

Desejamos que a vigília tenha, num curto espaço de tempo, contribuído para alcançar o objetivo a que se propunha: a realização da obras na Escola Secundária de Ermesinde”.

Na sua qualidade de presidente da comissão que organizou a referida vigília, Ângela Ferraz prestou ainda à Assembleia de Freguesia uma Informação relativa ao trabalho da comissão organizadora da vigília pela ESSE, salientando o interesse manifestado pela comunidade escolar e a sua participação, quer na iniciativa, quer na sua preparação.

 

Ângela Ferraz faria ainda acerbas críticas a propósito de uma pretensa Celebração do Dia Internacional da Mulher promovida pelo executivo da Junta de Freguesia, no passado dia 7 de março, proferindo a seguinte intervenção:

 

“Em nome da CDU venho manifestar o nosso desagrado relativo às iniciativas perfeitamente desadequadas levadas a cabo pela Junta a pretexto da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Nunca é demais lembrar que este dia tem as suas origens remotas em inúmeras lutas levadas a cabo por mulheres trabalhadoras que, desde os meados do século XIX, se começaram a organizar na Europa e na América para exigirem melhores salários e a diminuição das longas jornadas de trabalho a que eram submetidas.

Em 1910 teve lugar em Copenhague a I Conferência internacional sobre a Mulher, convocada pela II Internacional. Nessa Conferência foi estabelecido o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. A data foi fixada em lembrança e homenagem da manifestação de operárias fabris em Nova Iorque, em 8 de Março de 1857. Nesse dia, centenas de operárias fabris saíram à rua contra as precárias condições de trabalho e os baixos salários que recebiam. No final do protesto e devido a um incêndio, morreram 129 trabalhadoras trancadas e queimadas vivas no interior da fábrica.

Temos constatado que os interesses económicos e do consumismo têm expandido a sua influência, muda mas muito eficaz. Se olharmos atentamente, as mulheres são bombardeadas na imprensa, na TV, no facebook, com ofertas de serviços que poderiam ser disponibilizados no aniversário, no dia da mãe, da avó, etc. e agora até no Dia Internacional da Mulher… Até já estendem os pretensos festejos para o dia 7 de Março, porque dá jeito e o comércio encontra-se aberto.

Tudo isto é muito lamentável, se pensarmos que, apesar dos imensos progressos conseguidos no Portugal democrático, as mulheres têm um longo caminho a percorrer na sua emancipação. Apesar do inegável progresso, como disse, a maioria dos desempregados continuam a ser mulheres, a salário igual não corresponde ainda em imensas situações, salário igual, as estruturas de apoio à maternidade continuam a ser insuficientes, há até empregadores -e não são poucos - que despedem ou mesmo não contratam mulheres com filhos pequenos, etc…

Não pensem que somos contra os cuidados de beleza das mulheres, que, de resto, não precisam para nada de semelhantes mis-en-céne para se manterem apresentáveis…e belas… Somos contra, isso sim, o aproveitamento comercial da data, contra a tentativa da sua banalização, contra a falta de dignificação das mulheres que lutaram e continuam a lutar para conquistarem os direitos que nos são consagrados. E muito mais lastimamos o facto de tais iniciativas terem partido de um executivo de Junta em que as mulheres estão significativamente representadas.

Assim a CDU no próximo ano e atempadamente apresentará, como já tem feito, sugestões de iniciativas que dignifiquem este dia e procurará contribuir para que a Junta de Freguesia não se deixe contagiar pelas tentativas de banalização do Dia Internacional da Mulher e de adulteração do seu significado. “

 

No período da ordem do dia, salientamos a opinião da CDU sobre o projeto de atribuição de bolsas de estudo e de investigação, colocado à consideração e aprovação da Assembleia de Freguesia. Os eleitos pela CDU deram a sua concordância a este propósito da Junta, não deixando, no entanto de tecer algumas considerações e de pedir esclarecimentos, conforme o texto que se segue:

 

“O número de desempregados com ensino superior, segundo Estatísticas da Educação e Ciência, publicadas pela Direção-Geral de Estatísticas em Junho de 2014, era no nosso país de 77 541 registados no IEFP. A região Norte era a que apresentava a taxa mais elevada: 31 324, ou seja, 45,2% da totalidade dos desempregados.

No que respeita à faixa etária dos licenciados desempregados, verificamos que 10 096 têm menos de 25 anos e que na faixa etária dos 25 aos 34 anos se registam 30 978.

Para finalizar, registaram-se 14 810 licenciados desempregados à procura do primeiro emprego e 60 210 de novo emprego. No que concerne ao abandono escolar, Portugal apresenta uma taxa de 19%, contra a média europeia de 12%.

Estes valores são indiscutivelmente o resultado das políticas praticadas pelos governos de alternância e de direita. Prossegue o desinvestimento no ensino público, a adulteração dos seus princípios e da sua missão, assim como constantes tentativas de denegrir a sua qualidade.

A CDU apoia a atribuição de bolsas de estudo e de investigação, desde que o processo seja realizado segundo todos os parâmetros definidos no regulamento.

Gostaríamos de saber como pretende a Junta definir as áreas prioritárias para atribuição das bolsas. Somos também de opinião que os projetos que venham a ser contemplados com bolsas de investigação, devem ser apresentados à assembleia de freguesia, pelo menos, no início e no final da sua execução.”

 

            Ainda na ordem do dia, os eleitos da CDU pronunciaram-se sobre aceitação de doação de um lote de terreno no bairro de Sonhos, inserido como rubrica da retificação do orçamento da Junta, que implica o pagamento pela Junta às Finanças de cerca de 12 mil e 500 euros de impostos em atraso e respetivas taxas e coimas.

 

Disse Avelino Almeida, ao argumentar e justificar a posição da CDU sobre esta proposta:

 

“Não somos contra a aquisição de património pela Junta, neste caso de património fundiário, desde que tal património não sirva propósitos de simples acumulação, mas possa, pelo contrário, ser posto ao serviço da comunidade que constituímos.

Gostávamos de ser esclarecidos sobre quem e com que critérios foi feita a avaliação do valor do terreno objeto da doação. Por outro lado, seria desejável que a Junta, ao propor à Assembleia a aceitação da doação, nos esclarecesse também de quais os seus projectos para a valorização do terreno. E se os não tem, que abra um processo de consulta pública sobre o destino a dar a este bem.

Esperamos que, na próxima reunião desta Assembleia, a Junta possa apresentar a este órgão de fiscalização, ao menos para consulta, o processo de efectivação da doação e do pagamento dos ónus e encargos respectivos, enfim das despesas totais havidas”.

           

 

            Foi ainda abordada mais uma vez a questão da convocação do Conselho da Cidade.

            Na opinião expressa pelo representante da CDU, “sendo embora um organismo de carácter consultivo, o Conselho da Cidade tem potencialidades para ter um papel importante de dinamização da participação dos cidadãos na discussão e apresentação de propostas para a melhoria das condições de vida na nossa cidade.

 Perante o impasse e inatividade em que se encontra o Conselho da Cidade, que atribuímos a um certo desinteresse por parte do órgão executivo desta autarquia, perguntamos mais uma vez se e quando prevê a Junta dinamizar o Conselho da Cidade, promover as suas reuniões regulamentares e ouvir os seus membros sobre os assuntos mais relevantes para cidade.”

 

            Na sua resposta, disse Sr. Presidente da Junta que o Conselho da Cidade seria convocado brevemente, antes da celebração do Dia da Cidade, que se assinala a 13 de Julho. 

 

Sr.es Presidente da Assembleia e da Junta de Freguesia

Senhores membros da Assembleia e da Junta

Caros concidadãos

 

Quando se deu a Revolução de 25 de Abril, de que comemoramos agora os 41 anos, estava no fim a grande vaga de emigração que tivera início no fim dos anos de 1950. Gente válida, trabalhadora, famílias inteiras, fugidas à miséria dos meios rurais e mesmo de algumas áreas urbanas. A sangria, resultado da política de miséria do fascismo, durara vinte anos e deixara para trás um vazio irremediável e o país ainda mais pobre.

Prosseguia ainda outro tipo de emigração, tão dramática como a primeira, dos jovens que se recusavam a fazer a guerra colonial, que se arrastava havia 13 longos e dolorosos anos e dos adversários do regime, muitos deles já então quadros qualificados. Eram os nossos anos de chumbo, pesados, manchados de sangue e de angústia.

A revolução, generosa, popular, varreu o país de ponta a ponta, libertou forças e energias escondidas, reprimidas, libertou a voz há tanto presa nas gargantas, fez renascer a esperança. Permitiu o regresso de muitos, forçados a abandonar a terra, por motivos económicos, por discordâncias políticas, por recusa a matar e a morrer numa guerra sem sentido.

25 de Abril quis e ainda quer dizer mudança, profunda e generosa, quer dizer esperança, quer dizer projeto, quer dizer Liberdade, quer dizer valores humanistas e democráticos, quer dizer partilha com justiça dos bens produzidos.

Mas nunca quis dizer fome, ou desemprego, ou emigração, ou participação em novas guerras, ou futuro incerto para os que trabalharam uma vida inteira e para os que precisam agora de se iniciar nos caminhos da vida ativa e se vêm forçados a sair do país para, melhor ou pior, o conseguirem. Não, essas palavras não fazem parte do léxico dos valores da Revolução de 25 de Abril.

Passados 40 anos, estamos outra vez confrontados com nova e persistente vaga de emigração. Resultado da ação desastrosa e persistente de governos e de políticas que, em desfavor de todas as classes trabalhadoras e do país, meteram na gaveta os valores do 25 de Abril.

Nos últimos anos saíram de Portugal à procura de trabalho e vida no estrangeiro, perto de 400 mil pessoas, jovens na sua maioria. Mas também muitos, menos jovens, com vidas organizadas se viram de repente privados de meios de subsistência e foram forçados a deixar tudo para trás para não irem à esmola. A tragédia continua. Os efeitos da atual vaga de emigração serão ainda mais funestos para o futuro imediato do país, pois esta é a vaga de emigração dos quadros técnicos e científicos, dos que estudaram aprenderam profissões qualificadas e se prepararam para participarem no desenvolvimento de um país progressivo e soberano e a quem é recusada essa possibilidade.

Não é nada disto que está inscrito nos valores do 25 de Abril, mas é pelo contrário, a consequência do abandono do seu projeto democrático e libertador. O que talvez explique a confusão de muitos, mais jovens e já não tão jovens, nascidos depois do 25 de Abril ou que eram então crianças, que pretendem que o 25 de Abril já não lhes diz nada, se é que alguma vez disse…

Concluo, com a convicção de que só a retomada dos caminhos e dos valores do 25 de Abril, permitirá ao país sair da profunda crise social, económica e até moral em que se encontra e criar as condições para o desenvolvimento de todos, que é a condição básica e indispensável para o desenvolvimento de cada um.

Viva o 25 de Abril!

 

Os eleitos pelo Partido Comunista Português na AF de Ermesinde

Boa noite a todos os presentes

Começamos por saudar todos os alunos que participam nesta Assembleia Municipal de Jovens. Desde já expressamos o nosso desejo que a sessão decorra da melhor forma possível e que possam ser encontradas propostas que melhorem a vida dos Valonguenses.

Hoje é sem dúvida um dia importante.

Primeiro porque estamos na véspera do 25 de Abril, dia que permitiu que nesta sala estejam pessoas com opiniões diferentes, que haja discussão dos assuntos e oposição a quem governa.

Segundo porque hoje damos um pequeno passo no combate ao conformismo dos cidadãos, lembrando que só se pode fazer melhor política, se os cidadãos estiverem atentos ao que os seus eleitos fazem, cobrando as promessas realizadas nas campanhas eleitorais. Só podemos ter melhor politica se cada um de vós compreender que pode participar, que pode fazer ouvir a sua voz e que está cá para fiscalizar a nossa atuação e nas eleições voltar em conformidade. O voto livre, também foi uma conquista de abril, mas este só é realmente livre se for exercido em consciência.

Mas, quando esta assembleia terminar, não devem dar por terminado o vosso projeto, é necessário estar atento e verificar se as vossas propostas foram ou não concretizadas. A Assembleia Municipal de Jovens não se pode resumir ao dia de hoje.

Por último, queremos deixar uma palavra de reconhecimento aos professores que se envolveram neste projeto e que são os motores e o estímulo destes jovens. Sendo, ainda, mais necessário este reconhecimento, quando sabemos o ataque que tem sido feito aos professores, diminuindo os seus ordenados, retirando a possibilidade de progressão na carreira, com tudo isto é de louvar que ainda encontrem ânimo para incentivar os seus alunos a participarem na vida pública. A vocês o nosso obrigada.

Felicidades para a sessão. Sejam bem-vindos à Assembleia Municipal.

Viva o 25 de Abril. 

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal e seus Secretários

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal

Exmas. Senhoras e Senhores Vereadores

Exmas. Senhoras e Senhores Deputados Municipais e Presidentes de Junta

Exmos. Convidados

Valonguenses

 

Na madrugada do dia 25 de Abril de 1974, um punhado de militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) iniciou um processo que conduziu à libertação de um povo, que esteve 48 anos subjugado a um regime de ditadura fascista, sendo um dos mais importantes acontecimentos da nossa história contemporânea.

Este processo revolucionário, apoiado de imediato por um levantamento popular, transformou por completo a realidade nacional, com transformações ao nível político, económico, social e cultural que conduziram à emancipação de um povo oprimido. Foi através do sacrifício de muitos que se alcançou a vitória que pôs fim à guerra colonial injusta e consequente independência das colónias, conquistaram-se direitos, como a liberdade de reunir, associar e expressar opinião, a formação de partidos políticos e o direito à greve, eleições livres e o Poder Local Democrático, que muito contribuiu para a melhoria das condições das populações.

Outras conquistas como a criação de um salário mínimo, a definição de um subsídio de desemprego, de pensões e reformas generalizadas, a igualdade de direitos para as mulheres, o direito à saúde e à educação para todos, que hoje em dia é colocado em causa, numa tentativa de recuar o país a um passado que a todos nos devia envergonhar.

Defendemos os valores que definem a humanidade, como a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Compreendemos que é difícil falar nestes valores, quando somos confrontados com ataques às conquistas pelos trabalhadores e pelo povo, depois dessa manhã de abril. Portugal, com nove séculos de história, encontra-se atualmente numa situação preocupante, de constante conflito com o que Abril representou de conquistas e transformações.

O país está sujeito a uma intervenção estrangeira inaceitável que agravou a crise económica, social e até moral. As medidas implementadas provocaram um agravamento das condições de vida das populações, que muitos ainda pretendem perpetuar. Este é resultado de 38 anos de políticas de direita.

Podemos questionar onde está Abril quando não se investe na produção nacional, não há incentivos nas indústrias para competir com as estrangeiras.

Podemos questionar onde está Abril quando o Serviço Nacional de Saúde é substituído por grandes grupos privados que nos exploram.

Podemos questionar onde está Abril quando a justiça é diferenciada e morosa.

Onde está Abril?

Os militares ofereceram-nos a liberdade.

Temos que a preservar, como herdeiros da revolução, e continuar a lutar contra os poderes instalados. Neste dia de comemoração, apela-se à confiança e esperança, sempre presente nos comunistas mesmo em situações de silêncios da clandestinidade e das cadeias, nos longos exílios e separações, na tortura e na morte violenta. Manifestamos a nossa confiança inabalável na construção de uma sociedade diferente e melhor.

Um país onde sejam erradicados flagelos, como a prostituição, a violência doméstica e pública, a fome, a habitação insalubre, a jornada de trabalho interminável e mal pago, a infância e a velhice abandonadas, as pressões sobre as mulheres, a falta de perspetivas para a juventude e a emigração forçada. Defendemos um país com Educação, Saúde, Justiça, Cultura, respeito pelo Património e pela Natureza. Enfim, um país onde a Democracia seja plena, que é de ser o poder do Povo, exercido e participado pelo Povo.

Ora, estes são os valores de Abril que se mantém atuais, válidos e mobilizadores.

Assim, seguiremos em frente, à procura do caminho da solidariedade e do desenvolvimento humano que pretendemos para o país e para a nossa terra, sempre na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, onde um homem não possa ser explorado por outro homem. Sempre assim foi, e assim será, a luta dos militantes e simpatizantes do PCP e da CDU, para um Portugal melhor para todos. Por isso, hoje, sentimos ainda mais necessidade de gritar.

A Luta Continua! Viva o 25 de Abril!