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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AF Ermesinde - Acordo de Execução proposto pela Câmara Municipal de Valongo

22.12.14

A CDU e a proposta sobre o Acordo de Execução proposto pela Câmara Municipal de Valongo

 

Passado mais de um ano que se iniciou  a discussão sobre o processo de transferência de competências dando cumprimento ao artigo 133º da lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, vem finalmente à aprovação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde.

 

O actual executivo municipal, teve uma atitude bastante passiva deixando protelar prazos que estavam definidos tendo iniciado o processo de conversação com as freguesias tardiamente o que conduziu a um arrastar no tempo das conclusões finais, com vários  prejuízos  para a população, conduzindo a um desgaste desnecessário nas relações entre a freguesia e o município.

 

É certo que a solução encontrada não é perfeita nem irá resolver no imediato  todos   os problemas causados mas, ao beneficiar da intervenção do seu executivo e do presidente a Junta de Freguesia de Ermesinde foi defendido dentro do possível,  os  interesses  da população, vindo a dar razão à máxima de que o Poder Local Autárquico é vital para o correto funcionamento das instituições, já que são as Freguesias, que estando mais perto das populações são sempre o seu primeiro contacto.

 

Temos consciência que nem tudo foi conseguido em defesa da nossa população. Em período de negociações defende-se sempre o possível.  Mas com o esforço de todos a autarquia irá beneficiar de melhores condições  para  gerir bem  os recursos à sua disposição.

 

No entanto não podemos pensar que tudo fica resolvido hoje e que com estes acordos os assuntos sejam todos solucionados. É de esperar  que haja um período de adaptação durante o qual é necessário que sejam mantidos os serviços a funcionar, para que não aconteça situações desagradáveis  e possamos ter a certeza que com esta delegação de competências a população sinta que beneficiou dos mesmos.

Perante o exposto, com a consciência que a Junta de Freguesia saberá gerir, directamente e  bem,  estas  novas competências,  recomendamos  à Câmara Municipal de Valongo, que não deixe de acompanhar todo o processo de transferências, que o faça de forma honesta, disponibilizando os recurso em tempo útil e entregando os espaços em condições condignas para que não se criem mais problemas, mas sim, que sejam parceiras para com o bem estar da população de Ermesinde.

AF Ermesinde - Plano de Actividades, o Plano de Investimentos e o Orçamento

22.12.14

Como referido em anos anteriores, e nunca sendo demais recordar, o Plano de Actividades, o Plano de Investimentos e o Orçamento, são um conjunto de intenções que poderão ou não ser concretizadas.

Verificamos que o Plano de Atividades apresenta um conjunto de atividades que poderão ser do interesse da população, mas não podemos deixar de referir que o mesmo também evidencia algumas iniciativas que, na ausência de uma interação e articulação positivas com o município, poderão revelar-se geradoras de conflitos.

A CDU alerta para a necessidade da procura de um entendimento entre estas duas entidades para que seja possivel a realização de projetos mais significativos para Ermesinde. São exemplos disso:

  • O Rio Leça;
  • O Mercado Municipal;
  • O Crematório.

Ainda, em relação ao ponto 4.6 “Emprendedorismo”, não entendemos a necessidade de ser a Junta de Freguesia a entidade promotora de qualquer associação de interesses. A função da Junta de Freguesia é ir ao encontro das Associações já existentes no terreno, fomentar o seu trabalho, bem como apoiar e contribuir para a melhoria das suas estratégias.

No que concerne ao Orçamento apresentado, no que diz respeito às despesas na rúbrica 020202 “Limpeza e Higiene”, sobre o valor de 196.000€ e na perspetiva evidenciada de que se destina à entrega a privados o serviço de varredura, manifestamos o nosso desacordo completo.

Face ao exposto, o documento em análise merece a nossa reserva e consequente abstenção.

AF Ermesinde - Congelamento das taxas para o ano de 2015

22.12.14

As mais recentes transformações socioeconómicas que o país, e o distrito do Porto em particular, tem vindo a sofrer, acentuadas pela execução de uma política de direita cada vez mais agressiva, manifestam-se, entre outros aspetos, na perda de direitos dos trabalhadores, nos sucessivos cortes salariais e na involução dos rendimentos do trabalho e do poder de compra dos cidadãos, na contínua destruição das pequenas e médias empresas, na manutenção de uma taxa de desemprego muito elevada, no crescimento da desproteção social no desemprego, no desinvestimento em políticas de proteção dos idosos e dos grupos sociais mais descapitalizados, como são exemplo as alterações quanto ao Complemento Solidários para Idosos e ao Rendimento Social de Inserção, na crescente dificuldade de acesso a diversos serviços públicos por encerramento ou privatização, nos aumentos das rendas das casas e no aumento da emigração forçada. Estas são apenas algumas das evidências mais significativas que todos nós reconhecemos.

Ora, face a este cenário, a posição da CDU quanto à proposta de congelamento das taxas para o ano de 2015 só pode ser favorável. Contudo, não podemos deixar de expressar a nossa preocupação com a possibilidade de esta ser uma medida com outros propósitos que não apenas o não agravamento da condição socioeconómica dos ermesindenses, deixando clara a nossa recomendação de que em anos futuros não nos confrontemos com propostas de aumentos que dupliquem ou tripliquem os valores das referidas taxas.

AF Ermesinde - Recomendação para a proteção das árvores dos espaços públicos na freguesia de Ermesinde

22.12.14

Mais uma vez, ainda mal começou o Inverno, estamos a ser confrontados com a mal chamada "poda", que desfigura e enfraquece as árvores dos nossos espaços públicos, parques, jardins, escolas, etc..

Nenhum argumento técnico, muito menos estético, pode justificar este massacre anual dos arvoredos públicos, no qual, em poucos minutos, a motosserra decepa ramos que levaram anos a crescer, privando a árvore das suas reservas e da sua beleza original.

A “poda camarária “ é apenas um hábito rotineiro e primitivo e, como todos os hábitos deste tipo, não tem nenhuma explicação racional.

Esta prática tem como efeito a degradação estética das árvores e o seu declínio e morte prematura.

Já em diversas ocasiões, ao longo dos anos, falámos, aqui e noutros órgãos autárquicos, deste problema. Com poucos resultados.

Agora que a Junta de Ermesinde tem delegadas competências para tratar dos espaços verdes da cidade, é uma boa oportunidade para serem tomadas algumas medidas urgentes para melhorar esta situação, a saber:

- Cancelar de imediato todas as intervenções de “poda” em curso, que até ao momento desfiguraram já para os próximos anos, algumas árvores (em frente à escola Secundária de Ermesinde, por detrás da Quinta do Taborda, etc.. ;

- Acabar de vez com a chamada “ poda” -  o tempo e o trabalho das pessoas empregues nestas práticas injustificadas pode ser utilizado com muito maior proveito na plantação de novas árvores e no tratamento adequado das que já existem. Qualquer operação de corte deve limitar-se a situações a definir por critérios técnicos e com conhecimento de causa.

- Garantir o respeito pela forma natural da árvore, que lhes foi dada pela Natureza.

 

- Proceder à plantação de mais árvores nas nossas ruas, praças e jardins e deixá-las crescer na sua forma natural.

- Garantir a formação técnica, necessária, adequada e inadiável do pessoal encarregue deste trabalho;

- Promover junto da população a educação ambiental e o respeito pela árvore; e promover a educação ambiental pelo bom exemplo que deve ser o respeito pela árvore;

- Plantar espécies adequadas a cada situação e a cada local;

- Diversificar as espécies de árvores dos nossos jardins e ruas, utilizando árvores e arbustos da Flora portuguesa.

Estas são apenas algumas das verdadeiras boas práticas ambientais que enriquecerão e embelezarão a nossa cidade, com consequências positivas para o bem-estar dos cidadãos.

 

AF Ermesinde - MOÇÃO Ação de luta pela Escola Secundária de Ermesinde

22.12.14

Já muito se escreveu nos jornais, nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais sobre a falta de condições da Escola Secundária de Ermesinde (E.S. E).

Foram, durante este ano, apresentadas moções pelas diferentes bancadas representadas nesta assembleia apelando ao início das obras. Participámos no “Cordão Humano”, iniciativa também muito apoiada pela comunidade escolar e residente da nossa freguesia.

Apesar de todos os esforços, ainda não conseguimos alcançar o nosso objetivo. Para que possa ser proporcionado aos nossos estudantes um ensino público de qualidade, enquanto representantes das bancadas dos diferentes partidos, munícipes, pais, ex-alunos da ESE, funcionários, etc., temos obrigação de continuar a exigir a solução do problema.

Neste sentido, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 22 de dezembro decide realizar uma ação de luta, em dia a combinar, às 21h e 30m, durante a qual todos os participantes vestirão uma peça preta e colocarão uma vela ao longo das grades da ESE. Serão dirigidos convites a toda a comunidade, à comunicação social de abrangência nacional e local.

Assim, propomos a criação de uma Comissão no seio da Assembleia de Freguesia, com um representante de cada força política, de forma a avaliar a realização desta iniciativa ou outra em alternativa.

 

Ermesinde, 22 de Dezembro de 2014

AF Ermeside - Oferta de Natal aos alunos do 1.º ciclo

22.12.14
  • Um outro ponto sobre o qual gostaríamos de ser esclarecidos está relacionado com a oferta de livros aos alunos do primeiro ciclo.

Quais foram os critérios de escolha desta oferta? Depois de lermos o livro “Os bichos”, concluímos que os textos não são adequados aos meninos desta faixa etária e que a qualidade que apresenta em termos fotográficos/impressão é muito má. O objetivo que queremos alcançar quando oferecemos um livro, num país em que os hábitos de leitura entre as crianças são baixos, é que esse desperte a curiosidade, o interesse e que se identifique com algumas das vivências das crianças porque só assim poderá haver motivação para a leitura. Este livro apresenta muito pouco do referido.

Queremos salientar que a iniciativa da Junta é positiva e que existem outras alternativas que, além da leitura, podem ser exploraradas, através de oferta, por exemplo, de brinquedos didáticos que também podem ser adquiridos a custos baixos.

AF Ermesinde - Escola Secundária de Ermesinde

22.12.14
  • Na assembleia de 13.06.2014, foi assumido que, durante a semana seguinte, seriam dirigidos convites a todos os grupos parlamentares a solicitar a sua presença numa visita à Escola Secundária de Ermesinde.

Queremos ser informados em que ponto se encontra esta situação:

  • Já foram enviados os convites? Se não, porquê?
  • Já houve uma resposta de algum grupo parlamentar?
  • Se há uma data agendada para as visitas?

Há alguma informação recente acerca da situação das obras na Escola?

AF Ermesinde - Questões ambientais

22.12.14
  • Na assembleia de freguesia do dia 21 de Dezembro de 2013, a CDU alertou para a situação em que se encontrava um terreno com uma casa em ruínas situado na rua Ribeiro Teles em frente à Vila Beatriz.

Na assembleia de freguesia de 11 de Abril do corrente ano denunciámos um atentado ambiental que decorreu da limpeza em prazo ilegal do referido terreno no dia 7 de Abril.

Passado um ano voltamos a alertar para as condições em que o terreno se encontra e lembramos que nos encontramos na altura ideal para se proceder à limpeza, respeitando o tempo estipulado por lei.

Este alerta não é restrito àquele terreno mas a todos os terrenos, jardins, canteiros públicos e privados. Uma vez que esta junta de freguesia terá sobre a sua alçada a limpeza dos espaços verdes, a CDU alerta para que estas situações de incumprimento da lei não se verifiquem.

Desejamos que não haja um “deja vú” porque ao fim de tantos alertas e, caso o incumprimento se verifique, tomaremos medidas legais para que sejam apuradas responsabilidades.

 Voltamos, tal como em 11 de Abril de 2014, a solicitar a colocação da tela que continua presa ao gradeamento da Vila Beatriz num espaço que dignifique o projeto que publicita mas que principalmente não prejudique o jardim.

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