Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Confirmação - CDU elege 3 eurodeputados

27.05.14

Pode-se ler no site oficial o seguinte:

 

"Com os resultados de inscritos e votantes já disponíveis (7965 inscritos e 481 votantes) dos consulados que têm suspenso o apuramento por estarem a aguardar, para apuramento, os votos de mesas com menos de 100 eleitores, é possível concluir pela certeza da distribuição dos quatro mandatos ainda não atribuídos na plataforma às candidaturas da Aliança Portugal, CDU - Coligação Democrática Unitária, Partido da Terra e Partido Socialista (indicados por ordem alfabética, por não ser definitiva ordem da sua atribuição)."

 

Assim, confirma-se a eleição dos 3 eurodeputados da CDU.

 

 

Os resultados no concelho foram os seguintes:

 

 

Não podemos deixar encerrar as urgências do hospital de valongo!

18.05.14
GRUPO PARLAMENTAR DO PCP REQUER REUNIÃO DE URGÊNCIA COM ADMINISTRAÇÃO REGIONALISMO DE SAÚDE DO NORTE

Segundo foi tornado público, sem que tal tenha sido desmentido, o Governo tenciona encerrar as urgências do Hospital de Valongo no próximo dia 1 de Junho. Esta não é a primeira vez que este encerramento é tentado. Já o tinha sido em Junho de 2012, mas a reacção das populações e forças vivas do concelho obrigou o Governo a recuar.
A CDU – Coligação Democrática Unitária alertou que depois das passadas eleições autárquicas o Governo iria voltar a tentar concretizar cortes no Hospital de Valongo. Infelizmente, agora, aponta-se a concretização desta grave possibilidade, tacitamente prevista para os dias seguintes às eleições para o Parlamento Europeu.
O Hospital de Valongo tem vindo a ser objecto de um processo de redução gradual de valências e serviços, num quadro de uma política nacional de saúde assente em critérios economicistas e privatizadores.
O encerramento das urgências de pediatria, a par com outras alterações realizadas anteriormente, decorre da argumentação oficial de estabelecer diferenciação entre as duas unidades do Centro Hospitalar, ao invés de privilegiar os cuidados de saúde de proximidade necessários às populações. Com estas opções, apenas beneficiam os grupos promotores das unidades privadas de saúde, que em Valongo e no Grande Porto, continuam a proliferar em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde e do interesse dos utentes e à custa do dinheiro dos contribuintes.
Embora tenha largas dezenas de milhares de utentes, servindo o concelho de Valongo e várias freguesias de Gondomar e Paredes, o Hospital de Valongo, de facto, é encarado pelo Governo como sendo apenas uma repartição de serviços complementares ao Hospital de S. João, unidade com a qual constitui o Centro Hospitalar de S. João.
A CDU não aceita que o Governo, como fez no passado, volte a invocar, como argumento para a redução de serviços do Hospital de Valongo, a necessidade de realização de uma aposta nos serviços de saúde primários – os Centros de Saúde. Aliás, se este argumento da tutela fosse sincero, há muito que as promessas de novas instalações para os centros de saúde de Campo e de Alfena teriam sido cumpridas, a par com o alargamento para os períodos da noite e madrugada dos seus horários de funcionamento.
A CDU também não aceita a hipótese, já colocada em 2012, e admitida por Álvaro Beleza, Secretário Nacional do PS com a responsabilidade das questões da Saúde, quando em Abril passado, acompanhou José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara de Valongo, numa visita às instalações do hospital, que passaria por substituir o actual serviço de urgência por uma “ambulância de piquete”. Tal hipótese, não seria mais do que “atirar poeira para os olhos” dos utentes do Hospital de Valongo!

Para confrontar o Ministério da Saúde sobre esta questão, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República requereu uma reunião de urgência com a Administração Regional de Saúde do Norte.

Os Valonguenses e demais utentes do Hospital de Valongo podem defender o direito ao acesso à Saúde Pública e dar um “cartão vermelho” a este Governo e a estas políticas com o reforço da CDU já nas próximas eleições do Parlamento Europeu. Mais CDU, a par com o desenvolvimento da luta e do protesto, serão determinantes para impedir esta malfeitoria.



Valongo, 16 de Maio de 2014
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

Intervenção na sessão da Assembleia Municipal de Jovens de 9 de maio do eleito da CDU César Ferreira

11.05.14

A participação cívica dos jovens na sociedade atual está muito ligada com a sua formação ao longo do seu percurso escolar e das suas vivências ao longo da vida. Por isso, é de salutar que no concelho de Valongo, tal como noutros municípios do país, tenha sido iniciado um projeto de parceria com as escolas básicas do terceiro ciclo e secundárias do concelho, criando um espaço de debate para jovens em idade escolar, de modo a contribuir para o desenvolvimento da sua consciência cívica e para os motivar a terem um papel mais interventivo na sociedade, quer seja local, regional ou nacional.

Um debate sério sobre as questões sociais, políticas e económicas de um país, região ou concelho só é possível desde que haja uma vontade expressa em participar na discussão dos problemas que afetam as populações, em especial a juventude, envolvendo também os jovens na procura das melhores soluções, de modo a encontrar o melhor rumo para o bem comum da sociedade em que todos nós estamos inseridos.

A Assembleia Municipal de Valongo ao associar-se a este projeto, está a permitir que os jovens do nosso concelho possam ter um conhecimento mais real sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, inserido num contexto de Poder Local Democrático, assente numa das conquistas do 25 de abril de 1974, estimulando a relação entre as escolas e a atividade autárquica. Aos jovens é dada uma oportunidade para debaterem alguns problemas que afetam a sua vida quotidiana, com um teor predominantemente local, em que a educação para a cidadania está patente, possibilitando aos alunos uma melhor perceção da realidade e a partilha de propostas de intervenção que tenham por objetivo melhorar a qualidade de vida das populações. Deste modo, estamos a contribuir para a formação destes jovens-cidadãos ativos e a incentivá-los a participar regularmente na comunidade local.

 

 

Valongo, 9 de maio de 2014

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

PCP PROPÕE NA AR REPOSIÇÃO DAS FREGUESIAS DE SOBRADO E CAMPO, EM VALONGO - Conf. Imprensa de 29 Abril

04.05.14
O PCP opôs-se desde o primeiro momento à extinção de freguesias. A extinção de freguesias imposta pelo Governo e os partidos que o suportam, em cumprimento do Pacto de Agressão assinado com a troica por PS, PSD e CDS, contra a posição das populações, das entidades locais e das autarquias e dando cumprimento às orientações políticas de reconfiguração do Estado e redução dos serviços públicos e do emprego público, insere-se na estratégia do Governo de empobrecimento do nosso regime democrático, de desmantelamento do Poder Local Democrático e de ajuste de contas com as conquistas da Revolução de Abril.

Apesar da enorme contestação à extinção das freguesias, o Governo avançou com a medida, desrespeitando e ignorando a posição assumida pelas populações e pelos órgãos autárquicos, impondo a extinção de forma autoritária e arrogante.

A Lei n.º22/2012, de 30 de maio que define os critérios para a extinção de freguesias, não considerou as necessidades das populações, a identidade e a cultura local, as especificidades e as características de cada território.

Todos os argumentos utilizados pelo Governo para justificar a extinção de freguesias não têm correspondência com a realidade.

A realidade já confirmou que não houve reforço dos meios das freguesias. A nova lei que estabelece o regime de financiamento das autarquias locais (Lei nº 73/2013, de 3 de setembro) reduziu a participação das freguesias de 2,5% para 2% nos impostos do Estado (IRS, IRC e IVA). Como denunciámos, as novas freguesias não iriam ter maior capacidade de intervenção junto das populações, muito pelo contrário, iria reduzir-se. Infelizmente a vida veio dar razão ao PCP.

O Grupo Parlamentar do PCP iniciou  um processo de reposição das freguesias extintas por PSD e CDS-PP. Um processo que começa com a entrega de projetos de lei para repor 31 freguesias extintas, incluindo as freguesias de Sobrado e Campo, no concelho de Valongo.

Os eleitos da CDU no município de Valongo e na União das Freguesias de campo e Sobrado irão apresentar propostas no sentido do reforço da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP.
Esta iniciativa do PCP é uma oportunidade para PSD e CDS corrigirem o erro de extinção de freguesias no concelho de Valongo e assumirem no plano nacional um posição coerente com as afirmações de defesa das freguesias declaradas ao nível local, sob pena de, mais uma vez, levarem a cabo o ditado popular "olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço".
O PCP apela às populações de Sobrado e de Campo para que se mobilizem em defesa destes projectos de lei, tendo em vista a recuperação das suas freguesias.
29 de Abril de 2014
A Comissão Concelhia de Valongo do PCP 

Assembleia de Freguesia de Valongo de 29 de Abril

03.05.14

Como não se tivesse verificado nenhuma intervenção do público, foi dado início ao período de “Antes da Ordem do Dia”.

O membro da AF eleito pela CDU, Luis Vaz, interveio neste período, abordando três temas, a saber:

 

1 – Sobre a Feira de Valongo, para perguntar em que pé está o seu processo de transição. Se estão a ser ouvidas as associações representativas dos feirantes em termos da disposição de lugares / áreas destinadas à implantação. Sobre o possível enquadramento com o mercado municipal. Sobre este, Luís Vaz aproveitou para referir que, embora não sendo da responsabilidade da Junta, considera um atentado o que se continua a fazer ao imóvel do Mercado Municipal e aos poucos vendedores que lá trabalham.

 

2 – Luís Vaz deu conta da proposta do PCP na Assembleia da República para a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado levada ao plenário no dia 24 de Abril, indo ao encontro das vontades e aspirações das suas populações e apoiada nas deliberações tomadas nos diferentes órgãos autárquicos locais. Manifestamos a vontade que as forças políticas, que unanimemente no concelho estão de acordo com a desagregação, a nível nacional e em sede própria também assim decidam.

 

3 – Apresentamos uma moção contra a privatização ou concessão a privados do Metro do Porto e da STCP, que foi aprovada por unanimidade.

 

Ainda antes da Ordem do Dia, foram postos à votação dois documentos: “Apelo em defesa da Escola Pública” e “Moção em defesa dos Doentes Oncológicos” oriunda da Câmara Municipal de Elvas. Foram ambos aprovados por unanimidade, para serem remetidos às entidades competentes.

 

No período da “Ordem do Dia” votou-se por unanimidade a Ata da Sessão do dia 30/12/2013.

Nos pontos 4.1 (Prestação de contas de 2013), 4.2 (1ª revisão ao orçamento para 2014) e 4.3 (1ª revisão ao plano de atividades de 2014) da Ordem do dia, a CDU pediu nove esclarecimentos sobre discrepâncias de valores e/ou valores que entende serem exorbitantes. O eleito Luís Vaz fez especial referência a receitas/despesas com o cemitério, porque está diretamente ligado com uma taxa de 10 € criada para 2014 em Dezembro passado, com o voto contra da CDU.

Resumidamente, em 2013, era prevista uma receita corrigida de 24600.00 €, tendo havido uma receita líquida de 64229.15 €, que corresponde a uma taxa de execução de 261,1 %. Em relação à despesa, estava previsto gastar-se 35800.00 € e foram gastos 21943.90 €, correspondendo a uma taxa de execução de 61,3 %. Isto prova que o cemitério é sustentável, não havendo pois necessidade de o executivo ter criado e aprovado esta e outras taxas na reunião de 30/12/2013.

Estes pontos 4.1, 4.2 e 4.3 foram aprovados com os votos favoráveis do PS e com as abstenções da CDU e do PSD.

No ponto 5, foi eleito por unanimidade um membro da assembleia do PS para a Comissão Coordenadora do Centro de Convívio.

Fica assim registado o essencial desta Assembleia de Freguesia e da participação do representante eleito pela CDU, Luís Vaz.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014.04.23 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

01.05.14
Apresenta-se de seguida um resumo dos assuntos de carácter geral discutidos e votados na reunião de Câmara do dia 23 de Abril, no PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo
Procedimento de abertura de um período de discussão pública.
Tendo em conta que foram feitas as reuniões solicitadas com a equipa técnica, dando a conhecer aos Vereadores e aos membros da Assembleia Municipal o projecto que vai ser colocado para discussão pública, não havia mais justificação para que este procedimento de abertura não fosse aprovado. Por isso, foi aprovada por unanimidade a colocação a discussão pública do projeto de Revisão do PDM de Valongo.

Prestação de Contas do Município de Valongo do ano 2013;
O documento de prestação de contas foi aprovado por maioria, com o voto contra do vereador da CDU, que apresentou a seguinte
DECLARAÇÃO DE VOTO

A apresentação pelo atual Executivo Municipal dos documentos de prestação de contas do exercício de 2013, cuja responsabilidade é, na sua maior parte, do executivo anterior, corresponde ao último ano de um mandato atribulado que culminou com a perda do poder de mais de 20 anos à frente dos destinos do nosso concelho, tendo deixado o município amarrado a um chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) que irá condicionar por muitos anos a vida dos seus cidadãos e a possibilidade de desenvolver atividades e investimentos no próprio concelho.
O rumo imprimido pelos anteriores gestores do Município de Valongo levou a um rol de privatizações e concessões de diversos serviços municipais, que se revelaram ruinosos para os cofres da autarquia, alienando-a de fontes de receita que podiam resolver situações correntes, aumentando largamente as despesas e aprofundando a sua situação de endividamento. Ora, o prosseguir neste rumo, em parte, pelo atual executivo, revela que não há uma real intenção de inverter esta situação, apesar de todos os sinais contrários que têm vindo a público sobre as desvantagens de tudo querer privatizar ou concessionar.
O orçamento de 2013 foi apresentado tendo por base um novo paradigma político, assente num conjunto de cortes e aplicação de medidas de austeridade impostas, suportado num contexto de crise económica e financeira provocada por especuladores nacionais e internacionais que se têm imiscuído e influenciado o poder político. Pese embora este orçamento, agravado pela exigência do equilíbrio das contas municipais por via da adesão ao PAEL e pela rigidez da estrutura da receita do Município de Valongo que depende, essencialmente, da cobrança de impostos e das transferências da Administração Central, obteve uma taxa de execução acima dos 90%, quer do lado da receita quer da despesa, revelando um maior cuidado na previsão das receitas, aproximando-as mais da realidade. Mas, no entanto, foi o orçamento que apresentou um maior decréscimo do investimento e um conjunto muito pobre de atividades relevantes.
Não obstante este maior rigor previsional do orçamento, a apresentação de um resultado líquido negativo superior a 5 milhões de euros, vem confirmar que o caminho traçado ao longo dos últimos dez anos ainda não se inverteu, tendo levado a uma situação preocupante, na qual o Município se endivida cada vez mais.
Ao nível da habitação social é de lamentar que, mais uma vez, não sejam dados passos concretos no sentido da aplicação dos resultados positivos obtidos pela empresa municipal Vallis Habita, investindo de forma faseada na manutenção e requalificação de bairros que apresentam condições cada vez mais precárias ao longo dos últimos anos.
Perante o exposto, em conformidade e coerência com a avaliação negativa que fizemos na Assembleia Municipal, aquando da apresentação do Orçamento para 2013, assim como face à apreciação que a CDU faz da condução do Município de Valongo ao longo dos últimos mandatos, esta força política não poderá estar de acordo com um caminho traçado no passado e no qual não se revê, votando contra a os documentos relativos à prestação de contas do Município de Valongo do exercício de 2013.

Documento de Prestação de Contas de 2013, dos SMAES.
Os SMAES são responsáveis pela garantia do cumprimento do contrato celebrado em 2000 com a empresa Águas de Valongo, SA, bem como pela sua fiscalização. O vereador da CDU perguntou se o pessoal requisitado dos SMAES para a Águas de Valongo ainda teria condições de regressar aos quadros da autarquia. O sr. Presidente da Câmara garantiu que estes trabalhadores poderiam regressar aos quadros da autarquia. Tendo também em conta que não haja a intenção de extinguir estes serviços, visto que desde sempre a nossa posição foi de que a manutenção dos SMAES pode servir para retornar a exploração e gestão do abastecimento de água e do saneamento ao domínio público, a CDU absteve-se, sendo o documento aprovado pela maioria dos outros partidos que compõem a Câmara.

Proposta de atribuição de subsídio à Confraria do Senhor dos Passos de Valongo. Trata-se de um pedido anual que a CM atende para auxiliar a Confraria do Senhor dos Passos de Valongo, responsável pela tradicional procissão do Senhor dos Passos. A atribuição do subsídio foi aprovada por unanimidade.

Protocolo de cooperação “CRE_Porto” - Renovação para 2014.
Trata-se da renovação anual do protocolo de cooperação com a Universidade Católica Portuguesa, para integrar o projecto “Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da AMP” (CRE-Porto). O protocolo foi aprovado por unanimidade.

Alteração de sinalização de trânsito na Rua São João e Rua Bom Samaritano, em Ermesinde - Aprovação; Trata-se da alteração de sinalização de trânsito de acordo com um pedido de vários moradores da zona e que a JF de Ermesinde não vê nenhum inconveniente, pelo que foi aprovado por unanimidade.
Alteração da sinalização vertical no cruzamento da Rua do Carvalhal com a Rua da Palmilheira, na Freguesia de Ermesinde - Aprovação.
Trata-se da alteração de sinalização de trânsito de acordo com um pedido de vários moradores da zona e que a JF de Ermesinde não vê nenhum inconveniente. A alteração proposta foi aprovada por unanimidade.

Proposta técnica de intervenção junto dos agregados familiares em incumprimento no Serviço de Fornecimento de Refeições;
Trata-se de uma proposta técnica de intervenção, para tentar perceber as situações em que determinados agregados familiares não conseguem cumprir o pagamento das refeições dos seus educandos, tentando definir estratégias para as solucionar. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Proposta de Regulamento Interno para Campo de Férias – TOK’AMEXER VALONGO, destinado a crianças dos 6 aos 15 anos, durante o período de férias escolares. Foi aprovada por unanimidade.
Aprovação do Projeto Educativo Municipal de Valongo.
Este projeto é documento bastante extenso, baseado num estudo da realidade atual e definir eixos de intervenção para o mandato 2013-2017.
De acordo com a análise realizada do PEM pela CDU, o vereador da Adriano Ribeiro fez algumas considerações, que se transcrevem na íntegra:

O PEM de Valongo traça um quadro de alguma preocupação face ao vasto conjunto de problemas enumerados e que são apresentados como fragilidades para alcançar um patamar mais elevado do nível educacional no nosso concelho. O estudo cuidado e pormenorizado da realidade atual da educação é bastante importante para a conhecer, mas não basta termos conhecimento dessa realidade; é preciso definir objetivos e prioridades para resolver esses problemas que afetam o ensino em geral. Não podemos ficar apenas com o relatório do que foi feito, mas importa agora que haja vontade política em encetar um caminho que conduza à sua resolução efetiva.
Para isso, algumas questões se podem levantar:
1- Apesar das enormes melhorias alcançadas ao nível da educação pré-escolar, dotando o concelho de melhores condições de oferta pública, ainda existem crianças em lista de espera (pág. 44), sendo que cerca de 20% recorrem ao ensino privado por não encontrarem resposta adequada (pág. 59).
2- O aumento do número de crianças e jovens que beneficiam de apoio da ASE para refeições, bem como para livros e material escolar, é revelador da situação económica precária em que muitos agregados familiares se encontram atualmente, sendo necessário haver uma intervenção mais cuidada para que não surjam problemas de exclusão social (pág. 76/77).
3- A falta de recursos humanos de pessoal não docente, obrigando a uma contratação precária, representa uma situação alarmante e reveladora de uma política que não valoriza o trabalho das pessoas (pág. 79/80).
4- Degradação do parque escolar (Escola Básica de Valongo, Escola Secundária de Ermesinde e Escola Secundária de Valongo) e consequente transferência de estudantes para escolas de concelhos vizinhos, é sintomático do desleixo que o Governo Central teve para com o nosso concelho. (Convém perguntar qual é a intenção deste executivo em termos de prioridades para estas escolas... estão todas ao mesmo nível? Existe alguma proposta de requalificação prevista?)
Estas e outras questões não menos importantes, são apontadas no documento como problemas e fragilidades que devem ser equacionadas e ponderadas de modo a encontrar-se soluções, através de parcerias com associações/JF e outras entidades, de modo a colocar o nosso concelho a seguir um outro rumo.
No entanto, por considerar globalmente positiva a proposta, a CDU votou a favor, sendo o projeto aprovado por unanimidade.

Proposta para colocação de passadeira pedonal na Rua Santo André, em Sobrado, na freguesia de Campo e Sobrado
Anulação da deliberação tomada sobre o assunto em reunião de 2014.01.29
Aprovação da proposta de sinalização vertical e horizontal;
Trata-se de uma proposta de alteração do lugar para colocação de uma passadeira pedonal, face à solicitação de um morador da zona aquando da deslocação dos técnicos para colocar a passadeira de acordo com a deliberação tomada a 29 de janeiro. Foi aprovada por unanimidade.
Proposta de colocação de sinalização vertical - trânsito proibido - dias de feira exceto moradores - Largo do Passal e arruamentos adjacentes em Sobrado, na freguesia de Campo e Sobrado - proposta de colocação de sinalização vertical, solicitada pela JF de Campo e Sobrado, aprovada por unanimidade.

Proposta de Deliberação, apresentada pelo Vereador eleito pela CDU, Senhor Adriano Ribeiro, contra a privatização ou concessão a privados da Metro do Porto e da STCP.
A proposta, que abaixo se transcreve, foi reprovada por maioria com os votos contra do PS e do PSD/CDS.

Assembleia Municipla de 30/Abril

01.05.14

A sessão da Assembleia Municipal de 30 de abril continuará no dia 14 de maio.

A sessão foi interrompida devido ao adiantado da hora. Ficaram por tratar todos os assuntos referentes ao período antes da ordem do dia, assim como os pontos relativos ao Projeto Educativo Municipal e a Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da CM.

 

Participa!