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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Câmara Municipal de Valongo propõe “Orçamento da Austeridade” com impactos danosos no concelho

28.12.12

A Assembleia Municipal de Valongo é hoje chamada a pronunciar-se sobre a proposta, já aprovada em sede de Executivo, de Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Valongo para o ano de 2013. Após análise cuidada destes documentos, a CDU-Coligação Democrática Unitária releva as seguintes considerações:
 

  • Esta proposta de Orçamento é um verdadeiro “Orçamento do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local)", ou melhor, "Orçamento da Austeridade", tendo em conta que o seu primeiro e principal objetivo é o cumprimento dos termos inscritos aquando da recente adesão da Câmara Municipal de Valongo (CMV) ao Programa citado, com todos os aspetos negativos daí resultantes.
  • Nas considerações introdutórias da proposta são feitas várias declarações sobre “responsabilidade” na boa gestão dos dinheiros públicos, mas nada é dito sobre a responsabilidade que cabe ao atual Presidente da Câmara e à coligação PSD/CDS que o atual Presidente da Câmara lidera; tão-pouco são mencionadas as opções políticas que durante anos conduziram à presente situação do Município e, em particular, as privatizações de diversos serviços municipais que, ano após ano, foram alienando as fontes de receita da autarquia, aumentando largamente as despesas e aprofundando a sua situação de endividamento. Quando as inaugurações e as festas em ano de eleições foram uma “moda política”, a coligação PSD/CDS gastou o que havia e o que não havia; agora que é “moda política” a retórica e a prática dos “cortes” e da “austeridade”, esta força política assume também no plano local este tipo de discurso.
  • Este é, de longe, o mais baixo Orçamento dos últimos anos, consubstanciando reduções globais de 44% comparativamente a 2011 e de 19% comparativamente a 2012. Ao nível do Plano Plurianual de Investimentos, a redução é ainda mais acentuada: o Orçamento de 2012 atingiu um corte de 64% em relação ao Orçamento de 2011 e a proposta de Orçamento para 2013 apresenta um corte superior a 67% em relação a 2012! Na prática, a Câmara pouco mais fará para além de pagar salários, concessões a privados e dívidas à banca e ao Estado! Se, por um lado, estes dados apontam para uma previsão de receitas mais realista, confirmando o empolamento das receitas previstas em anos anteriores, facto que a CDU sempre denunciou, por outro lado, eles representam um inaceitável corte nos necessários investimentos a realizar pelo Município.
  • De acordo com as indicações da CMV, a verba para investimento em 2013 é de apenas cerca de 1,5 milhões de euros, da qual cerca de 20 a 25% está destinada à aquisição do Estádio dos Sonhos, sem contabilizar outras contrapartidas previstas, como terrenos municipais e direitos de construção. Sendo desejável e positivo o apoio ao desporto e aos clubes do concelho, a CDU receia que esta opção comporte encargos presentes e futuros muito altos. Trata-se de um processo que deve ser devidamente clarificado e a sua sustentabilidade devidamente atestada. Não deixa, entretanto, de ser caricato que os mesmos que fecham piscinas e desinvestem nos equipamentos desportivos municipais, no apoio às coletividades e, geral, na promoção da cultura, recreio e desporto concelhios proponham agora a compra de um estádio!
  • Estão também previstas novas concessões de serviços de limpeza da via pública e outros em 2013, com custos elevados. Entre 2013 e 2016, existirá uma concessão de serviços de recolha de resíduos sólidos, varreduras e outros serviços de higiene num valor que ascenderá a cerca de 7,6 milhões de euros. A abertura deste contrato em 2013, a par com o término daqueles em vigor na área da higiene pública ao longo de 2013, confirmam que a autarquia, querendo, poderia iniciar uma passagem gradual destes serviços concessionados para a esfera direta do Município. Estariam dessa forma asseguradas não só a rentabilização dos recursos materiais e humanos disponíveis, mas também poupanças e provisões importantes de receitas a médio e longo prazo.
  • A nova macroestrutura do Município, decorrente da aplicação do novo regime jurídico dos dirigentes municipais, vai no sentido da redução dos trabalhadores da autarquia (entre 2010 e 2012, verificou-se uma redução de 910 para 665, ou seja, de 27%!) e da promoção da “versatilidade e flexibilidade”, de acordo com declarações do próprio Presidente da CMV recentemente publicadas na imprensa. Em cima da mesa estão, portanto, mais despedimentos, a precarização das relações laborais, o ataque aos direitos dos trabalhadores, piores serviços públicos e mais privatizações.
  • Naquilo que diz respeito à habitação social municipal, verifica-se a perspetiva de manter lucros com as rendas dos bairros. É lamentável, neste processo, que a CMV, através da Vallis Habita, tenha resultados positivos há diversos anos e continue a investir de forma muito residual na manutenção e qualificação dos bairros municipais. Segundo o relatório da Vallis Habita, as obras serão feitas somente nas habitações que se vão dando de vago e não em todas aquelas em que tal intervenção se justifique e em que o mau estado resulte de problemas estruturais dos blocos. A apresentação de lucros pela Vallis Habita confirma que o investimento na habitação social podia ser maior, sobretudo tendo em conta as condições precárias de vários bairros.

 
Tendo em conta esta análise da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da CMV para 2013, e tendo em conta ainda o que tem sido a avaliação que a CDU faz da condução do Município ao longo deste mandato e de mandatos anteriores, esta força política não poderá senão rejeitar clara e decididamente estes documentos.
 
 
Valongo, 28 de Dezembro de 2012
 
A Coligação Democrática Unitária / Valongo

Feliz Natal

23.12.12

A CDU Valongo deseja a todos um feliz Natal!




A canção dos adultos


Parece que crescemos mas não.

Somos sempre do mesmo tamanho.

as coisas que à volta estão

é que mudam de tamanho.

 

Parece que crescemos mas não crescemos.

São as coisas grandes que há,

o amor que há, a alegria que há,

que estão a ficar mais pequenos.

 

Ficam de nós distantes

que às vezes já mal os vemos.

Por isso parece que crescemos

e que somos maiores que dantes.

 

Mas somos sempre como dantes.

Talvez até mais pequenos

quando o amor e o resto estão tão distantes

que nem vemos com estão distantes.

 

Então julgamos que somos grandes.

e já nem isso compreendemos.

 

 

Manuel António Pina

Em O pássaro da cabeça, 1983


AF Ermesinde - Reviravolta na posição permite a aprovação da moção contra a extinção de freguesias

21.12.12

Uma mudança de opinião no PS e PSD permitiu a aprovação da moção apresentada pela CDU na reunião de 29 de Junho, que na altura tinha sido reprovada por estas forças politicas.

 

Voltamos a transcrever a moção com as alterações propostas:

 

MOÇÃO

 

Em defesa da freguesia de Ermesinde e do Poder Local Democrático

Contra a extinção de freguesias

 

 

Considerando que:

  • A Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, que “Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica” visa envolver os eleitos locais no processo de extinção de Freguesias e abrir caminho a outros graves atentados ao Poder Local Democrático e aos direitos das populações;
  • Esta lei não é, por si, sinónimo de extinção de Freguesias. Com a sua publicação nenhuma Freguesia está automaticamente liquidada. A sua extinção obrigará à aprovação, em concreto na Assembleia da República, de leis, em rigor lei a lei, que tenham como objectivo uma nova divisão administrativa nos concelhos que viessem a ser abrangidos;
  • É fundamental envolver a população no debate, dado que nenhum autarca foi eleito com o mandato de extinguir e liquidar Freguesias;
  • O desenvolvimento dos nossos concelhos e freguesias é, em grande parte, mérito do Poder Local Democrático conquistado pelo 25 de Abril e consagrado na Constituição da República Portuguesa;
  • A Freguesia de Ermesinde tem uma história, representatividade e serviços às populações e às forças vivas que lhe conferem uma grande importância na vida local;
  • As Juntas de Freguesia representam custos mínimos para o erário público, de incomparável dimensão com o seu papel e trabalho concreto.

 

E ainda que:

  • Nas sessões de 22 de Dezembro e de 23 de Abril, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde deliberou rejeitar os critérios plasmados no designado “Documento Verde da Reforma Administrativa Local”, posição que não foi acolhida pelos órgãos que aprovaram a lei nº22/2012, de 30 de Maio;
  • O actual processo de extinção de freguesias originou protestos e manifestações de grande dimensão por todo o país, com destaque para a manifestação do passado dia 31 de Março que juntou mais de 200 mil participantes, envolvendo as populações, o movimento associativo e autarcas de todos os partidos.

 

A Assembleia de Freguesia reunida no dia 29 de Junho 20 de dezembro decide:

 

  1. Manifestar a sua oposição à actual proposta de liquidação das freguesias, constante da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, que “aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica”, lembrando que nenhum órgão autárquico foi eleito com tal mandato;
  2. Sublinhar que esta foi a posição da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, de numerosas autarquias, e que esteve na base de expressivas manifestações públicas;
  3. Congratular a Apelar à Assembleia Municipal de Valongo por se ter recusado a para que recuse ser cúmplice da extinção de freguesias;
  4. Congratular a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias por não pactuar com este processo, não nomeando representantes para a chamada Unidade Técnica;
  5. Exortar a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses a não pactuar com este processo, não nomeando representantes para a chamada Unidade Técnica
  6. Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e às populações para o prosseguimento da luta contra a extinção das freguesias, pelo reforço das suas competências e meios financeiros e em defesa do Poder Local Democrático;
  7. Enviar cópia desta moção aos membros da Assembleia Municipal e da Câmara de Valongo, da Assembleia Metropolitana do Porto, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Sr. Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, ao Sr. Primeiro-Ministro Passos Coelho, à ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e à ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses.

 

 

 

 

Ermesinde, 29 de Junho de 2012

AF Ermesinde - Orçamento e Plano de Atividades da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2013 - Declaração de Voto

21.12.12

O que distingue o Orçamento e Plano de Actividades de 2011 do de 2012 e do de 2013? Nada substancial, apenas alterações na ordem dos pontos e apenas embelezamentos do documento. De 2012 para 2013 aparecem elencadas duas novas actividade para a Junta dinamizar, Museu Etnográfico e Sessões de Empreendedorismo Social, o projeto Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo é novamente elencado mudando a sua localização para o 1º piso do mercado, o estudo de viabilidade do crematório ainda não foi sequer iniciado, quando este projecto poderia ser “a obra” do mandato.

Se é verdade que muitas das actividades inscritas no Plano são de gestão corrente e por isso seria de esperar estarem repetidas em todos os anos do mandato, existem outras que se tivessem sido executadas não estariam sempre repetidas de ano para ano.

Assim, o que nos parece desde a tomada de posse deste executivo PS/PSD, é que este não tem capacidade de execução e que por isso mantem o mesmo plano de actividades de ano para ano. Esta situação é ainda mais relevante quando se verifica que neste mandato os Ermesindenses viram os custos dos serviços da junta a aumentarem brutalmente.

Para além disso, tal como referimos na declaração de voto sobre o orçamento e plano de actividades de 2012, continuamos a achar que o executivo pouco ou nada se empenha para criar um orçamento realmente participativo, de forma a chamar para junto do poder politico a população.

Por tudo continuar igual ao ano anterior a CDU manterá o seu voto, votando contra este orçamento e plano de actividades.

 

Ermesinde, 20 de Dezembro de 2012

A Coligação Democrática Unitária

 

Aprovado com os votos do PS e PSD.

AF Ermesinde - Proposta para retificação da votação realizada pela AF

21.12.12

Na reunião da Assembleia de Freguesia do dia 29 de junho foi discutido e votado o Regulamento de Taxas e Licenças e respectivas Tabelas, tendo o Sr. Presidente da Junta dito nessa reunião que o registo de licença de animais estava indexado à taxa N e que, por esta ser de 5€ em 2012, teriam as taxas de serem aumentadas, contrariando a decisão do executivo/assembleia de freguesia de não aumento de taxas. Segundo o Sr. Presidente, nada a Junta poderia fazer para travar esta subida porque teria de seguir o preconizado na Portaria n.421/2004 de 24 de abril .

Na altura, a CDU levantou algumas dúvidas perante esta inevitabilidade e pediu se lhe poderia ser facultada o acesso à dita Portaria suspendendo-se por alguns minutos a Assembleia. Pedido este que não foi possível de atender e por isso a CDU, acreditando na palavra do Sr. Presidente, deixou passar, tal como os restantes elementos desta Assembleia de Freguesia, este aumento.

Após a reunião, a CDU analisou cuidadosamente a Portaria n.421/2004 de 24 de Abril e concluiu que o aumento das taxas não era inevitável, bastava que fosse feito uma ajuste no artigo 6º do regulamento de taxas alterando as percentagens da fórmula de cálculo, por exemplo alterando de 125% para 110% a Licença da categoria A.

Por isso, pretende a CDU, que esta Assembleia aprove um protesto a ser entregue ao Executivo da Junta para que este volte a analisar o documento e o faça de novo chegar à Assembleia de Freguesia para nova votação.  

 

 Ermesinde, 20 de Dezembro de 2012

A Coligação Democrática Unitária

 

Reprovado apenas com o voto favorável da CDU. Apesarem de nessa reunião terem votado novamente o não aumento de taxas, deixaram passar o aumento encaputado que este executivo propôs.

AF Ermesinde - Apeadeiro da Travagem fora da rede andante

21.12.12

A CDU vem por este meio solicitar ao Sr. Presidente da Junta que questione a Transportes Intermodais do Porto o motivo pelo qual o Apeadeiro da Travagem, que se encontra dentro da zona C9, não esta integrada no sistema andante.

Pretende a CDU, se não obtiver uma resposta positiva sobre o assunto, vir a fazer aprovar nesta assembleia de freguesia uma moção sobre o assunto onde proporá que seja dinamizado, por esta assembleia, um abaixo-assinado pela inclusão deste apeadeiro na rede.

 

 Ermesinde, 20 de Dezembro de 2012

A Coligação Democrática Unitária

AF Ermesinde

17.12.12

Dia 20 de dezembro (quinta-feira), pelas 21,30 horas, na Sede desta Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Aceitação da doação à Freguesia de Ermesinde de 4 lotes de terreno;

3. Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2013;

4. Deliberação sobre congelamento da atualização das taxas para 2013, de acordo com a deliberação da Junta de Freguesia;

5. Discussão e Votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2013;

6. Relatório de Atividades da Junta.

 

PARTICIPA!

Papiniano Carlos, 1918 - 2012

16.12.12
Papiniano Carlos, poeta, escritor, lutador anti-fascista, comunista, morreu dia 5, aos 94 anos. Deixa-nos uma notável obra literária e o seu assinalável exemplo de homem e de comunista. Papiniano Carlos vivia aqui ao lado, em Pedrouços, na Maia, com Olívia Vasconcelos, sua companheira de toda a vida. Era também nosso vizinho.
Transcrevemos a nota publicada pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, por ocasião do falecimento de Papiniano Carlos.
 


Poeta e ficcionista da 1ª. Geração do neo-realismo português, Papiniano Carlos nasceu em Lourenço Marques, Moçambique, a 9 de Novembro de 1918. Aos 10 anos, fixou-se no Porto, cidade onde viveu e estudou e cumpriu o fundamental da sua vida de autor prolixo e exigente.
Com mais de 60 anos de militância no PCP, tendo aderido na década de 1940, e participando de acções na clandestinidade com o nome “Garcia”, em homenagem ao poeta andaluz Frederico Garcia Lorca, o autor de SONHAR A TERRA LIVRE E INSUBMISSA, foi afastado do ensino oficial pela ditadura fascista por se ter recusado, enquanto funcionário público, a assinar a famigerada “declaração anticomunista”.
O seu primeiro livro de poesia, Esboço, foi publicado em 1942, seguindo-se-lhe, na ficção, o romance TERRA, e o notável ESTRADA NOVA, com capa de Júlio Pomar, texto que contribuiu decisivamente para o seu reconhecimento público. A Pide, atenta, apreendeu a obra. Também Papiniano Carlos não escapou às sevícias e às prisões do regime.
Dirigiu, entre 1957/61, com Egito Gonçalves, Luís Veiga Leitão, António Rebordão Navarro e Daniel Filipe, os fascículos de poesia Notícias do Bloqueio, e colaborou como autor e crítico nas revistas Vértice e Seara Nova. Pertenceu, igualmente, aos corpos directivos do TEP – Teatro Experimental do Porto.
Da sua vasta obra, salientamos: MÃE TERRA; AS FLORESTAS E OS VENTOS; ROSA NOCTURNA; A AVE SOBRE A CIDADE; O RIO NA TREVA. O seu livro para a infância A MENINA GOTINHA DE ÁGUA, do qual existem inúmeras edições, é justamente considerado um dos mais importantes livros publicados em Portugal para os mais jovens e é, ainda hoje, um dos grandes acontecimentos literários alguma vez publicados entre nós para aquele grupo etário.
Senhor de uma escrita límpida e rigorosa, com uma incomum capacidade discursiva e imagética, de grande intensidade metafórica, a sua poesia espelha com amplo fulgor, o pulsar de um tempo, do nosso tempo, denunciando injustiças e sujeições, pugnando, num rasante lírico primordial, por uma sociedade de verdade, igualdade e tolerância, por uma ordem social da qual estejam ausentes o medo, a ignorância e a exploração – uma sociedade fraterna e solidária.
A sua ficção e a sua poesia expressam a profunda humanidade que sempre transportava nos seus gestos e na sua acção cívica e cultural. Papiniano Carlos é feitor de uma escrita modelar, luminosa, de grande coragem intelectual mesmo quando o lírico e o sentido pedagógico atravessam os seus textos e uma luminosidade contagiante integra esse discurso que se faz na raiz da língua e das suas mais sensitivas vibrações. Estas componentes estão, de forma pedagogicamente brilhante, espelhadas nos seus textos para a infância e a juventude.
Mesmo depois do seu desaparecimento, nós, companheiros seus de luta e de versos, continuaremos, como ele queria, a Sonhar a Terra Livre e Insubmissa, e a caminhar serenos e determinados por um futuro digno desta pátria de todos nós, em busca do país da aurora/ Já que o cárcere não basta/para a ave inviolável,/que temer, ó querida?/caminhemos serenos(…) No pavor da floresta gelada/através das torturas, através da morte,/em busca do país da aurora,/de mãos dadas, querida, de mãos dadas/caminhemos serenos.

 
Em Maio de 2005, as organizações de Pedrouços, Águas Santas e Ermesinde do PCP editaram conjuntamente uma plaquete com o seu poema inédito "Canto Fraternal", escrito em 1945, ao findar a II Guerra Mundial com a Vitória dos Aliados.
Há ainda exemplares desta edição para venda no Centro de Trabalho de Ermesinde do PCP.