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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AM - 3 de Outubro

30.09.12

3 de Outubro pelas 21h

  1. Aprovação da ata
  2. Proposta de celebração de protocolo entre a CMV, Autoridade Nacional de Proteção Civil e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valongo
  3. Protocolo com a Portucalea para continuidade da Equipa de Sapadores Florestais
  4. Componente de aopio à Familia nos vários agrupamentos de escolas do concelho
  5. Ratificação do contrato de fornecimento de títulos andante por requisição
  6. Pedido de autorização de realização de despesas para aquisição de serviço de aluguer de fotocopiadoras para as Escolas Básicas do Concelho
  7. Apreciar a informação escrita do Sr. Presidente da Camara acerca da atividade do municipio, bem como da situação financeira do mesmo

 

PARTICIPA!

AF Ermesinde - Declaração de voto - Componente de apoio à familia

29.09.12

Não sendo possível, em muitos casos, por força dos horários e jornadas de trabalho intensas, a que acrescem frequentemente tempos exagerados destinados a deslocações, às famílias com pais trabalhadores dispor de mais tempo para estarem com os respetivos filhos, e enquanto o modelo de organização da nossa sociedade não alcançar outros patamares de desenvolvimento e bem-estar, é importante que o Estado, nas suas funções sociais, contribua decididamente para apoiar os trabalhadores com serviços educativos com horários adequados e de qualidade.

 

Após uma análise cuidadosa da proposta de deliberação que a Mesa da Assembleia pretende ver aprovada, concluímos que, para assegurar a componente de apoio à família do pré-escolar da freguesia de Ermesinde, serão transferidos cerca de 38.841 €, sendo necessários 13 trabalhadores (a que chamam "colaboradores", por mera opção ideológica). Sendo assim, as contas são fáceis de fazer: temos 38.841€; dividindo por 13 pessoas e por 12 salários (10 meses – Outubro a Julho + subsídio de Natal + subsídio de férias), temos um valor de 248 € por mês. Rapidamente se conclui que a Junta, com este valor, nunca poderia contratar trabalhadores. Temos, portanto, e mais uma vez, o poder local a viver do expediente garantido pela utilização de força de trabalho desempregada (através dos programas CEI e CEI+), sem possibilitar a estes trabalhadores um vínculo minimamente seguro, por via por meio do estabelecimento de um contrato de trabalho.

 

Se esta situação é má para aqueles que vão trabalhar nestas condições, pior ainda será para as crianças. Nada garante que estes colaboradores (agora concordamos com a palavra, não são trabalhadores porque não vão ter um contrato de trabalho) tenham hipótese de acompanhar as crianças durante todo o ano letivo, nem é garantido que estes colaboradores tenham o perfil adequado para as funções. 

Neste sentido, votaremos contra esta proposta, apelando à responsabilidade social dos restantes partidos, para que se juntem a nós e digam basta a esta forma de exploração, que, em vez de aproximar os desempregados do mercado de trabalho, só prolonga a sua situação nas margens do mesmo, mantendo-os na esperança de uma contratação futura e desvalorizando o seu investimento na procura de situações de emprego mais favoráveis, ao mesmo tempo que não resolve adequadamente as necessidades das crianças abrangidas por este serviço.

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2012

 

A componente de apoio à familia foi aprovada com o voto contra da CDU. 

O Sr. Presidente confirmou publicamente que a CMV apenas transferiu por 1 ano este serviço por não ter dinheiro para o fazer e também que não havia possibilidades de serem contratados trabalhadores para efetuarem este serviço com continuidade. Não é intenção do Sr. Presidente contratar no final dos protocolos com o Centro de Emprego qualquer um dos trabalhadores afetos a este serviço.

AF Ermesinde - Requerimento acerca do aumento de taxas

29.09.12

Após termos questionado diretamente sem sucesso o Sr. Presidente da Junta, através de um requerimento enviado por email no dia 3 de Julho, vimos por este meio seguir com exatidão o preconizado no regimento e solicitar, através do Sr. Presidente da Assembleia, que o Sr. Presidente da Junta esclareça qual o artigo da portaria n.421/2004 de 24 de abril que obriga a Junta da Freguesia a estipular a fórmula de cálculo das taxas tendo em conta as percentagens de 25%, 125%, 175%, 225% e 275%.



Ermesinde, 29 de setembro de 2012



O Sr. Presidente referiu que tinha havido um problema de comunicação e que tal impediu que chegasse a resposta às mãos dos lideres dos partidos. Após ter lido a resposta dada, a CDU voltou a questionar o Sr. Presidente referindo que o que estava a dizer não inviabilizava que fossem alteradas as percentagens de forma a manter os valores nas taxas. Por este pedido da CDU ter sido apresentado como requerimento, não foi possivel à AF pronunciar-se sobre o assunto. Na próxima reunião da AF a CDU pretende que este ponto seja introduzido na ordem de trabalhos. Entretanto teremos os Ermesindenses a pagar uma taxas que foi aumentada por um erros de interpretação do Sr. Presidente e por um excesso de orgulho que não lhe permite admitir e corrigir os seus erros. Veremos numa próxima AF qual a postura dos que se dizem oposição (Coragem de Mudar e PS).


AF Ermesinde - Protesto Página Web da Junta

29.09.12

No regimento da Assembleia de Freguesia está inscrito o direito dos elementos que a compõem deliberarem sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar, bem como o direito a votarem recomendações, moções ou pareceres que sejam apresentados por qualquer um dos seus elementos. Também refere que esses exercícios democráticos devam ser publicitados em locais próprios como a página da Junta da Freguesia de Ermesinde.

Sendo assim, e após termos referido na Assembleia do dia 22 de Dezembro de 2011, o descontentamento da CDU com a colocação apenas de votos de louvor na página web, vimos por este meio apresentar o nosso voto de protesto por esta situação se manter.

É uma vergonha para esta Assembleia ter espelhado num meio de comunicação de excelência dois míseros votos de louvor acerca de duas atividades de importância muito questionável (campanha natalícia e decoração de rotundas), ainda mais quando por esta Assembleia já passaram assuntos de maior relevância e com um impacto muito superior na vida dos Ermesindenses.

 

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2012

AF Ermesinde - Recomendação Iluminação Pública

29.09.12

A Câmara Municipal de Valongo tem vindo a desligar uma quantidade de candeeiros de iluminação pública na cidade, com o proclamado objetivo de poupar na fatura da eletricidade. Compreendemos esta e todas as medidas de poupança de recursos, não só por causa da crise, mas como atitude permanente na administração local, que gere o dinheiro que é de todos.

 

No caso do apagamento de parte da iluminação pública - que é um fator de civilização inegável - deve ser apenas uma medida transitória para ajudar a recuperar as contas da Câmara e sem exageros, como aconteceu já em alguns locais, e que originou reclamações dos moradores e a reposição da iluminação.

 

Já não compreendemos o descuido continuado em acender a iluminação pública demasiado cedo, quando ainda é dia e apagá-la quando o dia já vai alto, como acontece em vários locais de Ermesinde. Pomos em dúvida a eficácia das poupanças com tal gestão da iluminação pública.

 

No que toca a má iluminação, recomendamos que seja melhorada a iluminação no exterior das escolas secundária, S. Lourenço e EB1 da Costa, aqui ao lado, que é bastante deficiente e mesmo nos espaços abertos do interior. Com a diminuição do dia e a próxima mudança da hora, as saídas das escolas a partir das 5 e meia da tarde são feitas já de noite e em más condições de iluminação.

 

29 de Setembro de 2012

 

Aprovado por unanimidade

AF Ermesinde - Recomendação Melhorias no Mercado de Ermesinde

29.09.12

A Coligação Democrática Unitária vem por este meio propor a esta Assembleia de Freguesia que seja votada uma recomendação para que a Junta da Freguesia de Ermesinde encete esforços na melhoria das condições de salubridade do Mercado de Ermesinde, tais como o arranjo do chão e a colocação de novas bancadas de venda. Saliente-se que esta recomendação tem em conta o esforço feito pela Junta na melhoria da cobertura do mercado (substituição da tela de sombra) e o protocolo existente com a Câmara que atribui a responsabilidade a esta Junta da melhoria das condições desta infraestrutura pública.

 

Ermesinde, 29 de Setembro de 2012

 

 

Aprovada por unanimidade

AF Ermesinde - 28 de Setembro

25.09.12

28 de Setembro pelas 21h30 na Sede da JFE

 

Ordem de trabalhos:

  1. Eleição de um elemento para o executivo da JFE
  2. Tomada de posse de um elemento da Assembleia de Freguesia
  3. Apresentação de um pedido de suspensão de mandato
  4. Discussão e aprovação da ata da reunião anterior
  5. Discussão e votação das propostas da Junta sobre a Componente de apoio à Familia (prolongamento de horários nos Jardins de Infância)
  6. Relatório de atividades da Junta

 

PARTICIPA!