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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo

21.05.12

Recentemente, e em resposta a perguntas do PCP, o Governo prestou uma informação detalhada sobre a frequência escolar em diversos concelhos do distrito do Porto durante o ano letivo de 2009/2010.
Importava agora conhecer com exatidão os valores relativos à frequência escolar no ano letivo subsequente, isto é, no ano letivo de 2010/2011, já que o conhecimento rigoroso da situação escolar e respetiva evolução constituem um elemento básico e relevante para permitir a definição de objetivos concretos e a viabilização da tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Neste contexto, justifica-se que se questione agora o Ministério da Educação para que nos transmita os dados estatísticos, quantitativos e qualitativos, relativos à situação da frequência escolar na rede pública e privada das escolas existentes nos diferentes concelhos do distrito do
Porto, no caso vertente, no Concelho de Valongo.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, preste as seguintes informações e esclarecimentos:
1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Valongo? Qual é a sua distribuição por cada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 3.º ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2010/2011, a rede pública de escolas do ensino secundário no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
6. E qual foi a população em idade escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, no 2.ºciclo do ensino básico, no 3.º ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentar estabelecimentos de ensino privados no Concelho de Valongo no ano letivo de 2010/2011? Em que estabelecimentos e locais em concreto?

 

 

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Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo

19.05.12

O deputado do PCP, Honório Novo, questionou o Governo na sequência das notícias vindas a público que dão conta da intenção do Governo em proceder à fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Maia e Valongo. 
Considerando esta proposta como irracional e causadora de prejuízos para as populações, o PCP apresentou as seguintes questões ao Ministério da Saúde: 

Confirma-se que o Governo quer fundir os agrupamentos de centros de saúde dos municípios da Maia e de Valongo? 
Como é concebível que o Governo esteja a pensar criar um mega agrupamento de centros de saúde envolvendo perto de 250 000 pessoas num território tão vasto como é o destes dois municípios?
Que critérios terão presidido a uma ideia tão insensata? 
Que economias é que o Governo está a pensar obter para poupar mais uns cobres e poder de novo mostrar que está a cumprir de forma submissa as imposições da Troika?
E que prejuízos e custos é que uma operação destas vai ter para as populações, ao nível da qualidade da prestação de cuidados primários de saúde? 
A que deslocações adicionais é que vai obrigar os utentes?E que consequências é que pode vir a ter para os horários de trabalho de médicos, e enfermeiros, potencialmente obrigados a deslocações de algumas dezenas de quilómetros diárias no novo território abrangido por este mega agrupamento?
Não entende o Governo que a gestão de um mega agrupamento desta natureza vai colocar problemas humanos e técnicos impossíveis de compatibilizar face às diferenças de estruturas e de recursos humanos existentes nos dois municípios?  

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SOBRE A SAÍDA DE FERNANDO MELO DA CÂMARA DE VALONGO

16.05.12

A propósito do anúncio de abandono da função de Presidente da Câmara de Valongo por Fernando Melo, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:

  • Numa entrevista concedida ao Jornal de Notícias no passado mês de Fevereiro, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo tinha renunciado ao exercício efectivo do seu mandato. Ao ter afirmado “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidenciou que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até abandonar funções, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas responsabilidades institucionais;
  • A substituição nestas circunstâncias de Fernando Melo não corresponde a um novo ciclo, sobretudo de “desenvolvimento e progresso” como foi referido, mas antes confirma o fiasco das políticas em curso. A substituição de Fernando Melo por qualquer outro Vereador em funções não trará nada de melhor na medida em que se perspectiva a insistência nas mesmas opções erradas;
  • A saída de Fernando Melo representa sobretudo o esgotamento da coligação PSD/CDS e demonstra o fracasso da sua governação concelhia. A ausência de uma estratégia de desenvolvimento do concelho pela coligação e a sua incapacidade em dar a volta à situação de falência a que os próprios, com apoio do PS em opções estratégicas, conduziram Valongo, ficará para a memória como a imagem de marca destes partidos;
  • Previsivelmente, a coligação PSD/CDS, perante a necessidade de afirmar publicamente um candidato a Presidente de Câmara nas próximas eleições autárquicas, omitindo o fracasso das suas políticas, desenvolverá até ao final do mandato um esforço de propaganda para branquear os seus erros. Saliente-se que a gestão ruinosa de Valongo não é apenas responsabilidade de Fernando Melo, mas também de todos os eleitos municipais da coligação, com destaque para o actual Vice-Presidente João Paulo Baltazar;
  • A CDU alerta, mais uma vez, para o facto de, apesar de estarmos quase com meio ano de 2012 decorrido, ainda não existir sequer uma proposta de Plano de Actividade e Orçamento, a par com a indefinição em relação à evolução do designado Plano de Saneamento Financeiro. Entretanto, como é público e reconhecido até pelo Ministério das Finanças, as contas do município vão-se agravando simultaneamente com ausência de resposta aos problemas existentes no concelho, de que são exemplos a degradação dos bairros municipais e dos serviços de limpeza pública;
  • A CDU considera que a saída de Fernando Melo da Câmara de Valongo é um momento oportuno de balanço das opções estratégicas levadas a cabo na gestão do concelho, constituindo uma oportunidade de esclarecimento dos valonguenses sobre a verdadeira situação do município e dos seus responsáveis.

 
Valongo, 16 de Maio de 2012
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
 

AF Ermesinde - Regulamento do Fundo de Emergência Social - Declaração de voto

16.05.12

Neste último ano, vimos como uma parte significativa da população trabalhadora, assalariada e independente, com rendimentos pouco acima do baixo salário mínimo nacional, começou a ser excluída de prestações como o abono de família, apoio social escolar, complemento social do idoso, subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, isenção de taxas moderadoras para desempregados e pensionistas, comparticipação nos medicamentos, no transporte não urgente de doentes, passes sociais nos transportes, bolsas escolares, entre outros. Situação que assume contornos dramáticos para milhares de trabalhadores, bem patente no número em crescimento constante dos que vivem com o salário mínimo nacional e numa situação de precariedade, que combinam com longos períodos de desemprego, e que estão a ser empurrados para as redes da caridade organizada porque trabalhando não conseguem libertar-se das correntes que os amarram à condição de pobres

PSD, CDS-PP e PS orientam a sua politica para um modelo económico sem objetivos de desenvolvimento social, onde os salários e os direitos são esmagados para garantir a máxima rentabilidade do capital, depois aparecem com soluções baseados num modelo de assistência social que assenta no pressuposto, de que a miséria em Portugal resulta de dois defeitos – a preguiça e a imprevidência – e, por isso, aparecem com estes regulamentos que olham para a emergência social como algo que pode esperar 15 dias para ser solucionado (alínea 8), que exige ao pobre todos os documentos que tem lá por casa e mesmo alguns que nem sabe que existem (alínea 2 da a) a g)), para que seja atribuída uma ajuda que mais não é que o pagamento do seu trabalho, que pode até não ser adequado às suas condições físicas, psicológicas e às suas habilitações (alínea d) do ponto 9).

Pode a CDU concordar com isto? Não! É contra aquilo que entende que deve ser o apoio social e não se enganem a pensar que com ajustes a este regulamento se pode alterar a política que está por trás deste documento, que não visa atacar as causas da pobreza, nem a emancipação dos mais pobres, mas apenas aliviar algumas das suas consequências sem assegurar as condições de salvaguarda da dignidade das pessoas, o que passa por garantir a autonomia e a igualdade.

 

Ermesinde, 23 de Abril de 2012

AF Ermesinde - Regulamento de Atribuição de Subsídios às Coletividades - Propostas de Alteração

16.05.12

Concordamos com a generalidade do proposto no regulamento, apenas questionamos a valorização que propõem para a “capacidade de autofinanciamento” e para a “originalidade da atividade”. Estes dois pontos são dos mais valorizados e para nós não nos parece correto que uma associação que já por sí se consiga financiar, obtenha um maior apoio da junta. Assim como, não nos parece relevante se a atividade é ou não original, será que deve uma atividade nova, mas que não trás qualquer mais valia ser mais pontuada que uma atividade que tem vindo a ser feita e que por isso não é original, mas que é de enorme interesse a sua continuidade.

Consideramos que deve permanecer o caracter transparente na atribuição dos subsídios, para tal propomos que seja mantida a publicação da ponderação dos critérios e dos valores atribuídos às associações pelo menos no site da junta.

Assim, propomos que seja revista a ponderação atribuída e que seja incluído no artigo 9º a seguinte alínea:

    - A ponderação atribuída e o valor do subsídio serão publicados na página da internet da junta.

 

 

Ermesinde, 23 de Abril de 2012

 

AF Ermesinde - Contas de Gerência - Declaração de voto

16.05.12

A CDU não põe em causa a correção em termos financeiros das contas de gerência da Junta de Freguesia de Ermesinde referentes ao ano de 2011. Na nossa opinião, porém, a votação de um documento deste teor deve traduzir uma avaliação do trabalho desenvolvido durante o ano a que se reporta.

No que concerne às receitas, estranhamos que apenas 17,29% tenha sido concretizado na rubrica de Transação de Jazigos.

Relativamente à despesa, não podemos deixar de referir o facto de, apesar de estarmos numa cidade onde o movimento associativo passa por dificuldades enormes de tesouraria, a JFE apenas executou 69,73% da dotação disponível para as instituições sem fins lucrativos. Relativamente às famílias, e numa situação de crise por todos conhecida e com um Gabinete de Ação Social a funcionar com técnicos especializados, a JFE apenas executou 6,19% da receita prevista. Também, por exemplo, na rubrica de material de educação, cultura e recreio a junta ficou aquém do planificado. Nas questões que a junta tinha para tratar a nosso ver com maior interesse – conservação e reparação do mercado e feira; parque de lazer de sonhos; recuperação do largo da feira antiga, transformação da antiga sede, estudo da pertinência de construção de um berçário/infantaria - também a verba não foi executada. Por tudo isto, consideramos que o trabalho desta junta está aquém do desejado, o que nos leva a votar contra as contas de gerência do ano de 2011.

 

 

Ermesinde, 23 de Abril de 2012

 

AF Ermesinde - Moção sobre a agregação de freguesias

16.05.12

PROPOSTA DE MOÇÃO

 

Considerando que:

  • Foi aprovada na Assembleia da República uma proposta do Governo que visa reduzir drasticamente o número de freguesias do país;
  • Esta proposta, que não se baseia na resposta a nenhum problema concreto do País, não se traduzirá, como é reconhecido pelos seus autores e/ou defensores, em nenhuma poupança efetiva para o Estado;
  • Os critérios associados à redução do número de freguesias são meramente quantitativos, sem qualquer fundamento do ponto de vista da organização harmoniosa do território e/ou dos mais profundos sentimentos das populações.

E tendo em conta que:

  • Esta proposta do Governo, agora em discussão na especialidade na Assembleia da República, tem merecido a contestação da generalidade das autarquias do País, como o provam a posição da ANAFRE e a manifestação que, no passado dia 31 de Março, reuniu, segundo a generalidade dos observadores, cerca de 200 mil pessoas. 

E dado que:

  • Qualquer processo de reforma administrativa do território, designadamente ao nível da agregação de freguesias, deve, em consonância com as conclusões do XIII Congresso da ANAFRE, cumprir o princípio da adesão voluntária das Freguesias e consagrar decisões localmente discutidas e planeadas – princípio que, manifestamente, não é respeitado pela proposta de lei do Governo em discussão na Assembleia da República

 

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde, reunida em 23 de Abril de 2012, delibera:

  1. Manifestar a sua frontal oposição à Lei nº 44/XII aprovada na Assembleia da República, apelando aos diversos Grupos Parlamentares reverterem este normativo;
  2. Enviar cópia desta Moção à Senhora Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares, ao Presidente da Câmara Municipal de Valongo e aos partidos representados na Assembleia Municipal de Valongo.

 

Ermesinde, 23 de Abril de 2012

PROJECÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “48”, DE SUSANA DE SOUSA DIAS, TESTEMUNHOS DA REPRESSÃO NO REGIME FASCISTA.

03.05.12

Sexta-feira, 4 DE MAIO, ÀS 21:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE.

 

APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO DO JORNALISTA E

ESCRITOR CÉSAR PRÍNCIPE.

 

48 FORAM OS ANOS EM QUE PESOU SOBRE O PAÍS E O POVO PORTUGUÊS A DITADURA FASCISTA DE SALAZAR E CAETANO, FINALMENTE DERRUBADA NA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974.

 

PARA QUE NÃO VOLTE A SER, É PRECISO PRESERVAR A MEMÓRIA DO QUE FOI.

 

ENTRADA LIVRE !

 

NÃO DEIXES DE VER!

 

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