Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AM - BREVE APRECIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICIPIO

29.12.11

O município de Valongo, tem andado nas bocas do mundo e pelos piores motivos.

São as possíveis negociatas de terrenos, atrás faladas.

É o processo de saneamento financeiro, que dá voltas e mais voltas e não sai do sitio.

São bancos em vias de falência e que posteriormente faliram, que avalizam empréstimos, mas porque não têm dinheiro é por isso que faliram.

São bancos que apesar de consultados, não se disponibilizam para emprestar um tostão à Câmara.

É o tribunal de contas que não dá aval ao processo.

É a retirada de poderes ao Presidente da Câmara pelos vereadores da oposição.

É a retirada de poderes aos vereadores da maioria, pelo próprio Presidente da Câmara.

É a perda de confiança na maioria, por parte do PS, que no inicio deste mandato, afirmando ser um partido responsável, respeitava a decisão do voto popular e o PSD por ter ganho as eleições e por isso, deu o seu voto nos poderes atribuídos ao Presidente.

É o não respeito pelo voto popular por parte do PS, ao retirar agora os poderes que no inicio atribuiu ao Presidente, baseado no respeito pelo voto popular.

São as dividas a curto prazo de dezenas de milhões que não são pagas.

É o resultado das privatizações do que era possível privatizar e foi privatizado, deixando o bife para os privados e os ossos para o Municipio.

É o desconforto de já não ter mais nada para privatizar e porque do que resta, não dá lucro e os privados não estão interessados.

É o aumento da divida que não pára e que tem como solução apontada, a venda de divida, para aumento de divida a curto prazo, porque a Câmara não vai poder pagar nestas condições a divida que tem hoje.

Com uma situação destas, é urgente e necessário arrepiar caminho e partir à procura de novas soluções.

E não nos digam que fomos nós um obstáculo que levou a este ponto.

Porque esta maioria, governou quase sempre com maioria absoluta e deixou-nos este legado.

E para a sua solução, está provado, que até o próprio Tribunal de Contas está em desacordo.

O caminho? Ano após ano e na apresentação dos respectivos Planos e Orçamentos, nós temo-lo apontado.

AM - ESPECULAÇÃO NA VENDA DE TERRENOS NA ZONA INDUSTRIAL DE ALFENA

29.12.11

Que houve especulação na venda dos terrenos, parece que ninguém tem dúvidas porque ninguém desmente tais notícias.

 

Mas muito se tem falado e possivelmente especulado em relação ao assunto dos terrenos da Zona Industrial de Alfena.

 

Que é negócio de milhões; que o sobrinho de um antigo Presidente está envolvido; que Vereadores estarão implicados; que a Câmara teve responsabilidades nas informações tendenciosas que deu; e um sem número de acusações tornadas públicas através da imprensa, a que cabalmente ninguém dá resposta.

 

Para que os munícipes de Valongo, saibam distinguir o trigo do joio; para combater a desacreditação galopante de que todos são iguais; e para defesa de quem indevidamente possa estar a ser acusado; é preciso conhecer a verdade.

 

E para descobrir a verdade, há Órgãos Públicos que existem apenas para isso e que já deviam ter actuado.

 

Se o fizeram ou não, nós CDU, não o sabemos.

 

Mas para que a verdade venha ao de cima, a nós o que nos resta, é recorrer a quem de direito.

 

E por isso, nesta Assembleia quero informar, que o PCP, utilizando um direito que lhe é conferido, tomou a iniciativa de recorrer ao Ministério Público, para que diligencie no sentido de apurar, tudo o que deve ser apurado.

 

A Câmara considerou que esta intervenção não seria passível de réplica pelo que, sobre o assunto, nada disse.

AM - ESTRADA 606, QUE LIGA ALFENA A SOBRADO, EM PÉSSIMO ESTADO

29.12.11

Ainda no mandato anterior, um dos argumentos que a Câmara utilizava para a sua não intervenção na estrada 606, que liga Alfena a Sobrado, era a de que esperava que o Governo, para aplicação de portagens na SCUT paralela, hoje classificada como A-41, garantisse como era prometido, a existência de alternativas dignas desse nome, às SCUTS.

Se o Governo o fizesse, cumpria o compromisso assumido e libertava a Câmara de Valongo, duma despesa que não lhe competia.

Hoje, há portagens na referida SCUT. E a estrada 606, que liga Alfena a Sobrado, em certos pontos está uma miséria.

A Câmara comprometeu-se a procurar conhecer melhor o problema e depois abordar a Estradas de Portugal, com a finalidade de o resolver.

AM - OBRAS NA RUA PRESAS DE SÁ EM ERMESINDE

29.12.11

Sofreu algumas obras a Rua de Presas de Sá em Ermesinde; e em ambos os sentidos, os remendos que são visíveis, são remendos muito mal deitados.

A pergunta que faço é: estão concluídas as obras?

Os remendos são para ficar assim? A Câmara diz que a obra ainda está em curso e no final, levará uma camada de asfalto, para acerto geral do piso.

AM - CENTRO DE SAÚDE DE ALFENA

29.12.11

Uma das dificuldades e condições para a construção do Centro de Saúde de Alfena, era a garantia de um terreno para a construção do mesmo.

Tal condição foi garantida ao Ministério da Saúde e há terreno.

No local e há largos meses, encontra-se uma placa publicitária a indicar: FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DE ALFENA; ALFENA A PENSAR EM SI.

A pergunta é esta: sabe a Câmara alguma coisa sobre o futuro Centro de Saúde de Alfena?

A Câmara confirmou a situação, tal como é descrita na pergunta e prometeu insistir junto do Ministério da Saúde para a solução do problema, assim como do Centro de Saúde de Campo.

AM - HOSPITAL PRIVADO DE ALFENA

29.12.11

Está prevista para 9 de Janeiro, a inauguração do hospital privado de Alfena.

Tanto quanto sei, uma das contrapartidas assumidas pela administração do referido Hospital, é garantir que na admissão de pessoal, uma certa percentagem, seja da freguesia de Alfena; tem a Câmara conhecimento destas contrapartidas?

Está a Câmara a acompanhar o cumprimento das mesmas? A Câmara respondeu não ter conhecimento do assunto, mas assegurou que se informaria e daria, a seu tempo, a resposta pretendida.

AM - Moções apresentadas

29.12.11

MOÇÃO

 

Alterações na oferta de transportes públicos

 

No âmbito da concretização do designado Plano Estratégico de Transportes, o Governo preparou um estudo tendo em vista uma reorganização da oferta de transportes públicos e a privatização, poragora apenas parcial, das empresas públicas de transportes.

 

Segundo notícias recentemente vindas a público, perspectivam-se em breve:

 

·         Na STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto): redução e privatização de linhas, sobretudo nas ligações aos concelhos

de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo; redução de serviços; redução da oferta nocturna, aos fins de semana e feriados;

 

·         Na CP (Comboios de Portugal): a privatização das linhas suburbanas do Porto;

 

·         Na Metro do Porto: renegociação do actual contrato de subconcessão, tendo em vista a redução dos quilómetros contratados e

efectuados;

 

·         Aumentos muito significativos de tarifários e o fim dos tarifários monomodais;

 

·         Alteração da localização de terminais de autocarros, nomeadamente de empresas privadas de transportes públicos.

 

 

 

Os transportes públicos são uma função social do Estado da maior

importância para garantir o direito à mobilidade das populações, cada

vez mais afectado pelos aumentos dos preços dos combustíveis e pela

colocação de portagens nas ex-SCUTs.

 

Os impactos da eventual concretização das medidas acima referidas

serão brutais para os utentes dos transportes públicos.

 

A Assembleia Municipal de Valongo, tem a responsabilidade de

acompanhar, no sentido da salvaguarda dos interesses dos munícipes de

Valongo, as alterações que se forem verificando em matéria dos

principais serviços públicos, a exemplo do que tem acontecido com

outros municípios da nossa área.

 

 

 

Assim, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 28 de Dezembro de

2011, delibera:

 

Promover em tempo útil uma reunião envolvendo as forças políticas

representadas na Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesia,

representantes do Ministério da Economia, da Autoridade Metropolitana

de Transportes, das administrações da STCP, CP e Metro do Porto, com

vista a uma avaliação das medidas perspectivadas para os transportes

públicos.

 

 

Valongo, 28 de Dezembro de 2011

 

A CDU– Coligação Democrática Unitária

 

 

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

 

 

 

MOÇÃO

 

Em defesa dos transportes públicos a preços sociais

 

Considerando que:

 

Encontra-se em curso um plano de fusão das empresas públicas de

transportes STCP e Metro do Porto, cujos critérios e consequências

estão por explicar, sendo pública a intenção de proceder à

privatização da futura Empresa de Transportes do Porto;

O fim dos passes sociais de estudante e para utentes com mais de 65

anos foi decidido pelo actual Governo;

Existe a perspectiva de terminar com os passes monomodais, que

representam para muitos utentes soluções mais baratas do que o

tarifário “Andante”;

 

 

 

 

A Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 28 de Dezembro de 2011, delibera:

 

 

 

ñ  Reclamar a manutenção dos passes sociais para estudantes e para

utentes com mais de 65 anos;

 

ñ  Reclamar a manutenção dos passes monomodais;

 

ñ  Manifestar a sua oposição à opção de fusão da STCP e da Metro do

Porto na Empresa de Transportes do Porto suportada em critérios

economicistas e privatizadores;

 

ñ  Enviar cópia desta deliberação ao Sr. Primeiro-Ministro, ao Sr.

Ministro da Economia, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da

República, às Assembleias e Câmaras municipais da Área Metropolitana

do Porto e à Autoridade Metropolitana de Transportes.

 

Publicar este documento no sítio de Internet da Assembleia Municipal de Valongo.

 

 

Valongo, 28 de Dezembro de 2011

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária

 

 REJEITADA PELO PSD com a ABSTENÇÃO DO PS. A FAVOR, CDU-BE-CORAGEM DE MUDAR.

 

 

 

MOÇÃO

 

Solidariedade com as conclusões do XIII Congresso da ANAFRE

 

 

Realizou-se, em 2 e 3 de Dezembro, o XIII Congresso da Associação

Nacional de Freguesias (ANAFRE) sob o lema "As Freguesias na Reforma

do Estado".

 

Com a participação de 1300 delegados e cerca de 500 observadores

eleitos, o Congresso significou a grande e perene vitalidade do Poder

Local Democrático, a vontade de todos em prosseguir o seu trabalho no

sentido da dignificação da Freguesias e dos seus Eleitos e em defesa

das populações que representam.

 

Pela importância deste Congresso, efectuado num momento tão decisivo

para o futuro do regime democrático e pela relevância da Moção de

Estratégia nele aprovada, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida

em 14 de Dezembro de 2011, delibera:

 

 

 

·         Saudar a realização do XIII Congresso da ANAFRE;

 

·         Manifestar solidariedade com as decisões aprovadas no XIII

Congresso da ANAFRE, constantes das conclusões tornadas públicas

(vd.anexo), e com as acções reivindicativas assumidas nesse fórum;

 

Enviar cópia desta moção à ANAFRE, ao Sr. Primeiro-Ministro, ao Sr.

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, aos Grupos

Parlamentares da Assembleia da República, às  Assembleias Municipais,

Câmaras e Juntas de Freguesia da Área Metropolitana do Porto e à

Associação Nacional de Municípios;

Publicar este documento no sítio de Internet da Assembleia Municipal de Valongo.

 

Valongo, 28 de Dezembro de 2011

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária

 

REJEITADA,COM 13 VOTOS CONTRA, DO PSD E DO CDS; ABSTENÇÃO DA CORAGEM

DE MUDAR, PRESIDENTE DE ALFENA E DE ERMESINDE.

 

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

23.12.11
 
NATAL CHIQUE

Percorro o dia, que esmorece
Nas ruas cheias de rumor;
Minha alma vã desaparece
Na muita pressa e pouco amor.

Hoje é Natal. Comprei um anjo,
Dos que anunciam no jornal;
Mas houve um etéreo desarranjo
E o efeito em casa saiu mal.

Valeu-me um príncipe esfarrapado
A quem dão coroas no meio disto,
Um moço doente, desanimado…
Só esse pobre me pareceu Cristo.

Vitorino Nemésio
 

A CDU Valongo deseja a todos um Feliz Natal e um ano novo cheio de conquista sociais e laborais!

Declaração de Voto - Orçamento e Plano de Atividades da Junta de Freguesia de Ermesinde para 2012

23.12.11

O Orçamento e Plano de Atividades para 2012 é uma cópia dos documentos de 2010 e 2011, o que nos leva a equacionar o motivo pelo qual de ano para ano não são executadas a maioria das atividades inscritas nos documentos, sobretudo no que concerne às atividades estruturais - criação de hortas comunitárias (apenas foi realizada uma reunião preparatória), arborização da cidade (plantação de meia dúzia de árvores), construção de creche e berçário, gabinete de apoio ao empreendedorismo, construção do crematório, entre outras. Por outro lado, e a julgar pelo que aconteceu nos últimos anos, o que nos parece é que continuará a haver sobretudo uma aposta em iniciativas casuísticas, sem efeitos multiplicadores e duradouros, de mero entretenimento e, em grande medida, desprovidas de efetivo interesse para a maioria da população.

A não execução das atividades propostas leva a que a CDU esteja descrente quanto às competências de execução deste executivo PS/PSD. Esta situação é ainda mais relevante quando se verifica que neste mandato os Ermesindenses viram os custos dos serviços da junta a aumentarem brutalmente.

Para além disso é de referir o pouco empenho do executivo na criação de um orçamento realmente participativo, usando-o como um mecanismo de participação social que permita à população ter conhecimento detalhado do Orçamento e tomar decisões sobre ele. O orçamento participativo é um processo que obriga à realização de inquéritos pessoais e à realização de reuniões descentralizadas, onde tudo é explicado e posto à consideração dos participantes. No ano seguinte, o processo reinicia-se, com a apresentação de contas sobre a execução dos projetos que os cidadãos aprovaram. Mas, se o orçamento participativo nos anos anteriores estava a dar os primeiros passos, neste orçamento nada é referido.

A CDU tem tido, nos últimos seis anos, para não recuar mais, uma postura crítica, mas sempre construtiva. Prova disso é a inclusão nos sucessivos orçamentos e planos de atividade desta Junta de variadíssimas propostas originalmente avançadas ou apoiadas por esta força política. O “benefício da dúvida” não pode, porém, valer para sempre. As oportunidades acumulam-se e a “crise” não serve como justificação de tudo. Esta é a altura de marcar uma posição que se distancia deste modo inconsequente de conduzir os destinos da Junta de Freguesia de Ermesinde e não iremos fazer como o PS que só em ano de eleições é que deverá discordar desta forma de gestão da junta. É por isso que a CDU votará contra esta proposta de Orçamento e Plano de Atividades.

 

 Ermesinde, 22 de Dezembro de 2011

A Coligação Democrática Unitária

 

O documento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS.

Ponto 2 - Sobre a não agregação da Freguesia de Ermesinde

23.12.11

No âmbito do Documento Verde da administração local, ao ser analisada e ratificada a deliberação sobre a vontade de não agregação da freguesia de Ermesinde, não podemos deixar de fora a análise das consequências para o restante território Português que resultarão da aplicação do estipulado nesse documento.

A proposta de Reforma da Administração Local apresentada pelo Governo tem na sua origem um compromisso assumido pelo Governo anterior (do PS), com apoio de dois partidos então na Oposição (o PSD e o CDS), por força do Memorando de Entendimento. Não se trata de uma reforma ditada por qualquer necessidade imperativa decorrente do pulsar da vida democrática, por algum excesso despesista, pela constatação de qualquer experiência reveladora de uma inadequação entre a realidade do Poder Local e o edifício legal em que assenta ou o ordenamento jurídico-constitucional que o enquadra.

A poupança expectável com a extinção de freguesias nunca foi solidamente fundamentada, e alguns números não têm sustentação credível, para além de esconderem o acréscimo de despesas que as novas entidades implicam.

Por outro lado, os critérios orientadores, suscetíveis de diferentes interpretações, como se tem visto, são dominantemente geográficos e demográficos, típicos de quem pretende redesenhar um novo mapa a partir de um gabinete, a compasso, régua e esquadro, segundo indicadores numéricos e quantitativos, mas longe do conhecimento das realidades locais.

Se a extinção de freguesias não oferece qualquer vantagem notória, comporta, ao mesmo tempo, sérias desvantagens: passa por cima das raízes históricas e identitárias, afasta os centros decisores dos cidadãos que os sufragaram, limita fortemente a democracia de proximidade, elimina, reduz ou encarece serviços prestados à população, sobretudo a de menos recursos, promove a desertificação nos meios rurais, marginaliza a competência e a dedicação de inúmeros autarcas que dão um inestimável contributo para o bem-estar e qualidade de vida de pessoas e comunidades.

Outro importante eixo do "Documento Verde" é o que preconiza a alteração da lei eleitoral, com a eliminação da eleição direta das Câmaras e a imposição de executivos homogéneos. Tal medida fere irremediavelmente não apenas as características plurais e democráticas hoje existentes, como consagra um regime construído sobre o poder absoluto e a falta de controlo democrático, contendo em si mesma a ausência de transparência e fatores de corrupção.

Na nossa opinião, as maiores dificuldades que o Poder Local enfrenta nada têm a ver com os valiosos e insubstituíveis serviços públicos que presta, com a rede de equipamentos que o aproxima das populações, com a existência de órgãos políticos sufragados e plurais, com os milhares de autarcas que lhe dão corpo, em regra com honestidade e sentido de dever. Estas são características que, em mais de 35 anos de história, não expuseram qualquer debilidade, antes representaram e representam a força de um pilar da Democracia nascida em 25 de Abril, responsável por grandes avanços no progresso e desenvolvimento. As maiores dificuldades têm a ver, sim, com as sucessivas restrições financeiras dos últimos anos, com a atribuição de competências sem a transferência dos meios correspondentes, com os enormes cortes orçamentais, que em 2012 serão de cerca de 4,8% para a Freguesia de Ermesinde.

As posições tomadas pelo Congresso da Anafre, a expressiva manifestação realizada em 20 de Novembro pelo Movimento Freguesias Sempre, com o apoio da Assembleia Metropolitana, que encheu a Praça de D. João I, no Porto, têm o significado de uma clara rejeição da larga maioria dos autarcas das freguesias, legítimos representantes das suas populações.

Sendo assim, apesar de ficarmos satisfeitos com a decisão de não agregação da freguesia de Ermesinde, não conseguimos deixar de refletir que o “Documento Verde” prejudicará o poder local e por conseguinte os Portugueses em geral.

                                                                                            

Ermesinde, 22 de Dezembro de 2011

A Coligação Democrática Unitária

 

Pág. 1/2