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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República, no concelho de Valongo!

25.10.10

No próximo dia 31 de Outubro, Domingo, o Candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, visitará o concelho de Valongo. O Encontro de Francisco Lopes com a população realizar-se-á no Centro de Cultural de Campo, pelas 16h00. O Candidato fará uma intervenção pública, seguindo-se-lhe um lanche-convívio.

 

A entrada é livre.

 

Participa!

 

Mais informações sobre a Candidatura em: http://www.franciscolopes.pt/

 

 

Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo

25.10.10

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

 

Numa recente visita ao balcão de atendimento da Segurança Social de Ermesinde, concelho de Valongo, o Grupo Parlamentar do PCP constatou as condições inaceitáveis que este balcão possui.

Na verdade, este balcão que serve a população de Ermesinde e Alfena, com cerca de 60 mil habitantes, é muito pequeno: em cada sala existem 3 ou 4 postos de atendimento, não possui uma sala de espera condigna e não oferece condições de trabalho para os oitos trabalhadores que lá trabalham.

De facto, balcão é de tal maneira pequeno que a delegação do PCP, de quatro pessoas, teve dificuldade em movimentar-se dentro deste balcão de atendimento. Esta situação cria uma situação intolerável de total falta de privacidade no atendimento, o que é inaceitável tendo em conta que muitas das pessoas que recorrem a este balcão expõem uma boa parte da sua vida privada aos técnicos da segurança social.

Ainda de acordo com informações recolhidas, o mesmo se passa no balcão de atendimento da Segurança Social de Valongo, que além da cidade de Valongo serve o resto do concelho e uma população de cerca de 40 mil pessoas. Neste caso, a sala de espera são as escadas do prédio.

 

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o seguinte:

- Que razões justificam a manutenção da situação acima descrita?

- Que medidas vai este Ministério tomar para resolver os problemas acima descritos?

- Para quando prevê este Ministério resolver os problemas acima descritos?

 

Palácio de São Bento, 20 de Outubro de 2010

O Deputado

Jorge Machado

Valongo sem direito a quaisquer verbas do PIDDAC 2011

22.10.10

De acordo com a proposta do Governo PS para o Orçamento Geral do Estado 2011, o concelho de Valongo não receberá quaisquer investimentos, no próximo ano, no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). De ano para ano, Valongo tem vindo a receber verbas de investimento da Administração Central cada vez mais baixas (em 2010, essas verbas foram em montante pouco superior a 143 mil euros). Em 2011, porém, a situação roça o absurdo, já que o concelho não tem previstos quaisquer investimentos em sede de PIDDAC. Zero euros. É esta a dotação do PIDDAC para Valongo, situação que, no Grande Porto, o concelho partilhará com a Maia e Póvoa de Varzim. Isto significa que nenhum novo investimento será iniciado no concelho no próximo ano.

 

É caso para perguntar: não há necessidades de investimento no concelho de Valongo? Seguramente que há! Ainda recentemente, em visita ao concelho, o deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, constatou a necessidade de construção de um novo Centro de Saúde em Alfena, para a qual o PCP tem proposto sucessivamente a inclusão de verbas no PIDDAC. E há não muito tempo, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou em Campo, com pompa e circunstância, a conclusão, no prazo de dois anos, do novo Centro de Saúde, para o qual já há terreno. Este ano, porém, as verbas antes inscritas para concretização destas obras desaparecem. Há também acessibilidades a construir, associadas às obras de construção das novas auto-estradas que atravessam o concelho, como é o caso do Nó do Lombelho, também em Alfena. Há equipamentos e serviços públicos a construir ou renovar (estações de tratamento de águas residuais, instalações da Segurança Social, equipamentos de âmbito social). Há medidas de defesa do ambiente e da qualidade de vida a adoptar (despoluição do Rio Leça, reflorestação da Serra de Santa Justa e envolventes). Tudo áreas de intervenção para as quais o PCP - em Valongo e na Assembleia da República - tem reclamado atenção, mas que o Orçamento do Estado 2011 ignora por completo.

 

É caso ainda para perguntar: que andam PS e PSD a fazer? A nível local, não são conhecidas ainda quaisquer tomadas de posição destas forças políticas sobre este assunto. Da parte da Câmara PSD, o marasmo é total. Nada se diz, nada se faz. As provas de esgotamento do projecto autárquico da equipa de Fernando Melo são evidentes. Da parte do PS, demagogia. Localmente, anunciam-se grandes intenções (como ainda recentemente foi feito numa Assembleia Municipal realizada em Alfena, com a apresentação de uma proposta de elevação daquela Vila à categoria de Cidade); mas depois nada se diz e nada se faz quando são apresentadas, a nível nacional, propostas claramente danosas para o concelho.

 

Da parte do PCP, já está a ser preparado um pacote de propostas de investimento no concelho de Valongo, que oportunamente será divulgado, para apresentação aquando da discussão, na Assembleia da República, do Orçamento do Estado e do PIDDAC para 2011.

 

Valongo, 21 de Outubro de 2010

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do Partido Comunista Português

Notas sobre a visita do Deputado Jorge Machado ao concelho de Valongo

21.10.10

Na passada 2ª Feira, dia 18 de Outubro, o Deputado do PCP na Assembleia da República eleito pelo círculo do Porto, Jorge Machado, esteve no concelho de Valongo, para um Mandato Aberto sobre questões sociais.

 

O Mandato Aberto incluiu uma visita à Unidade de Saúde de Familiar de Alfena e um contacto com responsáveis, uma visita ao Centro Social Paroquial de Alfena, seguida de reunião com o pároco local, e uma visita às instalações da Segurança Social em Ermesinde. Depois deste périplo, Jorge Machado fez uma breve declaração aos órgãos de comunicação social, apresentando os resultados do Mandato Aberto e as propostas de intervenção que, sobre os assuntos abordados, o PCP fará na Assembleia da República.

 

Na Unidade de Saúde Familiar de Alfena, a comitiva do PCP, liderada por Jorge Machado, visitou as instalações e conversou com um representante da Coordenadora da Unidade. Não há, nesta Unidade de Saúde, utentes a descoberto; no entanto, não são admitidos mais utentes, na medida em que se trata de uma Unidade Familiar. Novos utentes, em número considerável, têm que recorrer ao Centro de Saúde de Ermesinde (Bela). Para aumentar a oferta, teriam que ser admitidos mais médicos. Quanto às instalações, não são as adequadas para um Centro de Saúde. As instalações onde funciona esta Unidade são compostas por quartos do lar de idosos cedidos pelo Centro Social Paroquial. Funciona em dois pisos, sendo que o piso superior (onde funcionam os consultórios) não tem acesso através de elevador.

 

A Junta e a Câmara de Valongo tem afirmado já haver terreno para um novo Centro de Saúde em Alfena, mas sabe-se que o processo está dependente da conclusão da revisão do PDM. Quanto às verbas para a construção do novo Centro de Saúde nesta freguesia, foram inscritas no Orçamento de Estado (em PIDDAC) nos anos de 2009 e 2010, mas desapareceram na proposta para 2011. O PS, entretanto, "tapa o sol com a peneira": numa Assembleia Municipal realizada em Alfena, "para Alfenense ver", a proposta de passagem de Alfena a Cidade, mas depois elimina a possibilidade de se avançar com o desenvolvimento da freguesia naquela que é uma das dimensões mais importantes da qualidade de vida dos residentes, a saúde. Incrível!

 

Na discussão do Orçamento, o PCP apresentará na Assembleia da República uma proposta para a inclusão de verbas tendentes à construção do novo Centro de Saúde de Alfena.

 

No Centro Social Paroquial de Alfena, ficámos a conhecer as actividades e instalações da instituição e, em contacto com o Padre Carneiro, tivemos indicação do que tem sido o agravamento, devido à crise e ao aumento do desemprego, das dificuldades que muitas famílias têm revelado para cumprir com as suas comparticipações monetárias. Trata-se de uma realidade que se agravará se for aprovada a proposta de Orçamento do PS presentemente em discussão. Conhecendo realidades como esta, não poderia nunca o PCP deixar de se bater contra estas medidas e por uma mudança de rumo na política nacional, em favor dos trabalhadores e dos mais pobres.

 

Finalmente, nas instalações da Segurança Social em Ermesinde, fomos recebidos por responsáveis locais da instituição. Os responsáveis foram unânimes em afirmar que estas instalações não cumprem os mínimos exigidos para o atendimento dos utentes: instalações exíguas, sem instalações sanitárias para os visitantes (para os funcionárias são precárias), sala de espera pequena, utentes são atendidos sem o mínimo de sigilo.

 

Os responsáveis locais da Segurança Social já fizeram várias diligências junto da Câmara Municipal de Valongo, para que fossem encontradas outras instalações, tanto para Ermesinde como para Valongo, freguesia onde as instalações também são bastantes precárias (a sala de espera é nas escadas...). Segundo os nossos interlocutores, a Câmara não deu sequer resposta aos ofícios. E o Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde, construído com verbas públicas, continua às moscas...

 

Sobre este assunto, a CDU já tomou posição na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, através da apresentação de uma recomendação (ver aqui). Agora, na Assembleia da República, o PCP, por intermédio de Jorge Machado, vai redigir um requerimento ao Ministério do Trabalho a pedir esclarecimentos sobre a situação precária das instalações de Ermesinde e de Valongo da Segurança Social.

"Os Verdes" apresentam Projecto de Revisão Constitucional

18.10.10

"Os Verdes" apresentaram em conferência de imprensa o seu Projecto de Revisão Constitucional. Na apresentação do texto, o PEV afirma que, neste processo de revisão constitucional, é um imperativo contrariar mais uma tentativa de incutir ideais ultra-liberais na lei fundamental, retrocedendo no espírito de uma das Constituições que mais deve orgulhar os povos, pelos valores de liberdade, justiça social e igualdade que estão na sua génese, valores esses que importa defender de forma firme e intransigente, relevando o carácter garantístico, programático e progressista da nossa Constituição. É, por isso, determinante a defesa de uma lei fundamental que oriente um Estado capaz de proteger os mais frágeis dos mais fortes, que proíba o arbítrio na economia, que defenda a responsabilidade e os direitos.

 

Ver projecto aqui!

Deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, em visita ao concelho de Valongo

16.10.10

Na próxima 2ª Feira, dia 18 de Outubro, o deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, promoverá um Mandato Aberto no concelho de Valongo dedicado aos temas da Coesão Social e dos Serviços Públicos. O Mandato Aberto, que decorrerá nas freguesias de Alfena e Ermesinde, incluirá as seguintes visitas:

 

9h00 - Unidade de Saúde Familiar de Alfena
[Visita às instalações e contacto com responsáveis]

Ver diversas tomadas de posição sobre este assunto aqui.

10h15 - Centro Social e Paroquial de Alfena
[Visita às instalações e contacto com responsáveis]

11h30 - Instalações da Segurança Social em Ermesinde
[Visita às instalações e contacto com responsáveis]

Ver tomada de posição sobre este assunto aqui.

 

No final das visitas, pelas 12h30, em frente às instalações da Segurança Social em Ermesinde (Largo 1.º de Maio), Jorge Machado promoverá uma Conferência de Imprensa, onde apresentará as conclusões do Mandato Aberto, bem como algumas propostas do PCP sobre o tema que lhe preside. No Mandato Aberto, Jorge Machado será acompanhado por uma comitiva do PCP, que incluirá o eleito da CDU na Assembleia Municipal de Valongo, Adriano Ribeiro.

 


O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP
Valongo, 14 de Outubro de 2010

Projecto de Lei 417/XI do PCP que visa revogar o DL n.º 67- A/ 2010 que estipula o pagamento de portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral

14.10.10

Por iniciativa do Partido Comunista Português a Assembleia da República discutiu e votou hoje o Projecto de Lei 417/XI do PCP que visa revogar o DL n.º 67- A/ 2010 que estipula o pagamento de portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral.

Infelizmente, este nosso Projecto de Lei foi rejeitado com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP.

Assim, o PCP não pode deixar de considerar que PS, PSD e CDS são igualmente responsáveis pela introdução de portagens nestas vias, uma vez que a Assembleia da República tinha condições para impedir esta injustiça, bastando para isso que todos os partidos da oposição se mantivessem fiéis ao discurso que fazem localmente.

A introdução de portagens representa uma injustiça que trará graves consequências para as populações e para o tecido produtivo destas Regiões. Se os deputados eleitos pelos distritos do Porto, Aveiro, Braga e Viana do Castelo ou se o PSD tivesse votado a favor da iniciativa do PCP então amanhã, dia 15 de Outubro, a cobrança de portagens nestas vias não seria uma realidade.

Por fim, queremos informar que o PCP não vira a cara à luta, o PCP não tem uma cara nos distritos afectados e outra na Assembleia da República, pelo que poderão continuar a contar connosco para, dentro e fora da Assembleia da República, lutar contra esta tremenda injustiça.

Hoje: Buzinão contra as portagens nas SCUT!

13.10.10

As Comissões de Utentes Contra as portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata realizam hoje um buzinão na Rotunda AEP, no Porto. O protesto está marcado para as 18 horas e acontece cinco dias depois das marchas lentas realizadas de norte a sul do país. Amanhã vai ser discutido na Assembleia da República o projecto do PCP pedindo a revogação do decreto-lei do Governo que implementa as portagens nas SCUT.

 

Boas Práticas - Câmara de Palmela reduz Taxa de IMI a aplicar no Centro Histórico

13.10.10
No âmbito de uma política global de recuperação e revitalização do Centro Histórico da Vila de Palmela e de incentivo ao arrendamento, a Câmara Municipal de Palmela (CDU) reduz a taxa do IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para os prédios situados na área de intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela.

Para isso, os interessados deverão fazer a identificação cadastral dos imóveis até ao prazo limite de 29 de Outubro de 2010.

 

Para beneficiar desta redução, que poderá ser de 30% (para proprietários que identifiquem o prédio urbano) ou 50% (para prédios arrendados), os interessados deverão dirigir-se ao Gabinete de Recuperação do Centro Histórico para proceder à respectiva localização e identificação cadastral, apresentando os seguintes elementos: cópia de caderneta predial urbana, cópia de recibo de pagamento do IMI (ano anterior), BI, número de identificação fiscal e recibo de renda/contrato de arrendamento.

 

Os proprietários que pretendam continuar a beneficiar da redução do IMI e cujos elementos não tenham sofrido quaisquer alterações relativamente ao ano anterior, devem deslocar-se ao Gabinete de Recuperação do Centro Histórico para a respectiva validação.

 

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