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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

CDU recomenda o filme "Pare, Escute, Olhe"

31.03.10

A partir de dia 8 de Abril estará nas salas dos cinemas, nomeadamente em Lisboa e Porto, o documentário de Jorge Pelicano “Pare, Escute, Olhe”, relativo à Linha do Tua e à desertificação de Trás-Os-Montes.

O filme vai ainda passar em alguns cineteatros do país. Fica atento.

Aconselhamos vivamente que todos vejam este documentário, que também foca a luta que “Os Verdes” têm travado há cerca de três anos pela defesa deste património único em Portugal e por esta região.

Vê o filme e leva um amig@ também.

Clica em "TRAILER" e vê a apresentação do documentário que já venceu seis prémios nacionais, incluindo Melhor Documentário Português no DocLisboa 2009 e o Grande Prémio do Ambiente no CineEco 2009 em Seia.

 

Saudações Ecologistas,

 

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Em Campo, comemora-se o 100.º Aniversário do Dia Internacional da Mulher

26.03.10

No 100.º Aniversário do Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Mulheres de Campo do PCP vai realizar uma iniciativa com a participação de Lúcia Gomes, da Comissão Nacional de Mulheres do PCP. O convívio fechará com a intervenção política de Lúcia Gomes, que será antecedida de um pequeno espectáculo dinamizado pela Comissão de Mulheres de Campo do PCP.

 

Sábado, dia 27 de Março, às 21h30, no Centro de Trabalho de Campo do PCP.

 

Entrada e participação livre!

 

Junta-te a nós!

ATENTADO AMBIENTAL NA FEIRA VELHA DE ERMESINDE! - Comunicado da CDU

26.03.10

Ainda a propósito do abate de árvores no Largo da Antiga Feira de Ermesinde, a CDU editou o seguinte comunicado:

 

 

ATENTADO AMBIENTAL NA FEIRA VELHA DE ERMESINDE

 

A Câmara e a Junta de Freguesia de Ermesinde, ambas PSD-PS, passando por cima da discussão institucional em curso, e dos pedidos e posições públicas que lhes chegaram no sentido de reconsiderarem a situação, fizeram no fim de semana passado abater duas dezenas de plátanos de grande porte no Largo da Feira Velha, à Travagem.

 

Em poucas horas, tudo o que a Natureza havia levado mais de 60 anos a fazer crescer, veio abaixo por decisão de três ou quatro indivíduos eleitos pelo povo para construírem alguma coisa, mas que afinal já demonstraram que o que sabem bem fazer é destruir. O objectivo do massacre é simplesmente a construção de mais lugares de estacionamento automóvel no local.

 

A Junta de Freguesia fez hoje publicar na sua página da Internet um comunicado cheio de hipocrisia e de mentiras, dizendo que as árvores abatidas estavam doentes e justificando o seu abate com a pretensa necessidade de garantir a limpeza (!) do Largo, a segurança e a felicidade dos moradores (!!).

 

Ao mesmo tempo, promete a Junta a plantação de outras árvores noutros locais, “para compensar”. Olhando para os anos passados e concluindo que a Junta de Freguesia de Ermesinde nunca plantou árvore nenhuma, podemos calcular a valia de tal promessa.

 

Se tivermos em conta a larga destruição dos arvoredos verificada em toda a freguesia neste fim de Inverno, a que eles chamam “a poda”, juntando-lhe mais este atentado de grandes dimensões na Feira Velha, o abate, há menos de um ano, das tílias na Rua Dr. Luis Ramos (para parque de automóveis), os projectos de mais prédios e mais atentados à integridade do parque urbano de Ermesinde, só podemos concluir que Ermesinde está cada vez mais pobre em termos de património arbóreo e ambiental. E isto pela mão da Junta e da Câmara que, ao invés de o promoverem, antes destroem cada ano que passa o ambiente já de si pobre, da cidade de Ermesinde.

 

 

25 de Março de 2010

A Coligação Democrática Unitária

Largo da Antiga Feira de Ermesinde: afinal, as árvores foram mesmo abatidas!

24.03.10

As 17 árvores que a Junta previa abater no Largo da Antiga Feira de Ermesinde foram mesmo abaixo no passado fim-de-semana. Conforme a CDU informou recentemente, a proposta da Junta de Freguesia de Ermesinde havia sido contrariada em reunião do Executivo da Câmara Municipal de Valongo, na qual as três forças representadas - PSD, PS e Coragem de Mudar - concordaram que o abate não deveria acontecer sem a anuência daquele órgão, após pareceres técnicos favoráveis. Agora, sem se saber de que forma o processo desde então se desenrolou, verifica-se que as árvores foram mesmo abatidas.

 

A CDU, que inicialmente não se opôs ao processo de requalificação do Largo da Antiga Feira, nos seus traços gerais, oportunamente solicitou ao Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde que reabrisse o debate sobre a obra, já que a análise mais aprofundada do projecto, bem como da situação e características do local, tinham levantado fortes dúvidas quanto a alguns dos seus aspectos, designadamente quanto ao corte de árvores, considerado desnecessário pela CDU, que prontamente visitou o Largo com o objectivo de recolher mais informações e melhor fundamentar a sua posição. A Junta, porém, não se demoveu e o abate das árvores avançou mesmo.

 

Tendo tomado conhecimento deste facto, a CDU enviou já um requerimento ao Presidente da Câmara de Valongo (ver abaixo) e está a estudar outras formas de protesto e intervenção face a este problema.

 

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Requerimento

Assunto: Requalificação do Largo de António Moreira da Silva (Antiga Feira de Ermesinde)

 

Em complemento das obras de desnivelamento da passagem de nível da linha ferroviária do Minho na rua Miguel Bombarda, em Ermesinde, é intenção da Câmara Municipal de Valongo requalificar este arruamento no troço que se prolonga até à rua Elias Garcia. Pretende também esta Câmara requalificar os arruamentos e passeios do Largo de António Moreira da Silva (Antiga Feira de Ermesinde). No projecto inicial, a requalificação do Largo da Antiga Feira de Ermesinde não contemplava qualquer medida de abate de árvores. No entanto, tratando-se de terreno propriedade da Junta de Freguesia de Ermesinde, esta decidiu propor um conjunto de modificações ao projecto inicial que incluía, para além de outras medidas, o abate de cerca de duas dezenas de árvores. Esta pretensão não teve o anuimento do Executivo Camarário que, em reunião pública, decidiu:

 

a) Que tal abate só seria efectuado depois do fornecimento de pareceres técnicos favoráveis, que iriam ainda ser solicitados aos serviços camarários, havendo ainda a pretensão do Vereador do Pelouro de solicitar pareceres a entidades externas à Câmara;

b) Que tal abate, a acontecer, teria que passar por decisão colegial do Executivo Camarário.

 

Ora acontece que o abate de árvores em causa já foi efectuado. Tendo em conta este facto, que considerámos de certo modo inopinado, e para que não restem dúvidas de que as prerrogativas acima enumeradas foram cumpridas, solicitamos, através da Mesa da Assembleia Municipal de Valongo, que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo forneça informações que esclareçam a seguinte questão:

 

- Quem decidiu o abate das árvores?

 

Solicitamos ainda o fornecimento dos seguintes elementos:

 

- Cópia dos pareceres técnicos pedidos pela Câmara de Valongo para justificar o abate das árvores;

- Cópia da acta da reunião do Executivo Camarário em que foi decidido a suspensão do abate, bem como cópia da acta da reunião do Executivo em que foi decidido autorizar o abate efectuado.

 

 

Valongo, 24 de Março de 2010.

 

O eleito da Coligação Democrática Unitária na Assembleia Municipal de Valongo,

Adriano Ribeiro

PEC: 2010-2013 - O governo sacrifica o crescimento económico, o emprego e o nível de vida para reduzir o défice e agradar “os analistas e os mercados” - Estudo do Economista Eugénio Rosa

18.03.10

 

O PEC que o governo apresentou revela que objectivos importantes como o crescimento económico elevado; a redução do desemprego; a garantia de melhores condições de vida para os trabalhadores e reformados, apesar de constituírem as grandes preocupações dos portugueses, estão totalmente ausentes do programa e das preocupações do governo. A única preocupação do governo é reduzir o défice. Mesmo a nível de destinatários, os únicos referidos são os “agentes económicos, analistas e instituições internacionais” para os quais “é muito importante que o PEC seja credível”. Portanto, os portugueses foram também esquecidos no PEC pelo governo.

O governo pretende reduzir em 4 anos (2010-2013) o défice orçamental em 6,5 pontos percentuais (de 9,3% do PIB para 2,8%). Tomando como base o PIB de 2010 isto significa uma redução de 10.880 milhões de euros. É evidente que isso é só possível com uma redução muito significativa nas despesas de investimentos, das despesas de pessoal e das despesas sociais. Até porque o governo se recusa a desenvolver um combate à evasão e fraude fiscal que determinou o descalabro das receitas fiscais. E as consequências económicas e sociais de uma redução de 10.880 milhões €, ainda por cima em plena crise, não poderão deixar de ser desastrosas.

Entre 2000 e 2009, a média de crescimento da economia portuguesa foi apenas 0,9%, (56% da média da U.E.). Apesar deste crescimento anémico, o governo prevê que, entre 2010 e 2013, a taxa de crescimento anual seja apenas de 1,2%, ou seja, cerca de 50% da média da taxa de crescimento dos países da U.E. Com aquela taxa de crescimento, Portugal nunca sairá da crise.

Para reduzir o défice o governo tenciona reduzir o investimento público, numa altura em que ele é essencial. Entre 2004 e 2010, o investimento de todas as Administrações Públicas diminuirá em -27,8% e a nível do PIDDAC em -51,7%. Se analisarmos apenas a variação entre 2009 e 2010 conclui-se que a redução no investimento atinge -8,8% nas Administrações Públicas e -24,5% no PIDDAC. E isto apesar das previsões do crescimento da FBCF (investimento total do País), que constam do PEC serem as seguintes: 2010. -0,8%; 2011: +1%; 2012: +1,6%; 2013: +1,8%. Com este nível de investimento não se consegue modernizar a economia nem aumentar o emprego e as exportações.

Para reduzir o défice o governo tenciona também reduzir ainda mais as despesas com os trabalhadores da Função Pública. Entre 2005 e 2010, elas passam de 14,3% do PIB para apenas 10,9%, o que significa uma redução acumulada que atinge 16.663 milhões €. Mas o governo ainda não está satisfeito e pretende que as de 2013 sejam inferiores às de 2009 em 1,3 pontos percentuais, o que significa uma redução de 2.175 milhões € tomando como base o valor do PIB de 2010. E isso só possível através do reforço da regra “uma entrada pelos menos duas saídas” na Administração Pública, que levará ao aumento de ritmo de destruição de emprego público; de “uma politica de forte contenção salarial” que levará à diminuição do poder de compra dos trabalhadores (se as remunerações forem congeladas, à semelhança do verificado em 2010, a redução do poder de compra será superior a 7% até 2013); de alterações no Estatuto da Aposentação (entre 2010 e 2013, a redução nas despesas com pensões atingirá 300 milhões €).

Para reduzir o défice o governo tenciona reduzir as despesas com as prestações sociais. E isto apesar de, em 2007, as despesas com a protecção social representarem, em Portugal, apenas 24,8% do PIB, quando na União Europeia correspondia em média a 26,2%, e na zona Euro a 27%. Em 2009, de acordo com o PEC, elas representarem em Portugal somente 21,9% do PIB.

Apesar disso, o governo pretende reduzi-las para 21,4% do PIB (-0,5 pontos percentuais), o que corresponde a uma redução de 836,8 milhões de euros no apoio às classes desfavorecidas.

Para reduzir o défice, o governo pretende aumentar a carga fiscal. Exs: (1) Redução na dedução das despesas com a saúde e com a educação, o que determinará que os contribuintes com matéria colectável superior a 7.200 euros por ano, tenham um aumento de imposto que varia entre 100€ (para o escalão mais baixo entre 7250€ e 17.979€) e 700€ (para o escalão mais elevado superior a 64.623€);(2) Redução da dedução especifica de IRS para as pensões de valor superior a 22.500 €/ano de 6.000 euros para 4.000 €, o que determinará que 2.000 € que antes não eram sujeitos a IRS passem a ser;(3) Actualização apenas de 0,8% dos escalões do IRS em 2010, o que determinará que muitos trabalhadores paguem mais IRS por mudarem de escalão.

Para reduzir o défice, o governo tenciona introduzir portagens nas SCUTS (mais aumentos de preços); rever planos de pensões e de saúde nas empresas públicas (redução de direitos e aumento de encargos para os trabalhadores); reduzir o “montante das indemnizações compensatórias devidas” (subida dos preços dos transportes públicos). E privatizar as empresas públicas e participações que restam e que dão lucro ao Estado, o que agravará o défice.

É inadmissível que a redução do défice se faça à custa do crescimento económico, do emprego e das condições de vida da população como resulta deste PEC. O caminho tem de ser como mostramos na parte final deste estudo. A redução do défice tem de ser feita com crescimento.

O “Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013” já divulgado pelo governo contém os pontos essenciais do PEC que o governo tenciona enviar à Comissão Europeia. De acordo com ele o PEC deve apenas (pág.1) : (1) Definir um estratégia de redução do défice e correcção do crescimento da divida até 2013; (2) Privilegiar a redução da despesas; (3) Manter um quadro de estabilidade fiscal; (4) Assegurar a sustentabilidade das finanças públicas; (5) Reforçar o quadro orçamental; (6) Articular-se com uma politica de reformas estruturais para a modernização e competitividade da economia portuguesa e para o combate ao endividamento externo. Portanto, objectivos como o crescimento económico e a redução do desemprego, que são os problemas mais graves que enfrenta o País e os portugueses estão totalmente ausentes.

 

Ver mais em www.eugeniorosa.com

 

 

Exposição pública dos cadernos eleitorais

18.03.10

 

Para efeito de consulta e reclamação, informamos que se encontram em exposição pública, durante o mês de Março, os cadernos de recenseamento eleitoral, com referência a 31 de Dezembro de 2009, nas juntas de freguesia.

Os eleitores dispõem, também, da possibilidade de consulta através do site http://www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando um SMS (grátis) para 3838 escrevendo re nº. BI/CC data de nascimento (aaammmdd)

 
 

Mesa Redonda - Rio Tinto

18.03.10


É já amanhã (19/Março - sexta), pelas 21h30, que se realiza uma Mesa Redonda no Salão Nobre da Junta de Freguesia, para falar sobre o rio Tinto - http://twitpic.com/18xf4s  - como é do vosso conhecimento as cheias de Dezembro fizeram emergir a consciência de que nas últimas décadas foram cometidos erros de vária ordem.
Por isso mesmo a CDU irá promover este debate, que contará com técnicos credenciados, mas para que esta iniciativa tenha os efeitos desejados, a vossa presença é fundamental.
A iniciativa é aberta à população.
 

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