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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Largo de António Moreira da Silva (Antiga Feira) - Requerimento enviado à Junta de Freguesia de Ermesinde

29.01.10

 Requerimento

 

Largo de António Moreira da Silva


 

É inquestionável a necessidade de requalificação e colocação ao serviço da população de Ermesinde do Largo de António Moreira da Silva (Largo da antiga Feira de Ermesinde). A Câmara Municipal de Valongo (CMV), na sequência da intervenção que tem vindo a desenvolver na Rua Miguel Bombarda, iniciou trabalhos neste espaço da cidade, mas de forma irregular, na medida em que o terreno em que o mesmo se encontra localizado constitui propriedade da Junta de Freguesia de Ermesinde não transferida para o domínio público. Para solucionar a situação, a Junta de Ermesinde aprovou uma proposta, validada pela Assembleia de Freguesia de 29 de Dezembro pp., segundo a qual autorizaria a realização de obras por parte da CMV mediante a concretização de um conjunto de exigências relativas à incidência e tipo de intervenções a realizar no local.

 

Tendo em conta que:

- a Câmara Municipal de Valongo tomou recentemente posição face a este projecto, inviabilizando a possibilidade de concretização de algumas das suas pretensões, designadamente o abate de árvores na envolvente do Largo;

- a análise mais aprofundada do projecto, bem como da situação e características do local, tem suscitado fortes dúvidas quanto àquele e a outros dos seus aspectos a diversos segmentos da população, incluindo aos eleitos da CDU.

 

Tendo em conta também que:

- a requalificação da envolvente do Largo constitui uma oportunidade única para se discutirem propostas tendentes à reestruturação do espaço interior do mesmo;

- existem propostas neste sentido, como a de criação de um parque geriátrico no local, apresentada pela CDU no mandato autárquico anterior;

- o impasse na execução dos trabalhos de intervenção no Largo está a causar transtornos à mobilidade de quem vive ou diariamente usa aquela parte da cidade.

 

A CDU, através do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, pede ao Sr. Presidente da Junta que a esclareça sobre:

- se, e quando, prevê a Junta promover um novo debate sobre a sua proposta de requalificação da área envolvente do Largo de António Moreira da Silva, no sentido de uma sua alteração e da resolução do impasse que neste momento se coloca à intervenção no local;

- se, e quando, prevê a Junta promover um debate acerca das propostas existentes (ou de propostas a surgir) relativas à reestruturação e aproveitamento público do espaço interior do mesmo Largo.

 

 

Ermesinde, 29 de Janeiro de 2010

A Coligação Democrática Unitária

PCP anuncia voto contra o Orçamento de Estado

28.01.10

O Orçamento para 2010 proposto pelo Governo traduz uma opção de continuidade com a política até aqui seguida, mantém e agrava as principais linhas da política de direita e é a tradução das orientações neo-liberais, privatizadoras e monetaristas responsáveis pelo contínuo agravamento da situação económica e social.

Não admira por isso que os partidos da direita façam dele também o seu orçamento, tal é a similitude de objectivos e orientações. Na realidade percebe-se que a confiança de que insistentemente fala o Ministro das Finanças a propósito do orçamento, mais não é do que a confiança que a direita e os grandes interesses económicos mantém no Partido Socialista como fiel executor das suas políticas.

O acordo que a direita dá ao orçamento não é táctico mas de conteúdo. O PS rejeita assim mais uma vez a opção por uma política de esquerda, por uma ruptura com a política anterior, de que o país necessita e que os portugueses exigiram ao retirar-lhe a maioria absoluta.

A proposta de orçamento apresentada à Assembleia da República tem como eixo fundamental, mais uma vez, a política monetarista de obsessão pelo défice público. Num país que desde 2001 diverge da União Europeia e aprofunda o seu atraso e dependência económica, aplicar as receitas cegas de correcção apressada do défice das contas públicas - aliás convenientemente afastadas quando se tratou de injectar milhares de milhões de euros para a banca – significa aceitar a continuação desta situação. Mais do que isso, a política de obsessão do défice serve de alavanca e justificação para a destruição progressiva da administração pública, a degradação de salários e pensões e a continuação das privatizações.

O PCP reafirma que, sendo o equilíbrio das contas públicas um objectivo que não pode deixar de estar presente na condução da política orçamental, ele deve ser obtido ao ritmo do crescimento 
económico e corrigindo as graves injustiças sociais e na distribuição da riqueza.

O cenário macroeconómico apresentado pelo Governo, não escapando a confirmar a continuação da crise económica e social em curso, inclui ainda assim previsões que dificilmente se concretizarão. O aumento do desemprego previsto – de 9,3 em 2009 para 9,8 em 2010 - é certamente inferior à realidade e ao que prevêem todos os organismos internacionais. A perspectiva de crescimento económico apresentada assenta por um lado numa expectativa de aumento das exportações cujo fundamento está por demonstrar e por outro num aumento da procura interna que não se compagina com as perspectivas que o Governo introduz para os salários dos trabalhadores e mesmo para o aumento do desemprego.

A proposta de Orçamento para 2010 acentua a desigualdade na distribuição da riqueza e aprofunda as injustiças sociais. O Governo quer impor o congelamento total das remunerações na administração pública, propondo uma diminuição real dos salários dos seus trabalhadores, que perderam nos seus escalões mais baixos em média quase 4% de poder de compra real nos últimos 10 anos, valor que nos restantes escalões se aproxima dos 7%. E isto num quadro de congelamento das progressões e de cativação de 1,5% das verbas para remunerações, como forma de impor a destruição efectiva de postos de trabalho na administração pública. As políticas salariais, a aplicação da regra de duas saídas por uma entrada (agora alargada á administração regional e local) e o ataque sistemático aos serviços públicos, vão traçando um caminho de destruição da administração pública que vai deixando espaço para o comando pelos grandes grupos económicos de cada vez mais sectores da sociedade.

Por outro lado, confirma o cenário de degradação das baixas reformas, com aumentos pouco significativos e a manutenção dos critérios de penalização das reformas, aliás agravados nas aposentações da administração pública.

Exige-se ao invés, por razões de justiça social e de crescimento económico, designadamente ao nível da procura interna, o aumento real dos salários da administração pública, bem como o aumento das pensões, designadamente nas mais baixas em pelo menos 25 euros, em linha com o que aconteceu com o salário mínimo nacional.

A proposta de orçamento para 2010 não visa combater, bem pelo contrário, o aumento do desemprego, que ultrapassa já mais de 700 mil desempregados reais e que constitui um gravíssimo problema social. Para este nível de desemprego contribui, para além de uma errada política económica, a acção directa do Governo, que eliminou desde 2005, 72 mil e 800 postos de trabalho na administração pública, dos quais 17 mil só em 2009. É neste quadro que é particularmente escandalosa a recusa do Governo em aceitar um alargamento dos critérios do subsídio de desemprego que permita que mais desempregados a ele tenham acesso. 

O PCP exige e proporá a alteração destes critérios que excluem hoje mais de metade dos desempregados do acesso a este subsídio.

A proposta de Orçamento para 2010 é, na sequência dos anteriores, desastrosa no que diz respeito ao investimento público. O investimento proposto para 2010 é apenas de cerca de 40% do que foi inscrito no OE para 2005, sendo que, apesar de traduzir um aumento nominal ele é invertido pelo aumento da cativação. Desta forma o investimento real disponível para 2010 é inferior em cerca de 100 milhões de euros ao de 2009. Regista-se por outro lado a quebra generalizada do PIDDAC, que atinge 24,4 % em relação ao montante executado em 2009, menos 918 milhões de euros.

O PCP não deixará de propor a inscrição de investimentos prioritários para as populações e o país, procurando assim também promover a criação de emprego e o crescimento económico.

A forma como o Governo apresenta este ano o PIDDAC, dificultando a comparação nos projectos e distritos em concreto em relação ao ano anterior, é uma manobra deliberada para tentar impedir o acesso à informação pela Assembleia da República, que deixaria a nu toda a quebra de investimento que, olhando para os números nacionais, necessariamente também se verificará nas rubricas parcelares. Fingindo cumprir uma recomendação do Tribunal de Contas, que apenas exigia a explicitação dos programas comunitários utilizados em cada projecto, o Governo esconde uma informação que lhe é incómoda. Exigimos por isso que esta informação seja prestada nos próximos dias à Assembleia da República, em termos que permitam a comparação com o ano anterior. 

Ao mesmo tempo, a proposta de Orçamento para 2010 é caracterizada pelo regresso em força das privatizações. São quase mil milhões de euros a obter só em 2010, perspectivando-se certamente o avanço de privatizações já anteriormente “em carteira”, como a ANA, a REN, TAP, entre outras. Trata-se de uma opção que procura ignorar os severos prejuízos que privatizações anteriores trouxeram para a economia nacional, para a nossa soberania e desenvolvimento. Hoje empresas como a GALP e a EDP entregam o fundamental dos seus lucros aos seus accionistas privados e praticam uma política de inaceitável penalização da economia nacional (designadamente nos tarifários e no investimento), dos seus trabalhadores, das pequenas empresas e das populações. Trata-se ainda nalguns casos de entregar ao sector privado empresas altamente lucrativas e estratégicas para o país, como é o caso da ANA.

As privatizações contudo não se resumem a empresas públicas ou a participações empresariais do Estado. Estão a avançar igualmente de outras formas, como as parcerias público-privadas, designadamente de hospitais e no sector rodoviário, que este ano vão custar mais de 750 milhões de euros, a concessão de barragens, ou mesmo a entrega ao sector privado de serviços escolares, de saúde e até de funções do Estado cujos trabalhadores foram colocados na mobilidade especial, como acontece no Ministério da Agricultura.

A anunciada amnistia fiscal, absolvendo quem procurou a evasão para paraísos fiscais, retomando velhas normas de Bagão Félix e Campos e Cunha, a par do aumento efectivo da carga fiscal sobre parte dos trabalhadores por conta de outrem que tenham aumentos salariais superiores a 0,8%, dão bem a nota da manutenção da injustiça fiscal no nosso país. Não é com medidas avulsas de efeitos meramente mediáticos que se consegue esconder a não tributação generalizada das mais-valias ou a concessão de benefícios fiscais ilegítimos e a baixíssima tributação efectiva do sector financeiro e dos seus muitos milhões de euros de lucros. Este orçamento mantém uma orientação de injustiça fiscal gritante

Não sendo estritamente matéria orçamental, importa ainda, pelas suas conexões, esclarecer algumas questões em relação à Lei das Finanças Regionais. A primeira é a de que a alteração feita em 2007 se traduziu efectivamente num prejuízo significativo para a Região Autónoma da Madeira, que se agrava ano após ano. O ponto de partida para esta questão é pois a necessidade de corrigir uma flagrante injustiça, garantindo que ela não se transfere para a Região Autónoma dos Açores. Isso mesmo se confirma analisando a proposta de Orçamento para 2010, em que as transferências para a Madeira diminuem 4,7 milhões de euros e as verbas de PIDDAC mais de 5 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de cerca de 93% em relação a 2009.

Este orçamento que resulta de um compromisso entre PS, PSD e CDS-PP, não foi feito a pensar no país, na resposta à crise, nos trabalhadores, nos que estão desempregados, nos milhares de pensionistas empurrados para a pobreza, ou na juventude. Este orçamento de Estado, embora apresentado sob a capa das dificuldades e da necessidade de impor sacrifícios, foi feito a pensar nos interesses dos grandes grupos económicos, nos seus infindáveis lucros e privilégios que se mantêm intocáveis. Um orçamento que não só não é acompanhado pelo PCP como merecerá da nossa parte a mais viva denúncia e combate.

São estas as razões por que o PCP votará contra este orçamento. 

PLENÁRIO DE MILITANTES DE ALFENA, ERMESINDE E VALONGO

18.01.10

 A Organização Regional do Porto vai realizar em Fevereiro a sua 9ª Assembleia de Organização.

 

Tendo em conta a sua preparação e a participação da organização do concelho de Valongo do PCP, vamos realizar um Plenário de Militantes das Freguesias de Alfena, Ermesinde e Valongo, dia 22 de Janeiro, às 21:30 horas, no Centro de Trabalho de Ermesinde.

 

 

A Ordem de trabalhos será:

1º. Discussão sobre o Ante-projecto do Relatório de Actividades e Resolução Política

2º. Eleição de delegados das diversas organizações

 

Apelamos à tua participação.

 

Se desejares algum dos Documentos em discussão, podes levantá-lo na tua Organização ou descarregá-lo da Internet em http://www.porto.pcp.pt/images/stories/breves/assembleia.pdf

 

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP


 

Os partidos não são todos iguais! - INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, SESSÃO PÚBLICA SOBRE ACTUALIDADE POLÍTICA

13.01.10

Iniciamos o novo ano marcado por um quadro político, económico e social caracterizado pela manutenção dos velhos problemas que afectam o país. Problemas que se arrastam e aprofundam sem que, da parte de quem tem governado o país, se veja a resposta adequada e que se impõe para a sua solução.

O que vemos são sistemáticas operações de cosmética visando mascarar a realidade, iludir as verdadeiras causas que estão na origem do agravamento dos nossos problemas nacionais e dissimular os responsáveis políticos e as políticas responsáveis pela grave crise económica e social que o país enfrenta.

José Sócrates anda há meses a anunciar a melhoria da situação do país e até a viragem, mas o país e a vida dos portugueses não conhecem melhoras.

O desemprego aumenta de forma avassaladora, apesar dos badalados programas de apoio ao emprego e dos muitos milhões anunciados para o promover. Em vez da criação de novos empregos, o que se assiste é ao encerramento quase diário de novas empresas sem que se veja da parte do Governo qualquer iniciativa para o contrariar, enquanto prolifera a precariedade, o ataque aos direitos e aos rendimentos do trabalho, o alargamento do lay-off, acentuando as desigualdades, as injustiças sociais e as situações de pobreza.

O ritmo de crescimento do desemprego é cada vez mais preocupante, atingindo já mais de 700 mil trabalhadores, muitos dos quais vivendo o duplo drama de nem sequer terem acesso ao subsídio de desemprego, que o Governo continua a negar. Problemas que criaram um enorme sentimento de insegurança na grande maioria da população trabalhadora em relação à manutenção das suas condições de vida ou à garantia do sustento diário e ao seu futuro.

Enchem a boca com a imperiosa necessidade de promover o investimento público para promover o emprego e dinamizar a economia, mas no concreto pouco ou nada se alterou e os graus de execução não correspondem à propaganda.

Na sua recente Mensagem de Natal, José Sócrates não só conseguiu passar ao lado da real situação do país, omitindo ostensivamente a sua gravidade, como mais uma vez veio empurrar para outros a sua própria responsabilidade e a do seu Governo pelas consequências sociais que são cada vez mais dramáticas, particularmente para os trabalhadores, reformados, para os jovens e os micro, pequenos e médios empresários, como aqui foi evidenciado.

A recorrente desculpa com a situação internacional revela não apenas a intenção de fugir às responsabilidades, mas o claro propósito de continuar a branquear e justificar a sua desastrosa política.

Uma desastrosa política, que está bem patente na incapacidade revelada para tirar o país do círculo vicioso da estagnação e da recessão, da contínua desindustrialização, do abandono da agricultura e das outras actividades produtivas que têm levado ao agravamento dos nossos défices crónicos e ao crescimento dominador da dívida externa.

Dívida que é agora vista como um grande problema nacional, mas que não nasceu de geração espontânea, nem tão pouco é um problema que irrompeu nestes dias de crise global do capitalismo. Ela é, de facto, mais uma das facetas de anos de política de direita, concretizada pelo PS, PSD e CDS que promoveram a financeirização da economia e que tem conduzido à destruição, fragilização e secundarização do nosso aparelho produtivo e à crescente substituição da produção nacional pela estrangeira.

É um problema real! Dissemo-lo e denunciámo-lo antes de todos, muito antes, quando o PCP chamava a atenção para as consequências da política de destruição de riqueza e do emprego a que fomos assistindo.

Mas são aqueles que passaram com uma enorme indiferença por cima deste magno problema, para enfatizarem o défice das contas públicas a pensar na reconfiguração neoliberal de um Estado reduzido às funções sociais mínimas, e que fizeram o mal nas opções que deliberadamente promoveram e conduziram a esta situação que agora fazem também a caramunha e colocam a máscara das graves preocupações pelo volume da dívida. Não para encontrar a justa resposta aos problemas ou para defender a mudança necessária e inverter o caminho de declínio nacional a que tais políticas conduziram e conduzem o país, mas para explorar a situação como argumento adicional para públicos apelos a novas medidas de austeridade, visando as condições de vida dos trabalhadores e das populações.

Os economistas do sistema, os fazedores de opinião encartados que nunca se enganam na defesa dos grandes interesses que servem, os ex-ministros do PS e PSD e os ministros de serviço do actual Governo, aí estão a debitar as saídas, a marcar o terreno das soluções e a servir de lebre na criação do ambiente e do clima para a ofensiva que sabem que se prepara, para impor novos sacrifícios aos trabalhadores e ao povo. O alarido que vai por aí não é inocente. Ao pretexto da crise e do combate ao défice junta-se agora o pretexto da dívida para defender soluções, que não escondem o corte nos salários, a liquidação de direitos e a privatização de serviços públicos, incluindo a saúde e a educação. Dizem que o país vive acima das suas possibilidades, mas não dizem qual é o país que assim vive. Se é o país dos 450 mil que trabalham e recebem apenas o Salário Mínimo Nacional. Se são os mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem com um rendimento inferior a 600 euros ou os muitos milhares de desempregados, muitos deles sem subsídio de desemprego. Se são os cerca de dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza, uma grande parte reformados com pensões de miséria ou se é o país da minoria que arrecada milhões de lucros e dividendos e que amassa fortunas à custa do país.

No seu vocabulário, os termos produzir mais, criar mais emprego, distribuir melhor e com mais justiça a riqueza que o povo cria, não têm prioridade nem espaço.

Apenas conhecem as receitas do programa neoliberal que querem manter a todo o custo, as receitas do monetarismo do BCE, a linguagem das receitas do FMI e o linguajar das empresas de cotação internacional, essas que deixavam passar debaixo do seu nariz o rol de vigarices do lixo tóxico financeiro e que agora se apresentam, com um rigor e uma vigilância inaudita, a soprar, certamente com os seus habituais “critérios de neutralidade absoluta”, os ventos do aumento das taxas de juro de um capital desejoso da rentabilização rápida e em força do seu negócio.

O alarido que por aí anda não está desligado dos projectos e da política do actual Governo, dos interesses do grande capital que a política de direita serve e que agora se pretende apresentar num ilusório embrulho do interesse nacional, do consenso e da concertação estratégica.

Alguns desses projectos são já manifestos, como é o caso do anunciado “Pacto pelo emprego” ou da implementação do alargamento dos contratos intermitentes que se preparam, com vista ao aprofundamento da desregulação dos horários, da redução da remuneração do trabalho e do aumento da precariedade.

É neste quadro que o apelo do Presidente da República ao consenso em nome do interesse nacional exige clarificação, tal como o exige o convite que se lhe seguiu da parte do Governo do PS, a todos os partidos com assento parlamentar, para conversações à volta da proposta de Orçamento do Estado para 2010, visando o dito consenso.

Um apelo que tinha subjacente um diagnóstico da realidade nacional que se anunciava grave mas que, incompreensivelmente, passava por cima não só das causas que conduziram o país a tal situação, como omitia o país das injustiças e das desigualdades que somos e que nos remete para o topo dos países mais desiguais da União Europeia. As questões centrais da distribuição da riqueza e o problema das desigualdades continuam a ser tabu.

Um apelo que deixa implícito a igual responsabilização de todos os partidos em relação à situação do país, alimentando o equívoco de que todos são igualmente responsáveis pela situação criada e que o consenso é possível, sem questionar as políticas que conduziram o país à crise, sem a ruptura com o caminho que tem sido seguido.

Um apelo que trata as divergências reais como querelas artificiais entre partidos, porque está a pensar não no consenso para resolver os verdadeiros problemas dos portugueses, mas no consenso para salvar a política de direita que PS e PSD têm conduzido e cujos resultados se vêem no atraso económico e social do país.

Fala-se na necessidade de ultrapassar querelas artificiais, porque o consenso que se deseja é o consenso entre os partidos do bloco central, o consenso entre PS e PSD e, de preferência, assente na bengala do CDS-PP. O consenso entre aqueles que, de facto, muito pouco se distinguem nas propostas de solução para os problemas do país. E isso começa a ficar claro na imediata disponibilidade do PSD para o consenso e nos pressupostos que avança para tal.

É essa operação que está em curso, que se mistifica com apelos genéricos ao diálogo com todos os partidos e que o Governo aproveita para uma nova encenação de grande abertura e disponibilidade para a negociação, não apenas para manter a mesma política, mas para obter o capital de reserva para uma eventual crise futura. Não é sério convidar alguém com propósitos de obter reais consensos, e ao mesmo tempo dizer que o Governo está indisponível para promover alterações de fundo e mudanças significativas no rumo das suas políticas.

Nós não enjeitamos nenhuma possibilidade de debate, nem de diálogo, nem a procura de soluções para os problemas do país e dos portugueses, mas não damos cobertura a operações mediáticas e mistificadoras dos verdadeiros propósitos que estão por detrás de tais convites e tais apelos.

Este convite feito a todos, indistintamente, se fosse levado a sério mostraria que este Governo não procura uma estratégia, um projecto e apoios consistentes para levar para a frente o desenvolvimento do país, mas apenas a solução momentânea para aprovar o Orçamento com o parceiro que se revele mais disponível.

Não são querelas artificiais que dividem o PCP e os partidos que têm governado o país. São divergências reais e profundas em relação às políticas seguidas e às soluções para resolver a crise e promover o desenvolvimento económico e social do país.

Não é o interesse nacional que está em causa, é a mistificação à volta do real interesse nacional e a sua utilização para servir os interesses de uns poucos. O interesse nacional tem as costas largas! Porquê só agora despertarem para a defesa do interesse nacional? O que andaram a fazer durante estas décadas?

Deram prevalência aos interesses e privilégios particulares de uma minoria em detrimento dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país! Fizeram-no, privatizando empresas e promovendo a concentração da riqueza, com a transferência de um valioso património, do património público empresarial e dos sectores estratégicos para as mãos do capital monopolista nacional e estrangeiro. Fizeram-no, abandonando e deixando definhar a indústria, a agricultura, as pescas e a produção nacional em desfavor da maioria e com prejuízo do interesse nacional, executando uma injusta política fiscal para beneficiar as classes abastadas e os grandes senhores do dinheiro, destruindo e reduzindo direitos de quem trabalha para manter e aprofundar a exploração.

Invocando no abstracto o interesse nacional, uns e outros querem é garantir, de facto, a continuação deste caminho que tem conduzido ao empobrecimento dos portugueses e ao declínio do país e onde a única novidade seria comprometer, amarrar e fazer calar quem é vítima desta política e quem luta contra ela.

Quem como nós – o PCP – é portador de uma política alternativa.

Portugal não precisa de renovar o consenso, que já existe há muito entre os partidos que se têm revezado no governo.

Portugal precisa é de concretizar uma política alternativa que lhe devolva a dinâmica de desenvolvimento económico e social e que inverta o progressivo agravamento dos problemas sociais. Uma política alternativa que exige uma ruptura com os eixos centrais das orientações políticas, económicas e sociais de direita, que os governos do PS e PSD têm vindo a prosseguir ano após ano.

Uma política alternativa baseada nos princípios e valores da Constituição da República, que tenha como grandes objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, a defesa da produção nacional e dos sectores produtivos, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade das micro, pequenas e médias empresas, o reforço do investimento e o combate aos défices estruturais do país.

Uma política alternativa de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza, assente na valorização dos salários e das pensões, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos, numa adequada política fiscal e num eficaz e valorizado sistema público de segurança social.

Uma nova política, assente num modelo de desenvolvimento no qual o Estado tenha um papel determinante nos sectores estratégicos, um papel essencial na promoção e desenvolvimento de serviços públicos dirigidos à satisfação das necessidades e bem-estar das populações, na saúde, na educação e na cultura.

Uma política de ruptura, verdadeiramente patriótica e de esquerda, ao serviço do povo e do efectivo combate às desigualdades e injustiças sociais. Uma ruptura e uma mudança de políticas que só pode ser alcançada reforçando a luta de todos quantos aspiram a uma vida melhor.

Mudança que se constrói com a ampliação da luta em defesa dos interesses concretos dos trabalhadores, porque será a luta a determinar a solução de muitos problemas que os trabalhadores e povo hoje enfrentam. Luta que precisamos de preparar e estimular, porque só ela pode levar o Governo a dar respostas.

Foi isso que conseguiram os professores com a sua luta, que daqui saudamos. O acordo de princípio assinado esta semana com o Governo e que consagra ganhos significativos em relação às condições de trabalho, no acesso e progressão na carreira, nomeadamente o fim da divisão da carreira de professores em categorias, ao modelo de avaliação, mostra que a luta vale a pena e que esse é o caminho. Não está tudo resolvido. Mas a luta dos professores obrigou à reconsideração e inversão de um processo que visava claramente a liquidação dos seus mais importantes direitos, incluindo o da dignidade da sua profissão.

Estas são lutas e vitórias que estimulam aqueles que não baixam os braços por um Portugal mais justo e por uma mudança na vida do país.

Da nossa parte continuamos a luta de todos os dias contra as injustiças. Estivemos e continuaremos a estar em todo o país ao lado de quem sofre com esta política, como estivemos na luta dos professores.

Somos uma grande força nacional ligada à vida, aos trabalhadores e às populações. Por isso, olhamos com confiança para o futuro. Uma confiança que a nossa intervenção quotidiana transforma em acção e proposta, numa exigente e empenhada resposta aos muitos problemas e desafios que o país enfrenta.

Os trabalhadores e o Povo português sabem que podem contar com o PCP, podem contar com a força, a vontade e a determinação dos comunistas para construir uma vida melhor.

Participação de Falecimento e Homenagem

08.01.10

É com grande pesar que participamos o falecimento do camarada António Vieira, de 72 anos, residente na freguesia de Valongo deste concelho.

Militante do PCP desde a década de 1970, este destacado dirigente local do Partido era actualmente membro da sua Comissão Concelhia de Valongo e responsável pela Organização da Freguesia com o mesmo nome.

António Vieira dedicou grande parte da sua vida à causa dos trabalhadores e, nas últimas décadas, também à defesa dos interesses e aspirações dos Valonguenses, através de uma continuada e persistente intervenção cívica e política. Operário do sector metalúrgico, foi delegado sindical em diversos locais de trabalho, tanto na península de Setúbal, onde trabalhou durante vários anos, como na região do Porto. Foi também candidato por diversas ocasiões nas listas autárquicas da CDU/Valongo e um promotor de inúmeras iniciativas públicas e de acções de apoio a mobilizações populares locais. Era ainda um importante divulgador da imprensa do Partido na freguesia de Valongo, em particular do Jornal Avante!, cuja distribuição semanalmente assegurava.

 

O PCP, a CDU e o concelho de Valongo ficam mais pobres com o desaparecimento do camarada António Vieira. O seu exemplo de combatividade e perseverança persistirá, porém, na memória de todos os que com ele conviveram e incentivará a prossecução das metas que ele nunca desistiu de alcançar.

 

A Comissão Concelhia de Valongo do PCP e a Coordenadora da CDU/Valongo associam-se à Família e Amigos de António Vieira nesta hora de grande pesar.

O Funeral de António Vieira realiza-se hoje, pelas 15h30, da Capela para a Igreja Matriz de Valongo.

 

Valongo, 8 de Novembro de 2010

O Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP

Recomeçou o massacre das árvores

07.01.10

 Assim que chegam os primeiros dias do Inverno e até as árvores começarem – pobres delas – a deitar as primeiras folhas, começa-se a assistir ao degradante espectáculo da chamada “poda” das árvores ornamentais das ruas e jardins no nosso concelho.

 Esta mal chamada " poda " visa, pretensamente, dar um ar de "limpeza" e um aspecto pretensamente "cuidado" às árvores que são alvo destes maus tratos. Chegam a invocar-se “razões de segurança” e de “higiene” como justificação desta barbaridade…

 Há poucos dias coube a triste sina aos dois ou três choupos plantados diante da escola primária da Gandra, em Ermesinde. Montou-se um aparato de escada magirus, moto-serras, uma equipa vasta de “técnicos habilitados”, mandados por outros ainda mais habilitados, certamente e a complicada e científica operação foi levada a cabo. O espectáculo atraiu os habituais desocupados, mirones, fazedores de opinião e avaliadores.

O resultado lá está - uns tristes paus ao alto, que já foram árvores. Nem vale a pena publicar as imagens, tão frequente é esta situação. Teria dado menos trabalho cortá-las pelo fundo e o resultado era o mesmo. Ainda por cima diante duma escola, onde se devia e deve ensinar às crianças o respeito pela Natureza. Claro, que no Dia da Árvore os senhores professores, os senhores vereadores, até o senhor presidente da Câmara, cujos arroubos ambientalistas todos conhecem, vão levar os meninos a plantar uma árvore lá num cantinho do recreio da escola, que invariavelmente seca de seguida, mas não faz mal, porque já se tirou a fotografia...

 E entretanto, perante a indiferença da maioria, o bota-abaixo continua. Onde é a seguir?

 

 

 

 

Para que não se diga que na CDU só sabemos fazer críticas, aqui fica uma contribuição para o enriquecimento do arvoredo dos espaços públicos de Ermesinde. De resto, os eleitos da CDU já falaram destas questões na Junta e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde  em várias ocasiões.

 

Algumas árvores que poderão ser plantadas em Ermesinde em ruas, formando alameda, ou em jardins, placas de rotundas, etc.

 

De grande porte (a plantar em locais amplos e desassombrados)

 

Carvalho alvarinho ou roble (espontâneo em Portugal; folha caduca, alguns exemplares em Ermesinde, em terreno do domínio público, a inventariar e proteger)

 

Castanheiro (espontâneo em Portugal, árvore de fruto, folha caduca)

 

Cipreste (muitas espécies, de portes elevados e folhagem do verde-negro ao amarelo-limão)

Cedros (exóticos; do Líbano ou do Atlas; com os anos dão árvores monumentais)

Nogueira (árvore de fruto, folha caduca; perfil bonito)

 

Pinheiro manso (espontâneo em Portugal – um dos pinheiros não exóticos existente no país; muito bonito, de crescimento lento)

 

Pinheiro do Gerês (endémico)

 

Tília de folhas pequenas (Tília cordata) (folha caduca, bonita, floração abundante muito perfumada)

 

Sobreiro (espontâneo em Portugal; há alguns exemplares no termo da freguesia de Ermesinde, de grande porte, que importa sinalizar e proteger urgentemente)

 

Tulipeiro da Virgínia (exótica de folha caduca, de grande porte, bela folheação verde claro )

 

Castanheiro da Índia ( exótica de folha caduca; bonita, com boa e bela floração, faz boas alamedas, frondosas)

 

Liquidambar ( exótica de folha caduca; árvore elegante, com folhagem muito bonita, sobretudo no Outono, com a sua variedade de tons amarelo-avermelhados; há alguns exemplares de grande porte sobreviventes na estrada da Sta Rita; há novos exemplares bonitos, não estropiados, mas plantados demasiado juntos, no parque urbano de Ermesinde)

 

Canforeira (exótica, de folha perene, bela folhagem aromática; há em Ermesinde, pelo menos um exemplar precioso, em terreno privado, a proteger) 

Jacarandá (exótica, de folha caduca, muito bonita quando florida, no princípio do Verão)

 

Araucária (folha perene; há diversas espécies, todas exóticas, com perfis diferenciados; são silhuetas familiares nesta zona do país, apesar de exóticas, existindo exemplares de grande porte; são plantadas nos jardins privados, quase sempre de forma lamentável, em espaços exíguos, o que leva ao seu corte passados uns anos, quando os donos se apercebem “que elas crescem muito”)

 

Ginkgo (exótica, de folha caduca, a plantar aqui e ali; é uma árvore “primitiva” do ponto de vista botânico, devia-se plantar nas escolas, por exemplo, com intuitos educativos)

 

 

De porte médio a plantar em ruas mais estreitas ou locais mais acanhados

 

 

Azevinho (espontâneo em Portugal, muito bonito e decorativo, cresce bem, bem adaptado)

 

Olaia (exótica, de folha caduca, muito decorativa quando florida faz alameda ligeira muito interessante; há alguns exemplares no parque urbano de Ermesinde, no largo da estação de Valongo, etc. )

 

Catalpa (exótica, de folha caduca, um pouco feia quando isolada)

 

Camélia ou Japoneira (exótica, de folha perene, muito característica no Entre Douro e Minho, no Porto, etc. e também em Ermesinde, onde se dá muito bem; inúmeras variedades de muito bonita floração; tem a vantagem de florir no Inverno, quando não há praticamente outras flores; de crescimento lento; existe em todo o concelho, mas pouco nos jardins públicos).

 

Pawlonia (exótica, de folha caduca, de floração abundante e bonita)

 

Laranjeira doce (folha perene; árvore muito decorativa, pelos frutos, pela flor abundante e perfumada, pela folhagem verde-escuro brilhante; necessita tratamento fitossanitário)

 

Oliveira (pode atingir grande porte, na região onde se insere Ermesinde mas é de crescimento lento; escolher a variedade Galega por mais adaptada aqui - e não as do Alqueva, que são árvores desadaptadas no Norte; árvore de folhagem verde-cinza muito bonita; alguns exemplares jovens na praça da Estação de Ermesinde)

 

Rododendro (exótica, folha perene, floração muito bonita de vários tons de rosa, vermelho, vermelho-lacre e lilás; com os anos, esta árvore pode atingir grandes portes)

Teixo (folha perene, verde escuro, porte elegante; com muitos anos pode atingir grandes dimensões)

 

Arbustos (para complementar espaços com árvores, por exemplo)

 

Buxo (de crescimento lento, lançando aroma suave característico, sobretudo em dias quentes; com os anos, pode atingir porte de árvore média)

 

Alecrim (há muitas variedades, com tipos de ramagem, porte e flor e folhas diferenciados)

 

Torga (para formar tapete, floração abundante muito bonita (rosada); há-as nos montes à volta de Valongo, é só lá ir buscá-las)

 

Carqueja (idem; floração amarela)

 

Buxo (folha perene)

 

Canas da Índia (para formar maciços)

 Trepadeiras para revestimento de paredes (Hera (folha perene), Vinha Virgem (folha caduca), Ficus pumila (folha perene, coriácea, verde escura brilhante), etc..

 Trepadeiras para ramadas e pérgolas (Glicínia (folha caduca), roseiras, etc..)

 

O TULIPEIRO DA QUINTA DO TABORDA, UMA DAS ÁRVORES VALIOSAS EXISTENTES EM ERMESINDE