Assembleia Municipal
Sábado, pelas 9h00 em Valongo.
PARTICIPA!
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Sábado, pelas 9h00 em Valongo.
PARTICIPA!
No mandato autárquico que agora se inicia, a CDU, que conseguiu eleger dois representantes nas eleições de 11 de Outubro pp., estará representada com dois eleitos no Executivo da Junta de Freguesia de Campo, respectivamente Manuel Santos e Nuno Oliveira. O primeiro será o Tesoureiro, tendo ainda o pelouro do Desporto, e o segundo desempenhará as funções de Vogal, tendo atribuições nos domínios do abastecimento público, lavadouros e fontanários.
Para a Assembleia de Freguesia de Campo foram eleitos, em substituição dos dois elementos que passaram ao Executivo, Cristina Abreu e Fernando "Serra".
Esta configuração dos órgãos autárquicos em Campo tem, entretanto, uma história que vale a pena ser conhecida.
Hoje realiza-se a primeira reunião da nova Junta de Campo após a distribuição de funções e pelouros. Regularmente daremos aqui notícia da intervenção dos eleitos da CDU nesta freguesia do concelho de Valongo.
O triunfalismo comemorativo a que temos assistido nos últimos dias, de que alguns aqui na Assembleia da República também reivindicam o seu quinhão, mais do que o facto histórico que se verificou há 20 anos atrás, visa reescrever a história e tentar decretar, para o presente e para o futuro, a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da história se tratasse.
É aliás extraordinário, mas não certamente um acaso, que isso aconteça no momento em que uma gravíssima crise internacional põe a nu as contradições do capitalismo e arrasta os povos para a degradação das suas condições de vida, para o aumento da pobreza e para uma ainda maior exploração dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.
É ainda extraordinário e inaceitável que esta gigantesca reescrita da história procure fazer tábua rasa dos contributos do campo socialista em aspectos decisivos do progresso da humanidade no século XX, como são os casos do contributo determinante para a derrota do nazi-fascismo da luta e derrota do colonialismo, do progresso social económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico.
É aliás significativo que se ignorem importantes consequências das alterações ocorridas há cerca de 20 anos no Leste europeu, como a drástica redução da esperança de vida, a destruição dos sistemas sociais, o desemprego, o aumento exponencial da pobreza, da fome e da marginalidade. Ou como o retrocesso social e nos direitos dos trabalhadores entretanto verificado e em curso, incluindo no nosso país. O Imperialismo norte-americano e o seu pilar na União Europeia crescentemente militarizada encontraram um campo mais liberto para a ingerência, a invasão e o desmembramento de países soberanos. Pela primeira vez desde 1945 a guerra voltou à Europa e um país soberano – a Jugoslávia - foi desmembrado com a participação activa e directa de potências estrangeiras.
O que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas um «modelo» historicamente configurado, que se afastou, e entrou mesmo em contradição com características fundamentais de uma sociedade socialista, sempre proclamadas pelos comunistas, onde são indispensáveis entre outras a democracia política e a liberdade.
O PCP rejeita por isso o teor dos votos em análise, registando diferenças substanciais entre eles, em especial os que fingem ignorar os muros reais que hoje existem contra a liberdade, a dignidade, que impõem a exploração agravada, ou que suportam a guerra e a ocupação.
O afã comemorativo destes dias visa sobretudo o presente e o futuro; visa a luta dos povos contra a natureza agressiva do capitalismo, deseja desmobilizar a esperança e esconder que há alternativa a este sistema.
Não o conseguiram no passado e não o conseguirão no futuro.
O PCP considera que a sua exclusão do debate realizado no “Prós e Contras” da RTP de 9 de Novembro, dedicado ao tema «Prioridades da Governação» e onde participaram representantes do Governo, do PSD e do BE, constitui uma atitude de discriminação e silenciamento das suas posições incompatível com as obrigações de pluralismo e isenção a que esta estação está obrigada.
A exclusão do PCP do debate realizado no programa “Prós e Contras” da responsabilidade da jornalista Fátima Campos Ferreira que foi para o ar ontem, dia 9 de Novembro, dedicado ao tema “Prioridades da Governação”, quando nesse mesmo programa estiveram presentes um representante do Governo PS e os presidentes dos grupos parlamentares do PSD e do BE, constitui uma atitude de discriminação e silenciamento das posições do PCP incompatível com as obrigações de pluralismo e isenção a que esta estação está obrigada.
Esta exclusão, mesmo depois de vários contactos efectuados por iniciativa do PCP junto da RTP, num quadro em que este é o primeiro programa “Prós e Contras” realizado depois da formação do Governo e da apresentação do seu programa, é tanto mais grave quanto a RTP tem obrigações de prestação de serviço público ao país.
Se dias antes tínhamos assistido através dos principais órgãos de comunicação social a uma discussão viva na Assembleia da República sobre o programa de Governo, na noite de ontem, a RTP deu uma mão ao Governo PS colocando a seu lado – sem qualquer explicação possível - o presidente da AICEP.
Não pode, por isso, como a RTP pretendeu fazer crer aos seus telespectadores, falar-se de uma discussão séria sobre as “Prioridades da Governação” quando se excluem forças políticas com assento parlamentar, designadamente aquela que como o PCP que pelo seu programa e propostas apresenta o mais claro e assumido projecto de ruptura e mudança com a política do actual governo.
E se o Governo PS saiu melhor deste “debate”, na ausência de um confronto com o PCP, a democracia, essa, saiu pior, com mais um golpe no direito que assiste a cada força política de expressar a sua opinião em igualdade de circunstâncias.
O PCP perante a gravidade desta atitude de discriminação por parte da RTP, para além da queixa entregue à Entidade Reguladora para a Comunicação Social para que proceda em conformidade, vai solicitar um encontro com a Direcção de Informação da RTP.
Tal como aconteceu na Assembleia Municipal e terá acontecido também em Sobrado, o entendimento PSD/PP e PS marcou a eleição dos restantes membros da Junta de Freguesia de Ermesinde a acompanhar o presidente e a eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Assim, foi apresentada uma proposta de Executivo pala coligação PSD/PP que incluía quatro elementos da coligação e três do PS, a saber: Luís Ramalho (já eleito, por voto directo), Romeu Maia, Teresa Raposo Sónia Silva, eleitos pela coligação, e Esmeralda Carvalho, Américo Silva e Ana Luísa Calafate, eleitos pelo PS. Esta lista foi eleita com 12 votos a favor e 6 contra.
Sucederam-se algumas declarações sobre o processo e a votação, tendo Sónia Sousa lamentado com alguma tristeza que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, e não por vontade própria, a CDU tivesse sido excluída da Junta de Freguesia de Ermesinde. «O PS optou por dar a maioria ao PSD. Não era isto que os ermesindenses queriam. O PS aliou-se à direita».
Tavares Queijo defendeu: «O PS é um partido responsável, que quis interpretar os resultados». E recordou: «Na Assembleia Municipal de há quatro anos uma força minoritária foi eleita para a presidência da Mesa. O PS não está a passar um cheque em branco».
Por sua vez Jorge Videira declaro que «a expressão do voto popular não está presente no Executivo». E corroborando das palavras da eleita da CDU apontou que a Coragem de Mudar saberá votar contra quando entender que as decisões não vão de encontro ao interesse dos ermesindenses.
Na sequência da eleição da Junta, os sete lugares em aberto na Assembleia de Freguesia foram preenchidos por Inês Nogueira, Júlio Vieira, Paulo Sousa e Isabel Martins (todos do PSD), e Manuel Costa, Diva Ribeiro e António Mota (todos do PS).
De seguida, PS e PSD/PP apresentaram uma lista única de candidatura para a Mesa da Assembleia de Freguesia de Ermesinde constituída por Raul Santos (presidente, PS), Armindo Ramalho (primeiro-secretário, PSD) e Paulo Sousa (segundo-secretário, PSD). A lista foi eleita com 13 votos a favor e 5 votos contra.
Retirado da Voz de Ermesinde
A CDU realiza no próximo dia 7 de Novembro, Sábado, a partir das 18h30, um Magusto-Convívio na Sede do PCP na freguesia de Ermesinde.
Mais tarde, a partir das 21h00, igual iniciativa realiza-se em Campo, na sede local do PCP.
Haverá castanhas, vinho. animação... e política! Aproveitaremos a oportunidade para trocar impressões sobre o ciclo eleitoral deste ano e sobre acções futuras.
Participa!