Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Intervenção antes da Ordem do Dia
Realizou-se ontem mais uma reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Mais uma vez, a Ordem do Dia (apenas dois pontos essencialmente "burocráticos") contribuiu para esvaziar a discussão política deste órgão autárquico, que se afunda no marasmo, como interessa a PS e PSD, avessos a qualquer "levantamento de ondas" enquanto esperam que cheguem as próximas eleições e se esclareça quem vai desta vez ocupar o poder.
E se, por uma vez, ganhassem os que mais trabalham?
Eis um resumo da intervenção da CDU no período prévio à Ordem do Dia.
"Aproximamo-nos do final do mandato para que fomos eleitos.
Aproveitamos, por isso, o período de antes da ordem do dia para fazer umas considerações descontínuas sobre alguns problemas reais da nossa cidade, que continuam sem solução à vista.
No que toca a problemas urbanísticos, já aqui se falou em diversas ocasiões. O que se constata é que Ermesinde continua a necessitar de um plano de desenvolvimento integrado e sustentável, de proporcionar aos seus habitantes uma qualidade de vida que hoje não só não têm, como dá sinais de se degradar.
Propomos uma moratória nas construções, a discussão e aprovação do PDM, salvaguardando áreas livres de Ermesinde para alargamento do Parque Urbano e para a realização de parques de proximidade de que a população tanto necessita.
Lembramos que os bairros camarários sob tutela duma empresa municipal (fugindo assim ao controlo dos eleitos nos órgãos de fiscalização dos executivos) continuam a ver adiadas obras, melhorias, acessos, equipamentos de que tanto necessitam (pense-se, por exemplo, no estado do equipamento desportivo nas Saibreiras). A empresa municipal, de responsabilidade da Câmara e da maioria partidária que nela manda, não se esquece, porém, de aumentar as rendas dos moradores, frequentemente de forma injusta, sobretudo no período de dificuldades acrescidas que vivemos.
A Câmara entretanto, começou já as obras pré-eleitorais, deixando para trás por resolver questões tão importantes do ponto de vista humano e social, como é o caso dos diversos bairros camarários, que a mesma Câmara designa pomposamente como “empreendimentos”, mas que continua a tratar como ilhas.
Os planos de despoluição e de recuperação do rio Leça, estão nas gavetas da Assembleia Metropolitana do Porto e de lá não saem. Projectos parcelares, como os da corrente Rio Leça, apesar dos seus aspectos positivos, sem dúvida, não resolvem a situação de fundo, vasta e complexa, da necessária recuperação do Leça e da sua bacia, como peça fundamental do património natural do concelho.
Educação ambiental, prometida, negociada até no executivo, é coisa em que o executivo autárquico de Ermesinde não investiu.
Quanto a equipamentos construídos, mantém-se a situação de não aproveitamento do Edifício Faria Sampaio. Em reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde de 16 de Abril de 2006 foi mesmo aprovada por unanimidade uma recomendação à CMV, proposta pela CDU, defendendo a utilização do Edifício Faria Sampaio para fins sociais, do interesse da comunidade e não especulativos. Propunha-se, inclusivamente, a cedência a preços módicos dos espaços vagos ao movimento associativo de Ermesinde e do concelho em geral. A Câmara recusou, insistindo na ideia da alienação daquele património.
A situação do mercado é a mesma. Nem obras de conservação, nem decisões sérias quanto à sua reabilitação. Tudo está explicado nas declarações do Presidente da Câmara que, a dada altura, afirmou mesmo que a Câmara não tinha intenção de manter o mercado de Ermesinde.
A linha de Leixões é agora alvo de novas promessas eleitorais - mais uma vez, a sua abertura ao tráfego de comboios de passageiros. Há anos que o assunto é debatido nesta autarquia, as promessas sucedem-se e nada se faz. Lembro-me que, da última vez que aqui foi votada uma moção sobre o assunto, chegou-se a usar o argumento hilariante da sua transformação num corredor do TGV e que, por isso, não valia a pena insistir no assunto!
Pelo menos desde 2007 que aqui fazemos intervenções sobre a necessidade de desnivelamento dos atravessamentos para peões da via-férrea dentro de Ermesinde. Fez-se o abaixo-assinado a pedir essa obra à REFER. O certo é que não se vislumbra que nada disso venha a ser feito em breve.
Houve pedidos de intervenção e tomadas de posição nesta autarquia pelo menos em 2006, 2007 e 2008 sobre a situação com que se deparavam os moradores da R. Gago Coutinho.
A rua que hoje é talvez o maior atravessamento da cidade, continua com o mesmo piso de paralelos e os níveis de ruído decorrentes; trânsito nos dois sentidos; sinalização de trânsito deficiente; veículos pesados continuam a passar pela rua. Isto apesar de todos os pedidos, quer dos moradores, quer dos eleitos da CDU nos órgãos onde esta força está representada."