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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

CDU: Força Alternativa em Valongo

12.05.09

Espaço de debate e troca de ideias, o blog da CDU pretende também constituir um palco privilegiado de recolha de propostas que possam ser integradas no Programa Eleitoral. Neste sentido, solicitamos aos leitores e participanes do blog que nos remetam as suas sugestões e propostas, de modo a que estas possam ser analisadas e eventualmente acolhidas no Programa Eleitoral que nos encontramos a ultimar.

Apelamos, pois, à participação de todos quantos pensam o concelho de Valongo e pretendem mudar - a sério! - de política autárquica.

Intervenção de Deolindo Caetano na Sessão de Apresentação da candidatura concelhia

09.05.09

Caros amigos e camaradas, agradeço a vossa presença nesta que é a primeira apresentação pública dos primeiros candidatos da CDU, à Câmara e Assembleia Municipal de Valongo.

Quando me foi lançado o desafio para ser candidato à Câmara de Valongo é verdade que, a minha adesão a este desafio não foi instantâneo. Não que houvesse reservas politicas, nem tão pouco motivos pessoais.

Entendia, como disse nessa altura, que os meus 27 anos de actividade autárquica embora ajudassem ao meu currículo, não devia ser factor para que outras soluções não fossem perspectivadas. É sabido que a minha postura política foi, e é, a abertura e oportunidades a novos quadros que militam no quadro do PCP e da CDU.

Tem a CDU de Valongo, no seu seio, quadros novos para este desiderato. Também há outros camaradas e amigos que com a sua experiência autárquica podiam ser alternativas à solução encontrada. 

Quis assim o meu partido. Eu, como noutras alturas, não neguei mais um desafio. Desafio que muito me honra, quanto mais que, teve a aprovação sem reticências dos órgãos do Partido do concelho. Sei também que no seio da CDU esta escolha não sofreu reparos.

Sei aquilo que quero para o concelho de Valongo e sei também as linhas de orientação no quadro da CDU - Trabalho, Competência e Honestidade, espero pois, não vos defraudar.

A minha passagem pela Assembleia Municipal, facultou-me conhecimentos e experiência, para hoje poder discutir melhor o concelho de Valongo: as suas deficiências, a sua riqueza patrimonial e humana, as suas mais-valias, assim como soluções para colmatar as dificuldades das populações. Não prometo eu, nem a CDU, soluções milagrosas.

É certo, que tanto o PSD, como o PS prometeram outrora e vão continuar a prometer, mundos e fundos e depois, quando vamos fazer o balanço dos seus mandatos, essas promessas não são cumpridas.

Analisando a gestão do Dr. Fernando Melo, verifica-se, que já no mandato anterior se vinha notando a falta de imaginação. Neste mandato as dúvidas dissiparam-se, foi um mandato desastroso, sem ideias, sem iniciativa, com divisões entre a vereação e com um timoneiro (Fernando Melo) a querer tomar conta do leme, mas com dificuldades de leitura das coordenadas para levar o concelho a bom porto.

Também da parte do PS, com quatro vereadores em nove, se esperava uma oposição mais incisiva e construtiva. No concelho, o PS politicamente desapareceu e tornou-se numa federação de interesses pessoais.

Valongo, conseguiu depois do 25 de Abril e com a criação do poder autárquico, avanços em alguns sectores - Nem tudo é mau no concelho.

O concelho tem uma rede de saneamento e abastecimento de água que o cobre quase na sua totalidade. No sector da cultura, todas as freguesias estão equipadas com centros culturais e a funcionar, no sector do ambiente, o concelho tem seguido uma política embora tímida mas na direcção certa, tem um museu municipal e biblioteca que honram o concelho, os serviços de higiene e limpeza foram reestruturados. Os SMAS foram até certa altura (enquanto os seus serviços, não foram concessionados) um elemento de grande valia para o concelho.   

Ao analisarmos os vários mandatos, vamos verificar que, onde o concelho deu um salto qualitativo foi nos sectores que atrás referi e que, por coincidência ou não, foram pelouros, outrora geridos pela CDU.

Por isso, não quero deixar de fazer uma referência muito particular e sentida ao Dr. Faria Sampaio (onde ele estiver) e à Dr.ª Eduarda Ferreira, pelos seus contributos prestados ao concelho de Valongo e às suas populações. Também o PCP e a CDU estão gratos pelo prestígio que souberam angariar, para estas formações políticas.

É certo, que os eleitos que me antecederam na Assembleia Municipal, prestaram também um trabalho meritório e que, não posso deixar de lembrar. Espero pois, honrar, com o convite que me foi efectuado, o prestígio que o PCP e a CDU granjearam junto das populações de Valongo.

Não pretendo dar hoje a conhecer o programa e as linhas de orientação, que vão ser sufragadas pela população. O tempo é escasso e há também outros ilustres oradores, que irão dar o seu contributo a esta sessão. Também a construção do programa da CDU para o concelho de Valongo, terá que ter uma discussão mais alargada.

Os problemas do concelho estão definidos e catalogados. Quero no entanto e aproveitando esta oportunidade balizar aquilo que deverá (no meu ponto de vista) ser as linhas mestras do nosso programa de acção.

Valongo é um concelho que tem crescido e não se tem desenvolvido. No que concerne ao seu desenvolvimento sustentado, urbanismo, ambiente, qualidade de vida, equipamentos sociais e desportivos, o concelho sofre de um atraso enorme, quanto aos padrões exigidos.

Não se compreende que o concelho tenha hoje 5.000 habitações a mais, e haja populações ainda a viver em habitações degradadas, ao mesmo tempo assistimos ao derrube de prédios novos, pois o mercado actual não absorve este crescimento desenfreado. Por isso, iremos propor o estudo de uma moratória, para que a construção urbana em Freguesias, como as de Ermesinde e Valongo, seja analisada e, em alguns casos suspensa, enquanto não for aprovada a revisão do PDM. Revisão que queremos aberta e participativa.

Será nossa aposta, a coesão entre as freguesias - um concelho com cinco freguesias, não pode continuar a não interagir entre si. Para isso, propomos a descentralização de alguns serviços municipais pelas freguesias, (o que já acontece com Ermesinde). O melhoramento do transporte público e colectivo no concelho. O lançamento de vias estruturantes entre as freguesias de Valongo e Alfena, Valongo e Ermesinde e entre Sobrado e Campo – (Faço lembrar que estas vias estruturantes, foram bandeiras da gestão de Fernando Melo, mas nunca concretizadas).

O concelho tem algumas potencialidades, que mais nenhum da Área Metropolitana do Porto tem. Valongo tem 55% do património natural de toda a área metropolitana do Porto. Por isso, o futuro de Valongo deve passar também pelo aproveitamento desta riqueza natural. Devem ser dados passos, para uma melhor gestão da floresta e requalificação do sistema hidrográfico. A conservação da biodiversidade, o aproveitamento e dinamização do turismo da natureza, serão medidas para um desenvolvimento sustentado do concelho - Será pois uma das nossas apostas.

Tem também Valongo, 25% do seu território adequado para utilização agrícola. Destes 25% só 11% são utilizados. Iremos incentivar e dinamizar a agricultura familiar e outros tipos de organização.

No campo social e depois da elaboração do Diagnóstico Social do Concelho, efectuado no anterior mandato, tudo o que estava elencado para ser desenvolvido, nada foi executado.

O concelho necessita da criação de creches, infantários, melhor rentabilidade dos centros de dia e de acolhimento. Apoio a famílias carenciadas, melhoramento dos bairros sociais - quanto ao seu parque edificado, bem como o apoio social, que deve ser permanente e adequado. Será uma das nossas preocupações; a melhoria das condições de vida das populações carenciadas.

No campo cultural, embora o concelho se encontra bem equipado de centros culturais, é preciso imprimir outro dinamismo ao seu funcionamento. É preciso pôr os centros culturais ao serviço das várias associações culturais, incentivar a sua participação na gestão e funcionamento.

No campo desportivo, iremos apoiar e incentivar os clubes nas suas actividades e ajudar a requalificação dos seus parques desportivos. A construção de novos equipamentos terá também a nossa atenção.

Caros amigos e camaradas, está na ordem do dia, mais uma entrega a interesses privados, de serviços municipais - estou a referi-me, à entrega total dos serviços de higiene, varredura e recolha de resíduos sólidos. Isto é um escândalo - um contrato de 24 milhões de euros, não pode ser negociado em cima das eleições e comprometer futuros executivos. Evitamos até agora este negócio e esperamos derrotar definitivamente esta pretensão. Será nossa prioridade, a revisão dos serviços entregues a empresas privadas e iremos defender a sua reintegração e municipalização.

No entanto, gostaríamos nós e a população de Valongo, de saber o que pensa o PS de Valongo e o seu candidato, quanto à entrega de serviços municipais a interesses privados.

Por último e revendo o estudo social que foi feito particularmente aos bairros sociais, verifica-se que o concelho de Valongo tem um défice de escolaridade. Reconhecemos, que depois de algumas manifestações populares o executivo PSD despertou para este problema e lançou algumas medidas positivas, que a CDU, quer que sejam consolidadas e reforçadas. No entanto o ensino pré-escolar será uma das nossas prioridades.

Caros amigos e camaradas, estes são alguns sectores que deverão merecer a nossa atenção, outros devem ser objecto de estudo e consideração.

Penso que a análise ao actual estado do concelho, bem como o apontar de objectivos para o futuro, não passa só pela minha visão pessoal. Sei-o também que esta análise poderá ser melhorada, com o vosso contributo e também ouvindo as populações e as forças sociais do concelho.

Julgo que com trabalho poderemos reconquistar o lugar ou lugares que já tivemos na vereação da Câmara de Valongo.

Todos somos precisos para esta missão. Façamos do próximo acto eleitoral autárquico, um acto de mais afirmação da CDU, no concelho e no País.

Vamos trabalhar para que a CDU reforce as suas participações nas freguesias, na assembleia municipal e volte à vereação da Câmara de Valongo.

É Tempo de Novos Tempos

Viva o Concelho de Valongo

Viva a CDU

 

Intervenção de Adriano Ribeiro na Sessão de Apresentação da candidatura concelhia

09.05.09

Camaradas e amigos

 

Do essencial sobre os objectivos da candidatura da CDU à Câmara e Assembleia Municipal creio que, pela voz do Adelino Soares e da mandatária Eduarda Ferreira, já foi quase tudo dito.

Compete-me portanto, falar um pouco sobre a tarefa em concreto que teremos pela frente e é o que tentarei em breves palavras fazer.

Ser membro da Assembleia Municipal, no que me diz respeito, não é novidade, uma vez que já por diversas vezes, foi cargo que desempenhei.

E mesmo não fazendo parte da Assembleia, devo estar com toda a certeza durante este mandato, entre os mais assíduos assistentes às suas reuniões, faltando apenas, quando a sua realização coincide com outras iniciativas de âmbito partidário, ou autárquico. O que me facilita de certo modo o desempenho desta missão, em caso de ser eleito.

O facto de ser um acompanhante dos trabalhos da assembleia, permite-me tirar a seguinte conclusão:

A distribuição dos deputados municipais é de tal ordem desproporcional em relação ao leque partidário na Assembleia representado, que dita números tão dispares como estes:

 

PS, 12 deputados (que ultimamente parece que já não são tantos, a representarem esse partido) + 2 Presidentes de Junta (que também parece que ultimamente diminuíram, tendo em conta o que publicamente se anuncia).

PSD, 12 deputados + 2 Presidentes de Junta + 1 independente, que é mais alinhado com o PSD, do que alguns lá eleitos por este partido.

A CDU, por sua vez, conta presentemente com um eleito na Assembleia Municipal.

 

Mas camaradas, a quem esporadicamente assiste aos trabalhos da Assembleia Municipal, sem a preocupação de fazer as contas no que toca à distribuição de deputados por partido, fica claramente com a noção de que tal distribuição é muito mais equitativa do que o é na realidade. E porquê?

Porque apesar de apenas ter um só elemento naquela Assembleia, independentemente da sua importância, não há assunto que lá seja discutido, que não tenha da parte da CDU, a devida atenção e a correspondente intervenção, como se da parte da CDU existisse um grupo parlamentar muito mais alargado e não apenas de um só elemento.

Camaradas e amigos, mas isso não é fruto do acaso. Em abono da verdade e da justiça, é justo que se enalteça aqui, o empenho e competência do nosso eleito neste mandato, José Deolindo Caetano, agora primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal; e do importante salto qualitativo, dado em termos organizativos pela Comissão Concelhia de Valongo, no que se refere à discussão e acompanhamento dos assuntos municipais.   

Onde sobressai sem dúvida, a importância da discussão colectiva dos assuntos; e uma envolvência cada vez maior, de quadros jovens e competentes, na direcção Concelhia desta frente de trabalho.

O grau de dificuldade no desempenho da tarefa do eleito da CDU na Assembleia Municipal é acrescido pelo facto da CDU não ter nenhum vereador na Câmara, o que leva a que sem esse fundamental elemento de ligação, muitos dos assuntos constantes na agenda das assembleias, sejam factos consumados, ou em vias muito próximas de o ser.

Por isso camaradas, é necessário todos juntos darmos corpo à ideia, de que a CDU é fundamental e é neste momento, a voz que está a fazer falta na Câmara de Valongo.

Camaradas, se até aqui o trabalho de um só deputado da CDU na Assembleia Municipal tem sido feito com um grande esforço e dificuldade no seu desempenho, o reforço da CDU na próxima Assembleia não servirá para repartir esse trabalho e para aliviar a intervenção de cada eleito, mas servirá isso sim, para alargar a nossa influência e intervenção e aumentar a nossa capacidade de resposta aos problemas da população do concelho.

Por isso camaradas e amigos, votar na CDU nas próximas eleições, a começar já no próximo dia 7 de Junho para o Parlamento Europeu, é um apelo que eu faço a todos os presentes.

 

Viva a CDU

 

Declaração pública do Candidato à Presidência da Junta da Freguesia de Valongo

09.05.09

Camaradas e amigos,

 

A minha intenção nunca foi prosseguir uma carreira política. De certa forma, sei que não tenho muita experiência nestas andanças e, além disso, por questões profissionais não disponho de muito tempo. No entanto, considero que todos nós podemos ajudar a contribuir para uma melhoria da nossa relação com a comunidade local, empenhando-nos na resolução de problemas que nos afectam a todos. Só com uma participação colaborativa e desinteressada podemos ambicionar por uma sociedade mais justa, livre e democrática.

 

Sou professor, mas tento desempenhar mais do que um mero papel de formador de conteúdos, indo ao encontro das expectativas dos jovens e auxiliando-os na sua formação pessoal, incutindo-lhes valores de responsabilidade, disciplina e rigor, bem como de solidariedade, compaixão e autonomia. Além disso, tive sempre uma vivência familiar muito próxima, a qual me inspirou e me apoiou em todo o meu percurso de formação e quero, desde já, agradecer-lhes do fundo do coração.

A minha modesta contribuição na vida política tem sido, basicamente, no apoio nas diferentes eleições, como membro constituinte das mesas de voto e como cabeça de lista, em 2005, à Assembleia de Freguesia de Valongo. Por isso, devo também agradecer ao partido, através dos camaradas Vieira e Lino, a confiança novamente depositada em mim para encabeçar a lista da CDU, apostando num candidato independente, mas ao qual nunca mostraram desconforto por essa tomada de decisão.

Nos dias de hoje existe um certo desconforto e, mesmo algum, desprezo pela classe política, colocando todos no mesmo "saco", o que tem levado a um desacreditar por parte da população em geral. No entanto, considero que existem casos de excepção em todos os quadrantes políticos e em diversos sectores da sociedade. É com todas estas sinergias de pessoas que lutam por uma melhor sociedade, mais solidária e justa que queremos trabalhar, sem ter pretensões pessoais.

Nos últimos tempos, o concelho de Valongo tem crescido em termos populacionais, mas as suas infra-estruturas de apoio aos munícipes não acompanharam esta evolução, o que leva a um certo distanciamento entre as instituições e a população.

Podia referir aqui algumas situações de pobreza que existem no concelho, a escassez de espaços desportivos e de lazer, bem como o mau planeamento, em termos de localização, de alguns serviços que deviam estar ao serviço dos munícipes.

Relativamente à freguesia de Valongo, esta tem sido, ano após ano, deixada um pouco ao desleixo, por uma certa apatia dos seus responsáveis máximos, estando muitas vezes coniventes com situações pouco claras.

Por aquilo que se passou nas últimas eleições autárquicas para a freguesia de Valongo, em que a CDU não conseguiu eleger um seu representante por apenas um único voto, venho apelar a todos que façamos um esforço suplementar, no sentido de mostrar aos Valonguenses que estamos aqui para os servir, mas para isso é preciso que confiem em nós, dando-nos maior expressão na freguesia e no concelho.

 

 

Por uma sociedade mais justa e solidária,

 

TRABALHO, HONESTIDADE e COMPETÊNCIA.

 

César Augusto de Oliveira Ferreira

 


Resumo da reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

07.05.09

Passagem de camiões na Rua da India Portuguesa:

  • Erro de licenciamento do supermercado Pingo Doce;
  • Licenciamento de uma zona comercial sem acautelarem os devidos acessos;
  • Consequências nefastas para uma zona já de si caótica;


Tal como foi proposto pela CDU para a dinamização do largo da antiga feira, a CM Aveiro inaugurou este mês um parque para idosos. É de lamentar, que o PS e PSD em Ermesinde tenham recusado a proposta da CDU. Mais uma vez quem sai lesada é a população.

 

 

Túnel da passagem subterrânea junto à estação:

  • Corrimão estragado
  • Passagem suja
  • Quem é o responsável pela manutenção do espaço? A REFER ou a CMV?
  • Nos tempos em que estava aberta para ligação às plataformas da estação, via-se trabalhadores a efectuarem a limpeza das paredes e do chão. Porquê deixou de ser feito?


Instalação de parquímetros/Limpeza do espaço de concessão

  • A empresa que tem a concessão deveria efectuar a limpeza do espaço. Não devia ser a junta a efectuar a limpeza de um espaço que está concessionado à empresa.


Conferência sobre Orçamento Participativo

  • 19 e 20 de Junho
  • Fórum Lisboa
  • www.op-portugal.org

 

CDU apresenta a sua Candidatura à Câmara e Assembleia Municipal de Valongo

04.05.09

A CDU/Valongo promove, no próximo dia 8 de Maio (6ª Feira), pelas 21H30, no Auditório António Macedo do Fórum Vallis Longus, na freguesia de Valongo, a apresentação dos seus primeiros candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Valongo.

Trata-se de um importante momento de uma caminhada rumo a um combate que se prevê difícil, mas que a CDU travará com grande motivação e confiança. No actual quadro, o reforço da presença da CDU nos órgãos autárquicos do concelho de Valongo é não só possível, como indispensável, tal é o impasse em matéria de desenvolvimento em que vivemos - e para o qual anos e anos de bloco central, de alternência sem alternativa, nos atiraram.

Assumimos, como sempre, aqueles que são os princípios fundamentais da nossa actividade autárquica: Trabalho, Honestidade e Competência. E reafirmamos a CDU como a única alternativa para um concelho e para um país realmente diferentes.

A apresentação dos primeiros candidatos aos dois órgãos autárquicos municipais será feita pelo Coordenador Concelhio da CDU, Adelino Soares. Intervirá ainda Albano Nunes, da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português.


O evento contará com um pequeno momento de animação musical e encerrará com um Porto de Honra.

Não deixe de estar presente neste importante momento de afirmação do projecto político da CDU para o concelho de Valongo.

 

Junte-se a nós para uma vida melhor em Valongo!

 

 

Valongo, 30 de Abril de 2009
A Coordenadora da CDU/Valongo

JFE - Reunião do Executivo

04.05.09

Dia 6 de Maio de 2009 (quarta), pelas 21h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do dia

Ordem do dia:

Discussão e Aprovação das actas nº4 e 5 de 2009;

Renovação do Contrato de trabalho de José Fernando Santos Coelho;

Abertura de Concurso para admissão de um Assitente técnico;

Romaria de Stª Rita;

Medicina do trabalho - Apresentação de propostas;

Avença com a firma Quero Soluções, Ldª (Informática);

Proposta de Lenox - Avaliação da Qualidade do Ar;

Protocolo com a ADRA;

Projectos do Gabinete de Acção Social.

 

PARTICIPA!

Assembleia Municipal de Valongo - Linha de Leixões (Recomendação)

01.05.09

Noticias vindas a público anunciam a abertura a breve prazo da linha ferroviária de cintura de Leixões.

Esta abertura, a ser verdade, vai ao encontro daquilo que são as justas reivindicações das populações de alguns concelhos da Área Metropolitana do Porto, grupo em que se inclui o concelho de Valongo.

Mas as informações que chegaram ao conhecimento da CDU são que essa abertura será feita através da estação de Contumil, deixando Ermesinde e o concelho de Valongo de fora.

Como aponta a discussão prévia da revisão do PDM, há um fluxo importante de pessoas das freguesias de Valongo e Ermesinde que se movimentam para o Porto, concretamente para a freguesia de Paranhos, freguesia que esta ligação ferroviária poderá vir a servir. Também o concelho de Matosinhos absorve uma parte da população do concelho de Valongo que para aí se desloca para trabalhar.

Por tudo isto, a Assembleia Municipal de Valongo, reunida em 29 de Abril de 2009, recomenda:

 

a)    Que a Câmara Municipal de Valongo reivindique junto das Empresas, CP, REFER e da Secretaria de Estado dos Transportes uma ligação desta via-férrea através da Estação Ferroviária de Ermesinde.

 

 

 

Valongo, 29 de Abril de 2009

A CDU

 

Ainda não foi aprovada. Ficou adiada a votação para uma próxima Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Valongo - Concurso de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 2010–2018

01.05.09

1. A Câmara Municipal de Valongo apresentou recentemente a sua intenção de lançar um Concurso Público Internacional para concessão do serviço de limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos no período 2010-2018. Os argumentos propostos pela edilidade em defesa desta concessão e da realização deste concurso encontram-se elencados no respectivo “Documento Estratégico”, datado de 18 de Março deste ano e apresentado aos membros da Assembleia Municipal em sessão especificamente convocada para esse efeito, realizada no dia 20 de Abril.

 

2. Nesse Documento destaca-se, como principal argumento para a concessão dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos proposta, o facto de – e citamos – “os Serviços da competência do Sector de Higiene Urbana da Câmara estarem divididos em várias áreas de intervenção e com diversos interlocutores/parceiros que, não estando integrados, trazem algumas preocupações ao nível da coordenação e eficácia na elaboração das suas tarefas”. A “descoordenação” e a “falta de eficácia” dos actuais serviços aparecem, portanto, como justificações para o novo concurso e para uma concessão em moldes novos dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho de Valongo.

 

3. O que o documento não explicita são as causas desta descoordenação e desta falta de eficácia; sobre os responsáveis da disseminação de serviços e dos consequentes problemas relativos à qualidade dos mesmos nem uma palavra. A receita é a do costume, quando o que está em causa é a vontade de privatização de serviços públicos, quando o que está em causa é o favorecimento de interesses privados: os responsáveis pela criação dos problemas são os mesmos que, como se nada tivessem a ver com isso, aparecem com a solução “milagrosa” de sempre – o mercado. Primeiro, degrada-se a qualidade dos serviços, justificando a divisão de serviços e a concessão dos mesmos a empresas privadas, sem qualquer exigência de prestação de contas; depois, acusa-se essa divisão de serviços e a falta de coordenação dela resultante de serem as causas da persistente má qualidade da intervenção neste sector, assim se justificando novos contratos de concessão a privados. É a este círculo vicioso que o Bloco Central que tem governado o país e o concelho nos vota. É com este círculo vicioso que é preciso romper.

 

4. Vale a pena lembrar, como forma de sublinhar o carácter danoso desta política de gestão dos serviços públicos, que a primeira concessão destes serviços não trouxe maior qualidade aos mesmos; pelo contrário, a descoordenação dela resultante e a ausência de sensibilidade para a intervenção específica em causa por parte das empresas concessionárias obrigaram a Câmara de Valongo a continuar a despender recursos assinaláveis, em muitos casos chegando mesmo a substituir as empresas nas suas responsabilidades específicas. No entanto, a Câmara de Valongo quer insistir num processo que já deu provas de não ser eficaz. A resposta aos problemas é a fuga em frente: nova concessão. Caso não dê resultado, o erário público e os munícipes lá estarão mais uma vez para suportar os custos destes sucessivos subsídios aos privados.

 

5. Com efeito, o que o Documento Estratégico prevê é um agravamento, a prazo, das despesas a suportar pelos munícipes nesta área. Como poderia ser de outra forma? Nunca o mercado se interessaria por uma área como a da recolha de resíduos sólidos urbanos se não pudesse garantir, com benesses estatais e taxas a cobrar aos munícipes – transformados em clientes –, interessantes margens de lucro. Em troca de reduções de despesa municipal a curto prazo, abre-se caminho a uma sobrecarga, a longo prazo, dos orçamentos familiares e, eventualmente, dos orçamentos camarários – se, como é habitual, a Câmara depois tiver de reassumir os serviços antes concessionados.

 

6. Somos, por princípio, contrários à concessão de serviços públicos a privados. Muito mais quando tais concessões já deram provas de não trazer vantagem em termos de qualidade dos serviços prestados. Sem prejuízo desta posição, parece-nos, entretanto, pouco ético que se proponha a realização deste concurso nesta altura, a poucos meses das eleições autárquicas. Um contrato de concessão de 8 anos, a começar em 2010 e a terminar em 2018, condicionaria dois executivos camarários; ao mesmo tempo, uma tão longa duração dos contratos de concessão amarra as autarquias a condições não compatíveis com uma mudança estratégica decorrente de uma avaliação não positiva da qualidade dos serviços concessionados.

 

7. Alguns outros aspectos deste processo merecem, entretanto, a nossa atenção. Um deles é o que diz respeito ao futuro dos trabalhadores deste sector na Câmara Municipal de Valongo, que não fica claro no Documento Estratégico. Por outro lado, ficam muitas dúvidas quanto a diversas propostas do novo modelo de recolha de resíduos sólidos urbanos, como a que fala numa eliminação do princípio de recolha diária ou quase diária dos lixos.

 

8. Por tudo isto, manifestamo-nos contra a concessão dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos a privados e somos pela reformulação geral dos mesmos, no quadro da estrutura da Câmara de Valongo.

 

Como última nota, a CDU lamenta que um assunto desta natureza tenha sido tratado com tanta ligeireza, quer no agendamento acelerado para a Ordem do Dia da reunião da Assembleia Municipa, quer, especificamente, na anuência dada pela Mesa da Assembleia. Os líderes dos grupos municipais devem ser tratados com maior respeito. Iremos pois, se for caso disso, actuar em conformidade face a este tratamento.


 

Valongo, 29 de Abril de 2009

 

A CDU