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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Moção sobre as instalações de saúde da Gandra

30.04.09


 

Em Setembro de 2008, a população de Ermesinde passou a ser servida por novas instalações de saúde, localizadas no lugar da Bela. À abertura do novo Centro de Saúde correspondeu o encerramento, então anunciado como temporário, das antigas instalações, situadas na Gandra. O objectivo seria o de proceder à realização de obras, com vista à reabertura, no prazo de seis meses, desta unidade de saúde, que, inteiramente equipada e devidamente provida de recursos humanos, passaria a servir a população residente na metade mais ocidental da Cidade.
 
Mais de oito meses passaram desde este anúncio e as instalações de saúde da Gandra não reabriram ainda com os recursos e valências projectadas. Nenhuma explicação foi ainda avançada para este facto e o que se regista é que, apesar dos avanços alcançados com a abertura da unidade de saúde da Bela, não foi possível alcançar um patamar superior de qualificação dos cuidados de saúde ao dispor dos ermesindenses, algo que poderia ser obtido com a abertura das instalações de saúde da Gandra (relembre-se que o Centro de Saúde de Ermesinde tem cerca de 13 mil utentes sem médico de família).
 
Urge obter da Administração Regional de Saúde do Norte a explicação ou explicações para este atraso. Os órgãos autárquicos do concelho de Valongo – e, em particular, a Junta de Freguesia de Ermesinde – devem desenvolver, com a máxima urgência, todos os esforços ao seu alcance no sentido de obter os esclarecimentos necessários e de contribuir para a célere reabertura das instalações de saúde da Gandra.
 
 
Ermesinde, 28 de Abril de 2009
A Coligação Democrática Unitária
 
 

A enviar para: Director do Centro de Saúde de Ermesinde; ARS – Norte; Câmara Municipal de Valongo; Assembleia Municipal de Valongo; Grupos Parlamentares da AR.

 

A moção foi aprovada por unanimidade. Importa agora que os ermesindenses exijam, connosco, a reabertura célere da unidade de saúde da Gandra!

Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Primeira revisão orçamental 2009

30.04.09

 


 
Na votação do Orçamento e Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Ermesinde para o ano de 2009, optámos por votar contra, com base em argumentos que são do conhecimento público e que, por isso, não enunciaremos aqui.
 
Sintetizando, diríamos que a revisão orçamental agora proposta mais não é do que um reforço de verbas que concorre para a estratégia definida aquando da elaboração e aprovação do referido Orçamento e Plano de Actividades.
 
Sendo assim – e tendo em conta que, passados vários meses desde essa aprovação, nada se alterou no rumo e nas práticas daqueles que lideram a Junta, comprovando-se, uma vez mais, a sua falta de vontade e de dinamismo –, opomo-nos à revisão orçamental apresentada.
 
 
Ermesinde, 28 de Abril de 2009
A CDU

 

 

A revisão orçamental foi aprovada com o voto favorável do PSD, a abstenção do PS e os votos contra da CDU e do BE.

Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Contas de Gerência 2008

30.04.09

 

O documento hoje em discussão, relativo às Contas de Gerência do ano 2008, serve, mais do que como mero documento contabilístico, como elemento de avaliação do trabalho desenvolvido durante o ano transacto pela liderança PSD da Junta de Ermesinde.
 
Da análise do documento apresentado, cuja correcção contabilística não contestamos, ressalta o facto de não ter sido por falta de verbas que o PSD não realizou as actividades constantes no Orçamento e Plano de Actividades aprovado.
 
Se, até meados do ano, a Junta centrou a sua actividade na finalização da construção do edifício sede, o que se verifica é que muito pouco foi feito depois da conclusão dessa obra. Ainda que consideremos positivo o facto de a execução de receita ter atingido patamares acima do valor orçamentado, o que representa a obtenção de superávit, verificamos que a Junta não utilizou essa folga orçamental naquela que seria, porventura, a maior necessidade da freguesia, a saber, a promoção da coesão social, designadamente através do apoio às famílias mais carenciadas. Aliás, o que se constata é que, no plano da despesa, os domínios com piores níveis de execução são os que se reportam as despesas de cariz social, mesmo sabendo nós que foi criado nesta Junta um Gabinete de Acção Social.
 
A gestão PSD da Junta de Ermesinde foi, no ano de 2008, como nos anos transactos, uma gestão de “merceeiro", que, se não traz prejuízo, também não promove o desenvolvimento. O papel dos órgãos autárquicos – e, em geral, do Estado – não é, como se sabe, dar lucro ou proporcionar lucro a outrem. É, isso sim, promover o desenvolvimento, a justiça e a coesão social. Por conseguinte, votaremos contra as Contas de Gerência de 2008.
 
 
Ermesinde, 28 de Abril de 2009

A CDU

 

As Contas de Gerência 2008 da Junta de Freguesia de Ermesinde foram aprovadas com o voto favorável do PSD, a abstenção do PS e os votos contra da CDU e do BE.

AF Campo - Reflexão sobre o 25 de Abril de 2009

27.04.09

Depois dos apelos de diversas e prestigiadas figuras do panorama politico nacional à não resignação e a um cada vez maior empenho na busca de soluções politicas para a saída da crise, a que os últimos governos deste país, alternadamente PS e PSD, nos conduziram e aos conselhos das mesmas personalidades sobre os exemplos das soluções vindas do exterior, sobre o entendimento e entreajuda necessária, para os cenários da vida politica portuguesa valeria a pena reflectir um pouco sobre o caso em concreto da freguesia de Campo, onde defesa de entendimento, a não ser para defesa dos interesses de alguns, é assunto que cada vez parece mais distante.

Se não veja-se:

Se somos escolhidos ou eleitos, achamos a decisão democrática.

Se formos preteridos na escolha, movemos montanhas, para denegrir o que antes defendíamos como exemplo.

Se contestamos legitimamente a gestão do órgão a que fazemos parte, somos vítimas de subtis ataques pessoais.

Se, com toda a naturalidade, discordamos desta ou daquela decisão, somos acusados de faltar ao respeito de quem discordamos e ameaçados de nos virarem as costas se voltarmos a contestá-los.

Se se tece um comentário politico, baseado em factos concretos; alto lá e ministério público com ele, ou pelo menos há que ameaçá-lo.

A concórdia e a discórdia são perfeitamente naturais e não há lugar a apelidarmos isto de mafioso, como há quem defenda.

Mafioso? Não. Mas que começa a cheirar a bafio, isso sim; e que cada vez é mais preocupante, parece que também não há dúvidas para ninguém.

Portanto, mafioso não, mas a bafioso começa cada vez mais a cheirar este procedimento.

E terá isto alguma coisa a ver com o 25 de abril de 1974?

É isto, uma breve reflexão!

Pela CDU

Adriano Ribeiro

 

 

Intervenção da CDU nas comemorações do 25 de Abril na Junta da Freguesia de Ermesinde

25.04.09

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia

 

Sr. Presidente da Junta

 

Caras e caros concidadãos e conterrâneos

 

No tempo que corre, fala-se muito em crise, crise económica, crise social, crise de civilização. Poderíamos alongar-nos aqui numa reflexão sobre as causas destas crises e seus responsáveis, mas não é o momento. O tema é vasto e complexo e, por isso, aproveitando aquela que tem sido umas das preocupações dos eleitos da CDU na cidade e no concelho de Valongo, abordamos apenas uma das suas dimensões.

 

Falamos de uma outra crise, também ela inerente ao modo de produção e de distribuição capitalista e a outros modos que lhe imitem o paradigma produtivista. É a profunda crise ambiental em que o sistema capitalista mergulha vastas e crescentes áreas do planeta, desde há longos anos, mas cujos efeitos vão sendo hoje melhor conhecidos, sentidos e temidos.

 

Se a crise económica se vira contra a maioria da população, destruindo as forças produtivas dos países e comprometendo as vidas e esperanças de milhões de pessoas, a crise ambiental tende a virar-se contra toda a Humanidade, pondo em causa a sobrevivência colectiva da espécie e de muitas das formas de vida que hoje conhecemos.

 

Feito este preâmbulo necessário, falemos um pouco dos problemas ambientais do concelho e da freguesia, da nossa crise ambiental de portas adentro e daquilo que está na mão do poder local evitar, minimizar e corrigir. E digo do poder local porque este dispõe de meios diversificados, técnicos e humanos, para intervir nesta área, se o quiser fazer.

 

O modelo de desenvolvimento em vigor no nosso concelho é o do betão e do alcatrão. Afinal, o modelo único, adoptado pelos sucessivos governos e seus sucedâneos locais da alternância, na execução dos mesmos planos, no servir dos mesmos interesses e na prossecução dos mesmos desígnios. 

 

Ermesinde, com estatuto administrativo de cidade, é um aglomerado urbano bastante caótico, com problemas de poluição hidrológica, atmosférica e sonora acentuados. Mas podia não ter sido assim e estamos ainda a tempo de corrigir muita coisa, se houver vontade política.

 

O modelo de cidade que defendemos está longe de ser este, assim como não é este o modelo de desenvolvimento, mesmo nos estreitos limites do capitalismo, aceitável para a maioria dos cidadãos. 

 

Não é desenvolvimento o crescimento contínuo de construções e de estradas, que parece avassalador e ilimitado, que procura insaciavelmente terra para se expandir. Tudo isto é fomentado por planos camarários avulsos, que sempre visam aumentar os ritmos e os volumes de construção. O plano de pormenor do centro de Ermesinde, divulgado recentemente pela Câmara, é um exemplo paradigmático, com o seu confessado intuito de aumentar os volumes construídos no centro da cidade, de emparedar o parque urbano e de impedir a sua possível e desejável ampliação, sem mais construções.

 

Ermesinde não precisa de mais construções, mas sim de áreas livres, de mais espaços naturais, de mais árvores, de mais ar para respirar, de mais luz e mais sol a entrar pelas janelas, de menos tráfego automóvel e menos ruído. Ermesinde necessita de um plano de desenvolvimento integrado e sustentável, de proporcionar aos seus habitantes uma qualidade de vida que hoje não só não têm, como dá sinais de se degradar.

 

Ermesinde necessita de preservar os terrenos ainda livres, as quintas e campos que restam, para criar uma rede de parques e de áreas livres de construção, que permitam a infiltração das águas pluviais, a circulação do ar, o crescimento de uma vegetação arbórea e arbustiva, que fixe poeiras e dióxido de carbono e amorteça os efeitos da nossa ruidosa civilização automóvel.

 

Fazendo aqui um aparte, noto que a Câmara de Gaia, curiosamente da mesma maioria política da de Valongo, tem-se empenhado na abertura de uma rede de parques e o seu presidente avança com o anúncio de 6 metros quadrados de espaços verdes públicos por habitante já em 2010. Muito longe, é certo, dos 42 m2 de Barcelona, mas mesmo assim meritório, tendo em conta os quase zero, quando a Drª Ilda Figueiredo deu início ao pioneiro Parque Biológico de Gaia nos já longínquos anos 80. A Câmara da Maia, também PSD, tem vindo a fazer diversos parques de proximidade, como o aqui vizinho parque dos Moutidos, mas que são todavia benéficos lugares de lazer e de distensão.

 

O nosso concelho avança pouco e mal neste caminho necessário e urgente. É necessário planear o território, para o que existem hoje instrumentos mais que suficientes e técnicos capazes. E ao planear, inserir no território uma rede de parques de proximidade dos núcleos urbanos, simples e naturais, de execução económica e que proporcionem às populações momentos de descanso e recuperação da fadiga do viver quotidiano.

 

Os planos de despoluição e de recuperação do rio Leça, que terão necessariamente de ser integrados pelos concelhos da sua bacia hidrográfica, estão nas gavetas da Assembleia Metropolitana do Porto, que os devia candidatar ao QREN e coordenar, e de lá não saem. Projectos parcelares, como os da corrente Rio Leça, apesar de louváveis, quanto mais não seja por poderem ser didácticos, não resolvem a situação de fundo, vasta e complexa, da necessária recuperação do Leça e da sua bacia, como peça fundamental do património natural do concelho. Não vemos as forças políticas maioritárias na AMP, interessadas nem empenhadas na solução do problema, já devidamente equacionado pelos técnicos.

 

Como também não as vemos empenhadas na criação do que podia e devia ser o vasto, rico e belo Parque Natural do Douro Litoral, no conjunto das serranias de média altitude que se estenderia por uma área de 6 mil hectares, de Valongo e concelhos vizinhos, prenhe de riquezas naturais e paisagísticas. Pelo contrário, as diversas propostas legislativas apresentadas na AR, e não só pelo PCP, são invariavelmente rejeitadas pelos partidos da alternância. Assim, as serras se vão degradando – lixo, construção, incêndios, corridas de jipes, desflorestação/ eucaliptização – e o Parque Natural fica para as calendas. Claro que agora aproximam-se eleições e os mesmos que ao longo de uma dúzia de anos tudo têm feito para que ele não exista, já começaram a promete-lo outra vez abundantemente.

 

Um cancro que rói silenciosamente Ermesinde, jaz à ilharga da cidade, já em terras de Gondomar, mas demasiado perto da nossa cidade para que deixe de ser uma preocupação dos ermesindenses, apesar de muito bem coberto de terra e semeado de erva. Trata-se do colossal depósito de lixo da LIPOR, o monte lixeiro. Tal amontoado de materiais orgânicos e não orgânicos em lenta decomposição, poluirá durante dezenas de anos os cursos de água que lhe passam a jusante e as águas subterrâneas e os solos numa vasta área.

 

Defendemos o desmonte deste inconcebível depósito de lixo e a sua valorização energética e como fonte de matérias-primas recicláveis e biodegradáveis. O processo levará anos, mas é necessário começar. No fim, ter-se-á libertado Ermesinde de tal monte de problemas e ficarão vagos terrenos para a edificação de um verdadeiro parque inter-urbano que sirva as freguesias de Ermesinde e Rio Tinto.

 

O novo PDM, em arrastada revisão, deveria acautelar muito mais o Ambiente, proteger as reservas agrícolas, florestais e ambientais e o património construído e histórico do concelho e criar a possibilidade de avançar para um modelo de desenvolvimento que encerre o pernicioso e estafado ciclo em curso. E o PDM que vier a ser produzido e publicado, precisa sobretudo de ser escrupulosamente cumprido, o que a Câmara de Valongo nem sempre faz. 

 

A Câmara tem de aprender a financiar-se por outros meios, que não sejam as licenças de construção, IMI e afins. Por seu lado, os empresários da construção têm muitas coisas que podem fazer, entre elas a recuperação e manutenção do património habitacional e de inúmeros equipamentos colectivos degradados. O prosseguimento do actual modelo, nem sequer a curto prazo é viável ou sustentável.

 

Tudo isto são ideias que carecem de ser discutidas e levadas à prática. Para a discussão, apuramento de conclusões e adopção de soluções é preciso conhecimento e isso exige educação ambiental, coisa em que o executivo autárquico de Ermesinde, e a generalidade das autarquias do concelho não investiram até hoje como deviam. Esta educação ambiental terá de ser abrangente das variadas camadas sócio-económicas da população e feita por gente preparada, que também existe, entre os inúmeros licenciados desempregados que também temos entre nós.

 

As propostas da CDU neste Executivo no sentido de se avançar com um plano de educação ambiental na cidade, não mereceram acolhimento da parte das forças políticas nele maioritariamente representadas, nem lhes foi dada importância, à semelhança de outras, como propostas relativas a questões urbanísticas, a espaços verdes, ou à recente conferência sobre o rio Leça.

 

A não ser quebrado o “feitiço”, ou seja, o poder demasiado e determinante do lobby económico-financeiro dos terrenos e dos prédios e da correspondente representação política, vamos continuar a viver o ciclo ainda em curso do betão e do alcatrão e a degradação ambiental do concelho e do país.

 

No espírito do 25 de Abril, 35 anos depois, manifestamos, apesar de tudo o nosso optimismo nas energias populares para ultrapassar a presente situação, e reiteramos o nosso compromisso de, no quadro da nossa coligação, que integra um pequeno mas valoroso partido ecologista, prosseguir a luta por uma melhoria da situação ambiental do nosso concelho.

 

O nosso país, e nele incluída esta pequena cidade suburbana, aspira, não apenas a ser mais livre, mas também a ser mais limpo. 

 

Viva o 25 de Abril

 

Apresentação da Candidatura CDU à Junta de Freguesia de Campo

24.04.09

A CDU promove no dia 24 de Abril, 6ª Feira, pelas 21:00, na Sede do PCP em Campo, a apresentação da sua candidatura à Junta daquela Freguesia do concelho de Valongo.

Nesta iniciativa, que contará com a presença do responsável concelhio do PCP, Adelino Soares, e do líder da CDU na Assembleia Municipal de Valongo, José Deolindo Caetano, será divulgado o nome do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia de Campo.

O evento, aberto à participação de todos quantos pretendam associar-se à candidatura da mudança em Campo, à candidatura que representa a ruptura com o marasmo para que a coligação PS-PSD na Junta tem atirado a Freguesia, contará com um momento de animação musical e encerrará com um porto de honra.

JFE - Declaração de Voto – Revisão Orçamental

23.04.09

Na votação do Orçamento/Plano de Actividades de 2009, optamos por votar contra, evocando um conjunto de razões por todos já conhecido.

 

Para a CDU, a revisão Orçamental não é mais do que o reforço de verbas de uma estratégia definida aquando da elaboração do Orçamento/Plano de actividades.

 

Sendo assim e porque passado alguns meses dessa votação o rumo e as praticas não foram alteradas, tendo ficado comprovado, mais uma vez, a falta de vontade e de dinâmica do PSD, opomo-nos à revisão orçamental apresentada.

  

 

A CDU/Ermesinde

 

21 de Abril de 2009

 

JFE - Declaração de Voto – Contas de Gerência

23.04.09

O documento hoje em discussão, para além do seu carácter contabilístico, tem por função avaliar o trabalho desenvolvido durante o ano de 2008 pelo PSD.

Durante o ano em análise, foram enumeras as vezes que a CDU teceu duras criticas à forma como foi conduzido toda a gestão do órgão.

Analisando as contas de gerência e sem prejuízo da correcção das mesmas, é notório que não foi por falta de verbas que o PSD não realizou as actividades constantes no plano/orçamento. A CDU não pode deixar de saudar a execução da receita acima do orçamentado, situação que traduz-se em superávit em termos de contas de gerência, o que é positivo.

Também é evidente que no ano de 2008 centrou-se a actividade da junta na finalização da construção do edifício sede, mas lembramos que tal ocorreu até meio desse ano, após essa data mais poderia ser feito.

Impunha-se, por exemplo, que a Junta utilizasse esse superávit, designadamente no apoio às famílias mais carenciadas; o que se constata, entretanto, é que, na execução da despesa, os domínios com piores níveis de execução são os que se reportam a despesa de cariz social, apesar da existência do gabinete de acção social.

A gestão do PSD continuou no ano de 2008 a assemelhar-se a uma gestão de “merceeiro", que, se não traz prejuízo, também não promove o desenvolvimento.

Por conseguinte, iremos votar contra as contas de gerência de 2008.

 
 

 

A CDU/Ermesinde

 

21 de Abril de 2009

 

 

Apresentação da Candidatura CDU à Junta de Freguesia de Campo

23.04.09

A CDU promove no próximo dia 24 de Abril, 6ª Feira, pelas 21:00, na Sede do PCP em Campo, a apresentação da sua candidatura à Junta daquela Freguesia do concelho de Valongo.

 

Nesta iniciativa, que contará com a presença do responsável concelhio do PCP, Adelino Soares, e do líder da CDU na Assembleia Municipal de Valongo, José Deolindo Caetano, será divulgado o nome do candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia de Campo.

 

O evento, aberto à participação de todos quantos pretendam associar-se à candidatura da mudança em Campo, à candidatura que representa a ruptura com o marasmo para que a coligação PS-PSD na Junta tem atirado a Freguesia, contará com um momento de animação musical e encerrará com um porto de honra.

 

Participe!

 

É tempo de mudar

21.04.09

Neste ano, os portugueses serão chamados à urnas por três vezes: nas eleições para o Parlamento Europeu, nas eleições para a Assembleia da República e nas eleições para as Autarquias.
Estou em crer que os actos eleitorais deste ano constituem uma oportunidade singular para a afirmação, pelos seus resultados, de uma clara condenação da política que até aqui tem sido desenvolvida quer pelo PS no Governo, quer pelo PSD na Câmara de Valongo e na Junta de Freguesia de Ermesinde.
Na Câmara de Valongo e na Junta de Ermesinde, o PSD é como que um “peso morto”: durante três anos, nenhum investimento relevante se viu no concelho e na freguesia e só agora é que tiveram início algumas pequenas obras – arranjos de passeios e arruamentos, sobretudo –, cujo objectivo é fazer esquecer os últimos três anos de manifesta estagnação em termos de desenvolvimento.
Vale igualmente a pena reflectir sobre as razões que explicam que só este ano tenham começado a aparecer comunicados, cartas, jornais e visitas do PS denunciando os problemas da gestão PSD e apontando o que devia ter sido feito e não foi. É caso para perguntar: o que esteve o PS a fazer nos últimos três anos? Que oposição é esta, que só denuncia e propõe no ano das eleições? Será que, nos órgãos onde que têm assento – e onde tem até o mesmo ou quase o mesmo número de eleitos que o PSD –, os representantes do PS têm efectivamente correspondido às exigências do mandato que os cidadãos lhes concederam através do voto?
Os outdoors colocados pelo PS por todo o concelho usam o conhecido lema “É tempo de mudar”, que tem sido usado pela CDU no plano nacional. No caso do PS, porém, a dúvida é imediata: é tempo de mudar para quê? Mudar as caras, deixando tudo na mesma? Mudar de políticos sem mudar as políticas? Ou mudar como mudou o PS a nível nacional quando sucedeu à coligação PSD/CDS-PP, conseguindo ir, em diversos sectores, ainda mais longe do que o Governo mais à direita que até então havíamos tido?
Antes das eleições legislativas 2005, o PS nacional também prometia mudanças: no código de trabalho, na saúde, na educação, na política económica e de criação de emprego, entre outras. E, realmente, Portugal mudou: a precariedade do emprego aumento, o desemprego cresceu, a dificuldade de acesso aos serviços públicos agravou-se. Incontestavelmente, a maioria dos Portugueses sente todos os dias na pele os efeitos destas mudanças e das promessas não cumpridas.
É tempo de pensar no que efectivamente queremos para Portugal e, em particular, para Valongo. É tempo de mudar, sim, mas de mudar verdadeiramente, de mudar para melhor, rompendo com a alternância sem alternativa que tem governado o país e o concelho.

Por: Sónia Sousa

Publicado na Voz de Ermesinde

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