Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Um 2009 melhor!

29.12.08

A CDU deseja a todos os valonguenses um 2009 melhor, sabendo-se de antemão que, para que tal aconteça, o contributo e a luta de todos são indispensáveis.

 

 

A CDU/Valongo

Assembleia Municipal - Orçamento e GOP 2009 - Declaração de voto da CDU

24.12.08


Ex.mos Senhores

 

Começamos por lamentar que, na elaboração deste documento, não tenham sido respeitadas as regras mais elementares da democracia e da legislação em vigor. A fase de elaboração deste documento não respeitou, ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões, o Direito da Oposição.

A proposta de Orçamento é da inteira e exclusiva responsabilidade do executivo camarário e do seu Presidente,  já que nada no documento resulta de sugestão ou proposta da CDU.

Consideramos que o facto de a CDU não ter sido sequer ouvida nas semanas que precederam a apresentação desta proposta constitui um dado com grande significado político, na medida em que representa o agravamento de uma tendência da actual liderança autárquica de Valongo: a de isolamento e falta de espírito democrático na condução dos destinos do concelho.

Se mais não bastasse, isto seria matéria suficiente para rejeitar este documento.

 

No entanto, não nos queremos abstrair do documento hoje aqui presente e, por isso, não deixaremos de fazer a nossa crítica à parte substantiva do mesmo.

Focando-nos em concreto nos elementos que nos são apresentados, constatamos que se regista um aumento do valor total orçamentado na ordem dos 18 milhões de euros (cerca de 25%), sendo que o grosso do aumento está relacionado com a transferência de competências e das correspondentes verbas da administração central para a administração local, no âmbito da transferência de competências no domínio educacional.  

O investimento na construção e apetrechamento de escolas, ao nível das receitas, e o aumento do pessoal afecto às actividades de enriquecimento curricular, ao nível das despesas,  constituem,  de resto, o elemento definidor do orçamento e plano de actividades proposto pela CMV para 2009, já que, no mais, as actividades previstas são francamente limitadas, reduzindo-se as mesmas à reposição nas Grandes Opções do Plano de propostas apresentadas em anos anteriores (e não realizadas) e ao acrescento de novas actividades, algumas delas ambiciosas, mas que se prevê não passarem do papel como as outras não passaram.

Refira-se, entretanto, que se verifica - pela quarta vez este mandato - uma previsão irrealista das receitas de capital, voltando a figurar no Orçamento 4,5 milhões de euros de vendas de terrenos que dificilmente serão executados, de resto como não foram até agora. A incapacidade para executar as receitas previstas, num tempo de crise económica e financeira, é tão evidente que a própria Câmara chega a admiti-lo no Preâmbulo do Orçamento, como que dizendo: "fazemos estas propostas, mas é só para encher, pois não vamos ter dinheiro para as concretizar".

 

Ainda sobre a questão do investimento, é de salientar que o preâmbulo faz referência à obtenção de receitas por via de candidatura a fundos comunitários. Que projectos, que volume de financiamento e qual as possibilidades de obtenção desse mesmo financiamento são, todavia, questões que ficam por responder e que levantam muitas dúvidas quanto à exequibilidade de diversas propostas apresentadas.

Sabendo-se que o Governo prevê, no âmbito daquilo que chamou as medidas para "fazer face à crise", o financiamento de obras de construção e reparação de estabelecimentos escolares, é possível que, pelo menos neste domínio, o concelho venha a conhecer alguma actividade. Quanto ao mais, o documento não é, de todo, explícito.

 

Sublinhámos a importância do investimento na modernização e alargamento do parque concelhio de estabelecimentos escolares, que saudamos, por ir de encontro a uma necessidade evidente de Valongo - a que, de resto, os valonguenses têm dado voz. Não podemos, porém, negligenciar as restantes áreas de intervenção da Câmara. Num contexto como é o que vivemos - e tendo em conta inclusivamente o que a Associação Nacional de Municípios recentemente sublinhou, da necessidade de desenvolver novas iniciativas de apoio às famílias, sobretudo às famílias mais afectadas pela crise e, em especial, pelo desemprego e pela precariedade -, esperar-se-ia mais desta Câmara no plano da intervenção social. Não é, todavia, isso que se verifica.

Também não se entende, e é contraditório, quando este executivo entrega serviços a privados e a factura, como seja a do sector de higiene e limpeza, aumenta de ano para ano.

Do Plano de Desenvolvimento Social aprovado neste concelho, quase nada foi feito e a verdade é que os problemas nele detectados tendem a agravar-se.

O Preâmbulo deste Orçamento ilustra a falta de iniciativa da Câmara nesta área. No plano social, a referência vai, mais uma vez, a quarta neste mandato, para um sistema telefónico de apoio aos idosos e para o Cartão do Idoso Municipal. Manifestamente pouco. Manifestamente pobre a iniciativa da Câmara neste domínio.

A cultura, o desporto e, sobretudo, as colectividades, que tantas vezes substituem a Câmara e o Estado central, poucas referências colhem neste documento. O cenário é deprimente: a Câmara mostra-se incapaz de liderar uma iniciativa que seja que possa ser emancipadora e ter efeitos multiplicadores numa altura em que é necessário apoiar quem precisa. Está manifestamente moribunda.

Na componente de desenvolvimento económico, o que é que o Preâmbulo do Orçamento nos diz? Muito pouco. E esta Câmara já nem disfarça.

 O destaque da componente de desenvolvimento económico vai, como se previa, para a Expoval, oportunidade para dar alguns concertos e mandar alguns foguetes.

A dúvida sobre a capacidade dessas iniciativas promoverem o desenvolvimento económico do concelho fica, porém, por esclarecer.

 

Quanto ao domínio das infra-estruturas viárias e equipamentos, a outra grande área de investimento desta Câmara desde 2005 - e em que pouco se avançou - é evidente que a maior parte das propostas não são para concretizar.

Como pode a Câmara querer fazer crer que vai conseguir realizar em 2009 todas as obras que não realizou nos anos anteriores e que vem propondo, se não antes, pelo menos desde 2005? É querer tapar o sol com a peneira.

A falta de decoro chega ao ponto de se acrescentarem novas obras ao rol das propostas apresentadas e nunca realizadas. Trata-se de um desrespeito face à importância de um documento como o Orçamento e Plano de Actividades, face à Oposição e, sobretudo, face aos valonguenses, que esperam há anos pela concretização de promessas que nunca chegam.

Há avanços na Via Distribuidora e, finalmente, parece que se poderá estar perante a possibilidade de resolução do problema do Mercado de Ermesinde, embora as verbas inscritas não deixem muitas expectativas. Mas é muito pouco.

Obras previstas desde 2005 não avançaram um milímetro (reparação de diversas estradas em Ermesinde, acessos em Alfena, Via da Lomba, etc.) e quer-se fazer crer que será em 2009 que os problemas se vão resolver? Tudo o que prevemos - e que liminarmente reprovamos - é que 2009 venha a ser um ano de muitos lançamentos de primeira pedra...

 

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo,

Hoje é um dos momentos para fazer o balanço da sua gestão. O documento em discussão é o último deste mandato; por isso, e para atalhar, aí vai aquilo que a CDU pensa da sua gestão:

 

O Senhor prometeu no seu programa para este mandato e passo a citar:

 

Promoção da cobertura efectiva do concelho no que respeita às necessidades de procura de serviços, respostas e equipamentos sociais, até 2008; gestão integrada do Parque de Habitação Social, incrementando e promovendo a sua adequada conservação e a inserção socioprofissional dos moradores; construção do Complexo Desportivo de Valongo, Construção do Complexo Desportivo de Ermesinde; construção da Nova Piscina Descoberta de Ermesinde; criação de Campo de Férias para Jovens; consolidação da eliminação de todas as barreiras arquitectónicas dos equipamentos municipais; ligação do metropolitano às cidades de Ermesinde e Valongo; continuação e conclusão da Avenida de ligação entre a cidade de Ermesinde e Valongo; construção da nova passagem desnivelada entre Valongo e Susão; instalação da internet gratuita em todas as infra-estruturas municipais de carácter social e cobertura total das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; incrementação das estruturas desportivas de apoio ao parque escolar; disponibilizar à população de Valongo o futuro Parque Florestal da Lipor; criação do Centro Cívico de Alfena; finalização da Revisão do PDM; implementação do Pólo Industrial de Sobrado; construção do Novo Mercado de Ermesinde; etc., etc..

 

Dizia o Senhor Presidente que isto era continuar a obra!

 

O Dr. Fernando Melo teve todas as possibilidades para concretizar a obra, pois todos os orçamentos foram disponibilizados por esta assembleia, algumas vezes nem sempre pelos melhores motivos, diga-se.

O que faltou foi querer, foi liderança, foi equipa motivada, foi competência.


Mesmo que quisesse, Senhor Presidente, já não vai a tempo de responder às promessas que fez aos valonguenses. Durante três anos nada fez e no restante mandato e pelo que este orçamento apresenta, a obra, em si, nem começou.

Por tudo isto, e pelo carácter irrealista, politicamente irresponsável e potencialmente eleitoralista  do Orçamento e Plano de Actividades para 2009 proposto pela CMV, votamos contra este documento.

 

Valongo, 22 de Janeiro de 2009

 

A CDU

 

A proposta de Orçamento e GOP para 2009 da CMV foi reprovada com os votos da CDU, PS, BE e CDS. Votaram a favor o PSD e a Presidente da Assembleia Municipal.

Assembleia Municipal - Mapa de Pessoal da CMV - Declaração de voto da CDU

24.12.08

Ex.mos Senhores

 

 

 

Da análise do mapa de pessoal proposto pelo Executivo da Câmara Municipal de Valongo, oferecem-se-nos os seguintes comentários:

 

O documento em causa não pode ser avaliado sem referência ao Orçamento para 2009, na medida em que as alterações que propõe encontram neste último documento o respectivo cabimento financeiro, sem o qual não poderão ser concretizadas.

 

Ora, se o Orçamento da CMV para 2009 é, como estamos em crer, uma proposta que assenta em previsões de receita de capital claramente irrealistas - e com as receitas correntes a aumentarem mais uma vez, de forma a suportar as alterações previstas no novo mapa de pessoal - o que se conclui é que, também no próximo ano, é sobretudo um orçamento destinado ao suporte do funcionamento corrente da Câmara aquele que será proposto aos valonguenses, aqui e ali adoçado por iniciativas de fim de mandato que adiarão novamente os investimentos estruturais de que o concelho efectivamente necessita.

 

Dirão alguns que, num contexto de crise económica e social como é o que vivemos, a Câmara contribui para atenuar a situação com a criação de algumas dezenas de postos de trabalho.

 

Pura demagogia. Desde logo, porque vem dos mesmos que permanentemente peroram contra o aumento do peso do Estado, defendendo a contenção de despesas, a privatização de serviços, a diminuição dos recursos afectos às áreas do social, da educação, da cultura, do ambiente e higiene urbana.

 

As autarquias devem criar emprego se, e quando, existe a necessidade de ampliar os seus serviços, se, e quando, se exige o alargamento das respectivas áreas de intervenção, se, e quando, há projectos de desenvolvimento local que o justifiquem, se, e quando, a criação de emprego se traduz objectivamente em ganhos de eficiência e na melhoria da actividade geral do órgão autárquico.

 

Ora, sendo verdade que a maior parte dos novos recursos humanos previstos na proposta de mapa de pessoal são os recursos que a Câmara de Valongo acolherá ao abrigo da transferência de competências do Estado para as autarquias (professores, auxiliares de acção educativa, técnicos de desporto, etc.), não é menos verdade que a contratação desse pessoal (de resto a título temporário) está sempre assegurada, com ou sem mapa de pessoal.

 

Por outro lado, há um número não despiciendo de novos quadros, sobretudo técnicos superiores, cujos postos de trabalho não é explícito redundarem na ampliação da actividade e melhoria dos serviços que a Câmara disponibiliza à população.

 

À Câmara Municipal de Valongo não basta ser séria; é preciso também parecê-lo. E é, no mínimo, pouco prudente que, em ano de eleições, se proponha a inclusão nos quadros de pessoal da Câmara de um conjunto assinalável de colaboradores em áreas de assessoria e afins.

 

Estando assegurada a contratação dos técnicos destinados às actividades de enriquecimento curricular, por via da transferência de verbas do Estado central para a Câmara, e havendo outras questões mais prementes a assegurar,  é de toda a prudência que a reestruturação dos quadros de pessoal da Câmara possa ser feita pelo Executivo e Assembleia Municipal a sair das próximas eleições, os quais, com toda a legitimidade, avaliarão de forma mais distanciada as necessidades efectivas e de médio e longo prazo da estrutura da Câmara. 

 

Um outro aspecto tem que ver com os 59 trabalhadores requisitados pelas Águas de Valongo. Sabe-se que estes trabalhadores podem requerer a reintegração na Câmara a qualquer momento. No entanto, apesar de o mapa de pessoal e de o Orçamento para 2009 preverem verbas para a integração de novos quadros, não existe cabimento capaz de assegurar a reintegração dos trabalhadores das Águas de Valongo, caso estes manifestem interesse nessa reintegração. 

 

Em consonância com a sua posição face à proposta de Orçamento para 2009, a CDU vota, portanto, contra esta proposta de mapa de pessoal, rejeitando que a reestruturação dos quadros de pessoal possa ser feita sem uma avaliação criteriosa  (e não em cima do joelho,  no último ano do mandato autárquico) capaz de garantir que dessa reestruturação resultará um reforço efectivo da eficiência dos recursos humanos da Câmara e um aumento e melhoria dos serviços disponibilizados por esta à população.

 

Valongo, 22 de Dezembro de 2008

A CDU

 

 

 

A proposta foi rejeitada com os votos da CDU, PS e BE. Votaram a favor PSD, CDS e a Presidente da Mesa da Assembleia Municipal. O Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde absteve-se.

Natal é “Quando um Homem Quiser”

23.12.08

 

Um Bom Natal e um Feliz Ano de 2009 são os votos da CDU - Valongo.

 

 

“Quando um Homem Quiser”

 

Tu que dormes à noite na calçada do relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão

 

E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitros de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão

 

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

 

Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão

 

E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão

 

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

 

Ary dos Santos

Declaração de Voto – Orçamento/Plano de Actividades da JFE

22.12.08

No passado dia 5 de Dezembro de 2008, foi entregue pela CDU uma tomada de posição sobre esta proposta de Orçamento e Plano de Actividades apresentado pelo PSD para o ano de 2009. Nessa tomada de posição já foi indiciado o nosso sentido de voto caso nada fosse alterado neste orçamento. Não vimos do Sr. Presidente vontade para trabalhar com a CDU no desenvolvimento de actividades que enriquecessem Ermesinde.

Para além desta falta de vontade politica, os desentendimentos entre os elementos do PSD na Junta de Ermesinde começam a ser tão gritantes que nem foi possível a elaboração da proposta de orçamento e plano para 2009, tendo o Sr. Presidente apresentado uma cópia do documento do ano passado sem que os restantes elementos do PSD tivessem conhecimento.

É caso para perguntar: e agora, quem vai levar à prática o planeado? Só o Presidente? Se, com todos os elementos, não foi cumprido o Plano e Orçamento de 2008, como será só com um? Lembramos que no inicio de mandato se opôs ao trabalho da CDU em prol de Ermesinde, negando-nos a atribuição de funções. Não será agora, apenas com um ano para o fim do mandato, que a CDU aceitará essa atribuição, já que, num período tão curto, não seria possível desenvolver um projecto de trabalho na Junta.

À CDU não caberá certamente segurar um PSD dividido e moribundo. Por conseguinte, opomo-nos à proposta de Plano e Orçamento para 2009 apresentada.


A CDU/Ermesinde

 

11 de Dezembro de 2008

 

 

Tomada de Posição - Orçamento da Junta da Freguesia de Ermesinde

22.12.08

O Orçamento e Plano de Actividades apresentado pelo PSD para o ano de 2008 parece-nos que se trata de um documento feito à medida da CDU. Destacamos as propostas da CDU que são contempladas neste Orçamento e que já estavam contempladas no orçamento de 2008:

·         Gabinete de Acção Social e suas actividades;

·         Biblioteca (apetrechamento)

·         Exigência de construção de um novo edifício para o mercado;

·         Comemorações 25 de Abril;

·         Parques infantis;

·         Campanhas de sensibilização ambiental;

·         Recolha selectiva nos cemitérios;

·         Plantação de árvores;

·         Análise periódica das águas das fontes e fontanários;

·         Exigência de construção de nova esquadra e aumento do número de efectivos;

·         Atribuição de subsídios de acordo com o regulamento aprovado.

 

Mas se por um lado há claramente um piscar de olhos ao nosso voto favorável; por outro lado, não só sabemos que o piscar de olhos é mesmo um gesto simbólico, como sabemos que não vão fazer a maior parte do prometido.

Para além do facto do PSD não cumprir com os acordos realizados com a CDU aquando da aprovação dos Orçamentos, lembramos que este orçamento é similar ao do ano de 2008, quando já não existe a contenção exigida com a finalização do edifício. Sendo assim, parece-nos que este orçamento peca pela falta de iniciativa, originalidade e empreendorismo.

Relativamente às despesas de capital, ficam-se pela: compra de um Dumper; compra de equipamento administrativo para a biblioteca, construção de ossários e pequenas obras de beneficiação nos cemitérios.

Algumas das propostas referentes à intervenção deste órgão junto da CMV, podem não ser consequentes, uma vez que ainda não se conhece o Orçamento/Plano de Actividades para 2009.

A CDU para viabilizar este Orçamento necessitava que houvesse um comprometimento por parte do PSD no seguinte:

  • Contratação de um técnico, já em Janeiro, para o Gabinete de Acção Social.
  • Substituição do passeio dos idosos pela realização de dois passeios sem almoço, com um destino a acordar e a serem realizados em Maio e Setembro.
  • Desenvolvimento de três dias de actividades nas Ferias da Pascoa para as crianças.
  • Arranjo do chão do mercado de Ermesinde.
  • Implementação da Campanha Ambiental em moldes a definir desde já.
  • Determinar, deste já, quais os locais onde serão plantadas as árvores, quais árvores e quando. Adquirir parte ou todos os livros apontados pelas escolas, sem que seja necessário esperar pelas dádivas das instituições.
  • Estipular um dia de actividades para a abertura da Biblioteca, com o convite aos OTL e às escolas.
  • Adjudicar a comprar de 2 jornais diários e 1 semanal que sejam disponibilizados tanto na biblioteca como no espaço da antiga sede.
  • Realizar no dia da cidade, um concerto para a população mais jovem, com um cantor de renome e que seja aproveitado esse dia para publicitar as valências proporcionadas pela junta à população.  
  • Desenvolver na semana do dia da cidade, a semana da juventude, com desportos radicais e um concurso de fotografia.
  • Arranjo do espaço do parque infantil de Sonhos.
  • Realizar uma semana de actividades “Praia e Campo Sénior” no mês de Julho, (visita a locais de interesse intercalado com praia).
  • Pedir à CMV a cedência de uma máquina de varredura, tal como fez a Junta da Freguesia de Alfena;
  • Instalação no espaço da antiga feira de um parque geriátrico.
  • Programar desde já as actividades de comemoração do 25 de Abril.

 

A CDU/Ermesinde

 

5 de Dezembro de 2008

 

Eleições intercalares em Alfena

17.12.08

CDU apresenta o seu candidato à Presidência da Junta Freguesia de Alfena

 

A CDU formalizou na passada 2ª Feira, 15 de Dezembro, a sua candidatura às eleições intercalares para a Junta de Freguesia de Alfena, que se realizarão no início do próximo ano, concretamente a 25 de Janeiro.

 

A lista é encabeçada por Francisco Gouveia, ex-dirigente sindical e membro do PCP desde 1974. O mandatário da candidatura é José Deolindo Caetano, actual líder do Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal de Valongo e membro do PCP desde 1980 (as notas biográficas desenvolvidas do cabeça-de-lista e do mandatário da candidatura da CDU às eleições intercalares de Alfena podem ser consultadas abaixo).

 

Enquanto ultima o programa a submeter à apreciação da população de Alfena, a CDU iniciou já a preparação da apresentação pública da sua lista de candidatos, uma lista que junta experiência e juventude e que, acima de tudo, conhece bem a realidade de Alfena e sabe quais são necessidades de intervenção prioritárias na freguesia, as quais começam, desde logo, pela clarificação e regularização do funcionamento da Junta de Freguesia.

 

É, pois, com confiança e determinação que a CDU se prepara para esta batalha, à qual se apresentará como a grande e única alternativa ao bloco central de interesses que vem governando a Junta de Freguesia de Alfena desde há muito.

 

 

 

Candidato CDU à Presidência da Junta de Freguesia de Alfena

 

Francisco Gouveia

63 anos.

Reformado.

Natural do concelho de Baião e residente em Alfena há mais de 35 anos.

Membro do Partido Comunista Português desde 1974.

Dirigente sindical durante cerca de 20 anos, primeiro no sector das indústrias açucareiras, depois no sector das indústrias alimentares.

 

Mandatário da Candidatura CDU à Junta de Freguesia de Alfena

 

José Deolindo Caetano

55 anos.

Quadro intermédio do sector ferroviário.

Natural do concelho de Marco de Canaveses e residente em Ermesinde há 54 anos.

Membro do Partido Comunista Português desde 1980.

Membro da Comissão Executiva do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.

Membro da Assembleia Municipal de Valongo e líder do Grupo Municipal da CDU desde as últimas eleições autárquicas.

Foi eleito autárquico em Ermesinde entre 1982 e 2005, tendo sido Tesoureiro da Junta de Freguesia entre 1982 e 1985 e Presidente da Assembleia de Freguesia entre 1997 e 2005.

Como o Estado promove a precariedade

14.12.08

O preâmbulo da Portaria n.º 192/96, de 30 de Maio, que regula os Programas Ocupacionais (ou POC, como são conhecidos e adiante os designaremos), refere que o papel dos mesmos «não é a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupação socialmente útil de pessoas desocupadas enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho».
Desde a criação dos POC que, um pouco por todo o lado, vemos instituições públicas a integrarem, nos seus colectivos de trabalhadores, ao abrigo deste programa, pessoas que se encontram desempregadas.
As expectativas de quem aceita participar neste projecto passam, como não poderia deixar de ser, por um dia poder ser recrutado para desempenhar funções nessas instituições, mas, na maior parte dos casos, o interesse das instituições mais não é do que obter a força de trabalho necessária ao desenvolvimentos das suas actividades de forma mais económica, assim preenchendo os postos de trabalho existentes e não ocupados ou dispensando a criação daqueles que teriam de ser constituídos se não existissem iniciativas como esta.
A realidade actual é que os POC não são utilizados com vista à prossecução dos objectivos definidos na Portaria que os criou, mas são antes usados para assegurar necessidades fundamentais – as mais das vezes permanentes – das instituições.
Para além disso, nunca é possível garantir que, mesmo com um excelente trabalho, esse profissional venha a ser integrado na instituição em que desenvolveu actividade. E isto porque não só os concursos públicos não dão qualquer preferência a estas pessoas, mas igualmente porque as instituições preferem insistir na perpetuação da precariedade: acaba o período de vigência de um POC, substitui-se o mesmo por outro.
Só na Escola EB 23 de S. Lourenço, 35% dos trabalhadores estão ao abrigo deste programa.
Mas não é só o Governo que faz uso deste programa para colmatar a falta de trabalhadores, a Junta da Freguesia de Ermesinde é também um bom exemplo deste modelo de actuação. Dos trabalhadores que desenvolvem actividade na instituição, dezenas fazem-no ao abrigo desta iniciativa. Sem eles, uma parte muito importante dos serviços da Junta – limpeza de bermas e valetas, trabalho de secretaria, manutenção dos cemitérios, do mercado e feira, etc. – não funcionariam.
O recurso – sem qualquer critério – a este programa é tal que, neste momento, prevê-se a utilização dos POC para preencher lugares em categorias em que não existem, nem nunca existiram, funcionários, bem como em categorias cujo trabalho está longe de ter um carácter temporário ou sazonal, necessitando, pelo contrário, de estabilidade e continuidade no tempo.
Para ilustrar melhor o ponto a que chegamos, vale a pena tomar em atenção o que aconteceu com o projecto da Junta de Ermesinde de criação de um “Gabinete de Acção Social”. PSD e PS, ao verem a necessidade de abertura de um concurso para contratar um técnico superior da área da intervenção social, optaram por recorrer a um POC, que não dá a este importante projecto quaisquer garantias de continuidade: no máximo, durará 5 meses. Para além disso, o profissional em causa, cujo mérito, registe-se, não está aqui em discussão, não foi submetido a um processo de selecção, especialmente relevante quando se visa abrir uma área de trabalho múltipla e complexa como esta, tendo o Presidente da Junta escolhido o mesmo sem consultar ninguém.
E o que acontecerá daqui a 5 meses? Vai ser aberto um concurso, no qual todos os concorrentes estarão em pé de igualdade? Ou vai ser recrutado outro POC? Por quantas mãos passarão os processos das famílias que vierem a recorrer ao Gabinete de Acção Social? Quando poderá a intervenção assumir um carácter sistemático e continuado? Começar-se-á de novo o trabalho a cada cinco meses, a cada mudança de POC?
Se não fosse tão grave, a situação teria a sua ponta de ironia: um trabalhador precário e sem qualquer vínculo à instituição onde desenvolve actividade, com dúvidas quanto ao seu futuro imediato e ao seu projecto de vida, a tentar apoiar a resolução de situações de precariedade e a procurar ajudar a estruturar os projectos de vida de outros.

Por: Sónia Sousa - Publicado na Voz de Ermesinde

CDU: Força Alternativa em Alfena!

10.12.08

As eleições intercalares em Alfena estão marcadas para 25 de Janeiro de 2009.

Ainda que considere que a convocação de eleições antecipadas na freguesia mais não é do que o reflexo da irresponsabilidade e dos jogos de poder e influências no interior do bloco central de interesses representado por PS, PSD e falsos independentes, a CDU vai à luta e prepara já a sua candidatura a este acto eleitoral, que vê como uma grande oportunidade para recuperar a representação neste órgão autárquico, afirmando-se como a força alternativa que é, a única alternativa viável aos desmandos e tricas de PS, PSD e falsos independentes, que dos alfenenses só querem o voto.

 

 

O trabalho está em marcha. Nas próximas semanas, o esforço será de contacto e esclarecimento dos alfenenses, para que estes saibam que a CDU está, como sempre esteve, do seu lado.

 

Entretanto, inicia-se também neste blog o diálogo com os alfeneneses sobre a freguesia e o seu futuro. Deixe os seus comentários, sugestões e propostas neste espaço ou envie-nos um e-mail para: cdu.valongo@portugalmail.pt.

 

 

CDU

Força Alternativa em Alfena!

Assembleia de Freguesia de Campo - Propostas da CDU para o Orçamento e Plano 2009

10.12.08

Campo, 5 de Dezembro de 2008

 

 

Ao Executivo da Junta de Freguesia de Campo,

 

 

 

Exmos. Senhores,

 

Serve o presente de resposta à solicitação do Executivo da Junta de Freguesia de Campo relativa à apresentação de sugestões para inclusão na proposta de Plano de Actividades e Orçamento deste órgão autárquico para 2009.

 

 

Assim, e sem prejuízo de ulteriores análises da proposta final e do que há-de ser o sentido de voto da CDU face a estes documentos, sugerimos o seguinte:

 

 

- No que à receita concerne, consideramos que os aumentos das taxas devem acompanhar o valor da inflação previsto pelo Governo para 2009, que não ultrapassa os 2,5%. Um aumento de 3%, como o que é proposto pela Junta de Campo, é superior ao valor previsto para o país pelo Orçamento de Estado, significando um agravamento da carga fiscal sobre as famílias da freguesia, numa altura em que seria necessário apoiá-las nas suas dificuldades. Ademais, os aumentos propostos visam todas as taxas, afectando tanto as famílias com mais possibilidades de lidar com as dificuldades financeiras, quer as famílias de menores recursos. Assim, a CDU propõe também a revogação de algumas taxas que possam ter um alcance social.

 

 

- No que à despesa concerne, é manifesto que a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2009 da Junta de Freguesia de Campo assenta quase exclusivamente em iniciativas que têm origem na Câmara Municipal, revelando a falta de criatividade e iniciativa própria deste Executivo. Acreditamos que devem ser reforçadas as verbas destinadas à acção própria da Junta, designadamente para:

 

 

- Reforço das verbas destinadas ao apoio às colectividades da freguesia, que atravessam graves dificuldades, mas que, no entanto, continuam a desenvolver a sua actividade em prol da população, as mais das vezes substituindo as atribuições do Estado central e das autarquias;

- Reforço das verbas destinadas a acção social, designadamente através da criação de um fundo de apoio às famílias carenciadas;

- Abertura de rubrica para construção de uma ligação Alto da Ribeira-Pinheiro Manso;

- Cobertura do lavadouro da Quintã.

 

- A CDU considera ainda que a Junta de Freguesia de Campo deve instaurar a prática de apresentação à Câmara Municipal de um documento a negociar com aquele órgão contendo propostas de obras e outras iniciativas a realizar na freguesia. Nesse sentido, e tendo em conta o ano que se avizinha, deve ser criado esse documento com as propostas das diversas forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, contribuindo desde já a CDU com as seguintes propostas:

 

- Concretização célere da ligação Além do Rio-Lomba;

- Resolução em definitivo do problema do campo de jogos do SC Campo.

 

 

A CDU/Campo

Pág. 1/2