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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Alfena precisa de outra política - Comunicado da CDU

22.11.08

Comunicado distribuído à comunicação social e a distribuir à população da freguesia.

 

 

Neste mandato, da responsabilidade do “independente” Arnaldo Soares, tem a freguesia de Alfena sido notícia por factos que a CDU lamenta. Alfena merece ser citada por boas práticas e exemplos e não por insinuações de má gestão, por querelas e lutas de interesses.
 
Se nas eleições de 2005, a população de Alfena acreditou e deu o seu voto a uma lista de independentes, hoje a máscara caiu e este Presidente da Junta revela não ser mais do que era já em 2005: ponta de lança de uma facção do PSD que queria o poder a todo custo.
 
As notícias e os factos que têm sido relatados na comunicação social e entre a população - dos negócios, de suspensões e alterações do PDM, de planos de urbanização, merecem clarificação, exigindo-se transparência de quem é responsável pela gestão de uma instituição pública.
 
No retrato que a CDU faz da composição dos órgãos autárquicos que estão hoje instituídos na freguesia de Alfena, não se pode esquecer o anterior responsável da autarquia, nem tão pouco o Partido Socialista.
 
A gestão de interesses do bloco central complicou-se com o aparecimento de um ou mais dissidentes desses interesses e da formação de facções no interior do PSD. Não é prática da CDU comentar e interferir nos problemas internos de outros partidos, mas quando estes problemas são transportados para o funcionamento de um órgão autárquico, a CDU é obrigada a reagir e a denunciar.
 
O caso mais recente, da dita oferta de um autocarro, e fazendo fé nas notícias veiculadas na comunicação social, é digna de um folhetim de telenovela. Como pode acontecer que a doação de um autocarro de uma entidade privada a uma Junta de Freguesia, para pôr esse autocarro ao serviço da população, gere tamanha confusão? 
 

No critério da legislação vigente, a doação é feita e levada aos órgãos executivos e deliberativos, para a sua aceitação e integração no inventário da Junta. A CDU pergunta o porquê destes procedimentos não terem sido seguido o seu ritmo normal, de acordo com a lei vigente.

 

 
Quanto ao anúncio da renúncia de mandato ou ameaças de tal acto pelo Presidente, a CDU repudia-as, pois é claro que se trata de mais uma manobra de diversão de quem não conseguiu uma maioria absoluta, porque o povo assim o não quis, e agora, com uma tentativa de vitimização, tenta enganar o povo e levá-lo a dar-lhe essa maioria.

 

 
A CDU questiona: se, em minoria, os atropelos e falta de transparência dos actos de gestão da Junta acontecem, o que poderá advir da tomada do poder absoluto por estes políticos?

Governo atribui em PIDDAC para 2009 uma migalha ao Concelho de Valongo

06.11.08

Tomada de Posição na Junta da Freguesia de Ermesinde

 

Os valores apresentados pelo Governo para as obras no concelho de Valongo são uma vergonha.

Obras como a remodelação dos Centros de Saúde de Ermesinde (extensão Gandra), a construção do Centro de Saúde de Campo, a Esquadra PSP/Ermesinde, o Tribunal de Valongo, a reestruturação do parque escolar no concelho, o reflorestamento e protecção da biodiversidade nas serras de Santa Justa, a despoluição dos rios Leça e Ferreira foram totalmente esquecidas pelo PS.

Se analisarmos as obras previstas referentes ao Ministério de Educação, podemos concluir que a situação prevista para o concelho é de extrema gravidade, já que estão orçados 0€. Se não for alterada esta situação, em 2009 continuaremos, por exemplo, na Escola Sec. de Ermesinde, a ter várias turmas com aulas em pavilhões provisórios que estão colocados no recinto escolar há mais de 10 anos. As obras de melhoramento do pavilhão A da Escola EB 2,3 S. Lourenço - Ermesinde, prometidas aquando da construção do novo pavilhão, também não terão lugar neste ano.

As únicas verbas inscritas em PIDDAC para Valongo são relativas a obras em curso ou em conclusão e mais algumas migalhas para estrita inscrição da inicitiva em orçanmento, casos das obras no Centro de Emprego (a decorrer), novo Centro de Saúde de Campo (105 mil euros orçados - verba que nem para os alicerces dá), Centro de Saúde de Alfena e remodelação do Hospital de Valongo (a decorrer).

 

Junta de Freguesia de Ermesinde - Resumo da última reunião

06.11.08

Assuntos abordados pela CDU no período prévio à Ordem do Dia e esclarecimentos prestados

 

Situação do edifício Junto ao Campo de Jogos no Bairro das Saibreiras, que se encontra num estado de total abandono e degradação;

 

Parque infantil junto ao Bairro das Saibreiras, onde continua a não ser efectuada uma limpeza periódica, proporcionando a acumulação de lixo e o uso do parque para fins menos próprios.

 

No próximo sábado, quando efectuar a visita ao bairro no âmbito da Assembleia Municipal, o Sr. Presidente vai inteirar-se da situação. 

 

Matagal na esquina da Rua das Escolas com a rua da Junta.

 

Já foi em tempos comunicado à CMV, tendo esta referido que ainda não tinha tomado posse do espaço. Como já passou algum tempo, será efectuado um novo ofício.

 

Mercado de Ermesinde: não há execução das promessas por parte da CMV. Cabe à JFE efectuar as obras de beneficiação que planeou para 2008; se não o fizer, poderá ser co-responsável pelo eventual fecho do Mercado, caso venha a ser efectuada uma vistoria. Foi questionado quais obras de beneficiação realizadas até ao momento e exigida intervenção neste equipamento de que a Cidade, e, em particular, a zona da Gandra, seus moradores e comerciantes, tanto necessitam.

 

O restante executivo (PS e PSD) foi da opinião que apenas devem ser feitas pequenas obras, como mudança de torneiras... O Tesoureiro referiu que apenas concorda que a Junta efectue obras de melhoramento no caso da CMV passar para o nome da Junta o edifício.

 

A CDU propôs que se iniciasse um processo de consulta popular referente ao Orçamento da Junta. Numa primeira fase, poderia ser ouvido o Conselho Consultivo, assim começando a pouco e pouco a experimentar processos de participação na definição das orientações do órgão.

A implementação deste tipo de orçamentos é uma experiência levada a cabo em Portugal por poucas autarquias, quase todas CDU: Câmara de Palmela (CDU), que foi a primeira a implementar; Câmara de S. Brás de Alportel (PS) (desde 2006); de Sesimbra (CDU) (desde 2006); de Alcochete (CDU); de Benavente (CDU); de Lisboa e Braga (ambas PS) e Juntas de Freguesia de S. Sebastião, do concelho de Setúbal e Carnide do concelho de Lisboa (ambas CDU).

A estratégia usada por cada um destes concelhos/juntas para envolver a população pode ser consultada nos websites destes organismos.

Muito se tem falado deste processo, mas nunca a CMV ou a Junta pensaram introduzir na sua gestão experiências deste tipo. Talvez este ano se possa dar um pequeno passo neste sentido. O orçamento participativo é o início de um caminho que aproxima o poder autárquico das populações e das suas efectivas preocupações e expectativas.

 

O Presidente registou a proposta sem efectuar comentários acerca da pertinência da mesma.

 

Abertura do Cemitério na tarde do dia 2 de Novembro sem a autorização do executivo e sem o aviso antecipado à população. O cemitério n.º 1 foi aberto a pedido de algumas pessoas, o que levou a que se fizesse o mesmo no cemitério n.º 2. Como sempre o Sr. Presidente faz as coisas em cima do joelho.

 

O Presidente admitiu a falha.

 

 

Outras Informações prestadas pelo Presidente da Junta

 

A CMV solicitou em Outubro a alteração do percurso da carreira 704 de forma a melhor servir os utentes; foi iniciado o procedimento necessário à implementação de alterações de trânsito na Rua da Bela e zonas circundantes; foi enviado ao Ministério da Saúde e à ARS-Norte a Moção aprovada por unanimidade na última reunião da CMV, na qual se comprova que só agora, depois das movimentações populares, é que a Câmara quis saber da dos problemas do novo Centro de Saúde.

 

O Gabinete de Acção Social está a funcionar com um POC. Até ao momento, a técnica apenas se está a inteirar da realidade social da freguesia de Ermesinde. A técnica efectuou um desdobrável com os objectivos do Gabinete, documento que será entregue numa futura reunião.

 

 

Ordem do Dia

 

De acordo com a lei, será o Presidente, o Tesoureiro, o Secretário e a chefe da Secretaria da Junta a avaliar os funcionários.

 

Foi renovado o contrato dos funcionários Maria da Graça Campos, António Manuel Carvalho e Alfredo Costa por mais um ano.

 

Será efectuado um arranjo da carroçaria do tractor da Junta. Ainda vai ser analisado se a melhor situação é levar o tractor à marca ou atribuir o trabalho a um serralheiro.

 

Foi adjudicada a colocação de extintores no edifício e a colocação de radiadores no espaço onde se encontra o arquivo da Junta.

 

Foi atribuído um subsídio pontual de 750€ para a Corrida do S. Silvestre.

 

Foi atribuído uma ajuda aos familiares da Iara (pagamento da gasolina para o transporte da criança até ao hospital em Espanha) e aos alunos de artes da Escola Sec. de Ermesinde (compra de latas de tinta para que possam efectuar a pintura das paredes dos balneários da escola).

Requerimento – Extensão do Centro de Saúde na Gandra

06.11.08

 

A CDU vem por este meio solicitar que seja efectuado um requerimento ao Director do Centro de Saúde de Ermesinde e à ARS para obter uma resposta oficial às seguintes questões:

 

  1. Para quando está prevista a abertura das instalações da extensão do Centro de Saúde de Ermesinde situada na Gandra aos utentes?

 

  1. Quais os critérios de selecção que irão ser utilizados para a manutenção de utentes nesta extensão do Centro de Saúde?

 

 

 

Ermesinde, 5 de Novembro de 2008

 

A Coligação Democrática Unitária

Requerimento – Mandato Aberto dos Deputados do PCP no Concelho de Valongo

06.11.08


Na sequência da visita ao concelho de Valongo efectuada no passado dia 6 de Outubro, os deputados do PCP na Assembleia da República encetaram já a intervenção naquele órgão no sentido de obter do Governo as respostas que se exigem relativamente a alguns dos mais sérios problemas do concelho. Para já, foi já feita uma série de perguntas e requerimentos sobre problemas da cidade de Ermesinde.

Em anexo podem ser consultadas e analisadas as ditas perguntas e requerimentos. A CDU pretende por este meio informar o Sr. Presidente da Junta e os restantes elementos do executivo dos requerimentos apresentados aos respectivos ministérios (Educação; Administração Interna; Saúde; Obras Públicas, Transportes e Comunicações).

 

Os problemas abordados foram os seguintes:

·         Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde para aquisição de veículo com auto-escada;

·         Grave défice de auxiliares de acção educativa em Ermesinde;

·         Necessidade de obras no agrupamento de escolas de S. Lourenço, designadamente na EB 2,3;

·         Deficiências do novo centro de saúde de Ermesinde e necessidade da sua resolução;

·         Necessidade de transportes públicos para o novo centro de saúde de Ermesinde;

·         Situação da Esquadra da PSP de Ermesinde e necessidade de recursos humanos adicionais.

 

Adicionalmente, pretendemos obter do Sr. Presidente da Junta resposta às seguintes questões:

·         Tem conhecimento dos problemas apresentados?

·         Quais as iniciativas que dinamizou ou pretende dinamizar com o intuito de resolver estes mesmos problemas?

 

Ermesinde, 5 de Novembro de 2008

 

A Coligação Democrática Unitária

 

 

Reunião do Executivo da Junta da Freguesia de Ermesinde

05.11.08

Dia 5 de Novembro (quarta), pelas 21h30 com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Perído Antes da Ordem do Dia.

Ordem do Dia:

  1. Discussão e Aprovação das Actas nº17 e 18;
  2. Renovação de Contratos a Prazo:
    • Maria da Graça Ferreira Marques Campos
    • António Manuel Pereira Carvalho
    • Alfredo Ferreira da Costa
  3. Aplicação do SIADAP - Avaliações de Funcionários
  4. Adjudicação e colocação de extintores e radiadores
  5. Pedidos de apoio:
    • Família da Iara
    • Alunos da Escola Secundária
  6. Expediente.

 

 

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