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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Mas o que é que esta Festa tem?

28.08.08

Silenciada durante meses, diminuída à expressão de uma simples «rentrée» política, aprisionada a uma grelha de análise que navega entre as questões do financiamento partidário ou a presença (mil vezes desmentida) das FARC, apresentada como iniciativa «tradicional» ou «sem novidade», a Festa do Avante!, continua a ser alvo por parte da generalidade dos órgãos de comunicação social de um tratamento que não descola do mais rebarbado anticomunismo.
Não fosse o empenho e a intervenção das organizações e militantes do Partido na divulgação e promoção da Festa, ou o valioso património que constitui a opinião das muitas centenas de milhar que ao longo de mais de trinta edições a visitaram (ou nela, enquanto artistas, construtores, atletas, participaram) e que sobre a Festa formularam o seu juízo próprio, e o retrato que teríamos deste acontecimento maior da vida política e cultural do nosso país não passaria de um rasto de mesquinhas observações que dificilmente deixariam perceber, mas afinal, onde é que está a festa?
Sim. A Festa. Festa da ópera, do rock, do fado, da música tradicional e popular. Festa do teatro, da animação de rua, do desporto. Festa da ciência, das artes plásticas. Festa de todas as idades, das crianças, dos jovens, dos casais, dos avós. Festa dos livros, das exposições, das tecnologias. Festa do País e do mundo. Festa dos trabalhadores e dos Povos. Festa de Abril.
É que em todas as elaboradas e insidiosas campanhas contra a Festa do Avante! formuladas tantas vezes quantas foram cada uma das suas edições, campanhas que, atingindo a Festa, visam simultaneamente atingir o Partido que a organiza e constrói, há um denominador comum: fogem ao essencial do seu conteúdo, à qualidade do seu programa, das suas raízes profundamente populares, da sua permanente e criativa capacidade de reinvenção, do seu vínculo singular com a juventude, do convívio, da amizade, do seu carácter internacionalista, da sua diversidade, da sua beleza plástica, do seu magnífico ambiente, do seu carácter profundamente humanista e revolucionário.
Sem querermos desiludir os espíritos mais inquietos ou as almas mais inconformadas com o êxito da Festa, reafirmamos convictamente que a Festa do Avante! de 2008 será uma grande festa, não que exista algum segredo para tal, a não ser, de facto, que não há Festa como esta.

 

Vasco Cardoso

TRABALHO DO PCP NA SESSÃO LEGISLATIVA

12.08.08

ACÇÃO INIGUALÁVEL

 

Passando em revista o que foi a terceira sessão legislativa, iniciada em Setembro e concluída este mês, fácil é constatar o elevado nível de desempenho que coloca o Grupo Parlamentar do PCP num lugar ímpar em todos as esferas de intervenção na Assembleia da República. clique aqui

Passado 1 ano, eis o relatório da visita ao mercado de Palmela! Tanto tempo para isto!!

07.08.08

Tendo presente a situação verificada no Mercado de Ermesinde, frequentemente levada às várias reuniões dos diferentes Órgãos Autárquicos locais, por consenso, teve lugar, no dia 16 de Julho de 2007, uma visita à Câmara Municipal de Palmela, por: Eunice Neves (em representação do Sr. Presidente da Câmara), Sofia Freitas (Presidente da Assembleia Municipal), Artur Pais (Presidente da Junta de Ermesinde), Antonino Leite (Presidente da Assembleia de Freguesia de Ermesinde). Luis Ramalho (Secretário da Junta). Alcina Meireles (Executivo da Junta).

Na oportunidade, o grupo mencionado foi recebido pela Senhora Presidente, Dra. Ana Teresa, e pela Técnica Dra. Teresa Palau. Após a recepção, de imediato, teve lugar a apresentação do projecto aprovado para o Mercado de Pinhal Novo que, segundo a Edil, teve por base o estudo realizado pela empresa "DecoEco" (ver fotocópia em anexo).

Pela descrição, trata-se de uma freguesia com características predominantemente urbanas, de certa forma, semelhante às da cidade de Ermesinde, onde o mercado existente anteriormente, já demolido em virtude da degradação em que as instalações se encontravam, deu origem à decisão de construção de um novo equipamento - composto por Mercado, Departamentos de Serviços Municipais e Estação dos CTT.

Ainda no decorrer da visita em apreço, foi igualmente apresentado o modelo encontrado para a requalificação do Mercado da Zona Histórica de Palmela que, segundo a Dra. Teresa Palau, se encontrava em avançado estado de degradação, motivo pelo qual a Autarquia decidiu reconstruir o equipamento, reservando o rés-do-chão ao espaço comercial e o primeiro andar adaptado a um "Terraço Cultural".

Da apreciação do espaço comercial verificamos que este se encontra dividido em dezassete pequenas lojas independentes, devidamente sinalizadas. Segundo a Presidente da Autarquia, a requalificação deste Mercado teve como objectivos a dinamização do Centro Histórico local e proporcionar à população, especialmente a mais idosa, um espaço de proximidade, bem como a preservação dos hábitos já anteriormente adquiridos.

Aproveitando a deslocação, foi igualmente efectuada uma visita ao Mercado de Fátima, onde se encontrou um espaço organizado de acordo com uma filosofia diferente dos descritos anteriormente.

Trata-se de um equipamento amplo, dotado de bancas amovíveis, bem como de lojas igualmente individualizadas com acesso ao exterior (ver fotos em anexo).

A organização deste espaço permite a utilização polivalente, visto que as bancas existentes poderão ser, em qualquer altura, facilmente retiradas.

Perante o exposto, tendo presente, por um lado, as características da cidade de Ermesinde e, por outro, os hábitos da sua população, entendemos que, dentro de todo um processo de construção e/ou requalificação das várias estruturas e equipamentos, previstas e já anunciadas pelo actual Executivo da Câmara Municipal de Valongo, nomeadamente, ao nível de todo o parque escolar do Concelho, compreendemos que, no que respeita ao Mercado de Ermesinde, cuja proposta de remodelação já foi em devido tempo anunciada, a solução para o mesmo, deverá passar pela demolição da estrutura existente, optando-se por, numa fase provisória, transferir os comerciantes para um local apropriado, que seja capaz de assegurar as condições de salubridade exigíveis, enquanto se procede às obras de demolição e (re)construção.

Entendemos, ainda, que o novo modelo deverá acautelar uma estrutura alargada, de um só piso, com capacidade de se organizar ao estilo polivalente, em que o individual e o colectivo se cruzam com harmonia e onde a rentabilidade do espaço possa ser gerida de forma multifuncional, em certa medida, salvaguardada a realidade de Ermesinde e aplicadas as eventuais alterações, dentro do modelo adoptado para Fátima.

Em conclusão, propomos:

  • Demolição do edifício onde está a funcionar o actual Mercado de Ermesinde;
  • Construção de raiz de um edifício com capacidade para responder, de forma funcional e actual, às reais necessidades da população de Ermesinde, respondendo igualmente aos anseíos dos comerciantes utilizadores das actuais instalações;
  • Readaptação de todo o espaço envolvente de acordo com a filosofia de mercado que venha a ser decidida.

Ermesinde, 3 de Julho de 2008

 

Agora que já não esperamos ansiosamente por este relatório cheio de ideias novas e brilhantes, ficou agendada para a próxima reunião da Junta a discussão deste problema.

E ainda... A troca de terrenos

07.08.08

Na reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde, foi entregue um dossier com a documentação existente sobre a troca de terrenos entre a Junta da Freguesia de Ermesinde e a Câmara Municipal de Valongo para a construção da sede da Junta.

Na análise feita ao dossier é notório a inexistência de uma acta da Assembleia de Freguesia que ratifique o novo protocolo, apenas apareceu um ofício enviado pelo Presidente da Junta (Jorge Videira - PS) ao Presidente da CMV (Fernando Melo -PSD) e uma acta do Executivo da Junta onde é apresentado o protocolo com as alterações.

O novo protocolo surge numa reunião do Executivo em 1999 e foi entregue em mãos pelo Vereador Eduardo Madeira, sem qualquer assinatura, apenas com o logótipo de Junta, lê-se na acta que, na altura, suscitou estranheza na medida em que o protocolo já estava ratificado em 1998.

Poderá um Presidente da Junta e um Executivo alterar um protocolo desta importância sem que a Assembleia de Freguesia se pronuncie?

Um outro facto a relembrar é o valor da troca, o terreno comprado pela Junta em poucos anos desvalorizou, aquando da permuta, foi  avaliado apenas em 8.174.401$00.

Esperamos pelo fim do processo e pela análise que o Procurador Geral da Republica - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel fará.

 

Outros assuntos da Reunião do Executivo da Junta da Freguesia de Ermesinde

07.08.08

Antes da ordem do dia:

 

A CDU solicitou as contas das festividades do dia da Cidade/Inauguração da Sede.

De seguida fez uma breve análise do relatório entregue pela Presidente da Assembleia de Municipal acerca do Mercado. Referiu que em Setembro será necessário que a Junta reflicta nas acções a tomar relativamente ao Mercado.

Os problemas da Esquadra da PSP não foram esquecidos, foi feito um resumo da visita efectuada pelos elementos da CDU no passado dia 11 de Julho e foi sugerido ao PS e ao PSD para que intercedessem na Assembleia da República de forma a resolver este problema.

 

Na ordem do dia:

 

Foram aprovadas as actas nº 10, 11 e 12 de 2008.

Por unanimidade foi ratificado a acta do Júri do Concurso para Auxiliar de Serviços Gerais.

Com a abstenção do Secretário Luís Ramalho foram ratificados os subsídios a atribuir às colectividades.

Foi aprovado abrir a nova biblioteca com os livros existentes na antiga e manter a funcionar a antiga biblioteca apenas com os computadores que lá estão.

Foi aprovado a aplicação de portas de vidro de forma a isolar a secretaria após a hora de expediente.

Foi dado a conhecer o ponto da situação dos parques infantis. Foram apresentados dois orçamentos.

 

 

AM - Eleição do Representante da Assembleia Municipal - Plano Municipal de Valongo

05.08.08

 

 

Declaração de voto

 

Relativamente à eleição do Representante da Assembleia Municipal que integrará a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Valongo, a CDU declara o seguinte:

Em reunião de representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal de Valongo, foi apresentada pelo Grupo Municipal do PSD uma proposta para que a Presidente da Assembleia Municipal, e nesta qualidade, fosse o elemento a ser designado para a Comissão de Acompanhamento junto da CCDR-N da Revisão do Plano Director Municipal de Valongo.

Esta proposta tinha como fundamento o facto de a Presidente da Assembleia Municipal já representar o órgão em alguns actos, pelo que,  na opinião do PSD, esta seria uma proposta aceitável e devia ser consensual.

Ora, este consenso não foi aceite pelo PS, CDU e BE. O PS defendeu que, como partido da Oposição, deveria estar representado nessa Comissão. O BE também colocou reservas à proposta do PSD.

A CDU achava natural que, se o executivo camarário estava representado nessa Comissão, e por uma questão de escrutínio, seriam razoáveis as pretensões do PS, e por isso iria aguardar pela proposta do PS para se pronunciar.

Seria, pois, de bom senso, na opinião da CDU, e uma vez que não foi conseguido este consenso, que a Presidente da Assembleia declinasse o convite do PSD, já que, enquanto Presidente da Assembleia, deve manter a equidistância e não representar uma facção.

Deveria ser também obrigação para quem desempenha este cargo, e uma vez que o consenso não existia, tentar conciliar opiniões, pois é nestas ocasiões que a Presidência é relevante.

Mas, em vez de enveredar por este caminho, a Presidente da Assembleia Municipal preferiu defender a sua candidatura em particular, sujeitando esta Assembleia a um ciclo de votações não em nada a prestigiou.

Os Munícipes poderão perguntar: era tão relevante efectuar-se duas Assembleias Municipais extraordinárias só para nomear alguém para uma Comissão de Acompanhamento?

Não haverá assuntos mais relevantes para a população do concelho de Valongo e que deviam ter mais atenção da parte desta Assembleia?

A Presidente da Assembleia Municipal, ao aceitar ser candidata pelo PSD a esta Comissão, demonstrou a sua preferência política, o que leva a que, mais uma vez, a CDU coloque reservas quanto ao seu desempenho no cargo de Presidente deste órgão autárquico.

 

 

 

Valongo, 4 de Agosto de 2008

 

A Presidente da Assembleia foi eleita com o seu próprio voto de qualidade. Como referido na declaração de voto da CDU sobre esta questão, foram realizadas duas Assembleias Municipais extraordinárias exclusivamente para abordar este assunto.