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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

28.06.08

Dia 2 de Julho, pelas 21h30 da Sede da Junta da Freguesia de Ermesinde, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

1 - Discussão e Aprovação das Actas nº 9 e 10

2 - 2ª Alteração Orçamental

3 - Análise à Inspecção efectuada aos Parques Infantis

4 - Expediente

 

PARTICIPA!!

Reunião da Assembleia da Freguesia de Ermesinde

24.06.08

Dia 26 de Junho (quinta-feira), pelas 21h30, na Sede da Junta, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

  1. Discussão e aprovação da Acta da reunião anterior;
  2. Informações;
  3. Alteração ao Artº. 37º. do Regulamento do Mercado (regulamentação da abertura aos feriados);
  4. Relatório de Actividades da Junta.

 

PARTICIPA!

CDU/Valongo: comunicado de imprensa

16.06.08

Comunicado
Desde Abril de 2006 que a CDU alerta para a falta de utilização do Edifício Faria Sampaio

Vieram recentemente a lume notícias sobre o não aproveitamento de parte significativa do Edifício Faria Sampaio, edifício multiusos propriedade da Câmara Municipal de Valongo situado em Ermesinde e edificado através de recurso ao financiamento do Programa POLIS.

Esta questão suscita à CDU/Valongo os seguintes comentários:

1. Desde 2006 que a CDU vem alertando para a situação de não aproveitamento do Edifício Faria Sampaio; em reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde de 16 de Abril de 2006 foi mesmo aprovada por unanimidade uma recomendação à CMV, proposta pela CDU, defendendo a utilização do Edifício Faria Sampaio para fins sociais, do interesse da comunidade e não especulativos. Propunha-se, inclusivamente, a cedência a preços módicos dos espaços vagos ao movimento associativo de Ermesinde e do concelho em geral.

2. A Câmara de Valongo, porém, sempre pensou nesses espaços vagos como oportunidade de especulação imobiliária e de obtenção de receitas extraordinárias. Os sucessivos orçamentos do executivo camarário assim o têm indicado. Em resposta à recomendação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, a CMV rejeitou frontalmente a possibilidade de cedência do Edifício Faria Sampaio ao movimento associativo ou a actividades afins, afirmando que o edifício se destinava a ser "rentabilizado", o que "não é compatível com a cedência a Associações".

3. Nos dois anos que nos separam desta resposta da CMV, o executivo camarário não só não conseguiu alienar ou arrendar os espaços (falhando na captação das receitas sucessivamente apresentadas em sede de orçamento), como também não alterou a sua forma de encarar este problema nem desenvolveu esforços no sentido de encontrar alternativas que evitassem a degradação do edifício.

4. A CDU considera que a CMV deve deixar de actuar de forma especulativa face a este problema e devolver o Edifício Faria Sampaio ao domínio público e comunitário. Lembre-se que está em causa um equipamento construído com dinheiros públicos, mas que a CMV quer agora vender a privados. A instalação de repartições e delegações de serviços públicos nos espaços vagos do Edifício Faria Sapaio ou a sua cedência à comunidade são as únicas soluções que podem defender o interesse público, como neste caso manifestamente se exige.

 
Ermesinde, 16 de Junho de 2008

A Coligação Democrática Unitária

E esta, hein?... Câmara construiu edifício mas não encontra ocupantes

10.06.08

O edifício Faria Sampaio está a ser vandalizado porque a CMV não encontra ocupantes para o mesmo (ver notícia no JN de 9 de Junho).

Em parte, a CMV viu neste edifício a bóia de salvação para arrecadar receitas. Numa altura em que, no mercado imobiliário, não faltam opções de compra de espaços, a CMV apostou no arrendamento de espaços a preços nada convidativos.

Já em 28 de Abril de 2008, a CDU fez aprovar em Assembleia de Freguesia uma recomendação sugerindo à Câmara  a "cedência de instalações no edifício Faria Sampaio, sob a forma de aluguer a preço módico ou outra conveniente para ambas as partes, às associações que desenvolvam regularmente actividades de carácter cultural, recreativo ou desportivo em Ermesinde e que estejam interessadas em aceder a esses espaços".

A resposta a esta recomendação foi dada em 31 de Julho, de uma forma arrogante, pondo de lado esta hipótese.

Para a CMV, pelos vistos, mais vale o espaço estar vazio e a degradar-se do que com vida e a ser útil à população de Ermesinde.


Artigo de Opinião - A candidatura da esquerda

09.06.08

A um ano e meio das eleições autárquicas começam os partidos do centro (PS e PSD) a escolher os candidatos a “Presidentes” da Câmara.
A candidatura do PSD (com ou sem CDS, falta saber), aparentemente, não trará novidades; o candidato é o mesmo de sempre, apesar de, já no mandato anterior, ter mostrado pouca vontade para governar e muita falta de ideias e dinamismo. Durante três anos, praticamente nada foi acrescentado ao que tinha sido feito em anteriores mandatos e teve sucessivas divergências e atritos com os restantes elementos da sua equipa, que de equipa teve pouco, tão flagrantes eram as oposições e conflitos que a atravessavam.
A novidade destas eleições é o putativo candidato do PS. Velho nestas andanças da política, este “destacado militante e dirigente do PS” do concelho de Valongo tem afirmado estar muito motivado para liderar uma candidatura ganhadora às próximas autárquicas e até já veio colocar a possibilidade de uma coligação à esquerda, que juntaria PS, CDU e BE.
O sentimento que tive ao ler esta entrevista foi de alegria. Até que enfim que um candidato do PS em Valongo pretende juntar--se a um partido de esquerda para governar a CMV!

Rapidamente, porém, comecei a ficar desanimada. Pode até Afonso Lobão querer realmente governar à esquerda, com a promoção no concelho de políticas fundamentadas democraticamente e de acordo com as necessidades da população; mas e os restantes dirigentes do partido? E como poderão as outras forças de esquerda e os eleitores acreditar que o PS na Câmara de Valongo seria diferente do PS no Governo, com as suas políticas neoliberais e o seu ataque aos mais básicos fundamentos da nossa democracia, incluindo o Poder Local?
Com efeito, a acção do PS no Governo tem, entre outros efeitos, criado grandes dificuldades à gestão das autarquias, que se vêem a braços com um número crescente de competências sem que essas competências venham acompanhadas da correspondente atribuição de verbas.
No concelho de Valongo, por ser turno, o PS tem-se aliado, no essencial, ao PSD, ainda que procure dar uma imagem de contestação, com o seu estilo trauliteiro e a sua política de “terra queimada”.
Ainda na última reunião da Junta de Freguesia de Ermesinde, o PS mostrou-se favorável a uma possível gestão privada do próximo cemitério a construir em Ermesinde. Para o PS, conceder a privados a gestão de um serviço que tem sido prestado com qualidade pela Junta e que tem dado lucro à autarquia não é um erro. Em Elvas, uma Câmara PS, a gestão privada do cemitério conduziu a que os preços passassem a ser três vezes superiores aos pagos em Lisboa, Câmara também ela PS, mas onde a gestão dos cemitérios permanece, pelo menos para já, pública. No Governo, como em Elvas, o que parece interessar é mesmo o favorecimento dos interesses privados. Afinal de contas, só há um PS...
A ideia que a CMV pode controlar as taxas pagas nos serviços concessionados não passa de mera ilusão. Será que ao PS não chegam os exemplos do que está a acontecer com os valores pagos pela água ou até mesmo do que aconteceu com as taxas dos parquímetros?
Perante os factos, ficam as incertezas. Será possível que os partidos de esquerda aceitem coligar-se com um partido que, apesar de proclamar representar a esquerda, governa cada vez mais a direita, em prejuízo do interesse público e das expectativas e necessidades do grosso da população? Será possível elaborar um efectivo programa de esquerda, equilibrado e passível de ser respeitado pelo PS?
Pessoalmente, tenho sérias dúvidas.

Por: Sónia Sousa 

JFE - Problema por resolver que já têm BARBAS

05.06.08

Alguns dos problemas colocados pela CDU na reunião do executivo da Junta já têm barbas. Apesar disso não desistiremos de os colocar, ficam aqui registadas as questões colocadas e as respostas dadas.

 

  • Em que ponto se encontra o pedido de fiscalização dos parques infantis requerido à Câmara Municipal de Valongo?

Após um longo período de espera, chegou exactamente ontem a avaliação dos parques infantis feita pela CMV. Ainda não tivemos acesso a essa documentação. Primeiramente vai ser analisada pelo Presidente da Junta.

Segundo o Presidente da Junta, a CMV aconselha o encerramento do parque infantil da Costa, substituindo-o por uma área de lazer.

 

 

  • Relativamente à separação de resíduos nos cemitérios, o que foi feito até ao momento e o que falta fazer? Lembramos que em Dezembro apenas faltavam os contentores.

Continuam a faltar os contentores. Nada mais foi feito, nem nada mais foi dito à LIPOR.

Por meia dúzia de tostões estamos há 2 anos para começar a separação dos lixos nos cemitérios.

Nas redondezas muitos já são os cemitérios que têm implementado este tipo de recolha de resíduos, mas nós continuamos a juntar tudo e a não aproveitar nada, só porque não temos uns míseros contentores.

 

  • Após um mês desde a entrega da documentação relativa ao terreno traseiro à junta, o que fez o PSD e o PS? Que análise fazem desta situação?

O PSD não fez nada. Na reunião do executivo, o PS entregou  um requerimento a pedir esclarecimentos à CMV. No jornal "Repórter de Valongo" podemos ler que o então Presidente da Junta  e agora Vereador da Câmara Municipal de Valongo pelo PS - Jorge Videira - garantiu que não há qualquer ilegalidade. Seria interessante que o PS solicitasse a este militante a acta da Assembleia de Freguesia onde foi aprovado o protocolo assinado em 2000.

O PSD deve estar de acordo com o Presidente da CMV, também ele garante não existir qualquer ilegalidade.

Entretanto, lembramos que já enviamos para o Procurador da República junto do Tribunal Administrativo do Circulo do Porto e para o Inspector Geral da Administração Local toda a documentação.

 

  • Tem o Sr. Presidente da Junta a agenda planificada para as comemorações do Dia da Cidade/Inauguração do Edifício Sede?

Ainda não tem e acha que é cedo para ter.... Sobre isto nada a dizer, já começamos a estar habituados com este tipo de gestão feito em cima do joelho.

 

  • Qual o balanço que o Sr. Presidente faz da primeira reunião do Conselho Consultivo?

Realizou-se a primeira reunião no dia 26 de Maio mas desde então o Presidente da Junta ainda não teve tempo de saber como correu. Tem piada tem! O Secretário presidiu à reunião e em 7 dias úteis ainda não teve tempo de pôr o Presidenta da Junta ao corrente, ou será que o Presidente ainda não teve tempo de ouvir o Secretário?

 

  • Porque não foi entregue as contas da iniciativa de comemoração do 25 de Abril?

Já estão feitas mas pelos vistos esqueceu-se.

 

 

No terceiro ponto da ordem do dia foi aprovado o aumento de verbas para as escolas do 1º ciclo. A verba atribuída passará dos 104,8€ anuais por sala para os 145€ anuais por sala. Mesmo assim consideramos ser insuficiente. Esta verba é gasta em produtos de higiene e limpeza e materiais de escritório, sabemos que aos país das crianças de Valongo é pedido dinheiro para suportar o custo destes produtos que, segundo a lei, deveria ser arcado pela Junta. Para o ano esperamos que a verba seja aumentada.

 

Foi criada a Comissão de Análise dos Pedidos de Subsídios.

 

JFE - Requerimento – Mercado Municipal

05.06.08

 

A Coligação Democrática Unitária vem por este meio requer o envio de um pedido por escrito à Assembleia Municipal onde seja solicitada a entrega do relatório da visita ao Mercado de Palmela e Fátima.

Se tal não for feito ou se não obtivermos resposta até à próxima reunião da Junta, assumimos desde já o compromisso de, na próxima reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde, propor, a este executivo, uma acção pública de protesto.

 

 

 

Ermesinde, 4 de Junho de 2008

 

A Coligação Democrática Unitária

 

JFE - Requerimento – Bairro das Saibreiras

05.06.08

 

Em 6 de Fevereiro, depois da resposta pela CMV referindo que as questões sobre o início das obras no Bairro das Saibreiras teriam de ser feitas à Vallis Habita, foi pedido ao Sr. Presidente que enviasse a nossa intervenção sobre o assunto para a Empresa Municipal.

 

  • Tal já foi feito?
  • Já houve resposta?
  • Qual a data prevista para o início das obras?

 

Se o Sr. Presidente ainda não souber dar resposta a estas questões, consideramos já ter passado tempo suficiente para as obtermos. Assim, vimos requerer, de acordo com a Lei em vigor, que o Sr. Presidente envie a cópia dessa comunicação ao Sr. Presidente da Câmara reclamando que este entre em contacto com a Vallis Habita de forma a obter uma resposta.

 

 

Ermesinde, 4 de Junho de 2008

 

A Coligação Democrática Unitária

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

02.06.08

Reunião ordinária a realizar no edifício da Junta, no dia 4 de Junho de 2008 (Quarta-feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Período antes da ordem do Dia

a) Informações

b) Intervenção do público

c) Intervenção dos membros da Junta.

 

Ordem do Dia

1 - Discussão e Aprovação das Actas nO. 06 e 07 de 2008;

2 - Deliberação sobre Abertura de Concurso para 2 auxiliares de serviços gerais, com contrato a termo certo (1 para serviços nas Ruas, 1 para serviços de limpeza):

2.1. - Nomeação do Júri de Concurso

3 - Deliberação sobre a atribuição de verbas às escolas do 1°. ciclo do ensino básico, para material de limpeza e de expediente, de acordo com a Lei nO. 169/99;

4 - Construção da 3a. fase do Edifício da Junta

Ponto da situação;

5 - Nomeação da Comissão de Análise dos pedidos de subsídios; 6 - Adjudicação de transporte para a Colónia Balnear;

7 - Expediente.

 

Participa!