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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Vamos pagar.... o mesmo pela água!

30.05.08

Apesar da extinção da taxa para o aluguer do contador, não vamos ver a factura da água com um valor menor.

A CMV aprovou a criação de uma taxa de disponibilidade de água.

Com nada a diminuir a não ser os ordenados é difícil viver!

 

AF Campo - Moção

13.05.08

 

 

A Freguesia de Campo, como por todos é conhecido, foi e é zona de indústria de extracção de ardósia (lousa).

O progresso da tecnologia levou a que a substituição do homem por modernos equipamentos permita que, no presente, a indústria de extracção e transformação de ardósia não tenha qualquer comparação com um passado não muito distante, em que o extrair e o transformar a ardósia, (lousa) era feito a braço e em condições sub-humanas, que levaram à ruína e à morte prematura, através da terrível silicose «tuberculose» tantos homens e mulheres da nossa terra e não só, para além dos efeitos que ainda hoje se fazem sentir, em trabalhadores das minas daqueles tempos, que apesar de todas as dificuldades próprias e inerentes àquela profissão, ainda vão resistindo.

Foram gerações envolvidas num processo, em que para uns, era o ouro negro; para outros, era a negrura dos míseros salários e o verem-se abandonados ao mais pequeno sinal de fraqueza sem uma reforma minimamente digna.

Apesar das difíceis condições de luta, melhores dias foram alcançados; e os mineiros e afins, viram minimamente reconhecida a sua situação, com a criação do subsidio de doença profissional, mais conhecido pelo subsidio do pó, que vinha amenizar até certo ponto a sua situação, uma vez que o mesmo permitia em parte, comprar medicamentos para combater a doença contraída no exercício da profissão.

Minimamente, porque a uma grande parte dos trabalhadores, foi-lhe atribuída uma percentagem de 10, 15, 20 e 30 por cento de “pó”, quando a olho nu, toda a gente reconhece, que a realidade aponta para uma percentagem manifestamente superior.

 

Vitimas pela segunda vez

À medida que o 25 de Abril de 1974 fica cada vez mais longe e quando menos se poderia esperar, porque quase todos os dias, se anunciam indemnizações de sacos de dinheiro, aos administradores de grandes empresas; os trabalhadores do sector da indústria mineira da nossa terra, cada vez mais idosos e também por isso mais precisados, porque a doença se faz mais sentir e é mais necessário combater; estão a ser violentamente castigados, ao verem-lhes ser cortadas as reformas já de si miseráveis, com o argumento de já terem o subsídio do “pó”.

Estão em causa, cortes a reformas de 330 euros; 66 contos, uma vergonha.

Por tão flagrante injustiça, contrária ao espírito do 25 de Abril.

 

A Assembleia de Freguesia de campo, reunida em sessão ordinária delibera.

            Manifestar o repúdio por tal situação; e apelar ao governo, através do Ministério da Segurança Social, que rectifique tamanha injustiça através dos meios legais ao seu dispor; e para que sejam anulados os cortes nas reformas atrás descritas; e que sejam actualizados os vencimentos até aqui cortados, com a devida actualização.

A enviar: ao Primeiro Ministro, ao Presidente da República, ao Ministério da Segurança Social e à Assembleia da República.

E com o pedido de publicação: ao Jornal de Noticias e aos Órgãos de Comunicação Social do Concelho.

 

 

Esta moção foi retirada, para dar a oportunidade a todos de confirmar esta injustiça.

Porque a uma grande parte da Assembleia custou-lhes acreditar nesta realidade.

A CDU assumiu o compromisso de a voltar a apresentar na próxima Assembleia.

Conferência de Imprensa: CDU denuncia processo urbanístico pouco claro

11.05.08

 

CDU denuncia processo urbanístico pouco claro envolvendo JFE e CMV

 

Coligação pretende enviar documentação para o Ministério Público para saber se foram cometidas ilegalidades

 

 

1. Em 1998, a Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) detinha um terreno situado junto ao Parque Urbano destinado à construção da sua nova sede. Afirmando que não permitiria que nesse terreno fosse construído qualquer edifício, pois estava em causa uma área a ser integrada no Parque, a Câmara Municipal de Valongo (CMV) propôs à Junta a troca do referido terreno pelo terreno onde agora se encontra o edifício-sede deste último órgão autárquico.

 

2. O acordo foi ratificado em reunião de Câmara a 30 de Setembro de 1998 e, posteriormente, na Junta e Assembleia de Freguesia, respectivamente a 1 de Outubro de 1998 e 16 de Outubro do mesmo ano. Nele se afirmava que, na área sobrante do terreno, e depois de construído o novo edifício-sede da JFE, tudo o que poderia ser construído seria um edifício para equipamento com cércea máxima de um piso.

 

3. Aquando da recente apresentação pela CMV de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, ficámos a saber que, para o terreno situado nas traseiras da Junta, se prevê agora a construção de um prédio com vários andares.

 

4. Este dado causou-nos imediata estranheza, o que nos levou a procurar a documentação relativa ao processo. Da documentação encontrada, constatámos, então, que nada foi aprovado na Câmara, Junta ou Assembleia de Freguesia contrariando o acordo de 1998. Em 2000, porém, (aquando da escritura dos terrenos), foi assinado por Fernando Melo, Presidente da CMV, e por Jorge Videira, então Presidente da JFE, um protocolo em tudo semelhante ao de 1998, mas sem qualquer referência ao ponto relativo à impossibilidade de construção indicado no acordo precedente. Nas plantas anexas ao protocolo de 2000, aliás, está já incluído o prédio de vários andares mencionado na proposta de Plano de Pormenor recentemente apresentada.

 

5. A contradição entre os dois documentos, revelando uma alteração ao acordo original, ao que sabemos, nunca foi ratificada pelos órgãos autárquicos com competência para tal, sugere estarmos perante uma operação urbanística que a nosso ver é ilegal, dolosa, feita à revelia de qualquer controlo democrático e em manifesto prejuízo do interesse público e da Cidade.

 

6. Trata-se de uma situação que, para a CDU, configura mais um exemplo – particularmente flagrante – da gestão urbanística danosa que o executivo camarário liderado por Fernando Melo, com conivência ou participação activa de sucessivas lideranças da JFE (PS e PSD), tem vindo a desenvolver no concelho de Valongo e, em particular, em Ermesinde. Como se já não bastasse, ainda na apresentação do mencionado Plano de Pormenor para o centro da Cidade, foi anunciada nova operação especulativa que significa mais uma amputação do Parque Urbano de Ermesinde (depois da construção de dois edifícios e de um parque de estacionamento de uso privado nos terrenos em que, supostamente, nada podia ser construído, nem sequer a sede da Junta). O que é proposto é uma dita “permuta” em que a Câmara, que se queixa de falta de dinheiro para comprar os terrenos, se propõe, em troca da cedência de uma dada área, viabilizar a construção de uma cortina de prédios virada para a Rua J. J. Ribeiro Teles, que isolaria o Parque Urbano, emparedando-o e separando-o da zona alta, impedindo a circulação do ar e da luz naquela área já densamente construída. Ou seja, a melhor proposta que a Câmara consegue continuar a apresentar a Ermesinde é transformar o Parque Urbano no quintal das traseiras de mais uns quantos edifícios.

 

7. Dada a gravidade das consequências do projecto urbanístico previsto para o terreno situado nas traseiras da sede da JFE e as dúvidas que se nos colocam quanto à legalidade do processo urbanístico envolvendo CMV e JFE, a CDU prepara-se para enviar para o Ministério Público toda a documentação relativa a este caso, para que o Ministério Público proceda à sua avaliação e ponha em marcha o processo de responsabilização judicial dos intervenientes na operação urbanística em causa, isto na eventualidade de se confirmar a existência de irregularidades.

 

8. Adicionalmente, a CDU está já a intervir activamente na Junta e Assembleia de Freguesia de Ermesinde e na Assembleia Municipal de Valongo, no sentido de procurar o esclarecimento político deste caso, de responsabilizar os agentes nele envolvidos e de impedir a concretização de mais este atropelo urbanístico, o qual tem implicações de longo prazo na organização urbana de Ermesinde e na qualidade de vida dos seus habitantes.

 

 

 

Ermesinde, 10 de Maio de 2008

 

A CDU/Valongo

JFE - Protocolo assinado entre a CMV e a Junta relativo a permuta de terrenos

08.05.08

Há não mais do que dez anos, a Junta de Ermesinde possuía nas imediações do Parque Urbano um terreno destinado à construção da sua sede. A Câmara de Valongo, afirmando que não deixaria ali construir nada, pois o terreno estava destinado a ser incluído no Parque, acordou com a Junta, em 1998, a permuta do referido terreno por um outro terreno situado no local onde agora se encontra a nova Junta.

Na sequência desta troca, foi firmado entre a Junta e a Câmara um acordo em que esta se compromete a não deixar construir nenhum edifício com mais de um andar na área sobrante do terreno vizinho sobranceiro à Junta. O protocolo foi aprovado na Junta, na AF e na Câmara. Ao que sabemos, após este acordo, nunca foi aprovado pelo executivo e pela Assembleia de Freguesia qualquer documento invalidando ou alterando o anterior. Caso tenha sido assinado qualquer acordo diferente da proposta de 1998, teremos de concluir que tal acto aconteceu à revelia do controlo democrático da Junta e da Assembleia de Freguesia

Acontece que, aquando da recente apresentação pela CMV de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, ficamos a saber que, para o terreno situado nas traseiras da Junta, se prevê a construção de um prédio com vários andares.

A Câmara, ao apresentar este Plano de Pormenor, mais uma vez dá de barato os interesses da cidade e da própria Junta de Ermesinde e faz tábua rasa dos compromissos assumidos.

Entretanto, no terreno onde a Junta nada podia construir, junto ao Parque Urbano, surgiram dois edifícios mais um parque de estacionamento, para uso privado.

Em face disto, entendemos que o executivo deve intervir com firmeza e decisão, no sentido de impedir mais este atropelo ao desenvolvimento da cidade.

 

Ermesinde, 7 de Maio de 2008

 

 

A Coligação Democrática Unitária


 

A CDU irá realizar uma Conferência de Imprensa sobre o assunto  no próximo sábado, 10 de Maio pelas 11 horas, junto ao edifício da Junta de Freguesia de Ermesinde.

JFE - Novo Cemitério em Ermesinde

08.05.08

A situação de ruptura do Cemitério n.º1 levou a que, numa anterior reunião, o Executivo estipulasse um prazo para que se voltasse a permitir a realização de enterros naquele cemitério.

A não garantia de que em 5 anos se consiga repor a normalidade no Cemitério n.º1 e o crescimento das inumações no Cemitério n.º2 levou a que todos os partidos referissem a necessidade de construção de um novo cemitério para Ermesinde.

Perante estes factos, o Sr. Presidente enviou um pedido à CMV a solicitar a indicação de um terreno para a construção do Cemitério n.º3, que incluiria várias valências, como, por exemplo, um crematório.

A posição do Sr. Presidente da Junta foi bem recebida pela CDU. Concordamos inteiramente com a sua proposta e achamos pertinente o envio do pedido acima mencionado à CMV.

Quando nos informou deste pedido, o Sr. Presidente referiu que a resposta do Presidente da CMV foi um convite para que fosse visitar um cemitério “modelo” que seria inaugurado, por essa altura, em Elvas. Estranhámos o facto, mas não adivinhávamos o porquê deste estranho convite.

Só mais tarde compreendemos.

O cemitério “modelo” apontado pelo Presidente da CMV é composto por quatro salas de velórios, cafetaria, lojas, forno crematório e tem um sistema informático para a localização de campas. O seu único problema é que é de gestão privada com concessão por 20 anos e, por exemplo, para uma cremação que em Lisboa custa cerca de 59€ é cobrada em Elvas a taxa de 195€.

O negócio dos cemitérios, que até ao momento é uma importante fonte de receitas da Junta, está a aliciar grandes grupos económicos. Desculpando-se com argumentos como a falta de verbas existente nas Câmaras ou a urgência das obras (e de complementares arranjos urbanísticos), alguns Presidentes de Câmara optam por ceder a construção e gestão de cemitérios a privados, em claro prejuízo dos interesses das populações e, a médio e longo prazo, em prejuízo do próprio município.

Neste momento, ainda não é urgente a construção do novo cemitério, apenas necessita a CMV de salvaguardar um terreno onde este possa ser implantado. Propomos, porém, desde já, que o Executivo da Junta de Ermesinde aprove uma carta para enviar ao Presidente da CMV onde diga que não está interessado neste tipo de gestão para o futuro cemitério n.º 3.

 

Ermesinde, 7 de Maio de 2008

A Coligação Democrática Unitária



A proposta não foi aceite.
O PS considera não existir qualquer problema na concessão à gestão privada do novo cemitério. Apenas pretende que a CMV salvaguarde o terreno. Não é de estranhar, se até concordam com a privatização da água...
O PSD ficou de questionar a CMV sobre as suas intenções.

AFC - Proposta - Rua Central da Retorta

02.05.08

 

A Rua Central da Retorta em toda a sua extensão é uma rua com grandes constrangimentos para o trânsito rodoviário.

A Agravar as dificuldades, o trânsito de e para algumas unidades fabris da Zona Industrial de Campo, através de viaturas de grande porte, aumenta as dificuldades e provoca constantes engarrafamentos.

Com o péssimo estado do piso da rua e o tráfego de tais viaturas pesadas que se faz sentir desde madrugada; o sossego a que têm direito os moradores da Rua Central da Retorta há longos anos que desapareceu.

Por todos estes inconvenientes e porque existem soluções alternativas, propomos que a Junta de Freguesia da Campo diligencie junto da Câmara Municipal de Valongo para que o trânsito a pesados, entre o cruzamento da Rua 25 de Abril e o final da Rua Central da Retorta, seja proibido nos dois sentidos, sem prejuízo dos transportes públicos, de apoio ao comércio e indústria, abrangidos e dependentes desta rua.

 

Campo, 30 de Abril de 2008

 

Aprovada sem votos contra.

Requerimento sobre terreno situado no entroncamento das Ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles

02.05.08
Quanto julgamos saber, o terreno situado no entroncamento das ruas da Formiga e J. Ribeiro Teles e no término da Avenida J. Ribeiro Teles, em Ermesinde, é terreno de domínio público. Sabemos também da importância desta parcela de terreno, para a alteração da rede viária e construção de uma rotunda.

Ora, este terreno, foi recentemente vedado e serve presentemente para venda de automóveis.

Por estes considerandos, a CDU, pede através da Mesa da Assembleia as seguintes informações, ao Senhor Presidente da CMV:

 

1 - Confirma-se que esta parcela de terreno ainda é de domínio público?

 

2 - Ao ser verdade, autorizou o município as obras de vedação do terreno e o comércio de automóveis?

 

3 - Quais as contrapartidas negociadas com o particular?

 

 

Valongo, 29 de Abril de 2008

  

A CDU

Assembleia Municipal - Relatório de Contas 2007

02.05.08

1. O Relatório de Contas 2007 da CMV vem comprovar a validade dos argumentos sucessivamente apresentados pela CDU quanto ao irrealismo da orçamentação de receitas para o ano de 2007 (já patente em versões anteriores do Orçamento da CMV) e quanto à incapacidade da Câmara para captar verbas passíveis de reversão em investimento no desenvolvimento do concelho.

 

2. Seja porque o Orçamento de 2007 era irrealista, seja porque a maioria PSD na Câmara está politicamente esgotada e é tecnicamente incapaz de fazer melhor, seja pelos dois motivos, como nos parece, a verdade é que 2007 foi mais um ano de um mandato autárquico que ameaça tornar-se – se é que não o é já – um mandato perdido. Como a principal prejudicada desta situação é a população do concelho de Valongo, a incúria e incapacidade do executivo camarário não pode merecer da nossa parte outra coisa senão uma veemente censura.

 

3. Desde 2005, a gestão da Câmara de Valongo resume-se à gestão corrente da estrutura camarária, gestão que, ainda para mais, entrou em clara derrapagem em 2007, como comprova o saldo negativo de € 3.427.579,64.

 

4. Da despesa global paga, mais de 70% destinou-se a despesas correntes, as quais, de resto, aumentaram face ao ano transacto. As despesas de investimento resumiram-se a alguns investimentos na modernização do parque escolar, a pequenos arranjos na rede viária concelhia, à requalificação da Aldeia de Couce e a manutenção e beneficiação de alguns equipamentos.

 

5. Pode a CMV gabar-se do facto de manter intacta a sua capacidade de endividamento e de ter conseguido diminuir ligeiramente o passivo e a divida de curto prazo a terceiros. São aspectos positivos, naturalmente, mas que nos merecem dois comentários. Por um lado, significam que estamos a pagar com juros pesados a factura dos exageros cometidos em mandatos anteriores; por outro lado, significam que este executivo camarário se tem limitado a funcionar como uma espécie de gabinete de contabilidade onde o investimento e a iniciativa não têm lugar.

 

6. Exemplos da falta de iniciativa característica da maioria PSD na Câmara, traduzida em execução orçamental igual (ou quase igual) a zero ao nível do Plano Plurianual de Investimentos: grandes reparações em diversas escolas do concelho; início da construção dos refeitórios das escolas do 1º CEB da Bela e dos Montes da Costa (Ermesinde); remodelação das piscinas municipais; remodelação e ampliação do complexo desportivo dos Montes da Costa; beneficiação de diversos arruamentos concelhios; Via Distribuidora de Campo; EM 606; ligação Campo-Sobrado.

 

7. Não acreditando a CDU que esta Câmara tenha capacidade, muito menos vontade, para atalhar caminho e começar a executar as actividades que sucessivamente tem incluído nos seus orçamentos e GOP, esperamos que o ano e meio que falta para o próximo acto eleitoral não se transforme num longo período de campanha destinado apenas a mascarar o que tem sido a extremamente negativa gestão da maioria na Câmara.

 

 

Valongo, 29 de Abril de 2008

 

 

A CDU


 

O relatório de contas foi aprovado com 15 votos a favor,  14 contra e 1 abstenção. Na hora da votação houve dois elementos do PS que não estavam na sala, embora tivessem assinado o livro de ponto. Se estivessem na sala para votar, o relatório de contas teria sido reprovado.

JFE - Abertura do Mercado de Ermesinde aos Feriados

01.05.08

A abertura do mercado aos feriados tem sido alvo de constantes discussões na Junta da Freguesia de Ermesinde. Todos os partidos têm mostrado sensibilidade ao facto das vendas do Mercado estarem a baixar, do número de clientes que lá se deslocam ter vindo a diminuir e consequentemente da diminuição das receitas realizadas pelos vendedores.

A situação só será totalmente resolvida, quando a CMV cumprir com as suas promessas e construir um novo mercado.

No entretanto, cabe à Junta da Freguesia de Ermesinde, detentora da gestão do espaço, encontrar soluções que minimizem os problemas dos vendedores e dos seus utentes.

Para tal, a CDU propõe as seguintes alterações ao Regulamento do Mercado:

 

Actual redacção:

2. O funcionamento do Mercado obedece ao seguinte horário:

De Segunda a Sexta-feira das 07,00 às 19,00 horas

Sábado das 07,00 às 16,00 horas

3. Quando em qualquer feriado se realize a Feira (2ª ou 6ª Feira) o horário do Mercado será coincidente com o de funcionamento da Feira.

 

Alterações propostas:

2. O funcionamento do Mercado obedece ao seguinte horário:

De Segunda a Sexta-feira das 07,00 às 19,00 horas

Sábado das 07,00 às 16,00 horas

3. Quando em qualquer feriado se realize a Feira (2ª ou 6ª Feira) o horário do Mercado será coincidente com o de funcionamento da Feira.

4. Nos dias feriados que não se realize a feira, o mercado abrirá das 7h às 13h, excepto se não existirem condições para tal.

 


Ermesinde, 29 de Abril de 2008


 

Aprovado por unanimidade, será posto à votação da próxima reunião da Assembleia de Freguesia.