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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

AFE - Ermesinde e as construções

30.04.08

1. Aquando da recente apresentação pela CMV de um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde, ficamos a saber que, para o terreno situado nas traseiras da Junta, se prevê a construção de um prédio com vários andares.

 

Quero aqui recordar que, ainda há dez anos atrás, a Junta tinha ao lado do parque urbano, um terreno destinado à construção da sua sede. A Câmara de Valongo, afirmando que não deixaria ali construir nada, pois o terreno era para o parque, conseguiu em 1998, a troca daquele terreno por este local onde agora se encontra a nova Junta. (Depois foram lá construídos dois edifícios mais um parque de estacionamento, para uso privado, ao contrário da Junta, que seria um edifício público, mas essa é só a continuação da mesma história.)

 

Na sequência desta troca, foi firmado um protocolo com a Câmara, em que esta se compromete a não deixar construir nada com mais de um andar no terreno vizinho sobranceiro à Junta. O protocolo foi aprovado na Junta, na AF e na Câmara. Nada foi aprovado em contrário, entretanto, pelo que a Câmara, ao apresentar este plano de pormenor, mais uma vez, dá de barato os interesses da cidade e da própria Junta de Ermesinde e os compromissos assumidos.

 

Em face disto, entendemos que esta autarquia - Junta e AF - deve intervir com firmeza e decisão, no sentido de impedir mais este atropelo.

 

 

2. Ainda na apresentação deste dito plano de pormenor para o centro de Ermesinde, foi anunciada nova operação especulativa que significa mais uma amputação do parque urbano de Ermesinde.

 

Assim, o que é proposto é uma dita troca em que a Câmara, que se queixa de falta de dinheiro para comprar os terrenos, se propõe, em troca da cedência duma dada área, viabilizar a construção de uma cortina de prédios virada para a rua Ribeiro Teles, que isolaria o parque urbano, emparedando-o e separando-o da zona alta, impedindo a circulação do ar e da luz naquela área já densamente construída. Ou seja, a melhor proposta que a Câmara tem a fazer a Ermesinde é transformar o parque urbano no quintal das traseiras de mais uns quantos edifícios.

 

Em função destas opções da Câmara Municipal, Ermesinde arrisca-se seriamente a perder em definitivo a oportunidade de ter um parque urbano que, não sendo o que a cidade precisa e merece, poderia ver duplicada a sua área e aumentada a sua qualidade, dada a valia do bosque que faz parte dos terrenos presumivelmente a integrar. Se a Câmara não tem dinheiro, que avance com negociações com o Governo, através do Ministério das Cidades, para tentar resolver o problema em favor de Ermesinde e dos seus habitantes. Ou então, melhor será deixar estar tudo como está, e esperar por melhores dias para planear com tempo uma solução decente e viável.

 

Já há tempos aqui falamos do parque, a propósito dos terrenos vagos – onde costumam parar os carrosséis e pistas de carrinhos de choque e que se destinam também a mais uma aberração em cima do parque ou daquilo que foi prometido pela CMV que seria o parque.

 

A cidade tem já prédios a mais. Não pode continuar a prevalecer a ideia e a prática de que todos os terrenos livres têm de ser construídos, arruados, urbanizados. A cidade precisa de espaços livres para respirar, de solos livres para absorver as águas pluviais que alimentam os lençóis freáticos, de espaço para se mexer e viver.

 

A nosso ver, esta Assembleia e esta Junta deviam tomar uma posição consensual de defesa do parque e lançar uma discussão pública sobre o assunto. O parque urbano tem de ter uma oportunidade, que não a de servir a mais uma operação imobiliária, travestida de plano de urbanismo, como tantas que estiveram ou estão em curso em Ermesinde e por todo o concelho.

 

 

3. Ainda no âmbito dos problemas urbanos e urbanísticos desta cidade, cabe um pequeno comentário às recentes declarações do Sr. Presidente da Câmara ao Repórter de Valongo, que confirmam aquilo que já todos suspeitávamos – a Câmara tem a mais decidida intenção de liquidar o mercado de Ermesinde. Quais são então os planos camarários para o mercado ou, dito de outra forma, para aquele local? Seria interessante que o Sr. Presidente da Junta procurasse saber junto da Câmara e pudesse, mais tarde, partilhar com esta Assembleia o resultado dessas averiguações.

 

 

4. Por fim, mas não esgotando de modo nenhum o tema, infelizmente, umas palavras sobre a Rua da Índia Portuguesa e mais uma aberração urbanística ali em curso – a construção de mais um dos inúmeros supermercados que enxameiam as cidades da periferia como a nossa.

 

Como é possível que a Câmara autorize a construção de um supermercado num terreno com acessos exíguos, criando um problema de difícil ou impossível solução e expondo mais uma área habitacional a um acréscimo de trânsito intolerável?

 

Agora, ao que parece, mais uma vez atamancando, a Câmara terá já autorizado a construção – pasme-se !- de um viaduto para norte, por cima da linha de Leixões, passando por cima de uma pequena área ajardinada e saindo no meio de outra área residencial de moradias, que custaram os olhos da cara aos seus donos e que vêm agora o pequeno bairro que ergueram nos últimos anos, invadido pelo trânsito caótico de acesso a um supermercado.

 

Acrescente-se ainda que, a ser construído, tal viaduto fará crescer ainda mais o trânsito excessivo e desordenado a que está sujeita desde há dois anos a Rua Gago Coutinho, que fica nas proximidades e que o inexistente planeamento das Câmaras de Valongo e da Maia transformaram numa via de atravessamento Ermesinde-Maia, sem acautelarem minimamente o interesse e o sossego possível dos moradores.

 

Este caso, se não houvesse outros, torna patente a confrangedora falta de planeamento da Câmara Municipal deste concelho e o constante recurso às mais aberrantes soluções de última hora, num soberano desprezo pelo ambiente, pelas regras do urbanismo e pelos direitos das pessoas. O que interessa é servir os interesses instalados.

 

Fica aqui também patente o lamentável papel duma Câmara Municipal e duma empresa pública – a REFER – intervindo para resolver os problemas de uma empresa privada -no caso uma cadeia de supermercados - , que ela própria criou. Enfim…

 

Sugiro que esta Assembleia se interesse por estes problemas graves (concretos e palpáveis), que mexem com o futuro a longo prazo dos que cá vivem hoje e dos que hão-de viver no futuro e promova iniciativas para a defesa de um melhor ambiente e qualidade de vida.

 

A constituição de uma comissão de estudo e acompanhamento destes problemas poderia ser uma forma de melhor podermos intervir.

 

Fica à consideração dos membros da Assembleia.

 

Ermesinde, 29 de Abril de 2008

Assembleia de Freguesia de Ermesinde

28.04.08
Dia 29 de Abril, terça-feira, pelas 21h30, na Sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Discussão e aprovação das actas
  2. Informações
  3. Apreciação e Votação da Conta de Gerência do ano de 2007
  4. Revisão Orçamental e alteração ao Plano Plurianual de Investimentos de 2008
  5. Relatório de Actividades da Junta
PARTICIPA!

Discurso da CDU nas comemorações do 25 de Abril na Assembleia de Freguesia de Ermesinde

25.04.08

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia

 

Senhor Presidente da Junta de Freguesia

 

Senhoras e Senhores membros da Assembleia e da Junta

 

 

Neste dia de comemoração e de festa da Revolução de Abril, queríamos dizer algumas palavras sobre uma das suas mais significativas conquistas – o poder local democrático, cujos representantes hoje aqui se reúnem para de algum modo celebrarem, também em conjunto com os eleitores que cá quiseram vir, essa data fundadora da nossa Democracia.

 

O poder local democrático é parte integrante do regime democrático em que vivemos e do seu sistema de poder. Estão consagrados na Constituição da República os seus princípios essenciais, na sua relação com o poder central do Estado – descentralização administrativa, autonomia financeira e de gestão, património e finanças próprias, poder regulamentar – e na sua democraticidade – colegialidade, responsabilidade dos órgãos executivos perante uma assembleia de eleição directa e proporcional, participação popular. O poder local democrático, tal como a Constituição o define, emana da vontade popular e apesar de todos os atropelos, é uma afirmação ainda viva do carácter progressista e avançado do regime democrático nascido do 25 de Abril – uma Revolução que pôs fim a meio século de vida local caracterizada pelo papel repressivo e tentacular atribuído pelo regime fascista às Câmaras e Juntas de Freguesia.

 

A afirmação do poder local democrático e as profundas transformações sociais que pela sua intervenção, foram operadas na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências, são indissociáveis das características profundamente democráticas que estiveram na sua origem.

 

Isto aflige certamente os mais altos responsáveis dum Estado crescentemente centralista – com os partidos da alternância unidos e apostados no reforço do poder central. À necessidade premente de descentralizar para melhor gerir e resolver de forma mais expedita os problemas locais, os sucessivos governos contrapõem e avançam na prática o conceito de desconcentração, que não é mais que uma modalidade do centralismo e instrumento essencial para assegurar o controlo centralizado de toda a administração pública.

 

Neste cenário, colocam-se aos poderes locais enormes responsabilidades e dificuldades.

 

No plano da democraticidade e da participação popular, é necessário o reforço da colegialidade do funcionamento dos órgãos do poder local e da co-responsabilidade das decisões, que só pode ser resultante de negociações políticas sérias e empenhadas. Na salvaguarda das posições das diversas forças políticas, é sempre possível a obtenção de consensos, ainda que pontuais, que não desdouram nem diminuem ninguém.

 

A participação popular é fundamental para a discussão dos problemas e para obter apoios na tomada de decisões que a todos dizem respeito. Em Ermesinde, temos até a vantagem de dispor já formalmente, de um órgão criado para incentivar essa participação – o Conselho da Cidade – que esperamos seja em breve reunido e passe do rol das boas intenções à realidade do funcionamento regular e empenhado. Os famosos orçamentos participativos - que são por exemplo, há anos, uma realidade na Câmara de Palmela, de maioria CDU – seriam uma modalidade muito interessante de abrir a autarquia à participação popular. Há que ultrapassar o actual e continuado esbatimento da participação popular na vida do poder local.

 

No plano dos recursos financeiros é preciso reclamar o cumprimento, sempre adiado, da Lei das finanças locais e a reposição dos níveis de financiamento que às autarquias são legalmente devidos.

 

A progressiva transferência de encargos do Governo para as autarquias - a manutenção de escolas, de estradas, de habitação social – poderia até ser vista como algo de positivo se inserida numa efectiva descentralização da administração pública e dos necessários recursos financeiros. De contrário, tal desconcentração de encargos mais não faz – como tem feito – que aumentar as dificuldades com que se deparam inúmeras autarquias. E na mesma linha de actuação dos sucessivos governos dos últimos 30 anos, verifica-se também uma crescente intervenção do Estado central e centralista na vida local, através de Comissões, Direcções e Departamentos, que frequentemente se sobrepõem às autarquias e impõem decisões com origem em longínquos centros de decisão, por vezes muito lesivas dos interesses e da vida local.

 

No quadro de uma verdadeira descentralização do Estado, cujo corolário terá de ser, mais tarde ou mais cedo, a Regionalização, exige-se uma crescente valorização do poder local – dos poderes locais – e da sua capacidade de realização.

 

Nesta ordem de ideias, é também necessário pugnar por uma valorização do papel das Juntas de Freguesia, elevando o seu nível de intervenção, dotando-as dos necessários recursos e integrando a sua actividade com planos de realizações e desenvolvimento sustentável abrangentes. 

 

O objectivo tem de ser sempre só um – a melhoria das condições de vida da população, através da prestação de um serviço público para o qual se é eleito e do qual tem de se prestar contas aos cidadãos que em nós delegam – por vezes de forma cómoda, diga-se – a responsabilidade de resolver os problemas de todos.

 

Viva o poder local democrático!

 

Viva o 25 de Abril !

 

 

Jantar convívio 25 de Abril

21.04.08

 

JANTAR CONVÍVIO - 25 DE ABRIL

Centro de Trabalho de Ermesinde do PCP

 

 

         

     Iniciativa para o reforço da organização do Partido em

 

Ermesinde

 

 

           TRAZ OUTRO AMIGO TAMBÉM

 

 

Ementa: Arroz de cabidela/ Canja/ Salada de Frutas/ vinho verde/ bagaceira/ café

 

Organizado pela Comissão de Freguesia de Ermesinde /Alfena do PCP

Comunicado do PCP/Valongo

15.04.08

Campo precisa de um novo Centro de Saúde!

 

Por diversas vezes tem o PCP proposto junto das entidades competentes a construção de um novo Centro de Saúde em Campo. A degradação das condições do actual posto médico é por demais evidente e tem vindo a acentuar-se, à medida que cresce a população da freguesia e, em consequência, o número de utentes da unidade de saúde.

 

Em sucessivas iniciativas, alertámos para este grave problema e para a urgência da sua resolução. Denunciámos as fracas instalações e a falta de médicos, sublinhámos as debilidades do atendimento e do sistema de marcação de consultas, fizemos deslocar à freguesia os nossos deputados da Assembleia da República, para que naquele órgão expusessem a situação do Centro de Saúde de Campo, insistimos em chamar à responsabilidade a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e o Governo.

 

O Governo, porém, parece não querer saber. Como se tem visto, está mais interessado em fechar do que em abrir unidades de saúde, e assim vai pondo em causa uma das mais importantes conquistas da democracia portuguesa, o Serviço Nacional de Saúde. A Junta de Freguesia de Campo e a Câmara Municipal de Valongo, que não só são responsáveis pela indicação de um terreno para a construção do novo Centro de Saúde, como deveriam estar na linha da frente da defesa dos interesses da população, também parecem não querer saber e nada fazem. O Presidente da Junta PS-PSD de Campo chegou mesmo a dizer que, se o poder político “fosse inteligente”, entregava os serviços de saúde aos privados.

 

Nem de propósito, alguns meses depois, abriu em Campo um hospital privado. Mas as unidades de saúde privadas não são a solução. As unidades de saúde privadas são para quem pode pagar os serviços que oferecem. Ou então são apenas um grande negócio, que serve para o Estado descartar as suas responsabilidades e dar muito dinheiro a ganhar a um punhado de grandes grupos económicos.

 

Não deixe que façam da saúde um negócio!

Defenda o Serviço Nacional de Saúde!

 

Exija connosco a construção de um novo Centro de Saúde em Campo!

 

Partido Comunista Português

4 de Abril de 2008

Comunicado do PCP/Valongo

12.04.08

PCP atento à situação da saúde no concelho de Valongo

Tendo em conta a evolução recente da política do Governo PS para o sector da saúde, o PCP tem observado com atenção a evolução do sector da saúde no concelho de Valongo, designadamente no que diz respeito ao processo de construção do novo Centro de Saúde de Ermesinde/Alfena. Da análise efectuada resulta a reflexão expressa no seguinte comunicado, distribuído à população da Cidade e à comunicação social.

 
Um novo Centro de Saúde bem equipado e com médico de família para todos os utentes!
Melhores condições materiais e humanas nas actuais unidades de saúde de Ermesinde e Alfena!


Por diversas vezes exigiu o PCP junto das entidades competentes a melhoria das condições materiais e o alargamento do leque de recursos humanos do Centro de Saúde de Ermesinde. Porém, e apesar do forte crescimento da população da cidade ao longo dos últimos vinte anos, nunca os problemas existentes foram devidamente tidos em conta. Ainda hoje, cerca de 20% dos utentes deste Centro de Saúde permanecem sem médico de família; as condições materiais, essas, tanto em Ermesinde, como em Alfena, são bem conhecidas: falta de espaço, instalações obsoletas, equipamento antiquado.

Em sucessivas iniciativas, alertámos para este grave problema e para a urgência da sua resolução. Denunciámos as fracas instalações e a falta de médicos, sublinhámos a necessidade de construção de uma nova unidade de saúde, fizemos deslocar a Ermesinde os nossos deputados da Assembleia da República, para que naquele órgão expusessem esta situação, insistimos em chamar à responsabilidade a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e o Governo.

Finalmente, Ermesinde prepara-se para ter uma nova unidade de saúde. O novo Centro de Saúde estará localizado na zona da Bela e será – espera-se – inaugurado em breve. Servirá parte da população de Ermesinde e parte da população de Alfena.

Entretanto, numa área bem perto do local onde está a ser construído o novo Centro de Saúde, está a nascer um hospital privado. Nesta altura, tudo o que se pode esperar é que a proximidade das duas unidades de saúde, Centro de Saúde e hospital privado, seja apenas uma coincidência...

Porque a saúde não é um negócio, é urgente exigir que o novo Centro de Saúde esteja plenamente equipado e ofereça todos os serviços que um Centro de Saúde deve oferecer, incluindo médico de família para todos os utentes. Não pode acontecer o novo Centro de Saúde ser apenas um entreposto aonde nos dirigimos para recolher os P1 que depois utilizaremos no hospital privado!

Está provado que a privatização dos serviços de saúde é um grande negócio, com enormes prejuízos para a população com menores recursos económicos. E nesta, como em muitas outras questões, PS e PSD estão de acordo, procurando desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. Na Câmara de Valongo, o PSD deu todas as facilidades para o aparecimento do hospital privado; no Governo, o PS fecha Urgências e outros serviços. Cai aqui bem o ditado popular: se um diz “mata”, o outro diz “esfola”...

Importa ainda exigir a melhoria das condições dos actuais postos médicos de Alfena e Ermesinde e não permitir que a construção do novo Centro de Saúde se transforme num pretexto para a degradação dos serviços das unidades de saúde existentes e, a prazo, para o seu encerramento.


Partido Comunista Português
4 de Abril de 2008

JFE - Algumas correcções relativamente à entrevista dada ao Jornal “Repórter de Gondomar”

03.04.08

No suplemento dedicado ao Concelho de Valongo do jornal “Repórter de Gondomar” é possível ler uma reportagem feita ao Sr. Presidente da Junta de Ermesinde, tal como aos restantes presidentes das Juntas do concelho.

Ao Sr. Presidente foi dada, desta forma, a honra de representar a cidade de Ermesinde perante os leitores do Jornal. A sua responsabilidade era imensa, as suas palavras foram desastrosas.

O Sr. Presidente referiu alguns elementos errados, tais como o número de alunos da Escola Sec. de Ermesinde, dizendo que são 3000, em vez dos 1700 diurnos e 500 nocturnos. Contando apenas com os 1700 alunos, a Escola Secundária de Ermesinde tem mais 50% de alunos do que a sua capacidade.

Outro elemento de análise é a sua previsão de crescimento populacional, o Sr. Presidente considera que o número de habitantes poderá em 5 anos chegar ao dobro do existente (80000 habitantes). Se tal fosse viável diria que os responsáveis na Câmara Municipal de Valongo deveriam ser condenados a pena de prisão. Actualmente com os cerca de 40000 habitantes, as vias que ligam Ermesinde estão congestionadas, com o aumento por si anunciado não poderiam os Ermesindenses deslocarem-se para os seus postos de trabalho. O caminho-de-ferro, transporte fundamental para a cidade, também está sobrelotado, os comboios viajam com gente até à porta, o aumento para o dobro da população seria, neste campo, a catástrofe. O “vasto conjunto de infra-estruturas” a que o Sr. Presidente se refere são apenas 3: Parque Urbano, Fórum Cultural e Vila Beatriz. As zonas de lazer da cidade são escassas para as pessoas que já aqui vivem.

Os elementos políticos presentes na sua reportagem poderão ser questionáveis aos olhos da CDU. Quando o Sr. Presidente se refere às “muitas carências e dificuldades ao nível social”, eu lembro-lhe um ditado popular “não se deve dar o peixe, deve-se ensinar a pescar”. O Sr. Presidente tem na gaveta um projecto para a criação de um gabinete de acção social, gabinete esse que poderá, realmente, ser mais um elemento para tentar colmatar algumas das carências dos Ermesindenses.

Ainda nessa pequena reportagem, o Sr. Presidente refere que a transferência para a Junta de 297 mil euros não chega para as necessidades. Se analisarmos as contas deste mandato, o que vemos é exactamente o oposto, a Junta não tem falta de verbas, a percentagem de concretização das actividades é que é diminuta.

Relativamente, à “grande vitória” que alcançou quem abraçou a causa do Rio Leça, queremos apenas recordar-lhe que muito ainda há para fazer, e que só deveriam cantar vitoria quando o rio estivesse de novo vivo. Lembramos, que se o Rio chegou à situação actual, muito se aos 14 anos de governação do PSD.

Esta nossa intervenção serve apenas para mostrar que estamos atentos e que esperamos que o Sr. Presidente honre o lugar que ocupa.

Ermesinde, 2 de Abril de 2008


A Coligação Democrática Unitária

JFE - Requerimento – Vários Assuntos

03.04.08
  • Tem o Sr. Presidente conhecimento da situação presente do campo de jogos do Ermesinde Sport Club?
  • Qual a opinião do Sr. Presidente relativamente às eventuais mudanças de estatuto daquela área no PDM?
  • Tem o Sr. Presidente em sua posse a documentação referente ao terreno na parte traseira do edifício sede da Junta? Aquando da permuta de terrenos houve um acordo entre a CMV e a Junta relativamente à altura possível para o prédio a construir nesse terreno, tem o Sr. Presidente conhecimento desse protocolo?
  • Tem o Sr. Presidente em sua posse o relatório sobre o Mercado de Ermesinde? Lembramos que a comissão que visitou os mercados de Palmela e Fátima agendou há mais de seis meses a sua entrega.
  • Para quando o arranque do Gabinete de Acção Social?

 

 

Ermesinde, 2 de Abril de 2008

 

 

A Coligação Democrática Unitária


 

O Presidente da Junta respondeu que não conhece a situação do Ermesinde Sport Club, nem tem opinião sobre a mudança de estatuto do terreno.
Relativamente ao terreno nas traseiras do edifício sede da Junta, já tem em sua posse alguma documentação que irá brevemente fornecer à CDU.
Ainda não foi entregue o relatório sobre o Mercado de Ermesinde.
Segundo o Sr. Presidente, será para breve a implementação do Gabinete de Acção Social.

O Sr. Presidente referiu que enviou um ofício dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Valongo sobre a construção de um novo cemitério em Ermesinde. Em resposta obteve um convite para, juntamente com um representante da CMV, visitar um cemitério em Elvas.

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