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CDU Valongo

Página informativa sobre a atividade da CDU no concelho de Valongo.

Reunião da Junta da Freguesia de Ermesinde

31.01.08

Reunião ordinária da JFE, no edifício da Junta, no dia 6 de Fevereiro de 2008 (Quarta-­feira) pelas 21,30 horas,com a seguinte ordem de trabalhos:


 

Período antes da ordem do Dia

a) Informações

b) Intervenção do público

c) Intervenção dos membros da Junta.

Ordem do Dia

  • Discussão e Aprovação da Acta nº19 de 2007;
  • Renovação de Contratos a termo certo, pelo período de 12 meses.
  • Criação da Página da Internet - Adjudicação;
  • Deliberação sobre a situação dos ossários em atraso;
  • Alteração ao Regulamento dos Cemitérios;
  • Alteração ao Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios;
  • Expediente.
PARTICIPA

Projecto de Alargamento da A4 - Intervenção na AR

29.01.08

PERGUNTA

   (17 Jan 2008)

 

Assunto: Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante)    

Apresentado por: Deputado Honório Novo

 

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República

 

É conhecida a intenção da Brisa alargar o perfil da auto-estrada A4, pelo menos nos sublanços Ermesinde/Valongo/Campo, em cumprimento do que supomos ser o contrato de concessão estabelecido com o Estado.

 

Para permitir o alargamento do perfil transversal da parte do sublanço desta auto-estrada que passa no centro urbano da cidade de Valongo é necessário alargar de forma substancial (cerca de sessenta metros, ao que pude apurar), o viaduto que atravessa toda aquela zona fortemente urbanizada. Ora, fica bem evidente para quem conhece a zona que, quer o alargamento deste viaduto quer também a construção de outras obras de arte do mesmo tipo que se julgam integrar o projecto de alargamento da A4 nesta zona extremamente sensível vai causar novos e ainda mais graves impactos ambientais (por exemplo visuais) e conflitos quase insanáveis com edificações existentes, caso do parque da juventude e diversas zonas ajardinadas.

 

Segundo se julga saber, o porte dos actuais viadutos seria assim nitidamente acrescido, tornando-se ainda mais chocante com a obrigatória construção de barreiras acústicas, as quais elevariam mais alguns metros a altura total das obras de arte. Para além destes impactos, que irão certamente agravar uma situação já muito pouco aceitável do ponto de vista ambiental, irá também acentuar-se o efeito de profunda e exasperante divisão territorial e urbana que os viadutos existentes há muito provocam, que importaria atenuar ao invés do que poderá suceder com este projectado alargamento da A4.

 

Em vez do alargamento destes sublanços se concretizar através da utilização dos viadutos existentes na zona urbana de Valongo – conforme parece ser intenção e projecto da Estradas de Portugal -, seria antes altura de aproveitar a realização desta obra (aliás bem necessária para permitir maior fluidez ao crescente tráfego nesta parte da A4), para estudar o desvio do trajecto da A4 da zona urbana central da cidade de Valongo, aproveitando o ensejo para desmantelar o actual viaduto que a atravessa.

 

Este objectivo corresponde a uma aspiração consensual da população de Valongo – aliás reafirmada ao longo dos últimos tempos, designadamente em órgãos autárquicos – que me parece inteiramente justificada e merecedora de atenta e ponderada atenção por parte dos projectistas da EPortugal. Neste contexto, importaria conhecer com precisão e rigor as intenções da EPortugal e avaliar das reais possibilidades de concretizar uma alteração que, sendo certamente viável, contribuiria para a melhoria significativa do ambiente urbano e da qualidade de vida em Valongo. Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me sejam prestadas as seguintes informações:

 

 

  1. Qual a programação e calendarização para as obras de alargamento de toda a A4 Porto/Amarante? O que é que, quanto a este tipo de intervenções, está previsto no contrato de concessão?

 

  1. Para quando está prevista em concreto a intervenção de alargamento nos sublanços referidos Ermesinde/Valongo/Campo? Qual o tempo previsto para a total realização destes alargamentos? Vão as obras nos dois sublanços decorrerem em simultâneo?

 

  1. Confirma-se ou não que o projecto para o alargamento do sublanço da A4, na zona em que esta atravessa a cidade de Valongo, prevê o alargamento dos actuais viadutos em cerca de 60 metros?

 

  1. Em caso afirmativo, entende-se que os impactos ambientais e na qualidade da vida urbana deste alargamento nesta zona são aceitáveis? Foi feito algum estudo de impacto ambiental capaz de suportar o alargamento destes viadutos? Que conclusões e que debate público suscitou tal EIA?

 

  1. Considera-se, ou não, pertinente, viável e adequado a realização do desvio do trajecto da A4 nesta zona tão sensível? Em que argumentos e demais explicações e justificações se baseiam as posições do Governo e da EP quanto a esta questão?     

 

                                                              O Deputado


 

                                                           (Honório Novo)

PCP quer saber impacto do alargamento da A4

22.01.08
O PCP vai questionar o Governo sobre a proposta da Brisa e da Estradas de Portugal para alargamento da A4, que liga Porto a Amarante. O alargamento do perfil da estrada nos sublanços Ermesinde/Valongo/Campo preocupa o deputado comunista Honório Novo, que entregou um requerimento ao presidente da Assembleia da República pedindo explicações ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o facto.
No requerimento, Honório Novo considera que o alargamento da A4 terá “novos e ainda mais graves impactos ambientais e conflitos quase insanáveis com edificações existentes, caso do parque radical e diversas zonas ajardinadas.” “É uma coisa que vai partir a zona urbana de Valongo a meio. Toda a gente sabe a rejeição e a polémica que esta situação tem causado na população local e até nos órgãos autárquicos”, disse o deputado comunista, em declarações ao JANEIRO.
O PCP considera necessárias as obras, para permitir maior fluidez ao tráfego, mas propõe antes o desvio do trajecto da A4 da zona urbana central da cidade de Valongo e o desmantelamento do actual viaduto que a atravessa. “Achamos que as obras deviam ser feitas mas de outra maneira, numa zona menos urbanizada e menos central. Supomos que as coisas estão a ser feitas por uma obrigação contratual.”

Notícia publicada no Primeiro de Janeiro - 22/Jan

Conferência de Imprensa da CDU Ermesinde - 18 de Janeiro, 17 horas, Sede PCP Ermesinde

18.01.08

Posição apresentada aos órgãos de comunicação social

Sobre o momento actual da Junta de Freguesia de Ermesinde

 

Para tentar acordar com a Oposição um novo Orçamento e Plano de Actividades para 2008, o PSD, que lidera a Junta de Ermesinde, promoveu, no passado mês de Dezembro, duas reuniões com a CDU, nas quais pediu a colaboração desta força política no sentido da resolução do impasse gerado pela reprovação da primeira proposta apresentada ao Executivo pelo seu Presidente. Nessas reuniões, foi dito à CDU que o PS também tinha sido contactado, com vista à realização de reuniões similares. Na reunião da Assembleia de Freguesia do passado dia 20 de Dezembro, porém, o PS, pela voz do Sr. Carlos Ricardo, afirmou que não havia sido contactado. Visto que o PSD não levantou a voz para contrariar tal afirmação, considerámo-la verdadeira. A não convocação do PS para uma reunião deste tipo situação seria grave, na medida em que o PS é a segunda força política mais votada, nela tendo uma grande parte dos Ermesindenses depositado a sua confiança. Tal como a lei preconiza, cremos que esta força política deve ser ouvida e envolvida na procura de soluções para a situação que hoje nos traz aqui. Este foi o primeiro motivo para comunicarmos ao PSD que não iríamos alterar o sentido de voto perante a “nova” proposta de Orçamento/Plano de Actividades.

Quando comunicámos esta decisão ao PSD, o Sr. Presidente Artur Pais comunicou-nos que a afirmação do PS não correspondia à verdade, já que ele próprio tinha entrado em contacto com o responsável do PS em Ermesinde, tendo este feito uma reunião com os restantes elementos do PS que fazem parte do Executivo. Ainda segundo o Presidente da Junta, o PS não se mostrou interessado em reunir e chegar a uma solução.

No entender da CDU, esta postura do PS é altamente condenável, uma vez que todas as forças politicas devem assumir as suas responsabilidades. Sendo condenável, é também reveladora do modo como os dois maiores partidos estão na política local: com uma política de “terra queimada” quando estão na Oposição, com inércia arrogante quando lideram os órgãos autárquicos. Se o PSD se mostra disponível para negociar alterações, não entende a CDU o porquê de as mesmas não serem debatidas com vista à obtenção de um entendimento que seja benéfico para Ermesinde. O que PS e PSD não entendem é que o que está em causa são o superior interesse das populações e a qualidade dos projectos promovidos para melhorar a sua qualidade de vida – e não a força política que os apresenta.

Estes considerandos poderiam levar-nos à discussão da alteração à Lei Eleitoral Autárquica que, hoje mesmo PS e PSD acordaram levar a cabo na Assembleia da República, tendo em vista a concretização de maiorias absolutas na secretaria quando esta não é a vontade dos eleitores nas urnas. Trata-se do maior ataque ao Poder Local Democrático desde o 25 de Abril de 1974. Pretendem estes partidos que o vencedor das eleições possa escolher o Executivo, ficando desta forma com maioria absoluta. Dizem estes Partidos que o motivo para tal é a instabilidade existente hoje em dia nos meios políticos locais (facto contrariado pelo baixo número de eleições antecipadas). Confundem, porém, instabilidade com necessidade de diálogo e de negociação. Pretendem suposta estabilidade governando com maiorias arbitrárias e não sancionadas pelas populações, que nas urnas frequentemente não lhas conferem, preferindo reforçar o papel de controlo e equilíbrio que uma Oposição forte pode ter. A democracia política faz-se de momentos de conciliação, mas também de momentos de ruptura e firmeza, como quando os documentos são reprovados por não corresponderem aos interesses das populações ou por serem maltratados por lideranças políticas que não são capazes nem estão interessadas em materializá-los quotidianamente. É dessas rupturas que frequentemente resultam os avanços democráticos e as mudanças positivas.

Nas reuniões realizadas pelo PSD com a CDU, foi comunicada a nossa opinião. A CDU pretende que o PSD desenvolva um Plano de Actividades mais pormenorizado, calendarizando as actividades a que se propunha para 2007 (o Plano de 2007 era um pouco mais ambicioso do que a proposta para 2008). Desta forma, será mais simples para a Oposição verificar a concretização do Plano ao longo do ano. A CDU nunca referiu a inclusão de outras actividades, por ter em conta que o ano de 2008 continuará a ser marcado pela prioridade que é a finalização do edifício-sede, cuja importância recolheu e recolhe o consenso de todos os Partidos com assento neste órgão.

Em termos técnicos, com ou sem Orçamento, o PSD poderá desenvolver, no ano de 2008, todas as actividades propostas, uma vez que o Plano e Orçamento de 2007 contemplava tudo o que o PSD propõe para 2008 e ainda mais, como, por exemplo, as Jornadas de Leitura, a realização de actividades lúdicas, desportivas e culturais, com o intuito de dinamizar o parque da antiga feira, e as actividades desportivas regulares.

Desde a reprovação do Orçamento, o PSD tem tido uma atitude de vitimização, fazendo eco da mensagem de que o Orçamento e Plano de Actividades não será aprovado por culpa da Oposição, esquecendo-se de referir que tal se deve exclusivamente ao facto de a Maioria não cumprir o que acordou nos Orçamentos e Planos dos anos anteriores, que a CDU votou favoravelmente. Vivendo de duodécimos, o PSD poderá provar à Oposição que é uma força dinâmica e obreira, desenvolvendo as actividades projectadas.

Da análise que fizemos deste “novo” Plano de Actividades, consideramos que continua a ser demasiado vago, indicando apenas o início de algumas das actividades e não as datas para o seu total desenvolvimento. Para algumas actividades, aponta-se todo o ano para a sua concretização. Por outro lado, algumas actividades são demasiado abrangentes, não indicando realmente o que se pretende desenvolver. Vejamos um exemplo. Quando a Maioria se refere à melhoria das condições de funcionamento do Espaço Público de Acesso às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, na Biblioteca, o que pretende realmente fazer?

O PSD teve um Orçamento e um Plano de Actividades em 2006 e 2007 e nada fez. A ausência desses documentos para 2008 não constituirá, por isso, argumento para a inércia do Executivo, pois essa tem sido uma constante, independentemente da existência ou não de documentos orientadores. Ainda que sem Orçamento, a Maioria pode gerir normalmente a Junta, baseando-se nos documentos do ano de 2007. Repetimos um argumento avançado noutra ocasião: terá dois anos para o que se propôs fazer num só e mais um ano para abrir perspectivas mais positivas para a discussão de 2009, ano que poderá de novos projectos e de avanços no sentido da promoção da qualidade de vida dos Ermesindenses, em sectores como o apoio à primeira infância, a educação, a cultura, a qualificação de equipamentos, especialmente do mercado, ou o apoio às associações e colectividades locais.

Para aprovarmos um novo plano/orçamento será necessário que o PSD planifique melhor as actividades e, sobretudo, as concretize, não ficando à espera do ano das eleições para procurar iludir os ermesindenses com propaganda e iniciativas eleitoralistas. Se assim o fizer, a CDU está disposta a deixar passar os documentos em causa.

Ermesinde, 18 de Janeiro de 2008

A Coligação Democrática Unitária

CDU Ermesinde realiza Conferência de Imprensa amanhã, 6ª Feira, 18 de Janeiro

17.01.08

A CDU realiza amanhã uma conferência de imprensa onde apresentará esclarecimentos acerca da sua posição sobre a situação actual da Junta de Freguesia de Ermesinde, que, como é sabido, se encontra sem Orçamento e Plano de Actividades para 2008 aprovado, depois de os partidos da Oposição terem chumbado a proposta apresentada pela liderança PSD do Executivo.

 

Apesar dos contactos estabelecidos no período posterior ao chumbo da primeira proposta, a situação encontra-se ainda por resolver. Na conferência de imprensa de amanhã, a CDU procurará explicar o impasse registado, aproveitando também para apresentar a sua visão acerca do que deve ser o estatuto da Oposição e a necessária mudança do modo de gestão dos destinos de uma Cidade com cerca de 40 mil habitantes.

 

A iniciativa terá lugar na sede do PCP em Ermesinde (Rua da Índia Portuguesa, 228 - à Gandra), pelas 17 horas. Nela participarão a eleita da CDU na Junta, Sónia Sousa, e o responsável concelhio da Coligação, Adelino Soares.

 

A CDU Ermesinde

Comitiva da CDU visita a zona da Boavista, na freguesia de Valongo

17.01.08

Uma comitiva composta por activistas da CDU do concelho de Valongo, que integrará o eleito da Coligação na Assembleia Municipal, José Deolindo Caetano, e o responsável concelhio do PCP, Adelino Soares, visitará amanhã a zona da Boavista, na freguesia sede do concelho, onde contactará com as populações e divulgará a sua posição de apoio às reivindicações dos moradores locais, que pretendem ver a sua área de residência servida por transportes públicos.

 

A Coordenadora da CDU/Valongo

 

CDU: força alternativa ao serviço dos Valonguenses!

Recomendações apresentadas pela CDU na AF de Campo acerca da colocação da antena no lugar de Retorta

17.01.08

Recomendação

 

A prevista colocação de uma antena de telemóveis no lugar de Retorta levou a que a população daquele lugar se manifestasse contra tal pretensão.

 

Em reunião efectuada no dia 10/12/2007, entre os partidos políticos representados nesta Assembleia e a Comissão de Moradores constituída para o efeito, todos os partidos presentes estiveram de acordo que aquele local não seria adequado para a colocação da referida antena.

 

Por isso, a Assembleia de Freguesia de Campo, reunida em 28/12/2007, recomenda à Junta de Freguesia de Campo o seguinte:

           

que desenvolva todos os esforços ao seu alcance para que a pretensão da instalação da antena naquele local seja afastada de vez;

           

que oficie à Câmara Municipal de Valongo no sentido de que, em futuros pedidos de licenciamento destes equipamentos, haja mais rigor no seu deferimento e que seja dado conhecimento antecipado à população.

 

A enviar a: Câmara Municipal de Valongo, Assembleia Municipal de Valongo, TMN, Comissão de Moradores do lugar de Retorta constituída exclusivamente para o efeito.

 

Campo, 28/12/2007

 

Os eleitos da CDU

 

 

Recomendação

 

A prevista colocação de uma antena de telemóveis no lugar de Retorta levou a que a população daquele lugar se manifestasse contra tal pretensão.

 

Em reunião efectuada no dia 10/12/2007, entre os partidos políticos representados nesta Assembleia e a Comissão de Moradores constituída para o efeito, todos os partidos presentes estiveram de acordo que aquele local não seria adequado para a colocação da referida antena.

 

Por isso, a Assembleia de Freguesia de Campo, reunida em 28/12/2007, recomenda à Junta de Freguesia de Campo o seguinte:

 

que desenvolva todos os esforços ao seu alcance para que a pretensão da instalação da antena naquele local seja afastada de vez;

           

que, de todas as informações relacionadas com o desenvolvimento do processo, seja dado conhecimento à Assembleia de Freguesia de Campo e à Comissão de Moradores do lugar de Retorta constituída para o efeito – e principal parte interessada no assunto.

 

A enviar a: Comissão de Moradores do lugar de Retorta constituída exclusivamente para o efeito.

 

Campo, 28/12/2007

 

Os eleitos da CDU

Ainda a luta da população do lugar de Retorta, Campo

17.01.08

Junta de Freguesia de Campo faz queixa da Comissão Anti-Antena à Câmara, à Assembleia Municipal e à TMN, acusando-a de “intoxicar” a população de Campo

 

No dizer da Junta, os “intoxicadores” (Comissão Anti-Antena) começaram por se intoxicar a si próprios. Depois, “intoxicaram” a população do lugar de Retorta.

De “intoxicação” em “intoxicação”, a Comissão “intoxicou” a Associação de Pais da Escola da Retorta, que tomou uma posição claríssima de contestação face à colocação da antena.

De seguida, e de um assentada, a Comissão “intoxicou” a Câmara e a TMN, que se dispuseram a mudar de opinião e a encontrar uma solução alternativa, ao contrário da Junta de Freguesia.

Depois, a Comissão reuniu com os partidos políticos, à excepção do PS, que faltou, e nessa reunião também “intoxicou” os partidos, porque todos, sem excepção, consideraram a antena naquele sítio uma coisa sem sentido e todos, mas todos, apoiaram a Comissão, para que esta seguisse em frente com os seus objectivos de contestação.

Por fim, a Comissão acabou por “intoxicar” a própria Junta de Freguesia, levando-a a dar o dito por não dito e a dizer também que até ela, Junta, depois de dizer que defendia a lei que licenciou a antena naquele sitio, não queria a antena em lado nenhum, a não ser à porta do Presidente, desde que lhe pagassem.

A mesma Junta que, quando era preciso, dizia que não tinha terrenos baldios para colaborar numa solução alternativa com a TMN. Mas que quando já não será preciso, afinal já tem esses terrenos.

A mesma Junta que não se metia com privados, mas, no fim, já se metia com a TMN, empresa privada.

A mesma Junta que, na reunião pública de Novembro, dá a ideia que está do lado da Comissão, ao dizer que ia fazer os possíveis e os impossíveis para que a antena não fosse para lá.

E a mesma Junta que, na reunião de Dezembro, diz que não se envolve no assunto e que não estava nem de um lado nem do outro.

Provavelmente com medo de ser “intoxicada”, a Junta de Campo não compareceu ao convite que a Comissão lhe fez para participar numa reunião com a população, quando antes se queixou de não ter sido convidada para igual reunião.

E agora a Junta até disponibiliza um terreno para os lados do alto da mina, aparecendo, tarde e a más horas, a colocar-se contra a antena no centro de Retorta, quando antes dizia o contrário.

Enfim: com tanta “intoxicação”, até a Junta agora quer colaborar, quando já não é preciso.

 

Não há ninguém que diga que a Comissão não tem razão. E, se é assim, porque é que a Junta foi a última a perceber? Porquê? Porque havia e ainda há alguém na Junta com interesses directos no assunto, no negócio, e não devia haver!

 

Intervenção de Adriano Ribeiro em nome da CDU, na Assembleia de Freguesia de Campo, em Dezembro último.

Reunião Extraordinária da JFE Cancelada

15.01.08
A reunião extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde foi cancelada.
A explicação dada prende-se pelo facto do PS ter dito na reunião da Assembleia de Freguesia que não tinha sido contactado para a discussão do Orçamento, o que segundo o Presidente Artur Pais não é verdade.
Por este motivo, o PSD pretende que a reunião se realize posteriormente, dando, desta forma, tempo a um novo contacto com todas as forças politicas presentes no executivo.

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